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Processos do STJ — 2016

1.951 processos distribuídos em 2016 no STJ · página 4 de 20. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0004999-28.2016.8.11.0042 — 1. Antonio Carlos Milas de Oliveira (agravante) × 3. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
  2. 0005010-60.2016.8.16.0190 — 1. Município de Maringá (agravante) × 2. Pedreira Inga Ind e Com Ltda (agravado)
  3. 0005023-95.2016.8.25.0000 — 1. Marinalva dos Santos Nascimento (embargante) × 10. Givaldo Serafim dos Santos (embargado)
  4. 0005034-81.2016.4.03.6108 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. Carlos Afonso Palomero (recorrido)
  5. 0005083-39.2016.8.16.0123 — 1. Prestadora de Servicos Palmense Ltda (agravante) × 2. Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A (agravado)
  6. 0005083-98.2016.8.14.0089 — 1. Lissandro Moraes da Gama (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (embargado)
  7. 0005091-90.2016.4.03.0000 — 1. F S (agravante) × 5. Conselho Administrativo de Defesa Econômica-Cade (agravado)
  8. 0005097-66.2016.4.01.3100 — 100. Nizete Ferreira da Silva Monteiro (agravante) × 206. União (agravado)
  9. 0005127-35.2016.4.01.3801 — 1. Marlinda Raimunda dos Santos (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  10. 0005137-20.2016.8.14.0039 — 1. Equatorial Para Distribuidora de Energia S.a. (recorrente) × 2. Agropecuaria Garrote Ltda (recorrido)
  11. 0005241-24.2016.8.07.0001 — 1. L de O e S (agravante) × 2. R V da C (agravado)
  12. 0005310-36.2016.8.06.0146 — 10. Wellington Gama dos Santos (corréu) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  13. 0005326-23.2016.8.16.0045 — 1. Condominio Residencial Spazio Arabella (agravante) × 2. Companhia de Saneamento do Parana Sanepar (agravado)
  14. 0005450-65.2016.8.26.0291 — 1. Leandro Aparecido Ribeiro da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  15. 0005468-87.2016.8.21.0077 — 1. Regis Tadeu Pereira (embargante) × 3. Administradora de Consorcio Spengler Ltda (embargado)
  16. 0005537-46.2016.8.07.0001 — 1. Jadiel Ferreira de Oliveira (agravante) × 3. Idair Paulino Cappellesso (agravado)
  17. 0005588-54.2016.8.18.0000 — 1. Fundacao Piaui Previdencia (agravante) × 3. Romeu Melo Vieira (agravado)
  18. 0005595-87.2016.8.12.0008 — 1. Luiz Junior Soares Mongelo (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (recorrido)
  19. 0005651-65.2016.4.03.6100 — 1. União (agravante) × 2. Defensoria Pública da União (agravado)
  20. 0005656-76.2016.8.16.0188 — 1. B a S N (agravante) × 2. e S (agravado)
  21. 0005671-56.2016.8.19.0028 — 1. Patricia Guimaraes Antunes (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  22. 0005738-27.2016.4.01.3400 — 1. Jose Ferreira Feitosa (recorrente) × 4. Fundacao Nacional dos Povos Indigenas - Funai (recorrido)
  23. 0005759-48.2016.8.13.0259 — 1. J a De o (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (embargado)
  24. 0005769-79.2016.8.17.0001 — 1. Adelco Caliari (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  25. 0005776-89.2016.8.16.0004 — 1. Estado do Paraná (agravante) × 2. Aparecida Ayaco Yoshimoto Morishita (agravado)
  26. 0005804-14.2016.4.03.6128 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Roca Sanitarios Brasil Ltda (agravado)
  27. 0005817-48.2016.8.24.0064 — 1. Daniel Resende Henrique (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  28. 0005858-39.2016.8.08.0006 — 1. Suzano S.a. (agravante) × 2. Costa Brasil Assessoria e Consultoria Ltda (agravado)
  29. 0005893-42.2016.8.08.0024 — 1. Município de Vitória (agravante) × 2. Inspetoria São João Bosco (agravado)
  30. 0005946-81.2016.4.01.3603 — 1. Oscar Herminio Ferreira Filho (agravante) × 5. Companhia Energetica Sinop Sa (agravado)
  31. 0006006-57.2016.8.18.0140 — 1. Claudemir Araujo da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  32. 0006015-28.2016.8.16.0058 — 1. Hildeson Sambati (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  33. 0006052-17.2016.8.09.0069 — 1. Conor Moreira do Vale (agravante) × 5. Conor Moreira do Vale Júnior (agravado)
  34. 0006067-05.2016.8.16.0129 — 1. Jesse Correa Fernandes (agravante) × 3. Israel Correa Fernandes (agravado)
  35. 0006088-52.2016.8.08.0048 — 1. Warley Silva Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  36. 0006116-89.2016.8.24.0075 — 1. Ricardo Dias Welausen (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
  37. 0006140-59.2016.8.16.0037 — 11. Andreza Wietcovsky (interessado) × 10. Jane de Pauli Bernardin (agravado)
  38. 0006234-47.2016.4.01.3500 — 1. Antonio Carlos da Silva Francisco (agravante) × 3. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravado)
  39. 0006256-51.2016.4.01.4100 — 1. Maria Lucilene Batista (agravante) × 2. União (agravado)
  40. 0006267-46.2016.4.01.3400 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Bbtrends Ltda (agravado)
  41. 0006269-64.2016.8.08.0012 — 1. Sc2 Shopping Cariacica Ltda (agravante) × 3. Elias Mota Pereira (agravado)
  42. 0006323-22.2016.4.01.3807 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Louthi Perfumaria e Cosmeticos Ltda (agravado)
  43. 0006368-36.2016.8.16.0004 — 1. Município de Curitiba (agravante) × 2. Elizabeth Fogaca Silva (agravado)
  44. 0006406-60.2016.8.16.0000 — 1. Hsbc Bank Brasil S.a.banco Multiplo (agravante) × 2. Genesio Benedetti (agravado)
  45. 0006496-65.2016.8.26.0008 — 1. Sociedade Paulista de Educacao e Pesquisa Ltda (agravante) × 2. Condominio Civil do Silvio Romero Plaza Shopping (agravado)
  46. 0006541-74.2016.8.17.2480 — 1. J T X (agravante) × 2. J C S do N (agravado)
  47. 0006586-26.2016.8.08.0024 — 1. Mauro Mauricio Fidencio (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
  48. 0006619-16.2016.8.08.0024 — 1. Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade Social Valia (agravante) × 3. Luiz Fernando Negri (agravado)
  49. 0006643-33.2016.8.19.0058 — 1. Nilvania Januaria da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  50. 0006651-36.2016.8.10.0001 — 1. Jose Raimundo Sampaio Silva (agravante) × 2. Venusia Costa Brauna Sampaio Silva (agravado)
  51. 0006705-75.2016.4.03.6000 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Município de Camapuã (agravado)
  52. 0006750-61.2016.8.19.0031 — 1. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravante) × 2. Construtora Coesa S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravado)
  53. 0006816-94.2016.8.24.0033 — 1. Adenir Voigt Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  54. 0006903-73.2016.4.03.6110 — 1. Cooperativa de Produtores de Cana-De-Acucar, Acucar e Alcool do Estado de Sao Paulo (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  55. 0006943-21.2016.8.10.0001 — 1. Iranildo Pereira de Sousa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
  56. 0006957-74.2016.8.16.0021 — 1. Rni Negocios Imobiliarios S.a. (recorrente) × 10. Gleverson Casanova (recorrido)
  57. 0007076-57.2016.8.26.0635 — 1. L M dos R (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  58. 0007079-67.2016.4.03.6105 — 1. Companhia Piratininga de Força e Luz (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  59. 0007102-13.2016.8.08.0035 — 1. Viverbem Negocios Imobiliarios S.a. Em Recuperacao Judicial (agravante) × 3. Abrahao Felippe da Costa Junior (agravado)
  60. 0007109-60.2016.4.01.4100 — 1. Roberto Lindolfo Souza Muniz (agravante) × 2. União (agravado)
  61. 0007223-31.2016.8.06.0121 — 1. Thiago Dias de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  62. 0007404-79.2016.4.01.4300 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Francisco Mendes Braga (agravado)
  63. 0007705-75.2016.8.14.0017 — 1. Bmc Maquinas, Equipamentos Pesados, Engenharia e Locacoes Ltda (agravante) × 2. Estado do Pará (agravado)
  64. 0007780-51.2016.8.21.0072 — 1. Itau Unibanco S.a (agravante) × 2. Município de Torres (agravado)
  65. 0007799-08.2016.8.13.0710 — 1. Múcio Nunes Pena (agravante) × 7. Juarez Alves Ferreira (agravado)
  66. 0007938-03.2016.8.07.0006 — 1. Urbanizadora Paranoazinho S/A (agravante) × 2. Jovino Antonio dos Santos (agravado)
  67. 0007987-12.2016.4.01.3800 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Líder Táxi Aéreo S/A - Air Brasil (agravado)
  68. 0008046-02.2016.8.16.0129 — 10. Amanda dos Santos Domareski Franco (interessado) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (embargado)
  69. 0008066-16.2016.8.14.0301 — 1. a V P B (agravante) × 2. Município de Belém (agravado)
  70. 0008094-47.2016.4.01.3900 — 1. Maria Tereza Modesto Pinheiro (agravante) × 9. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  71. 0008160-82.2016.8.13.0012 — 1. a C (agravante) × 2. J F C (agravado)
  72. 0008172-02.2016.8.25.0000 — 1. Traditio Companhia de Seguros (embargante) × 3. Iranita Lemos Ferreira (embargado)
  73. 0008200-06.2016.8.16.0069 — 10. Jose Duque Barbara (interessado) × 2. Goncalves & Tortola S/A (agravado)
  74. 0008340-42.2016.8.19.0203 — 1. Tropic Importacao e Exportacao Ltda (embargante) × 2. Tnt Mercurio Cargas e Encomendas Expressas Ltda (embargado)
  75. 0008343-92.2016.8.16.0069 — 1. Waldomiro Kofes Nunes (embargante) × 2. Gabriel Cofes Nunes (embargado)
  76. 0008359-33.2016.8.14.0059 — 1. Leal Moreira Engenharia Ltda (embargante) × 2. Maria Helena da Silva Viana Leal (embargado)
  77. 0008372-60.2016.8.19.0037 — 1. Gustavo Faria (agravante) × 2. Stam Metalurgica Ltda (agravado)
  78. 0008376-09.2016.8.18.0140 — 1. Lucas Rodrigues de Moura (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado do Piauí (recorrido)
  79. 0008424-68.2016.8.08.0035 — 1. Municipio de Vila Velha (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  80. 0008431-44.2016.8.14.0051 — 1. Jose Maria do Espirito Santo (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (recorrido)
  81. 0008446-44.2016.8.11.0003 — 1. Krauspenhar e Hartmann Comercio e Representacao de Maquinas Agricolas Ltda (agravante) × 2. Rogerio Alves Vieira Almeida (agravado)
  82. 0008473-13.2016.8.13.0701 — 1. Municipio de Uberaba (agravante) × 2. Vera Lucia da Silva (agravado)
  83. 0008538-31.2016.4.03.6000 — 1. Cerona-Companhia de Energia Renovavel (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  84. 0008595-34.2016.4.02.0000 — 1. Alfredo Laporte Junior (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  85. 0008652-84.2016.8.16.0014 — 1. A. Rolemix - Com. e Imp. de Rolamentos e Retentores Ltda (agravante) × 3. Estado do Paraná (agravado)
  86. 0008658-32.2016.4.03.0000 — 1. Stepan Química Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  87. 0008690-83.2016.8.10.0040 — 1. Thiago Araujo Saraiva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
  88. 0008718-29.2016.4.03.6103 — 1. Marilsa Ferreira da Silva Oliveira (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  89. 0008779-93.2016.8.08.0030 — 1. Pablo de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  90. 0008789-40.2016.4.03.6100 — 1. Louis Dreyfus Company Brasil S.a (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  91. 0008894-26.2016.4.03.6000 — 1. Antônio José de Oliveira (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  92. 0008962-71.2016.8.14.0006 — 1. Construtora Tenda S/A (agravante) × 3. Graciema Duarte Negrao (agravado)
  93. 0008963-37.2016.4.01.3600 — 1. Julia Jane Brandao Goebel (agravante) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  94. 0008964-94.2016.8.19.0202 — 1. Consórcio Santa Cruz Transportes (agravante) × 2. Auto Viação Bangu Ltda (agravado)
  95. 0009117-69.2016.8.26.0223 — 1. Gabriel Santana Cardoso da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  96. 0009142-95.2016.4.01.3300 — 1. Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia Coelba (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  97. 0009176-48.2016.8.16.0025 — 1. Renato Teodoro de Oliveira (agravante) × 2. Companhia de Habitação Popular de Curitiba (agravado)
  98. 0009194-61.2016.8.08.0035 — 1. Joselito Ferreira da Silva (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (embargado)
  99. 0009196-40.2016.4.01.3307 — 1. Vip Ambiental Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  100. 0009199-31.2016.8.16.0045 — 1. Daniela Amaral (agravante) × 2. Nortox S/A (agravado)
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