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Processos do STJ — 2017

2.486 processos distribuídos em 2017 no STJ · página 19 de 25. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 1014577-87.2017.4.01.3400 — 1. União (agravante) × 2. Josue Ferreira da Silva (agravado)
  2. 1014695-46.2017.8.26.0001 — 1. Marlene de Lourdes Alves (agravante) × 2. Livia Figliolo de Araujo Xavier (agravado)
  3. 1014793-63.2017.4.01.0000 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Didimo Jose Macedo Pereira (agravado)
  4. 1014841-07.2017.4.01.3400 — 1. Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (embargante) × 2. Município de Atalaia (embargado)
  5. 1015925-64.2017.8.26.0053 — 10. Osvaldo Zamproni (agravante) × 11. Estado de São Paulo (agravado)
  6. 1016152-54.2017.8.26.0053 — 10. Vicente Simoes (agravante) × 11. Estado de São Paulo (agravado)
  7. 1016187-14.2017.8.26.0053 — 10. Wagner Jose Romero (agravante) × 11. Estado de São Paulo (agravado)
  8. 1016194-44.2017.8.26.0008 — 1. Diogo Pastori (embargante) × 3. Indiana Investimentos Imobiliarios Ltda (embargado)
  9. 1016241-77.2017.8.26.0053 — 10. Francisco Furtunato de Carvalho (embargante) × 11. Sao Paulo Previdencia - Spprev (embargado)
  10. 1016247-30.2017.8.26.0071 — 1. Assuã Construções Engenharia e Comércio Ltda (agravante) × 3. Walter Fernandes da Silva Junior (agravado)
  11. 1016483-36.2017.8.26.0053 — 10. Renato Bernardo de França (agravante) × 11. Estado de São Paulo (agravado)
  12. 1016553-53.2017.8.26.0053 — 10. Sidnei Oliveira Moreira (embargante) × 11. Fazenda do Estado de São Paulo (embargado)
  13. 1016838-25.2017.4.01.3400 — 1. Guiomar Bartholo de Oliveira (agravante) × 2. União (agravado)
  14. 1016859-22.2017.8.26.0053 — 10. Wilson Wiliam Fontes (embargante) × 11. Estado de São Paulo (embargado)
  15. 1016882-20.2017.8.26.0068 — 1. Lr Anjos Representacao Comercial e Veiculos Ltda (agravante) × 2. Banco Afinz S.a. Banco Multiplo (agravado)
  16. 1016981-35.2017.8.26.0053 — 10. Suely das Neves (embargante) × 11. Sao Paulo Previdencia - Spprev (embargado)
  17. 1017273-20.2017.8.26.0053 — 10. Sergio Andrade Moreira (agravante) × 11. Sao Paulo Previdencia - Spprev (agravado)
  18. 1017281-53.2017.8.26.0002 — 1. Contato Vistoria Automotiva Ltda (agravante) × 2. Acerta Brasil Vistorias Automotivas Ltda (agravado)
  19. 1017439-52.2017.8.26.0053 — 10. Wilson Tonollo (embargante) × 11. Sao Paulo Previdencia - Spprev (embargado)
  20. 1017619-68.2017.8.26.0053 — 10. Reynaldo Ramires Toffoli (agravante) × 11. Fazenda do Estado de São Paulo (agravado)
  21. 1017650-88.2017.8.26.0053 — 10. Solange Maria Miranda (agravante) × 11. Estado de São Paulo (agravado)
  22. 1017836-14.2017.8.26.0053 — 10. Wilson Roberto Moreira (embargante) × 11. Fazenda do Estado de São Paulo (embargado)
  23. 1017930-38.2017.4.01.3400 — 1. Ramon Monteiro Olinto (agravante) × 2. União (agravado)
  24. 1017974-78.2017.8.26.0053 — 10. Rafael Guarro Neto (agravante) × 11. Sao Paulo Previdencia - Spprev (agravado)
  25. 1018000-76.2017.8.26.0053 — 10. Waltercides Mezencio (embargante) × 11. Estado de São Paulo (embargado)
  26. 1018028-14.2017.8.26.0451 — 1. D S S (agravante) × 2. M e Da S (agravado)
  27. 1018112-45.2017.8.26.0053 — 10. Pedro Henrique Beppu Dias (agravante) × 11. Estado de São Paulo (agravado)
  28. 1018149-91.2017.8.26.0564 — 1. Predial Cherem Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 100. Elza Cristina Justino (agravado)
  29. 1018254-28.2017.4.01.3400 — 1. Lenice Bezerra da Silva Azevedo (recorrente) × 2. União (recorrido)
  30. 1018308-04.2017.8.26.0477 — 1. Marcelo Souza Vieira (agravante) × 3. Evelyn do Amaral Pereira (agravado)
  31. 1018457-87.2017.4.01.3400 — 1. Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt (requerente) × 2. Vip Brasil Tur Transporte de Cargas e Turismo Ltda (requerido)
  32. 1018503-97.2017.8.26.0053 — 1. Estado de São Paulo (embargante) × 10. Maria Aparecida de Vasconcelos (embargado)
  33. 1018656-86.2017.8.11.0041 — 1. Banco Bmg S.a (recorrente) × 2. Leilla Borges de Lacerda (recorrido)
  34. 1018894-51.2017.8.26.0506 — 1. Adão Marcussi (agravante) × 4. Adão Marcussi (agravado)
  35. 1019141-33.2017.8.26.0053 — 10. Wilson Liboni (agravante) × 11. Estado de São Paulo (agravado)
  36. 1019311-13.2017.8.26.0309 — 1. o De S C (agravante) × 2. U de J C de T M (agravado)
  37. 1019369-84.2017.4.01.3400 — 1. Boticario Produtos de Beleza Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  38. 1019501-73.2017.8.26.0309 — 1. Agencia Reguladora de Servicos Publicos Delegados de Transporte do Estado de Sao Paulo-Artesp (agravante) × 5. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  39. 1019524-78.2017.8.26.0451 — 1. Giovana Bertini (agravante) × 3. Luciane Bertini Prouvot (agravado)
  40. 1019632-93.2017.8.11.0041 — 1. Fatex Residencial Construtora e Incorporadora Spe Ltda (agravante) × 4. Melissa Franca Praeiro Vasconcelos de Moraes (agravado)
  41. 1020342-60.2017.8.26.0053 — 1. Tania Flavia Nagashima Simonaka (embargante) × 2. Fazenda do Estado de São Paulo (embargado)
  42. 1020509-51.2017.8.26.0482 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargante) × 2. Andréia Pascoal da Silva (embargado)
  43. 1020724-55.2017.8.26.0602 — 1. Cn2 Participacoes Ltda (embargante) × 2. Município de Sorocaba (embargado)
  44. 1021658-64.2017.8.11.0041 — 1. Cuiaba Prefeitura Municipal (agravante) × 2. Mrv Prime Parque Chapada Mantiqueira Incorporacoes Spe Ltda (agravado)
  45. 1021714-03.2017.8.26.0002 — 1. Banco Santander (brasil) S.a. (agravante) × 2. Oscar Vicente Ferro (agravado)
  46. 1021726-08.2017.8.26.0005 — 1. Marcos Alexandre Pimentel (agravante) × 2. Antonio Marmo Pimentel (agravado)
  47. 1022279-55.2017.8.26.0005 — 1. Vip Transportes Urbano Ltda (agravante) × 2. Davi Rodrigues da Silva (agravado)
  48. 1022350-10.2017.8.26.0053 — 1. e H B (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  49. 1022377-46.2017.8.11.0041 — 1. V G M (recorrente) × 2. V R G M (recorrido)
  50. 1022519-50.2017.8.11.0041 — 1. Varzea Grande Shopping S.a (recorrente) × 2. Jorge Martins da Silva (recorrido)
  51. 1022689-66.2017.8.26.0344 — 1. Cooperativa dos Cafeicultores da Regiao de Marilia (embargante) × 2. Unimed de Marilia Cooperativa de Trabalho Medico (embargado)
  52. 1023267-29.2017.8.26.0053 — 1. Município de São Paulo (agravante) × 2. Egs Brasil - Solucoes Em Geociencias Marinhas Ltda (agravado)
  53. 1023514-63.2017.8.26.0100 — 1. Urbeluz Energetica S/A (agravante) × 2. Schréder do Brasil Iluminação Ltda (agravado)
  54. 1023554-61.2017.8.26.0224 — 1. Menescal Participações Ltda (embargante) × 2. Município de Guarulhos (embargado)
  55. 1024123-92.2017.8.26.0602 — 1. Fundacao da Seguridade Social dos Serv Pub Mun Sorocaba (agravante) × 2. Valmir Furlan (agravado)
  56. 1024363-35.2017.8.11.0041 — 1. Cooperativa de Credito de Livre Admissao Uniao e Negocios - Sicoob Integracao (recorrente) × 2. U S Industria de Alimentos Ltda (recorrido)
  57. 1026355-03.2017.8.13.0000 — 1. Petrobrás Distribuidora S/A (embargante) × 2. Posto Serenata Ltda (embargado)
  58. 1026369-15.2017.8.26.0100 — 1. Mohamad Abdouni Neto (embargante) × 2. Banco do Brasil Sa (embargado)
  59. 1026425-48.2017.8.26.0100 — 1. Jsl S/A (agravante) × 2. Companhia Siderurgica Nacional (agravado)
  60. 1026458-93.2017.8.26.0114 — 1. Laercio Jose Braga (recorrente) × 3. Associacao dos Advogados do Banco do Brasil - Asabb (recorrido)
  61. 1026488-45.2017.8.26.0562 — 1. Mitra Diocesana de Santos (agravante) × 2. Girlene Brito Santana (agravado)
  62. 1026898-58.2017.8.26.0577 — 1. Johnson & Johnson Industrial Ltda (recorrente) × 2. Fazenda do Estado de São Paulo (recorrido)
  63. 1028028-49.2017.8.26.0071 — 1. Carlos Roberto da Silva (agravante) × 2. Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (agravado)
  64. 1028306-18.2017.8.26.0405 — 1. Fabio dos Santos Costa (agravante) × 2. Canada Planejamento Imobiliario Ltda (agravado)
  65. 1028955-49.2017.8.26.0577 — 1. Roniel Tadeu Soeiro de Faria (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  66. 1030343-07.2017.8.26.0053 — 1. Eduardo Horle Barcellos (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  67. 1031324-38.2017.8.26.0602 — 1. Vinicius Marini Ferreira (embargante) × 2. Eduardo Brizzi de Souza Junior (embargado)
  68. 1031325-74.2017.8.26.0100 — 1. W V S o (embargante) × 2. L N B (embargado)
  69. 1031334-39.2017.8.26.0002 — 1. Daniel Mendes da Silva (embargante) × 2. Banco Itaucard S.a. (embargado)
  70. 1031383-67.2017.8.26.0071 — 1. Roberval Sakai Bastos Pinto (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  71. 1031492-38.2017.8.26.0053 — 1. Felipe Guain Micheloni (agravante) × 2. Município de São Paulo (agravado)
  72. 1031716-84.2017.8.26.0405 — 1. Projeto Imobiliario C 6 Ltda. (agravante) × 2. Evandro Gimenes Vasconcelos (agravado)
  73. 1032041-04.2017.8.26.0100 — 1. Lucas Marques Martins (agravante) × 6. Unidas Franquias do Brasil S/A (agravado)
  74. 1032087-90.2017.8.11.0041 — 1. Telefônica Brasil S.a (agravante) × 2. Estado de Mato Grosso (agravado)
  75. 1032231-13.2017.8.26.0602 — 1. Fundacao da Seguridade Social dos Serv Pub Mun Sorocaba (agravante) × 2. Claudia de Almeida Vieira (agravado)
  76. 1032473-39.2017.8.26.0224 — 1. Imobiliária e Construtora Continental Ltda (agravante) × 2. Jenifer Ferreira Novaes (agravado)
  77. 1033545-89.2017.8.26.0053 — 1. Condominio West Plaza Shopping Center I (agravante) × 2. Município de São Paulo (agravado)
  78. 1033701-39.2017.8.26.0001 — 1. Ailson Rodrigues Moura (recorrente) × 2. Jose Carlos de Almeida (recorrido)
  79. 1033989-50.2017.8.26.0562 — 1. Santos Brasil Participações S.a (embargante) × 2. Localfrio S/A Armazéns Gerais Frigoríficos (embargado)
  80. 1034577-85.2017.8.11.0041 — 1. Jose Valdevino Vilela (embargante) × 3. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (embargado)
  81. 1035210-42.2017.8.26.0506 — 1. Fazenda do Estado de São Paulo (recorrente) × 2. Bclv Comércio de Veículos S.a (recorrido)
  82. 1035604-06.2017.8.11.0041 — 1. Idalice Alves Costa (agravante) × 2. Aurene Sawaris (agravado)
  83. 1036112-49.2017.8.26.0100 — 1. Passa Tres Energia Ltda (embargante) × 2. Renova Energia S/A Em Recuperacao Judicial (embargado)
  84. 1036160-08.2017.8.11.0041 — 1. Município de Cuiabá (agravante) × 2. Jose Goncalves (agravado)
  85. 1037540-66.2017.8.26.0100 — 1. X I T C H L (agravante) × 3. e I e E S (agravado)
  86. 1037555-79.2017.8.26.0053 — 1. I V C Embalagens Plasticas Recicladas Ltda (agravante) × 2. Estado de São Paulo (agravado)
  87. 1037559-19.2017.8.26.0053 — 1. Vitale, Bicalho e Dias Sociedade de Advogados (agravante) × 2. Município de São Paulo (agravado)
  88. 1037677-92.2017.8.26.0053 — 1. Distribuidora Curitiba de Papéis e Livros Ltda (agravante) × 2. Fazenda do Estado de São Paulo (agravado)
  89. 1038131-28.2017.8.11.0041 — 1. Joao Batista de Oliveira (agravante) × 2. Estado de Mato Grosso (agravado)
  90. 1038159-93.2017.8.26.0100 — 1. X B C e S L (agravante) × 4. e I e E S (agravado)
  91. 1040260-06.2017.8.26.0100 — 1. José Roberto Lamacchia (embargante) × 2. Antonio Luiz Lamacchia (embargado)
  92. 1040782-79.2017.8.26.0602 — 1. Adapt Empreendimentos e Negocios Ltda (embargante) × 3. Eroe Empreendimentos e Participacoes Ltda (embargado)
  93. 1041683-56.2017.8.26.0114 — 1. Kirton Bank S.a. - Banco Multiplo (embargante) × 2. Marcelo Carneiro Caporossi (embargado)
  94. 1041971-62.2017.8.26.0224 — 1. Edgard de Oliveira Junior (recorrente) × 2. Davincci Lourenço de Almeida (recorrido)
  95. 1042055-90.2017.8.26.0506 — 1. Janete Xavier Ferreira (recorrente) × 2. Zurich Santander Brasil Seguros e Previdencia S.a. (recorrido)
  96. 1042564-75.2017.8.26.0100 — 1. Agility - Solucoes Em Tecnologia da Informacao Ltda (agravante) × 2. Sul America Companhia de Seguro Saude (agravado)
  97. 1042817-63.2017.8.26.0100 — 1. Sonia Regina Moser Borges (agravante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
  98. 1043001-65.2017.8.26.0602 — 1. Mgt Bolina Urbanismo Ltda. (embargante) × 2. Itau Unibanco S.a (embargado)
  99. 1043066-14.2017.8.26.0100 — 1. Banco Safra S a (agravante) × 2. Imba Industria Mineira de Beneficiamento de Aco Ltda (agravado)
  100. 1043101-20.2017.8.26.0602 — 1. Luiz Carlos de Andrade (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
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