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Processos do STJ — 2016

1.951 processos distribuídos em 2016 no STJ · página 3 de 20. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0002223-25.2016.8.10.0061 — 1. Fernando Antonio Rocha (agravante) × 2. Locar Guindastes e Transportes Intermodais Ltda (agravado)
  2. 0002320-58.2016.8.16.0190 — 1. Itau Unibanco S.a (agravante) × 2. Município de Maringá (agravado)
  3. 0002325-67.2016.4.01.3800 — 1. Gilberto Geraldo Andrade (recorrente) × 2. União (recorrido)
  4. 0002342-96.2016.8.14.0053 — 1. Divino Souza Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  5. 0002362-49.2016.4.01.4300 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. Monalicio Alves Almeida (recorrido)
  6. 0002380-18.2016.4.01.3703 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Mario Jorge Silva Carneiro (agravado)
  7. 0002382-80.2016.4.03.6144 — 1. Wmb Supermercados do Brasil Ltda. (recorrente) × 3. Wmb Supermercados do Brasil Ltda. (recorrido)
  8. 0002422-30.2016.8.26.0052 — 1. Antonio Porfirio da Silva (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  9. 0002474-84.2016.4.03.6103 — 1. Gabriela do Amaral Desio Massarenti (embargante) × 3. Alexandre Okada (embargado)
  10. 0002476-48.2016.4.01.3310 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Manoel do Carmo Loyola da Paixão (agravado)
  11. 0002511-20.2016.8.22.0002 — 1. Marlon Jose Ribeiro Moraes (embargante) × 2. Ministerio Publico do Estado de Rondonia (embargado)
  12. 0002511-75.2016.8.17.2001 — 1. Geap Autogestao Em Saude (agravante) × 2. M o A G de M (agravado)
  13. 0002513-30.2016.8.11.0023 — 1. Congregacao Crista No Brasil (agravante) × 2. Henrique Lima Molinari (agravado)
  14. 0002540-94.2016.8.10.0102 — 1. Antonio Dias da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
  15. 0002573-03.2016.4.01.4004 — 1. Joao Dias Ribeiro (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  16. 0002608-31.2016.8.21.0072 — 1. Mapfre Seguros Gerais S.a. (recorrente) × 2. Altieri Bittencourt Martins (recorrido)
  17. 0002640-84.2016.8.26.0205 — 1. Joao Alves Menino Junior (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  18. 0002647-70.2016.8.24.0031 — 1. Edilson Paris (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  19. 0002654-12.2016.4.03.6100 — 1. N.c.games & Arcades-Comércio Importação Exportação e Locação de Fitas e Máquinas Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  20. 0002673-36.2016.8.08.0024 — 1. Breno Madureira Simões (agravante) × 2. Estado do Espirito Santo (agravado)
  21. 0002690-31.2016.4.03.6140 — 1. Transportadora Flotilha Limitada (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  22. 0002707-45.2016.8.11.0018 — 1. Mandala Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
  23. 0002762-94.2016.8.26.0400 — 1. Jefferson Henrique Evaristo (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  24. 0002768-27.2016.4.01.3506 — 1. George da Silva Brito (agravante) × 2. União (agravado)
  25. 0002774-19.2016.8.26.0268 — 1. Leonardo dos Santos Rodrigues Araujo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  26. 0002823-90.2016.8.08.0032 — 1. Ricardo Lesqueves Gandini (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (recorrido)
  27. 0002862-63.2016.4.01.3800 — 1. Claudinei de Oliveira Goncalves (recorrente) × 3. Caixa Econômica Federal (recorrido)
  28. 0002863-15.2016.8.26.0180 — 1. Francisco Jose Alberto Florence Fernandes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  29. 0002898-42.2016.4.03.6325 — 1. Sul America Companhia Nacional de Seguros (recorrente) × 3. Natal Pereira Passos (recorrido)
  30. 0002898-84.2016.8.21.0124 — 1. Joao Nicolau Hippler (embargante) × 2. Icatu Seguros S/A (embargado)
  31. 0002925-22.2016.8.26.0288 — 1. Joao Batista Nogueira (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  32. 0002942-85.2016.4.01.3813 — 1. Cleto Rodrigues de Melo (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  33. 0003010-92.2016.4.01.3600 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Joao Batista Pereira (agravado)
  34. 0003026-24.2016.8.07.0018 — 1. Carlos Antonio da Silva Santarem (agravante) × 3. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)
  35. 0003079-04.2016.4.03.6144 — 1. Gpa Holding, Empreendimentos e Participacoes S.a (agravante) × 3. União (agravado)
  36. 0003088-07.2016.4.01.3400 — 1. Fundação Nacional de Saúde (agravante) × 3. Sebastiao Aparecido Marcondes (agravado)
  37. 0003096-56.2016.8.08.0004 — 1. Edp Espirito Santo Distribuicao de Energia S.a (agravante) × 2. Delio Vargas Fontoura (agravado)
  38. 0003142-80.2016.4.01.4302 — 1. Humberto Celio Pereira da Silva (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  39. 0003192-61.2016.8.16.0000 — 1. Fabio Alexandre Pereira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  40. 0003245-03.2016.8.19.0083 — 1. Adriano Carlos da Paixao (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  41. 0003272-36.2016.4.01.3505 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Município de Hidrolina (agravado)
  42. 0003287-97.2016.8.16.0095 — 1. Edina Maria Winiarski Vier (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrido)
  43. 0003305-87.2016.8.26.0274 — 1. Gustavo Caropreso Soares de Oliveira (embargante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  44. 0003318-45.2016.8.26.0223 — 1. Jonas Silva de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  45. 0003320-92.2016.8.18.0140 — 1. Jardel Vitorino da Silva (agravante) × 4. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  46. 0003380-51.2016.4.03.6143 — 1. Mahle Metal Leve S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  47. 0003405-29.2016.8.16.0045 — 1. Primo Tacari Neto (embargante) × 5. Alesat Combustiveis S.a (embargado)
  48. 0003422-67.2016.8.16.0109 — 1. Alexandre Severino de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  49. 0003451-59.2016.8.11.0044 — 1. Rovilio Mascarello (embargante) × 2. Sopave Norte S/A Mercantil Rural (embargado)
  50. 0003460-36.2016.8.26.0292 — 1. Gustavo Oliveira Silva (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  51. 0003470-86.2016.8.17.2990 — 1. Ford Motor Company Brasil Ltda (agravante) × 2. Mario Dornelas da Silva (agravado)
  52. 0003478-36.2016.8.16.0001 — 1. Ivete Franca Frizzo (embargante) × 2. Associacao Cultural São José (embargado)
  53. 0003574-50.2016.4.01.3801 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Cmr Indústria de Refrigerantes Ltda (recorrido)
  54. 0003574-50.2016.4.03.0000 — 1. Oscar Cardoso Fernandes (agravante) × 3. Companhia Excelsior de Seguros (agravado)
  55. 0003627-03.2016.8.26.0050 — 1. R F de O (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  56. 0003628-05.2016.8.11.0050 — 1. Joaquim Roberto de Almeida Leite Neto (agravante) × 2. Alternativa Defensivos Agricolas Ltda (agravado)
  57. 0003658-57.2016.4.03.6109 — 1. Daise Aparecida Cancian Bressiani (agravante) × 3. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (agravado)
  58. 0003689-23.2016.8.13.0400 — 1. Opm Empreendimentos S/A (requerente) × 2. Vale S.a (requerido)
  59. 0003787-71.2016.8.18.0140 — 1. Idelberto Furtado Orsano (agravante) × 2. Estado do Piauí (agravado)
  60. 0003829-12.2016.8.16.0194 — 1. Doreen Alves Camargo (embargante) × 2. Reinaldo Alves Camargo (embargado)
  61. 0003832-72.2016.4.01.3700 — 1. Franere Comércio Construções e Imobiliária Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  62. 0003839-91.2016.4.01.3400 — 1. Mauro Bessa de Menezes (agravante) × 6. União (agravado)
  63. 0003840-10.2016.4.01.4004 — 1. Transnordestina Logística S.a (agravante) × 2. Joao Eleuterio Sobrinho (agravado)
  64. 0003841-92.2016.4.01.4004 — 1. Transnordestina Logística S.a (agravante) × 2. Maria de Jesus Nascimento (agravado)
  65. 0003886-70.2016.8.07.0003 — 1. Fundação dos Economiários Federais Funcef (agravante) × 2. Alisson Gomes da Silva (agravado)
  66. 0003892-17.2016.8.24.0064 — 1. Thiago Martins (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  67. 0003927-43.2016.8.16.0017 — 1. Sabaralcool S a Acucar e Alcool (agravante) × 2. Usina de Acucar Santa Terezinha Ltda Em Recuperacao Judicial (agravado)
  68. 0003930-37.2016.8.16.0004 — 1. Município de Curitiba (agravante) × 2. Sociedade Hospitalar Angelina Caron (agravado)
  69. 0003968-73.2016.8.26.0100 — 1. Jose Claudio de Souza Medeiros (embargante) × 2. Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S.a. (embargado)
  70. 0004000-79.2016.8.19.0001 — 1. Paulo Cesar Ronque (agravante) × 2. Rosângela Vieira dos Santos (agravado)
  71. 0004040-69.2016.8.16.0090 — 1. e J B S (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  72. 0004089-79.2016.4.01.3900 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Jose Maria Cavalcante Rocha (agravado)
  73. 0004091-77.2016.8.24.0019 — 1. Augustinho do Nascimento Manoel Inacio Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  74. 0004102-57.2016.4.01.4004 — 1. Transnordestina Logística S.a (agravante) × 2. Marivaldo de Carvalho Reis (agravado)
  75. 0004108-63.2016.8.15.0731 — 1. Antonio Gerbasi Neto (agravante) × 2. Erivaldo Araujo dos Santos (agravado)
  76. 0004198-96.2016.8.26.0268 — 1. Y F da S (requerente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (requerido)
  77. 0004230-35.2016.8.11.0037 — 1. Hospital das Clinicas Primavera Ltda (embargante) × 2. Jucinete Rodrigues Maciel (embargado)
  78. 0004298-85.2016.8.24.0113 — 1. e F a (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
  79. 0004300-83.2016.8.24.0039 — 1. Jadison Alexandre Córdova (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  80. 0004309-68.2016.4.01.4000 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Ronaldo Campelo dos Santos (agravado)
  81. 0004311-80.2016.4.01.3307 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Jose Henrique Silva Tigre (agravado)
  82. 0004430-47.2016.4.03.6100 — 1. Bristol-Myers Squibb Farmacêutica Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  83. 0004453-60.2016.8.26.0072 — 1. Banco do Brasil Sa (recorrente) × 2. Ivani Regina Montemor Gonzaga (recorrido)
  84. 0004546-35.2016.8.18.0140 — 1. Francisco das Chagas Mendes de Abreu (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  85. 0004550-36.2016.8.08.0048 — 1. Fhacys Cosmeticos Ltda (agravante) × 4. Banco do Brasil Sa (agravado)
  86. 0004584-75.2016.8.14.0005 — 1. Norte Energia S/A (agravante) × 2. Nilda da Silva Moreira (agravado)
  87. 0004613-97.2016.8.18.0140 — 1. Equatorial Piaui Distribuidora de Energia S.a (agravante) × 2. Jose Parentes Filho (agravado)
  88. 0004660-96.2016.8.19.0058 — 1. Leandro Bonifacio Rodrigues (agravante) × 2. Aureo Jose da Costa Rios (agravado)
  89. 0004681-13.2016.4.03.6182 — 1. Siemens Energy Brasil Ltda. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  90. 0004693-22.2016.8.09.0137 — 1. Município de Rio Verde (agravante) × 2. Lucelena da Silva Santana (agravado)
  91. 0004719-96.2016.8.25.0000 — 1. Paulo Roberto Fonseca Barbosa (agravante) × 2. Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.a (agravado)
  92. 0004776-14.2016.8.25.0001 — 1. Sergio Mendonca Fontes Junior (agravante) × 2. Severn Construcoes Ltda (agravado)
  93. 0004781-72.2016.8.11.0018 — 1. Julio Tozzo Filho (embargante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (embargado)
  94. 0004783-18.2016.4.01.3813 — 1. Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (agravante) × 2. Maria Aparecida Rodrigues (agravado)
  95. 0004802-60.2016.4.03.6111 — 1. Caixa Econômica Federal (agravante) × 2. Gustavo Barbosa Servidoni (agravado)
  96. 0004820-38.2016.4.01.0000 — 1. Kia Motors Corporation (requerente) × 2. Fazenda Nacional (requerido)
  97. 0004859-34.2016.8.13.0528 — 1. Kenya Leite Batista (agravante) × 2. Ferreira e Ferreira Loterias Ltda (agravado)
  98. 0004970-95.2016.4.03.6100 — 1. Divena Automoveis Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  99. 0004977-62.2016.8.26.0038 — 1. Ermerson Rogerio Malachias (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  100. 0004996-82.2016.8.24.0019 — 1. Caixa Seguradora S/A (agravante) × 2. Leomar Luiz Szymanski (agravado)
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