Processos do STJ — 2017

2.486 processos distribuídos em 2017 no STJ · página 16 de 25. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 1000092-16.2017.8.26.0470 — 1. Pinuscam - Industria e Comercio de Madeira Ltda (embargante) × 2. Fazenda do Estado de São Paulo (embargado)
2. 1000095-10.2017.4.01.3603 — 1. Oscar Herminio Ferreira Filho (agravante) × 6. Roberto Carlos Paluchowski (agravado)
3. 1000096-28.2017.4.01.3301 — 1. Fundação Nacional de Saúde (agravante) × 2. Walkyria Brasil de Carvalho (agravado)
4. 1000102-69.2017.4.01.3807 — 1. Myrna da Costa (agravante) × 2. União (agravado)
5. 1000109-55.2017.4.01.4003 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Lucia de Fatima Barroso Moura de Abreu Sa (agravado)
6. 1000115-07.2017.4.01.3601 — 1. Nilson Gutierrez Debroi (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
7. 1000135-44.2017.4.01.4103 — 1. União (recorrente) × 2. Joaquim Luiz da Silva (recorrido)
8. 1000138-54.2017.8.26.0292 — 1. Lima & Rios Ltda (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
9. 1000158-96.2017.8.26.0663 — 1. Mayla Raquel Pereira Cunha (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
10. 1000165-33.2017.8.26.0067 — 1. Jaboticabal Turismo Eireli (agravante) × 3. Bianca Almeida Alves (agravado)
11. 1000191-77.2017.4.01.4200 — 1. Romulo Gomes Amorim (agravante) × 2. União (agravado)
12. 1000226-64.2017.8.26.0269 — 1. Jose Francisco dos Santos Filho (agravante) × 3. Tadao Murosaki (agravado)
13. 1000228-46.2017.4.01.3702 — 1. Maria do Carmo da Silva (agravante) × 2. União (agravado)
14. 1000279-21.2017.4.01.3811 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Organizações Francap Ltda (recorrido)
15. 1000281-94.2017.4.01.4100 — 1. Anezio Alves Carneiro (agravante) × 2. União (agravado)
16. 1000302-73.2017.8.26.0565 — 1. Np Comercial - Comercio e Servicos Ltda (agravante) × 2. Claire Comunicacao e Planejamento Ltda (agravado)
17. 1000308-26.2017.4.01.3826 — 1. Unimed Andradas Cooperativa de Trabalho Médico (agravante) × 2. Agência Nacional de Saúde Suplementar (agravado)
18. 1000322-97.2017.4.01.3603 — 1. Oscar Herminio Ferreira Filho (agravante) × 5. Renato Minoru Hara (agravado)
19. 1000323-37.2017.4.01.4200 — 1. Universidade Federal de Roraima (agravante) × 2. Patricia Socorro da Costa Cunha (agravado)
20. 1000324-38.2017.8.26.0014 — 1. Estado de São Paulo (agravante) × 2. Companhia Brasileira de Distribuicao (agravado)
21. 1000349-97.2017.8.26.0322 — 1. Sanecom Tecnologia Ambiental Ltda (agravante) × 6. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
22. 1000367-59.2017.4.01.3811 — 1. Condumig Industria de Condutores Eletricos Minas Gerais S.a. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
23. 1000397-25.2017.8.26.0106 — 1. Vinicius Julio Sinopoli (agravante) × 2. Zurich Santander Brasil Seguros S.a (agravado)
24. 1000398-94.2017.8.26.0272 — 1. Cristina Aparecida Trigo Martins Moro (agravante) × 2. Jose Natalino Paganini (agravado)
25. 1000402-43.2017.4.01.3803 — 1. Universidade Federal de Uberlândia (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
26. 1000418-93.2017.8.26.0625 — 1. Unimed de Taubaté Cooperativa de Trabalho Médico (embargante) × 2. Patricia Hidalgo Oliveira Melo (embargado)
27. 1000441-22.2017.4.01.4100 — 1. União (agravante) × 2. Joao Ezequiel dos Santos (agravado)
28. 1000450-75.2017.4.01.3811 — 1. Coop Agropecuaria Bom Despacho Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
29. 1000453-36.2017.4.01.4100 — 10. Elizeia Simoes de Oliveira (interessado) × 2. União (requerido)
30. 1000455-33.2017.8.26.0654 — 1. Obragen Engenharia e Construções Ltda (agravante) × 2. Famatec Tecnologia e Servicos Ltda (agravado)
31. 1000470-11.2017.4.01.3603 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravante) × 2. Alaor Fortunato Mathias (agravado)
32. 1000473-09.2017.4.01.4300 — 1. Larissa Matos Alves de Lima (agravante) × 4. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravado)
33. 1000486-57.2017.8.26.0200 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravante) × 2. Antonio Carlos de Andrade Bottino (agravado)
34. 1000494-63.2017.4.01.3304 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Município de Monte Santo (agravado)
35. 1000495-85.2017.4.01.4100 — 1. Erminio de Sousa Melo (agravante) × 5. União (agravado)
36. 1000504-47.2017.4.01.4100 — 10. Pedroza Moreira da Silva (embargante) × 25. União (embargado)
37. 1000504-71.2017.4.01.3801 — 1. Gilson Jose de Oliveira (recorrente) × 6. Universidade Federal de Juiz de Fora (recorrido)
38. 1000532-27.2017.8.26.0271 — 1. Globo Comunicação e Participações S/A (embargante) × 2. Jones Rogerio Veloso (embargado)
39. 1000566-87.2017.4.01.3809 — 1. Nova Safra Transportes Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
40. 1000599-16.2017.8.26.0360 — 1. Pedro Girardi Filho (agravante) × 2. Luiz Alberto Geraldo (agravado)
41. 1000600-28.2017.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Sonia Rosa Ribeiro Costa (agravado)
42. 1000620-83.2017.8.26.0362 — 1. U R da B M C de T M (agravante) × 2. G a S (agravado)
43. 1000691-42.2017.8.26.0053 — 10. Maria Aparecida Ivo dos Santos (agravante) × 11. Estado de São Paulo (agravado)
44. 1000691-55.2017.4.01.4100 — 1. Marcos Antonio Dascalakis Dantas (agravante) × 2. União (agravado)
45. 1000702-71.2017.8.26.0441 — 1. Marcos Masek Sauter (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
46. 1000704-38.2017.4.01.3200 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Juruá Estaleiros e Navegação Ltda (agravado)
47. 1000727-88.2017.8.11.0025 — 1. Estado de Mato Grosso (agravante) × 2. Hermes Lourenco Bergamim (agravado)
48. 1000730-52.2017.4.01.4100 — 1. União (recorrente) × 2. Raimundo Ferreira Neto (recorrido)
49. 1000733-07.2017.4.01.4100 — 1. Salomao Conde Shockness (recorrente) × 2. União (recorrido)
50. 1000741-32.2017.4.01.3502 — 1. Instituto Franciscano Educacional (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
51. 1000805-66.2017.4.01.3300 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Leila Andrade Iossef de Brito (agravado)
52. 1000817-26.2017.8.22.0014 — 1. Gustavo Valmorbida (embargante) × 3. Ministerio Publico do Estado de Rondonia (embargado)
53. 1000852-25.2017.8.11.0003 — 1. Sirlene Alves Evangelista (agravante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
54. 1000880-07.2017.8.26.0607 — 1. Maria Felicidade Peres Campos Arroyo (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
55. 1000884-09.2017.8.26.0554 — 1. Maria de Jesus Ribeiro da Silva (agravante) × 2. Joao Rogerio Ribeiro da Silva (agravado)
56. 1000885-87.2017.8.26.0620 — 10. Joelma Rodrigues Zussa (interessado) × 2. Douglas Ebraim Vieira da Costa (requerido)
57. 1000919-22.2017.8.26.0213 — 1. Bradesco Administradora de Consorcios Ltda (agravante) × 2. Renato Seribeli (agravado)
58. 1000950-28.2017.8.26.0153 — 1. S B de C S C (agravante) × 2. M a D B (agravado)
59. 1000987-30.2017.8.26.0129 — 1. Haruko Hikeda de Araujo (embargante) × 2. Fundação dos Economiários Federais Funcef (embargado)
60. 1001008-73.2017.8.26.0333 — 1. Maria Celia Correa de Lemos (embargante) × 8. Sul America Companhia Nacional de Seguros (embargado)
61. 1001035-04.2017.8.26.0318 — 1. Carlos Rogerio Cerbi (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
62. 1001064-59.2017.8.26.0187 — 1. Fernando Torresi de Joao Antonio (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
63. 1001082-19.2017.8.26.0660 — 1. Elisete Aparecida Silverio Camara (agravante) × 4. Sicoob Cocred Cooperativa de Credito (agravado)
64. 1001094-20.2017.8.26.0050 — 1. Edgard de Oliveira Junior (agravante) × 2. Marcos Antonio Cintra (agravado)
65. 1001144-58.2017.8.26.0240 — 1. Daniel Santana de Freitas (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
66. 1001192-67.2017.8.26.0482 — 1. Grandfood Indústria e Comércio Ltda (agravante) × 2. Fosferpet - Industria, Comercio, Importacao e Exportacao de Racao Animal Ltda (agravado)
67. 1001209-18.2017.8.26.0575 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravante) × 2. Joao Luis Soares da Cunha (agravado)
68. 1001210-17.2017.8.26.0053 — 1. Genilde Generoso (embargante) × 2. Estado de São Paulo (embargado)
69. 1001213-71.2017.8.26.0602 — 1. Unimed de Sorocaba Cooperativa de Trabalho Médico (agravante) × 2. José Mauro Cardoso Couto (agravado)
70. 1001230-43.2017.8.26.0106 — 1. Unibombas - Industria e Comercio de Auto Pecas Ltda (agravante) × 3. Brassinter S a Industria e Comercio (agravado)
71. 1001237-92.2017.4.01.4300 — 1. Luiza de Castro Sousa (agravante) × 2. União (agravado)
72. 1001262-71.2017.8.22.0005 — 1. Jose Flavio Rabelo (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado de Rondonia (agravado)
73. 1001314-40.2017.4.01.3900 — 1. Marcio Antonio Oliveira Ferreira (agravante) × 2. União (agravado)
74. 1001393-85.2017.8.26.0053 — 10. Moacyr Pereira da Silva (agravante) × 11. Estado de São Paulo (agravado)
75. 1001459-26.2017.4.01.3600 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Jose Moacy Marques (agravado)
76. 1001492-71.2017.8.26.0565 — 1. Omar Abdouni (embargante) × 2. Banco do Brasil Sa (embargado)
77. 1001496-70.2017.8.26.0319 — 1. Acucareira Quatá S/A (embargante) × 2. Fazenda do Estado de São Paulo (embargado)
78. 1001523-45.2017.4.01.3500 — 1. Laticinios Bela Vista S.a. (agravante) × 2. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro. (agravado)
79. 1001554-19.2017.8.26.0531 — 1. P C de O (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
80. 1001597-64.2017.8.26.0010 — 1. Erika Bove Coletto (agravante) × 2. Sociedade Beneficente Sao Camilo (agravado)
81. 1001599-29.2017.8.26.0238 — 1. Paulo Leonel Coppi (agravante) × 2. Ramos Construtora e Incorporadora Imobiliaria Ltda (agravado)
82. 1001622-58.2017.4.01.4100 — 10. Pedro Dias Guimaraes (embargante) × 25. União (embargado)
83. 1001670-35.2017.4.01.3900 — 1. União (agravante) × 2. Marlyson da Silva Souza (agravado)
84. 1001675-26.2017.8.26.0053 — 10. Rui Moreira Silva (agravante) × 11. Estado de São Paulo (agravado)
85. 1001686-86.2017.4.01.3900 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Associacao Cultural e Educacional do Para (agravado)
86. 1001692-83.2017.8.26.0531 — 1. Joamir Roberto Barboza (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
87. 1001696-51.2017.4.01.3700 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Jose Fernando dos Remedios Sodre (agravado)
88. 1001708-29.2017.4.01.4100 — 1. Vilson Talini (agravante) × 4. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravado)
89. 1001726-50.2017.4.01.4100 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Roberto Eduardo Sobrinho (agravado)
90. 1001749-74.2017.8.26.0152 — 1. Vadilson Antonio de Oliveira (agravante) × 8. Valdo Antonio de Oliveira (agravado)
91. 1001779-93.2017.8.26.0028 — 1. Jotacosta Participacoes Ltda (agravante) × 2. Municipio de Aparecida (agravado)
92. 1001818-15.2017.8.26.0053 — 10. Jose Luiz dos Santos (agravante) × 11. Estado de São Paulo (agravado)
93. 1001827-66.2017.8.26.0185 — 1. Elektro Redes S.a. (agravante) × 2. Etivaldo Gomes Filho (agravado)
94. 1001837-18.2017.4.01.3200 — 1. Cieam Centro da Industria do Estado do Amazonas (recorrente) × 2. Superintendência da Zona Franca de Manaus (recorrido)
95. 1001874-04.2017.8.11.0041 — 1. Brasilseg Companhia de Seguros (recorrente) × 2. Fabiana Aparecida Correa da Costa Aguiar (recorrido)
96. 1001876-40.2017.8.26.0272 — 1. Ruette Fresh Administração, Participações e Comércio de Produtos Agrícolas Ltda. (embargante) × 2. B2cycle Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada (embargado)
97. 1001876-94.2017.4.01.3400 — 1. Joaquim Teixeira de Oliveira (agravante) × 2. União (agravado)
98. 1001903-33.2017.8.26.0495 — 1. Eliane Gilda Ferreira Ribeiro Franca (agravante) × 3. Írio Braz Ribeiro (agravado)
99. 1001904-26.2017.4.01.3800 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Marcobus Representacoes Ltda (agravado)
100. 1001927-87.2017.8.11.0007 — 1. Leandro Belucio (agravante) × 3. Paranaita Ribeiraozinho Transmissora de Energia S.a (agravado)

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