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Processos do STJ — 2016

1.951 processos distribuídos em 2016 no STJ · página 7 de 20. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0022279-84.2016.8.17.2001 — 1. Carolina Figueiredo The 03340215456 (agravante) × 2. Incovel Industria e Comercio de Vestuario S/A (agravado)
  2. 0022394-10.2016.8.13.0549 — 1. Arthur Taylon de Paula Telles (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  3. 0022461-02.2016.8.19.0001 — 1. Yury Chrystyan de Almeida Alves (agravante) × 2. Thomaz Coelho Empreendimento Imobiliario Spe Ltda (agravado)
  4. 0022506-76.2016.8.08.0012 — 1. Município de Cariacica (agravante) × 2. Banco Daycoval S.a. (agravado)
  5. 0022549-41.2016.8.08.0035 — 1. Francisco Manoel Pires (agravante) × 2. Estado do Espirito Santo (agravado)
  6. 0022745-43.2016.8.07.0001 — 1. Deuzimar Maria Neto de Sousa (embargante) × 3. Deuzimar Maria Neto de Sousa (embargado)
  7. 0022766-19.2016.8.07.0001 — 1. Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil (agravante) × 2. Renato de Rezende (agravado)
  8. 0022874-73.2016.8.19.0014 — 1. Mrv Mrl Xxxix Incorporacoes Spe Ltda (agravante) × 2. Juliana da Silva Souza (agravado)
  9. 0023008-97.2016.8.19.0209 — 1. Sergio Augusto Junqueira Mazzoni (embargante) × 3. Gafisa S/A (embargado)
  10. 0023055-68.2016.8.17.0810 — 1. Kleber Teodoro da Silva Lima (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  11. 0023097-81.2016.4.03.6100 — 1. Agência Nacional do Cinema (recorrente) × 2. Sky Servicos de Banda Larga Ltda (recorrido)
  12. 0023132-79.2016.8.17.0001 — 1. Romulo Oliveira da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  13. 0023381-09.2016.8.07.0001 — 1. Aureo Francisco da Silva (embargante) × 2. Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ (embargado)
  14. 0023413-49.2016.8.17.2001 — 1. Jose Erico Eloi Dantas (embargante) × 3. Marceal Vasconcelos Silva (embargado)
  15. 0023472-06.2016.4.01.0000 — 1. João Maria de Almeida (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  16. 0023497-37.2016.8.19.0209 — 1. a P N (agravante) × 2. R F G (agravado)
  17. 0023580-57.2016.8.08.0048 — 1. Dorival Costa dos Santos Filho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  18. 0023788-48.2016.8.13.0324 — 1. Cooperativa de Credito de Livre Admissao de Itajuba Ltda. - Sicoob Sudeste Mais (agravante) × 2. Janaina da Silva (agravado)
  19. 0023971-87.2016.8.13.0172 — 1. a A F S B (agravante) × 6. W K da S (agravado)
  20. 0023997-70.2016.8.15.2002 — 1. Erivan Leandro de Oliveira (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  21. 0024150-67.2016.4.01.3800 — 1. Valmet Fabrics Tecidos Tecnicos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  22. 0024167-18.2016.8.18.0140 — 1. Johnatas Jason de Araujo Andrade (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  23. 0024173-66.2016.4.02.5002 — 1. Eco101 Concessionaria de Rodovias S/A (agravante) × 2. Dulcinio Anholeti (agravado)
  24. 0024190-26.2016.8.06.0001 — 1. Lucas Mendes Ferreira (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (embargado)
  25. 0024190-73.2016.8.13.0569 — 1. Companhia Energetica Jaguara (recorrente) × 2. Antonio Cerqueira Neto (recorrido)
  26. 0024208-66.2016.8.07.0018 — 1. Distrito Federal (agravante) × 2. Bichara Advogados (agravado)
  27. 0024249-73.2016.8.15.2002 — 1. Jose Eduardo Silva de Lima (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  28. 0024330-55.2016.8.19.0209 — 1. Multimix Producoes Artisticas Ltda (agravante) × 2. Diretorio Municipal do Partido Democratico Trabalhista - Pdt (agravado)
  29. 0024362-88.2016.4.01.3800 — 1. Banco Bs2 S.a. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  30. 0024403-24.2016.8.19.0210 — 1. Consorcio Internorte de Transportes (agravante) × 2. Marcio Pontes Miranda (agravado)
  31. 0024454-31.2016.3.00.0000 — 1. Fazenda Nacional (exequente) × 2. Cotrijui - Cooperativa Agropecuária e Industrial (executado)
  32. 0024554-72.2016.4.01.0000 — 1. Vicente Xavier Ferreira (requerente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (requerido)
  33. 0024566-48.2016.8.11.0041 — 1. Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.a (embargante) × 2. Marconi Maquinas e Mineracao Ltda (embargado)
  34. 0024680-56.2016.8.17.2001 — 1. Ihene Instituto de Hematologia do Nordeste Ltda (agravante) × 2. M L L M G (agravado)
  35. 0024686-88.2016.8.11.0042 — 1. Joao Emanuel Moreira Lima (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
  36. 0024751-83.2016.8.11.0042 — 1. Germanno Reiners Brito Almeida (agravante) × 3. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
  37. 0024781-93.2016.8.13.0388 — 1. Clap Industrial de Alimentos Ltda (agravante) × 2. Laticinios Costa Ltda (agravado)
  38. 0025079-78.2016.4.03.6182 — 1. Brother Cast Comunicacao Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  39. 0025124-05.2016.8.16.0001 — 1. Ângelo Volpi Neto (agravante) × 2. Marcelino de Freitas Gouveia (agravado)
  40. 0025162-95.2016.8.26.0564 — 1. Paulo Henrique Duda Dias (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  41. 0025172-59.2016.8.07.0018 — 1. Companhia Brasileira de Distribuicao (agravante) × 2. Distrito Federal (agravado)
  42. 0025180-70.2016.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Tam Linhas Aereas S/A (agravado)
  43. 0025211-51.2016.4.01.3900 — 1. Orisnaldo Mendes Miranda (agravante) × 2. União (agravado)
  44. 0025418-71.2016.8.18.0140 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (agravante) × 2. Municipio de Teresina (agravado)
  45. 0025433-65.2016.8.13.0694 — 1. Helga Lameda Rabello de Oliveira (agravante) × 5. Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ (agravado)
  46. 0025605-17.2016.8.19.0087 — 1. Jose Renato Fiuza (agravante) × 2. Condominio Bosque de Pendotiba (agravado)
  47. 0025702-63.2016.8.07.0018 — 1. Distrito Federal (agravante) × 2. Brdf Fitness Center - Academia de Ginastica S.a (agravado)
  48. 0025722-88.2016.4.03.6100 — 1. Murta Participacoes Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  49. 0025723-90.2016.8.07.0001 — 1. Posto Parque Industrial Bsbderivados de Petrolelo Ltda (agravante) × 2. Marcelo Gomes dos Santos (agravado)
  50. 0025772-97.2016.8.26.0100 — 1. José Oscar Voltarelli (recorrente) × 2. Economus Instituto de Seguridade Social (recorrido)
  51. 0025783-63.2016.8.07.0001 — 1. Eduardo Carlos Bogea Carvalho (agravante) × 2. Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ (agravado)
  52. 0025789-70.2016.8.16.0017 — 1. Condominio Edificio Terra Brasilis (agravante) × 2. Valter Parro Impermeabilizantes (agravado)
  53. 0025808-76.2016.4.02.5101 — 1. Universidade Federal do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Jose Roberto Costa Guerreiro (agravado)
  54. 0025819-19.2016.8.03.0001 — 1. Ite Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento Organizacional S/S Ltda (requerente) × 2. Estado do Amapá (requerido)
  55. 0026135-69.2016.8.16.0001 — 1. Anacir Dudecke (embargante) × 2. Itaú Vida e Previdência S.a (embargado)
  56. 0026164-22.2016.8.16.0001 — 1. Condominio Edificio Saint Thomas (agravante) × 2. Plug Software e Digitacao Ltda (agravado)
  57. 0026432-93.2016.8.08.0035 — 1. Pretti Arquitetura e Engenharia Ltda (agravante) × 2. Marcello Goncalves Carvalhedo de Araujo (agravado)
  58. 0026559-28.2016.8.18.0140 — 1. Francisco das Chagas Ferreira Campos Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  59. 0026786-06.2016.4.01.3800 — 1. Lynx Otimizacao de Processos S.a (agravante) × 3. Caixa Econômica Federal (agravado)
  60. 0026965-49.2016.8.18.0140 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (agravante) × 2. Edimar de Oliveira (agravado)
  61. 0027009-06.2016.8.16.0017 — 1. Goncalves & Tortola S/A (agravante) × 2. Alexandre Silveira (agravado)
  62. 0027174-14.2016.8.16.0030 — 1. Sheilon Livera dos Reis (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  63. 0027750-75.2016.8.13.0487 — 1. Município de Pedra Azul (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  64. 0028048-42.2016.4.01.0000 — 10. Ilza Barbosa da Conceicao (agravante) × 48. União (agravado)
  65. 0028052-26.2016.8.16.0001 — 1. Enrico Bettinardi (agravante) × 3. Unimed Curitiba - Sociedade Cooperativa de Medicos (agravado)
  66. 0028212-25.2016.8.19.0209 — 1. Celso Barreiro de Almeida (agravante) × 2. Márcio Novaes Cunha (agravado)
  67. 0028522-03.2016.8.16.0019 — 1. Wilson Jorge Calixto (agravante) × 2. Lourdes Rodrigues dos Santos (agravado)
  68. 0028654-72.2016.8.27.2729 — 1. Rodolfo Costa Botelho (agravante) × 2. Estado do Tocantins (agravado)
  69. 0028772-31.2016.4.01.3400 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Atlantica Segurança Tecnica Ltda (agravado)
  70. 0028788-18.2016.8.19.0209 — 1. Hyundai Caoa do Brasil Ltda (agravante) × 2. Andre Luiz Fortunato Rocha (agravado)
  71. 0028838-45.2016.4.03.9999 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Carlos Roberto dos Santos (agravado)
  72. 0028845-26.2016.8.16.0013 — 1. M J a (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  73. 0029062-46.2016.4.01.3400 — 1. Luciana Picolo Catelli de Souza (agravante) × 2. União (agravado)
  74. 0029270-76.2016.8.17.2001 — 1. Everardo Ribeiro Gueiros Filho (agravante) × 2. Jkfm Brasil Comercio e Distribuicao de Alimentos Ltda (agravado)
  75. 0029363-04.2016.8.07.0001 — 1. Sig 04 Empreendimentos Imobiliarios Ltda (embargante) × 2. Sandra Dario Lisboa Fernandes (embargado)
  76. 0029572-21.2016.8.16.0001 — 1. Germania Administradora de Bens Ltda (embargante) × 3. Raizen S.a. (embargado)
  77. 0029785-79.2016.8.07.0000 — 1. Grupo Ok Construcoes e Incorporacoes Ltda (embargante) × 2. Instituto Aerus de Seguridade Social Em Liquidacao Extrajudicial (embargado)
  78. 0029921-41.2016.8.08.0035 — 1. Grplrg S.a. (agravante) × 3. Daniel Sathler Coutinho Moreira (agravado)
  79. 0029957-85.2016.8.19.0000 — 1. Confederacao Brasileira de Tenis de Mesa (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (embargado)
  80. 0030043-37.2016.8.16.0001 — 1. Biocal Industria de Caldeiras Ltda (agravante) × 2. Junto Seguros S.a. (agravado)
  81. 0030358-17.2016.8.07.0001 — 1. Keila Cristine Guimaraes Bernardes (embargante) × 2. Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil (embargado)
  82. 0030707-39.2016.8.17.0810 — 1. Amadeu Barbosa Ltda (agravante) × 2. Municipio de Jaboatao dos Guararapes (agravado)
  83. 0030888-42.2016.8.26.0114 — 1. Raphael Alves de Almeida (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  84. 0031428-87.2016.8.13.0620 — 1. Marcelo Teles Capistrano (embargante) × 2. Banco do Brasil Sa (embargado)
  85. 0031631-31.2016.8.07.0001 — 1. Antonia Portela de Lima (agravante) × 2. Fundação dos Economiários Federais Funcef (agravado)
  86. 0031724-59.2016.8.08.0035 — 1. Gefer - Imoveis Ltda. (agravante) × 2. Ml Empreendimentos Ltda (agravado)
  87. 0031787-20.2016.8.08.0024 — 1. Estaleiro Jurong Aracruz Ltda (agravante) × 2. Rjr Servicos de Agrimensura Ltda (agravado)
  88. 0031938-07.2016.8.19.0209 — 1. Rosangela da Silva Spetseris (agravante) × 5. Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda (agravado)
  89. 0031992-11.2016.8.11.0042 — 1. Jose Paulino Favato (agravante) × 8. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
  90. 0032025-05.2016.8.19.0001 — 1. Lokal das Midias Comercio de Informatica Ltda. (embargante) × 4. Banco do Brasil Sa (embargado)
  91. 0032569-27.2016.8.08.0024 — 1. K V C (agravante) × 3. Município de Vitória (agravado)
  92. 0032715-35.2016.8.08.0035 — 1. Lastro Construtora e Incorporadora Ltda (agravante) × 2. Municipio de Vila Velha (agravado)
  93. 0032905-51.2016.8.17.0001 — 1. Libert George Dourado Correia (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  94. 0033004-23.2016.4.03.9999 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Luiz Cicero Brosler (agravado)
  95. 0033350-94.2016.8.07.0018 — 1. Randal Juliano Mansur Mendes (agravante) × 4. Ros Mari Teresinha Cima (agravado)
  96. 0033485-60.2016.8.07.0001 — 1. Rmd Construcoes e Incorporacoes Ltda (agravante) × 2. Condomínio Estância Quintas da Alvorada (agravado)
  97. 0033507-44.2016.4.03.9999 — 1. Associação Educacional Nossa Senhora da Abadia (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  98. 0033927-61.2016.8.17.2001 — 1. Aig Seguros Brasil S.a (agravante) × 2. Estado de Pernambuco (agravado)
  99. 0034081-67.2016.4.03.9999 — 1. Unimed de Birigui - Cooperativa de Trabalho Médico (agravante) × 2. Agência Nacional de Saúde Suplementar (agravado)
  100. 0034216-77.2016.8.17.0001 — 1. Vadilson Satil dos Santos (agravante) × 2. Estado de Pernambuco (agravado)
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