Processos do STJ — 2016

1.951 processos distribuídos em 2016 no STJ · página 10 de 20. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0100225-80.2016.8.20.0116 — 1. Construtora Colméia S/A (agravante) × 2. Canrobert Oliveira (agravado)
2. 0100650-04.2016.8.20.0118 — 1. José Aroldo Queiroga de Morais (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
3. 0100778-12.2016.8.20.0122 — 1. Fundacao Maria Fernandes dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
4. 0101095-31.2016.8.20.0115 — 1. Jeronimo Noguchi de Gois Rosado Filho (agravante) × 6. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
5. 0101443-90.2016.8.06.0001 — 1. Banco Bradesco S/A (agravante) × 2. Estado do Ceara (agravado)
6. 0101446-74.2016.8.13.0672 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. M P de O (recorrido)
7. 0101727-87.2016.8.20.0105 — 1. Washington Luiz Alves (agravante) × 2. Maria Elisabet Velilla Alama (agravado)
8. 0101911-83.2016.8.09.0029 — 1. Mosaic Fertilizantes P&k Ltda. (recorrente) × 2. Municipio de Catalao (recorrido)
9. 0102943-05.2016.8.17.2001 — 1. Sbc Sociedade Brasileira de Construcoes Ltda (agravante) × 2. Estado de Pernambuco (agravado)
10. 0104307-33.2016.8.20.0124 — 1. Paulo Ricardo Figueredo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
11. 0104782-86.2016.8.20.0124 — 1. Jose Vicente Neto (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
12. 0106957-90.2016.8.09.0146 — 1. Elizelda Soares da Silva Vilela (agravante) × 4. Genivaldo Alves de Oliveira (agravado)
13. 0107038-25.2016.4.02.5107 — 1. Hnk Br Bebidas Ltda (agravante) × 2. Agencia Nacional de Mineracao (agravado)
14. 0107438-84.2016.8.06.0001 — 1. T U a S (embargante) × 2. P T V de S (embargado)
15. 0107951-89.2016.8.19.0001 — 1. Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Ceg (agravante) × 2. Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Agenersa (agravado)
16. 0108186-57.2016.8.09.0026 — 1. Ministério Público do Estado de Goiás (agravante) × 2. Aurolino Jose dos Santos Ninha (agravado)
17. 0109226-82.2016.4.02.5109 — 1. Peugeot-Citröen do Brasil Automóveis Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
18. 0111466-08.2016.8.20.0001 — 1. Danrley Cunha Paiva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
19. 0111798-62.2016.8.06.0001 — 1. Companhia Energética do Ceará (agravante) × 2. Raimundo Ferreira de Sousa (agravado)
20. 0112064-72.2016.8.19.0038 — 1. Nobre Seguradora do Brasil S.a - Em Liquidacao (agravante) × 2. Dinair Gomes da Silva (agravado)
21. 0116707-23.2016.4.02.5101 — 1. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - Ibge (agravante) × 2. Edneuza dos Santos Ferreira (agravado)
22. 0116718-47.2016.8.09.0017 — 1. Maria Rodrigues de Souza (agravante) × 6. Saneamento de Goias S/A (agravado)
23. 0118919-17.2016.4.02.5101 — 1. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (agravante) × 2. Majonav Transporte Fluvial da Bacia Amazonica Ltda (agravado)
24. 0120377-07.2016.8.17.2001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Maria Jose Tavares Santos (agravado)
25. 0121290-78.2016.8.06.0001 — 1. Fernanda Yannia Guiter (agravante) × 2. Planos Técnicos do Brasil Ltda (agravado)
26. 0121337-15.2016.8.09.0051 — 1. Qg Franchising Servicos e Gestao de Franquias Ltda (recorrente) × 3. Lenza Comercio de Alimentos Ltda (recorrido)
27. 0121752-35.2016.8.06.0001 — 1. M P (embargante) × 3. Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica Ltda (embargado)
28. 0121829-44.2016.8.06.0001 — 1. Sind das Emp de Transp de Passageiros do Est do Ceara (agravante) × 2. Natannael Thiago Oliveira Nascimento (agravado)
29. 0122661-77.2016.8.06.0001 — 1. Wai Wai Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Marcelo Pascale Azevedo (agravado)
30. 0123075-75.2016.8.06.0001 — 1. Mwn Comercial de Alimentos Ltda (agravante) × 2. Maria Ozana de Sousa (agravado)
31. 0126028-12.2016.8.06.0001 — 1. Paulo Cirlen Oliveira Guimaraes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
32. 0131675-25.2016.8.19.0001 — 1. Francisca de Fatima Silva (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)
33. 0131807-71.2016.8.13.0479 — 1. Centro de Formacao de Condutores Vencer Ltda (agravante) × 3. Jeniffer Vaz Oliveira (agravado)
34. 0132150-41.2016.8.06.0001 — 1. Inpar Projeto Residencial Condominio Wellness Resort Spe 42 Ltda - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Edwig Marcel de Wit (agravado)
35. 0132471-05.2016.8.13.0188 — 1. Deusdete Souza Machado (agravante) × 2. Buffet Catherine Ltda (agravado)
36. 0132561-84.2016.8.06.0001 — 2. Eunício Lopes de Oliveira (agravante) × 1. Ciro Ferreira Gomes (agravado)
37. 0133051-69.2016.8.09.0051 — 1. Ana Rosa da Silva Junqueira (agravante) × 3. Cooperforte- Cooperativa de Economia e Credito Mutuo de Funcionarios de Instituicoes Financeiras Publicas Federais Ltda. (agravado)
38. 0133434-72.2016.3.00.0000 — 1. Isaura de Oliveira Ramos (requerente) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (requerido)
39. 0137086-12.2016.8.06.0001 — 1. Deib Otoch Ltda (recorrente) × 5. Deib Otoch Ltda (recorrido)
40. 0138086-10.2016.8.09.0051 — 1. Anita Pinto de Araujo (embargante) × 2. Luiz Carlos Ribeiro Soares (embargado)
41. 0138862-47.2016.8.06.0001 — 1. Vip Imobiliária Ltda (agravante) × 2. Giovannibattista Ragni (agravado)
42. 0142582-23.2016.8.09.0006 — 1. Elivan Fernandes Ferreira da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
43. 0146866-54.2016.8.09.0142 — 1. Caçu Comércio e Indústria de Açúcar e Álcool Ltda (agravante) × 2. Marilene de Almeida Fonseca (agravado)
44. 0147326-60.2016.8.06.0001 — 1. Estado do Ceara (embargante) × 2. Comercial Rabelo Som e Imagem Ltda (embargado)
45. 0147733-66.2016.8.06.0001 — 1. Estado do Ceara (agravante) × 2. Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Ceará - Sinsempece (agravado)
46. 0148112-55.2016.8.14.0301 — 1. Luxemburgo Incorporadora Ltda. (agravante) × 2. Adriano Carvalho Oliveira (agravado)
47. 0151097-46.2016.8.06.0001 — 1. Galvao Engenharia S/A (embargante) × 2. Jose Zildeirton Chaves (embargado)
48. 0154233-51.2016.8.06.0001 — 1. Transportes Urbanos Alianca S/A (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
49. 0155171-46.2016.8.06.0001 — 1. Silvio Rui Costa Almeida (recorrente) × 5. Bspar Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao-Padronizados Multissetorial (recorrido)
50. 0155178-17.2016.8.09.0175 — 1. Almerinda Ribeiro de Oliveira (agravante) × 3. Batistina Ribeiro da Silva (agravado)
51. 0155812-63.2016.8.09.0029 — 1. Belo Monte Transmissora de Energia Spe S.a (agravante) × 2. Jose Agaio de Couto Sousa (agravado)
52. 0159136-05.2016.4.02.5101 — 1. Logan Tecnology Tecnologia e Sistemas Ltda (requerente) × 2. União (requerido)
53. 0160473-56.2016.8.06.0001 — 1. Eunício Lopes de Oliveira (agravante) × 2. Ciro Ferreira Gomes (agravado)
54. 0161060-29.2016.8.14.0301 — 1. Joao Ricardo Domingues Lobo (agravante) × 3. Nadia Cristina de Azevedo Ferreira (agravado)
55. 0162117-07.2016.4.02.5101 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Igreja Internacional da Graça de Deus (agravado)
56. 0162921-39.2016.8.19.0001 — 1. Roberto Luiz Maia dos Santos (embargante) × 3. Condomínio do Edifício Corpus I (embargado)
57. 0164662-77.2016.8.06.0001 — 1. Colmeia Dunas Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Adriana Travassos de Paula Cavalcante (agravado)
58. 0164804-21.2016.8.19.0001 — 1. Recicla Engenharia e Gestao Ambiental Ltda (agravante) × 2. Orizon Meio Ambiente S.a. (agravado)
59. 0165271-33.2016.4.02.5101 — 1. Luis Eduardo Campos Barbosa da Silva (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
60. 0166502-25.2016.8.06.0001 — 1. Francisco Roberto Reboucas Freire (agravante) × 2. Afranio Nunes Lima (agravado)
61. 0168769-67.2016.8.06.0001 — 1. Sobral & Palacio Petroleo Ltda (agravante) × 2. Municipio de Fortaleza (agravado)
62. 0168924-70.2016.8.06.0001 — 1. Tam Linhas Aereas S/A (agravante) × 2. Fujicom Comercio de Materiais Hospitalares e Importacao Ltda (agravado)
63. 0169723-86.2016.4.02.5101 — 1. Megalabs Farmaceutica S.a. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
64. 0171931-43.2016.4.02.5101 — 1. Belmax Comercial Ltda (recorrente) × 3. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (recorrido)
65. 0172843-96.2016.8.13.0672 — 1. Filipe Costa dos Reis (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
66. 0173364-12.2016.8.06.0001 — 1. Maria Claudia Studart Iglesias (agravante) × 2. Carlo Sbragia (agravado)
67. 0174004-15.2016.8.06.0001 — 1. Cia Industrial de Óleos do Nordeste Cione (agravante) × 2. Francisca Carneiro de Freitas Castelo (agravado)
68. 0175619-40.2016.8.06.0001 — 1. Ratio - Faculdade Teológica e Filosófica (agravante) × 2. Natanaele Rodrigues de Sousa (agravado)
69. 0177965-40.2016.8.09.0175 — 1. Marilia Nazlia Lino de Paula (agravante) × 5. Welisson Divino Silvestre (agravado)
70. 0179497-70.2016.8.06.0001 — 1. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravante) × 2. Gardenia Lucia Nunes Silveira Frota (agravado)
71. 0182195-19.2016.4.02.5102 — 1. Município de Maricá (recorrente) × 2. União (recorrido)
72. 0183879-09.2016.8.06.0001 — 1. Marzo Facanha Carneiro (agravante) × 2. Cláudia Regina Fujita (agravado)
73. 0186412-67.2016.8.09.0029 — 1. Belo Monte Transmissora de Energia Spe S.a (agravante) × 2. Izaura Goncalez Paschoa (agravado)
74. 0186686-31.2016.8.09.0029 — 1. Agencia Goiana de Infraestrutura e Transportes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
75. 0186828-43.2016.8.19.0001 — 1. Amazon Empreendimentos Imobiliarios Ltda. (agravante) × 2. Hume Participacoes e Empreendimentos S/A (agravado)
76. 0189917-37.2016.8.06.0001 — 1. Adisio de Carvalho Ferreira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
77. 0199849-86.2016.8.19.0001 — 1. Consorcio Operacional Brt (agravante) × 2. Thiago Lourenco da Silva (agravado)
78. 0208552-06.2016.8.19.0001 — 1. Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda (agravante) × 2. Marildea Monteiro de Castro (agravado)
79. 0210577-15.2016.8.09.0051 — 1. Ronaldo Fernandes (agravante) × 2. Maria Divina Batista Soares Fernandes (agravado)
80. 0219847-88.2016.3.00.0000 — 1. Universidade Federal do Rio Grande do Norte (recorrente) × 3. Clóvis Almeida de Oliveira (recorrido)
81. 0220296-09.2016.8.14.0301 — 1. Banco Santander (brasil) S.a. (recorrente) × 2. Jose Maria Cunha (recorrido)
82. 0221319-76.2016.8.09.0091 — 1. Leandro Silva Amaral (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
83. 0227667-13.2016.8.19.0001 — 1. Eduardo Holanda da Silva (agravante) × 2. Aon Affinity do Brasil Serviços e Corretora de Seguros Ltda (agravado)
84. 0227691-40.2016.8.13.0702 — 1. Fernanda Morais Mendes (agravante) × 3. Condominio do Edificio Core (agravado)
85. 0238229-92.2016.8.14.0301 — 1. Unimed Belem Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Renata Azevedo Parreira Silva (agravado)
86. 0244283-63.2016.8.19.0001 — 1. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravante) × 2. Ricardo Kelmer Silva (agravado)
87. 0245139-28.2016.8.09.0123 — 1. Leila Cristina da Costa Mariano (agravante) × 3. Banco Bradesco S/A (agravado)
88. 0249149-17.2016.8.19.0001 — 1. Consorcio Contemat-Concrejato (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
89. 0250324-46.2016.8.19.0001 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Csn Energia S/A (agravado)
90. 0250658-31.2016.3.00.0000 — 1. Jose Lindolfo Cruz (exequente) × 2. União (executado)
91. 0250695-31.2016.8.13.0145 — 1. Carlos Guilherme de Araujo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
92. 0252090-37.2016.8.19.0001 — 1. Spe Americas Projeto 02 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 3. Participacoes e Empreendimentos Sabate Ltda. (agravado)
93. 0252541-04.2016.8.09.0175 — 1. Antonio Donizetti Correa (agravante) × 2. Edna Corrêa (agravado)
94. 0257830-73.2016.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (embargante) × 2. Fundação Getúlio Vargas (embargado)
95. 0258555-82.2016.8.09.0149 — 1. Ministério Público do Estado de Goiás (agravante) × 2. Diorge Marley Villarinho Silva (agravado)
96. 0261163-33.2016.8.19.0001 — 1. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrente) × 2. Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 (recorrido)
97. 0268875-74.2016.8.19.0001 — 1. Drogarias Pacheco S/A (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
98. 0276117-84.2016.8.19.0001 — 1. Pdg Realty S.a Empreendimentos e Participacoes (agravante) × 2. Luciana da Costa Vieira Garcia (agravado)
99. 0278940-31.2016.8.19.0001 — 1. Sul America Companhia de Seguro Saude (agravante) × 2. Maria das Dores Tenorio Maia (agravado)
100. 0282454-89.2016.8.19.0001 — 1. Companhia Hotéis Palace (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)

← Todos os anos do STJ