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Processos do STJ — 2016

1.951 processos distribuídos em 2016 no STJ · página 9 de 20. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0053784-14.2016.8.13.0188 — 1. Alexsander Junio Santos Ribeiro (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  2. 0053817-37.2016.4.01.3400 — 1. União (recorrente) × 2. Maria Luiza do Nascimento Jeronymo (recorrido)
  3. 0054104-43.2016.8.06.0064 — 1. Jaunas Ferreira Ramos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  4. 0054540-71.2016.4.01.0000 — 1. Maria Flora Piassa Roque (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
  5. 0054731-19.2016.4.01.0000 — 1. Adriana Prior Kreczmarsky Guimaraes (recorrente) × 10. Fazenda Nacional (recorrido)
  6. 0055102-45.2016.8.13.0701 — 1. Ubertextil - Uberaba Texteis Ltda (agravante) × 8. Martha Christina Hueb (agravado)
  7. 0055528-88.2016.4.02.5101 — 1. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - Ibge (agravante) × 2. Antonio Jose de Souza Biffi (agravado)
  8. 0055897-49.2016.8.19.0001 — 1. Petrobrás Distribuidora S/A (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (embargado)
  9. 0056129-64.2016.8.19.0000 — 1. Rumo Malha Sul S.a (agravante) × 2. Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social Refer (agravado)
  10. 0056180-60.2016.4.01.9199 — 1. Jose Aparecido Gomes (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  11. 0056209-11.2016.4.01.3800 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Sinval Paula da Silva (agravado)
  12. 0056242-37.2016.4.01.3400 — 1. Município de Cabaceiras do Paraguaçu (agravante) × 2. União (agravado)
  13. 0057750-64.2016.8.17.2001 — 1. Maria Nazare da Silva Cardoso (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  14. 0058530-63.2016.4.02.5102 — 1. Conex Importacao e Exportacao Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  15. 0058618-68.2016.8.19.0002 — 1. Construtora Madel Ltda (agravante) × 3. Samantha Segtowich dos Santos (agravado)
  16. 0058631-58.2016.4.01.9199 — 1. Maria Angela Maciente (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  17. 0059435-60.2016.4.01.3400 — 1. Leda Maria Alcantara Pompeu (agravante) × 2. União (agravado)
  18. 0059456-82.2016.8.17.2001 — 1. Bradesco Saude S/A (agravante) × 2. Adriani Costa Santos (agravado)
  19. 0059459-88.2016.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Margarete Grazziotti Paula (agravado)
  20. 0059589-78.2016.4.01.3400 — 1. Genaro da Cruz Santos (agravante) × 2. União (agravado)
  21. 0059900-40.2016.8.13.0704 — 1. Helys Murilo Carfesan (agravante) × 2. Município de Unai (agravado)
  22. 0060346-87.2016.8.19.0021 — 1. Izaura dos Santos Rodrigues (agravante) × 2. Banco Losango S.a. - Banco Multiplo (agravado)
  23. 0060666-35.2016.8.25.0001 — 1. Diana Maria Azevedo Matos (agravante) × 2. Bianca Carvalho Andrade (agravado)
  24. 0060898-72.2016.8.13.0521 — 1. Diego Natividade Silva (agravante) × 2. Samarco Mineracao S.a. Em Recuperacao Judicial (agravado)
  25. 0061066-69.2016.8.26.0050 — 1. Edinei Rodrigo Catosso (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  26. 0061328-50.2016.8.19.0038 — 1. Elaine de Freitas Castro (recorrente) × 2. Banco Pan S.a. (recorrido)
  27. 0061760-08.2016.4.01.3400 — 1. Edison Nunes da Silva (agravante) × 2. União (agravado)
  28. 0061777-64.2016.8.16.0014 — 1. Gutjahr & Schio Consultoria Ltda (agravante) × 2. Banco Industrial e Comercial S/A (agravado)
  29. 0061837-17.2016.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Jorge Barcellos Lisboa (agravado)
  30. 0061838-02.2016.4.01.3400 — 1. Claudio Nascimento Pinheiro (requerente) × 2. União (requerido)
  31. 0061846-76.2016.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Edson de Carvalho Mourao (agravado)
  32. 0061953-86.2016.4.01.9199 — 1. Maria de Fatima Ribeiro de Fontes (agravante) × 4. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  33. 0061994-65.2016.8.19.0001 — 1. Adriano Marques de Sousa (agravante) × 6. Banco do Brasil Sa (agravado)
  34. 0062587-82.2016.4.01.9199 — 1. Ronaldo Carlos Arantes (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  35. 0063241-27.2016.8.21.0001 — 1. Polo Indústria e Comércio S/A (agravante) × 2. Veirano e Advogados Associados (agravado)
  36. 0063360-90.2016.3.00.0000 — 1. União (embargante) × 2. Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil (embargado)
  37. 0064257-92.2016.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Paulo Cezar Pedroso de Campos (agravado)
  38. 0064880-74.2016.4.01.0000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Nei Francio (agravado)
  39. 0065079-92.2016.4.02.5101 — 1. União (agravante) × 2. Neide de Oliveira (agravado)
  40. 0065356-78.2016.8.19.0000 — 1. Bichara Advogados (requerente) × 2. Município de Rio Bonito (requerido)
  41. 0065988-46.2016.8.16.0014 — 1. Vitor dos Santos Junior (agravante) × 3. Andreia Cristina da Cunha Pinto Souza (agravado)
  42. 0066367-28.2016.4.01.3800 — 1. Paulo Roberto Souza Coelho (recorrente) × 2. União (recorrido)
  43. 0066987-51.2016.8.19.0002 — 1. Coluna Imobiliaria Ltda (agravante) × 2. Adhemar de Campos Ribeiro (agravado)
  44. 0067286-17.2016.4.01.3800 — 1. Anderson Lirio Nunes (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  45. 0067310-45.2016.4.01.3800 — 1. Alda Lucia Fernandes dos Santos (agravante) × 2. União (agravado)
  46. 0067313-36.2016.4.01.3400 — 1. Pedro Cordeiro Barbosa Filho (embargante) × 2. União (embargado)
  47. 0067997-24.2016.4.01.9199 — 1. Eva Pedro Luiz (agravante) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  48. 0068008-62.2016.8.19.0002 — 1. Masoco & Paula Materiais de Construcao Ltda (agravante) × 4. Banco Bradesco S/A (agravado)
  49. 0068260-08.2016.4.01.0000 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. a C R Componentes Eletronicos Ltda (recorrido)
  50. 0068550-69.2016.4.01.3800 — 1. Tradimaq S.a. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  51. 0068877-14.2016.4.01.3800 — 1. Ricardo Bandeira (agravante) × 2. União (agravado)
  52. 0068880-66.2016.4.01.3800 — 1. Divino Ramos dos Santos (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  53. 0068924-29.2016.4.02.5103 — 1. Companhia Usina do Outeiro (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  54. 0069136-25.2016.8.13.0216 — 1. Gabriela Barbosa Nepomuceno Costa (agravante) × 2. Fernando Miranda Gomes (agravado)
  55. 0069172-51.2016.8.19.0038 — 1. Raja Sociedade Unipessoal Ltda. (agravante) × 2. Lumina Corporate (agravado)
  56. 0069497-77.2016.4.01.0000 — 1. Sul America Companhia Nacional de Seguros (agravante) × 2. Livio Silva Costa (agravado)
  57. 0069927-39.2016.8.06.0167 — 1. Apv Brasil - Associacao de Protecao a Veiculos (agravante) × 2. Jose Carlos Padoani Pereira (agravado)
  58. 0069932-36.2016.4.01.3400 — 1. José Martins de Paiva (agravante) × 2. União (agravado)
  59. 0071032-26.2016.4.01.3400 — 1. União (recorrente) × 2. Carlos de Souza Freitas (recorrido)
  60. 0071303-35.2016.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Marcos Kley de Souza (agravado)
  61. 0071303-96.2016.4.01.3800 — 1. Valdeci Dias (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  62. 0071418-45.2016.8.13.0407 — 1. Município de Juatuba (agravante) × 2. Sebastiao Pecanha de Oliveira Sobrinho (agravado)
  63. 0072434-20.2016.8.19.0002 — 1. Jfe 46 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. - Em Recuperacao Judicial (recorrente) × 3. Cristiano Braga (recorrido)
  64. 0072533-98.2016.8.13.0699 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Carla de Souza Ribeiro (agravado)
  65. 0072639-07.2016.8.26.0050 — 1. C M D a (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  66. 0073996-90.2016.8.09.0051 — 1. Equatorial Goias Distribuidora de Energia S/A (agravante) × 2. Elccom Engenharia Ltda (agravado)
  67. 0074626-48.2016.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Lorena Almeida Santiago (agravado)
  68. 0075449-22.2016.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Municipio de Amontada (agravado)
  69. 0076260-79.2016.4.01.3400 — 1. Walter Alves da Silva (agravante) × 2. União (agravado)
  70. 0077157-04.2016.8.09.0021 — 1. Rio Claro Agroindustrial S.a - Em Recuperacao Judicial (requerente) × 3. Dimesio Trindade Oliveira (requerido)
  71. 0077659-59.2016.8.19.0054 — 1. Nobre Seguradora do Brasil S.a - Em Liquidacao (agravante) × 2. Yasmim Ferreira dos Anjos (agravado)
  72. 0078119-44.2016.4.02.5101 — 1. Viviane Guimaraes Rodrigues (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  73. 0079826-11.2016.8.19.0002 — 1. Pdg Realty S.a Empreendimentos e Participacoes (agravante) × 4. Felipo Lima da Cunha (agravado)
  74. 0080703-06.2016.8.26.0050 — 1. Osmar Walter Dieb Albuquerque Gouveia (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  75. 0080879-72.2016.8.16.0014 — 1. Banco Bradesco S/A (agravante) × 2. Antônino de Andrade Barbosa Júnior (agravado)
  76. 0082962-19.2016.8.19.0001 — 1. Casa de Saude e Maternidade N S das Gracas Ltda (embargante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (embargado)
  77. 0084435-92.2016.8.26.0050 — 1. Ricardo Moura da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  78. 0084989-10.2016.8.19.0054 — 1. a B G (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  79. 0085572-90.2016.4.02.5101 — 1. Magda de Oliveira Costa (recorrente) × 6. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - Ibge (recorrido)
  80. 0088027-92.2016.8.19.0001 — 1. Carlos Alberto Firmo Oliveira (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
  81. 0089324-89.2016.8.26.0050 — 1. Luana Pereira Maziero (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  82. 0090943-82.2016.8.13.0287 — 1. Danilo dos Santos Machado (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
  83. 0091569-21.2016.8.19.0001 — 1. Alpha Omega Empreendimentos Adm Participacoes S/C Ltda (agravante) × 2. Maria do Socorro Figueiredo Bastos (agravado)
  84. 0092423-48.2016.4.02.5101 — 1. Peugeot-Citröen do Brasil Automóveis Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  85. 0092602-46.2016.8.19.0001 — 1. Sidnei de Jesus Rodrigues (recorrente) × 2. Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.a (recorrido)
  86. 0092754-30.2016.4.02.5101 — 1. Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt (agravante) × 2. Vandonado Transportes e Logistica Ltda (agravado)
  87. 0092754-94.2016.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Fundacao Apoio a Pesquisa Ensino e Assistencia a Escola de Med do Rj e Hospital Gaffre (agravado)
  88. 0092837-76.2016.8.13.0713 — 1. Jose Lopes Rodrigues (agravante) × 3. Sebastiana Veira de Paula (agravado)
  89. 0093339-49.2016.8.19.0001 — 1. Rio de Janeiro Refrescos Ltda (recorrente) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (recorrido)
  90. 0094312-87.2016.8.19.0038 — 1. Luiz Natal Fonseca Rigon (agravante) × 2. Mitra Diocesana de Nova Iguacu (agravado)
  91. 0095144-60.2016.8.09.0051 — 1. Equatorial Goias Distribuidora de Energia S/A (agravante) × 2. Maria Jose de Souza (agravado)
  92. 0095413-83.2016.8.09.0024 — 1. Gleisson Aquino dos Santos Freire (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
  93. 0095895-57.2016.4.02.5101 — 1. Sonia Santos Sobral (recorrente) × 6. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - Ibge (recorrido)
  94. 0096131-98.2016.8.13.0079 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Jefferson Douglas Pessoa Honorato (agravado)
  95. 0097407-94.2016.8.26.0050 — 1. Edivaldo Luiz de Lima (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  96. 0097987-72.2016.8.19.0001 — 1. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravante) × 2. Egesa Engenharia S/A - Em Recuperacao Judicial (agravado)
  97. 0099040-74.2016.8.19.0038 — 1. Leonardo de Souza Goncalves (embargante) × 2. Eliane Barbio de Castro (embargado)
  98. 0099076-22.2016.8.13.0188 — 1. Gustavo Henrique Clemence de Moraes (agravante) × 2. William Roberto de Moraes (agravado)
  99. 0100152-75.2016.8.20.0127 — 1. Calango 2 Energia Renovavel S/A (agravante) × 4. Evilamilton Rodrigues da Costa (agravado)
  100. 0100174-86.2016.4.02.5101 — 1. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - Ibge (agravante) × 2. Raquel Macedo de Sena (agravado)
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