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Processos do STJ — 2016

1.951 processos distribuídos em 2016 no STJ · página 8 de 20. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0034317-36.2016.8.19.0203 — 1. Condomínio do Shopping Center da Barra (agravante) × 2. Elizabeth Franklin Guerra Cornelsen (agravado)
  2. 0034579-78.2016.8.17.2001 — 1. Luis Henrique Barbosa Melo (agravante) × 2. Sul America Companhia de Seguro Saude (agravado)
  3. 0034713-70.2016.8.07.0001 — 1. June Alves Gomes (embargante) × 2. Banco do Brasil Sa (embargado)
  4. 0034973-43.2016.8.26.0576 — 1. Aparecido Vinicius Anacleto Quadros (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  5. 0035153-66.2016.8.07.0001 — 1. Ivan Tavares da Rocha (embargante) × 2. Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil (embargado)
  6. 0035171-51.2016.8.19.0002 — 1. Municipio de Niteroi (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  7. 0035188-74.2016.8.16.0001 — 1. J.chede - Administracao e Participacoes Ltda - Epp (recorrente) × 2. Hdi Seguros do Brasil S.a. (recorrido)
  8. 0035349-34.2016.4.01.3300 — 1. Município de Amargosa (agravante) × 2. União (agravado)
  9. 0035643-15.2016.8.13.0521 — 1. Sao Jorge Auto Onibus Ltda (agravante) × 2. Antonia Aparecida Rosa Gomes (agravado)
  10. 0035772-15.2016.8.19.0210 — 1. Erbe Incorporadora 001 S.a. (agravante) × 2. Rafael Rodrigo Lopes da Silva Lima (agravado)
  11. 0035830-20.2016.8.26.0114 — 1. Leandro Rodrigo Leite (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  12. 0035885-48.2016.8.08.0024 — 1. Tobras Distribuidora de Combustiveis Ltda (embargante) × 2. Estado do Espirito Santo (embargado)
  13. 0036004-71.2016.8.11.0041 — 1. C H J C L (recorrente) × 2. a C de A (recorrido)
  14. 0036296-43.2016.8.19.0038 — 1. Nobre Seguradora do Brasil S.a - Em Liquidacao (agravante) × 2. Julio Cesar Ribeiro Chaves (agravado)
  15. 0036370-14.2016.8.19.0001 — 1. Federacao das Empresas de Mobilidade do Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 3. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  16. 0036543-75.2016.8.19.0021 — 1. Viação União Ltda (agravante) × 2. Vanderlea de Assis Oliveira (agravado)
  17. 0036720-57.2016.8.19.0209 — 1. Jfe 35 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 3. Joao Carlos dos Anjos (agravado)
  18. 0036799-23.2016.4.02.5001 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Ana Maria Puppin (recorrido)
  19. 0036812-32.2016.8.26.0050 — 1. Admir Apolônio de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  20. 0036831-20.2016.8.08.0024 — 1. Marcio Emilio Chaves Vieira (agravante) × 2. Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado do Espirito Santo (agravado)
  21. 0037176-48.2016.8.11.0041 — 1. Ademir Jose Galera (agravante) × 4. Ademir Jose Galera (agravado)
  22. 0037399-35.2016.8.07.0001 — 1. Darcila Luiza Haubert (recorrente) × 2. Fundacao dos Economiarios Federais Funcef (recorrido)
  23. 0037519-78.2016.4.02.5101 — 1. Atila Sacramento dos Santos (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  24. 0037572-02.2016.8.19.0203 — 1. Associacao dos Adquirentes do Empreendimento Residencial Florianopolis Park (agravante) × 4. Marcela de Magalhaes Carvalho (agravado)
  25. 0037687-69.2016.4.01.3400 — 1. Sindicato Nacional dos Servidores do Mpu (recorrente) × 2. União (recorrido)
  26. 0037720-25.2016.4.01.9199 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Maria da Paz de Almeida Maciel Vaz (agravado)
  27. 0037733-97.2016.4.03.6182 — 1. Promedon do Brasil Produtos Medico Hospitalares Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  28. 0038068-89.2016.8.08.0024 — 1. Município de Vitória (agravante) × 2. Visel Vigilancia e Segurança Ltda (agravado)
  29. 0038093-08.2016.8.19.0021 — 1. Abl Caxias Empreendimentos e Participacoes S/A (embargante) × 2. Ki Otica Caxias Eireli (embargado)
  30. 0038222-55.2016.8.07.0018 — 1. Hb Engenharia Ltda (embargante) × 5. Brb Banco de Brasilia Sa (embargado)
  31. 0038326-68.2016.8.13.0054 — 1. Wesley Ferreira Eutacio (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  32. 0038662-16.2016.8.03.0001 — 1. Unimed Belem Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Jose Aroldo Murici Teixeira (agravado)
  33. 0038764-30.2016.8.07.0000 — 1. Drogaria Rosario S/A (recorrente) × 3. Distrito Federal (recorrido)
  34. 0038930-78.2016.8.26.0050 — 1. Carlos Felipe Martins (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  35. 0038951-57.2016.8.19.0209 — 1. Tamara Chaves de Oliveira (embargante) × 2. Spe Silvia Pozzana - Empreendimento Imobiliario Ltda (embargado)
  36. 0039245-51.2016.8.19.0002 — 1. Incorporadora Pinheiro Pereira 6 Ltda. - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 3. Carlos Nelio Cecchetti Ribeiro Frias (agravado)
  37. 0039429-42.2016.8.25.0001 — 1. Monica Santos Oliveira (agravante) × 2. Município de Aracaju (agravado)
  38. 0039432-96.2016.8.08.0024 — 1. R T G (agravante) × 2. M do C C de S (agravado)
  39. 0039639-95.2016.8.08.0024 — 1. Banco de Desenvolvimento do Espirito Santo S/A (agravante) × 3. Brasvit Granitos S/A. (agravado)
  40. 0039898-26.2016.8.19.0205 — 1. C7 Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 3. Almir Ricardo Teixeira da Silva (agravado)
  41. 0039911-77.2016.4.01.3400 — 1. Ana Paula Wakiuchi (agravante) × 2. União (agravado)
  42. 0040211-72.2016.8.19.0209 — 1. Alexandre Meirelles Barreto Junior (agravante) × 3. Alexandre Meirelles Barreto Junior (agravado)
  43. 0040432-21.2016.8.16.0021 — 1. Parana Assistencia Medica Ltda (agravante) × 2. Município de Cascavel (agravado)
  44. 0040460-36.2016.8.17.2001 — 1. Mapfre Vida S/A (agravante) × 2. Ivanildo Garcia Rodrigues (agravado)
  45. 0040528-12.2016.8.19.0002 — 1. Gafisa S/A (embargante) × 2. Ana Beatriz Alves Cuzzatti (embargado)
  46. 0040972-03.2016.8.17.0810 — 1. Brunno Henrique de Sena (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  47. 0040997-74.2016.4.01.3500 — 1. Danielle da Silva Pereira (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  48. 0041406-28.2016.8.19.0004 — 1. Construtora Tenda S/A (embargante) × 2. Condominio Residencial Colubande (embargado)
  49. 0041595-67.2016.8.19.0210 — 1. Companhia Estadual de Águas e Esgotos - Cedae (agravante) × 2. Antonio Esteves Ferrao (agravado)
  50. 0041870-19.2016.8.19.0209 — 1. Taccolinis Restaurante e Pizzaria Ltda (embargante) × 4. Ffc Administracao Patrimonial Ltda (embargado)
  51. 0042083-89.2016.4.01.3400 — 1. Município de São Domingos (agravante) × 2. União (agravado)
  52. 0042877-43.2016.8.19.0210 — 1. Consorcio Internorte de Transportes (agravante) × 2. Luana Ribeiro da Silva (agravado)
  53. 0042940-16.2016.8.19.0001 — 1. Cooperforte- Cooperativa de Economia e Credito Mutuo de Funcionarios de Instituicoes Financeiras Publicas Federais Ltda. (agravante) × 3. Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ (agravado)
  54. 0042971-79.2016.8.13.0073 — 1. Gmac Administradora de Consorcios Ltda (agravante) × 2. Diego Ipolito Frois Vasconcelos (agravado)
  55. 0042981-05.2016.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 10. Jesus Leonardo Ferreira Mendes (agravado)
  56. 0043070-94.2016.8.19.0004 — 1. Elaine Cristina de Oliveira Escadelari (embargante) × 3. Associacao Brasileira de Bebidas Abrabe (embargado)
  57. 0043241-92.2016.8.25.0001 — 1. Maria Celuta dos Santos (agravante) × 4. Osmario Brito dos Santos (agravado)
  58. 0043349-77.2016.4.01.9199 — 1. Maria de Almeida Abreu (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  59. 0043794-13.2016.8.19.0000 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Luciana Vieira da Silva (agravado)
  60. 0043867-65.2016.4.01.3800 — 1. Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico (agravante) × 2. Agência Nacional de Saúde Suplementar (agravado)
  61. 0043875-92.2016.8.07.0000 — 1. Manoel Alves Pereira (agravante) × 2. Distrito Federal (agravado)
  62. 0043910-30.2016.8.13.0309 — 1. N G de O (agravante) × 2. G e J S (agravado)
  63. 0044065-05.2016.4.01.3800 — 1. Iremar Borges da Costa (recorrente) × 2. União (recorrido)
  64. 0044176-25.2016.4.01.3400 — 1. Tiago Augusto Mendes de Mello (agravante) × 2. União (agravado)
  65. 0044374-71.2016.4.01.3300 — 1. Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia (agravante) × 2. União (agravado)
  66. 0044425-21.2016.8.19.0205 — 1. C7 Empreendimentos Imobiliarios Ltda (embargante) × 3. Felipe de Souza da Silva (embargado)
  67. 0044757-05.2016.8.16.0000 — 1. Alessandra Miskalo Lesak (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
  68. 0044846-74.2016.4.02.5101 — 1. Ermani Antonio Campos (agravante) × 2. União (agravado)
  69. 0044928-59.2016.8.16.0000 — 12. Caixa Econômica Federal (interessado) × 10. Sebastiao Silveira (agravado)
  70. 0045234-63.2016.4.01.3400 — 1. Wilson Marcolino da Silva (agravante) × 2. União (agravado)
  71. 0045247-62.2016.4.01.3400 — 1. Maria Izilda de Jesus Salvador (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
  72. 0045455-97.2016.8.19.0203 — 1. Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda (agravante) × 2. Marisa Viegas Nogueira (agravado)
  73. 0045649-36.2016.4.02.5108 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Ana Lucia de Almeida (recorrido)
  74. 0046020-73.2016.4.01.9199 — 1. Sociedade Agricola Lagoa Formosa Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  75. 0046030-48.2016.8.21.0010 — 1. Ângelo Mussoi (embargante) × 5. Caixa de Previdencia dos Funcs do Banco do Brasil (embargado)
  76. 0046071-02.2016.8.19.0000 — 1. Heber Lopes (agravante) × 2. Mhp - Orientacao Pessoal Ltda (agravado)
  77. 0046860-95.2016.8.19.0001 — 1. Associacao de Transporte do Norte Catarinense - Astran (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  78. 0046875-64.2016.8.19.0001 — 1. Associacao de Transporte do Norte Catarinense - Astran (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  79. 0046937-44.2016.4.01.0000 — 1. Posto Alianca Ltda (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
  80. 0047402-02.2016.4.01.3800 — 1. Marcos Valério Fernandes de Souza (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  81. 0047474-64.2016.4.03.6182 — 1. Esp Escola Penhense Ltda - Epp (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  82. 0048248-56.2016.8.16.0182 — 1. Wilson Mariano Junior (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (recorrido)
  83. 0048720-56.2016.4.01.3400 — 1. Marly Maria Vieira Portela (agravante) × 2. Fundação Universidade de Brasília (agravado)
  84. 0048965-91.2016.8.13.0363 — 1. Veredas Agro Ltda (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
  85. 0049039-69.2016.8.19.0205 — 1. Luiz Carlos de Souza (embargante) × 3. Banco Btg Pactual S.a (embargado)
  86. 0049273-52.2016.8.17.2001 — 1. M Dias Branco S/A Indústria e Comércio de Alimentos (agravante) × 2. Estado de Pernambuco (agravado)
  87. 0049448-20.2016.8.16.0014 — 1. Laércio Aparecido Dias (agravante) × 3. Banco Safra S a (agravado)
  88. 0049519-02.2016.4.01.3400 — 1. Município de Laje (embargante) × 2. União (embargado)
  89. 0049581-17.2016.8.19.0002 — 1. Municipio de Niteroi (agravante) × 2. Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura (agravado)
  90. 0049947-47.2016.4.01.9199 — 1. Odete Arguelho de Quadra Castiglioni (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  91. 0050402-08.2016.8.06.0091 — 1. Estado do Ceara (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  92. 0050606-54.2016.4.01.3800 — 1. Conselho Regional de Biblioteconomia 6 Regiao (agravante) × 2. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - Ibge (agravado)
  93. 0052207-09.2016.8.13.0056 — 1. e C dos S (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  94. 0052363-33.2016.4.02.5101 — 1. Robert Lee Segal (agravante) × 3. União (agravado)
  95. 0052463-41.2016.8.13.0188 — 1. Jose Milton Andrade Reis (agravante) × 6. Condomínio Vila Del Rey (agravado)
  96. 0052482-58.2016.8.19.0001 — 1. Condominio do Edificio Boavista (embargante) × 2. S.g.c. Factoring Ltda (embargado)
  97. 0053198-25.2016.4.01.0000 — 1. Agencia Nacional de Mineracao (recorrente) × 2. U P D (recorrido)
  98. 0053217-55.2016.4.03.6182 — 1. Sercom Comercio e Servicos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  99. 0053314-27.2016.4.02.5101 — 1. Luciana Penna Fernandes (agravante) × 2. União (agravado)
  100. 0053539-87.2016.8.19.0203 — 1. Sabemi Seguradora S/A (agravante) × 2. Sandra Maria Soares de Menezes (agravado)
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