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Processos do STJ — 2016

1.951 processos distribuídos em 2016 no STJ · página 6 de 20. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0014173-44.2016.8.19.0202 — 1. Amil Assistencia Medica Internacional S.a. (agravante) × 2. Eunicea Goncalves Mascarenhas Silva (agravado)
  2. 0014180-14.2016.8.17.0001 — 1. Dimas Bartolomeu Eloi (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  3. 0014180-78.2016.8.16.0021 — 1. Gérci Libero da Silva (agravante) × 4. Fabio Eitor Comis (agravado)
  4. 0014218-03.2016.4.01.3300 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Aumirian Maria dos Santos Conceicao (agravado)
  5. 0014301-43.2016.8.19.0209 — 1. D H F (agravante) × 2. o P (agravado)
  6. 0014303-17.2016.8.08.0048 — 1. Unimed Vitoria Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Jorge Caitano (agravado)
  7. 0014334-76.2016.8.06.0053 — 1. Município de Camocim (recorrente) × 2. Marcia Silva de Oliveira (recorrido)
  8. 0014386-42.2016.8.17.2001 — 1. Agata Incorporacao Spe Ltda (agravante) × 2. S H dos Santos Areias (agravado)
  9. 0014542-61.2016.8.14.0401 — 1. José Cláudio Brandão Souza (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (recorrido)
  10. 0014638-35.2016.8.19.0014 — 1. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravante) × 2. Dilson Gomes da Silva (agravado)
  11. 0014688-04.2016.8.06.0053 — 1. Israel Sampaio Vasconcelos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  12. 0014846-35.2016.4.01.3900 — 1. Odimar Wanderley Salomao (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  13. 0014870-49.2016.8.13.0035 — 1. C F T (agravante) × 2. M T M de F (agravado)
  14. 0014894-97.2016.4.03.0000 — 1. Distribuidora Pine de Titulos e Valores Mobiliarios Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  15. 0015094-18.2016.8.13.0251 — 1. Ponto Cinco Comercio de Pneus Ltda (requerente) × 2. R de C Ramos da Silva (requerido)
  16. 0015133-76.2016.8.19.0209 — 1. Grupo Ok Construcoes e Empreendimentos Ltda (agravante) × 2. Ricardo Claudio Affonso Junior (agravado)
  17. 0015166-69.2016.8.19.0014 — 1. Nobre Seguradora do Brasil S.a - Em Liquidacao (agravante) × 2. Erly Loreno Marcelino Pardinho (agravado)
  18. 0015182-97.2016.8.08.0347 — 1. Maria Cassia Sasso Alighieri (embargante) × 3. Estado do Espirito Santo (embargado)
  19. 0015232-04.2016.8.06.0049 — 1. Tales Montano de Sa Cavalcante (agravante) × 2. Rene Scharer (agravado)
  20. 0015374-38.2016.8.06.0136 — 1. B B S (agravante) × 2. M S da S (agravado)
  21. 0015402-39.2016.8.16.0035 — 1. Maranatha Transportes Ltda (agravante) × 2. Divesa - Administradora de Bens e Participacoes Ltda (agravado)
  22. 0015559-66.2016.8.07.0001 — 1. Fundação dos Economiários Federais Funcef (embargante) × 2. Cecilia Fujiko Nagata (embargado)
  23. 0015666-35.2016.8.19.0209 — 1. Jfe 35 Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. D'angelos Areal Ltda (agravado)
  24. 0015675-72.2016.8.13.0141 — 1. a C C Transporte e Comercio Ltda (embargante) × 2. Direcional Transporte e Logistica S/A (embargado)
  25. 0015685-88.2016.8.26.0001 — 1. Eliezer Paulino (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  26. 0015753-75.2016.8.16.0014 — 1. Alencar Aparecido Pereira (agravante) × 3. Irmandade da Santa Casa de Londrina (agravado)
  27. 0015760-95.2016.8.08.0012 — 1. Estado do Espirito Santo (agravante) × 2. Lojas Sipolatti Comercio e Servicos Ltda (agravado)
  28. 0015816-91.2016.4.02.5101 — 1. Oceanpact Navegacao Ltda. (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  29. 0016030-65.2016.4.03.6100 — 1. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (agravante) × 2. Maria Camila de Queiroz Silva (agravado)
  30. 0016129-17.2016.8.18.0140 — 1. Valdeci Ferreira da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  31. 0016133-65.2016.8.13.0440 — 1. Perli Pinheiro de Lacerda (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  32. 0016333-28.2016.8.24.0000 — 1. Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Reunidas S.a - Transportes Coletivos (agravado)
  33. 0016468-11.2016.8.16.0017 — 1. Nelcidia Gomes Corimbava (agravante) × 3. Bruno Moura Machado (agravado)
  34. 0016476-84.2016.8.06.0075 — 1. F T de S (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  35. 0016489-05.2016.8.06.0101 — 1. Construtora Silveira Salles Ltda (agravante) × 2. Maria do Socorro Pires Paiva Barroso (agravado)
  36. 0016507-90.2016.8.14.0040 — 1. Vale S.a. (agravante) × 2. Município de Parauapebas (agravado)
  37. 0016611-80.2016.4.03.6100 — 1. Caixa Econômica Federal (agravante) × 2. Sandro Martins (agravado)
  38. 0016639-33.2016.8.08.0035 — 1. Fabio Souza (agravante) × 2. Marcelo Jorge Luiz Correa (agravado)
  39. 0016748-91.2016.8.26.0602 — 1. Gilson Lima Ribeiro (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  40. 0016926-93.2016.8.08.0035 — 1. Ruberval Meloti Melo (embargante) × 2. Robson Novaes Subtil (embargado)
  41. 0016975-36.2016.8.13.0346 — 1. Allison Phillip da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  42. 0017018-83.2016.8.13.0180 — 1. Companhia Siderurgica Nacional (agravante) × 2. Santa Clara Pecas e Motores Ltda (agravado)
  43. 0017030-80.2016.8.11.0042 — 1. Suzani Siqueira Chaparro (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
  44. 0017032-55.2016.8.13.0572 — 1. Organizacao Comercial Fonseca Ltda (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  45. 0017096-04.2016.4.01.0000 — 1. União (agravante) × 2. Denise Aparecida Avelar (agravado)
  46. 0017331-15.2016.8.16.0001 — 1. Edna de Brito Patriota (embargante) × 2. Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ (embargado)
  47. 0017352-75.2016.8.17.2001 — 1. Qe2 Tecnologia Ltda (agravante) × 2. Sul America Companhia de Seguro Saude (agravado)
  48. 0017439-46.2016.4.01.3800 — 1. Universidade Federal de Minas Gerais (agravante) × 2. Camila Aparecida Braga Abrantes (agravado)
  49. 0017487-97.2016.8.06.0092 — 1. Jesus Elias de Saboia (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (recorrido)
  50. 0017555-49.2016.4.03.0000 — 1. Claudio Alves Porto (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  51. 0017614-11.2016.8.26.0114 — 1. J dos S S (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  52. 0017738-90.2016.8.13.0684 — 1. Daniel Franco (agravante) × 3. Elias Alves Lopes (agravado)
  53. 0017774-66.2016.8.16.0000 — 1. Companhia Excelsior de Seguros (recorrente) × 10. Tercilia Delorenci Nogueira (recorrido)
  54. 0017805-24.2016.4.01.3400 — 1. Juarez Conceicao Bermudez (recorrente) × 2. União (recorrido)
  55. 0017811-42.2016.8.16.0017 — 1. Bb Corretora Ltda (agravante) × 2. Federação Paranaense de Futebol (agravado)
  56. 0017918-80.2016.8.07.0003 — 1. Diogenes Bomfim da Cruz (embargante) × 3. Jose Maria Alves Silva (embargado)
  57. 0017953-56.2016.8.26.0344 — 1. Gabriel Pires Gomes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  58. 0018109-04.2016.8.19.0000 — 1. Eduardo Stephan Harabedian (agravante) × 4. Município de Angra dos Reis (agravado)
  59. 0018204-71.2016.4.01.3200 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. T L de A (recorrido)
  60. 0018213-14.2016.8.16.0021 — 1. Rodrigo Zin (recorrente) × 2. Instituto de Desenvolvimento Rural do Parana - Iapar-Emater (recorrido)
  61. 0018347-38.2016.8.14.0040 — 1. Mosielson de Albuquerque Gomes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  62. 0018435-58.2016.8.19.0001 — 1. Patrick Medeiros da Silva (agravante) × 2. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravado)
  63. 0018513-25.2016.8.08.0012 — 1. Município de Cariacica (agravante) × 2. Microsoft Mobile Tecnologia Ltda (agravado)
  64. 0018538-92.2016.8.13.0434 — 1. S P (requerente) × 2. e M N G (requerido)
  65. 0018560-84.2016.8.19.0014 — 1. Bianca Seraphim Motta (recorrente) × 2. Bruna Maria Moreira Cruz de Azevedo (recorrido)
  66. 0018656-32.2016.8.19.0004 — 1. Ampla Energia e Serviços S.a (agravante) × 2. Ana Claudia Piedade Rodrigues (agravado)
  67. 0018755-93.2016.8.14.0051 — 1. Delmas Luiz de Seixas Rodrigues (agravante) × 2. Antonia Sousa de Seixas (agravado)
  68. 0018791-66.2016.4.01.3500 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (recorrente) × 2. Zoo Flora Transportes Ltda (recorrido)
  69. 0018817-44.2016.8.26.0005 — 1. K a O (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  70. 0018878-65.2016.4.03.9999 — 1. Raizen Energia S.a (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  71. 0019223-71.2016.8.19.0066 — 1. Nobre Seguradora do Brasil S.a - Em Liquidacao (agravante) × 2. Pedro Paulo Forlan (agravado)
  72. 0019270-47.2016.4.03.6105 — 1. Unilever Brasil Ltda. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  73. 0019357-32.2016.8.13.0045 — 1. Geraldo de Paula Andrade (agravante) × 2. Renato da Silva Melo (agravado)
  74. 0019363-82.2016.8.06.0029 — 1. Ludmilla Freitas Andrade Florentino (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  75. 0019558-16.2016.4.01.3400 — 1. Victor Jose Melo Alegria Lobo (agravante) × 2. União (agravado)
  76. 0019600-45.2016.8.14.0401 — 1. R a Dos S M (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (recorrido)
  77. 0019942-96.2016.4.02.5001 — 1. Uniao de Professores Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  78. 0019997-21.2016.4.03.6100 — 1. Rico Corretora de Titulos e Valores Mobiliarios S.a. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  79. 0020214-70.2016.4.01.3400 — 1. Francisco Jose Damasceno Medeiros (embargante) × 2. União (embargado)
  80. 0020223-10.2016.8.19.0001 — 1. Diego da Silva Costa (requerente) × 2. Estado do Rio de Janeiro (requerido)
  81. 0020227-80.2016.8.07.0001 — 1. Maria Teresa Machado Cerdeira Freitas (agravante) × 4. Condominio Civil do Shopping Center Conjunto Nacional Brasilia (agravado)
  82. 0020253-61.2016.4.03.6100 — 1. Sincrona Engenharia de Projetos e Instalacoes Ltda (embargante) × 3. Caixa Econômica Federal (embargado)
  83. 0020473-57.2016.8.19.0061 — 1. Luciano Machado da Silveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  84. 0020476-52.2016.8.14.0028 — 1. Velusiano Mendes de Abreu (agravante) × 4. Patricia do Socorro da Silva Ferreira (agravado)
  85. 0020508-71.2016.8.17.2001 — 1. Associacao Nacional dos Servidores do Judiciario Federal e Estadual e Do Ministerio Publico da Uniao e Dos Estados (agravante) × 2. Estado de Pernambuco (agravado)
  86. 0020578-07.2016.8.16.0000 — 1. Slaviero Hoteis e Turismo Ltda (embargante) × 6. Estado do Paraná (embargado)
  87. 0020898-86.2016.8.08.0030 — 1. Cosmo dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  88. 0020940-10.2016.4.01.9199 — 1. Maraiza Camargo de Oliveira (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  89. 0021097-65.2016.8.08.0012 — 1. Município de Cariacica (agravante) × 2. Matheus Gomes de Souza (agravado)
  90. 0021188-04.2016.4.03.6100 — 1. Idt Brasil Telecomunicacoes Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  91. 0021224-14.2016.8.16.0001 — 1. Eckhardt Corretora de Seguros de Vida Ltda (embargante) × 2. Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S/A (embargado)
  92. 0021508-93.2016.8.19.0209 — 1. Maria Thereza Albaneze Correa Netto (agravante) × 2. Disa Catisa Even Empreendimentos Imobiliarios S/A (agravado)
  93. 0021594-42.2016.8.07.0001 — 1. Norte Energia S/A (agravante) × 2. Agrar Consultoria e Estudos Técnicos S/C Ltda (agravado)
  94. 0021669-61.2016.4.01.3500 — 1. Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goias - Adufg Sindicato (recorrente) × 2. Universidade Federal de Goiás (recorrido)
  95. 0021794-49.2016.4.02.5101 — 1. Antonio Carlos Bastos Vita (agravante) × 2. União (agravado)
  96. 0021806-97.2016.8.19.0011 — 1. Marivaldo Alves da Silva (agravante) × 2. Ampla Energia e Serviços S.a (agravado)
  97. 0022007-55.2016.4.02.5101 — 1. Angelo Fernando Sperduto (agravante) × 2. União (agravado)
  98. 0022128-69.2016.8.13.0372 — 1. Everaldo Bento Garcia (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  99. 0022260-71.2016.4.03.6182 — 1. Melitta do Brasil Industria e Comercio Limitada (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  100. 0022270-47.2016.8.05.0000 — 1. Estado da Bahia (agravante) × 2. Jefone Bessa da Conceicao (agravado)
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