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Processos do STJ — 2017

2.486 processos distribuídos em 2017 no STJ · página 3 de 25. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0001990-44.2017.8.19.0028 — 1. e L Midia Editora - Ltda (embargante) × 2. Francisco Alves Machado Neto (embargado)
  2. 0001993-06.2017.8.17.9000 — 1. Cahu Beltrao, Assuncao e Souza Neto Advogados (agravante) × 2. Banco Besa S.a. (agravado)
  3. 0002013-66.2017.8.12.0001 — 1. Luiz Jose da Silva Caceres (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (embargado)
  4. 0002039-33.2017.4.03.6182 — 1. Nutrisport Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  5. 0002044-57.2017.8.11.0052 — 1. Joao Batista Flamini (agravante) × 2. Clarice Merlin Jovano Landim (agravado)
  6. 0002063-32.2017.4.01.4302 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. Edinei Fonseca (recorrido)
  7. 0002068-43.2017.8.16.0118 — 1. J M P (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
  8. 0002075-22.2017.8.16.0187 — 1. Denir Dias Pinto (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  9. 0002090-62.2017.8.07.0018 — 1. Distrito Federal (agravante) × 2. Votorantim Cimentos S/A (agravado)
  10. 0002132-98.2017.8.24.0031 — 1. Rodrigo dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  11. 0002162-95.2017.8.26.0058 — 1. Jose Eduardo Siqueira (embargante) × 2. Carlos Augusto Siqueira (embargado)
  12. 0002164-60.2017.8.14.0006 — 1. Projeto Imobiliario Viver Ananindeua Spe 40 Ltda (agravante) × 2. Liliane Cristina Nunes de Oliveira (agravado)
  13. 0002180-54.2017.8.16.0007 — 1. Marcia de Souza Coutinho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
  14. 0002186-03.2017.8.26.0001 — 1. Alex Soares Frasao (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  15. 0002201-23.2017.4.03.9999 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Nelsi Beatriz Reginatto de Oliveira (agravado)
  16. 0002205-78.2017.4.01.3803 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Município de Araguari (recorrido)
  17. 0002212-19.2017.8.17.9000 — 1. Sul America Companhia Nacional de Seguros (agravante) × 2. Cristina Maria Franclin dos Santos Silva (agravado)
  18. 0002219-67.2017.8.11.0079 — 1. Comercio de Combustiveis Agua Boa Ltda (agravante) × 2. Alexandro da Rocha (agravado)
  19. 0002257-76.2017.8.17.3130 — 1. Transportes Mad Ltda (agravante) × 2. Aniceliano da Silva Amorim (agravado)
  20. 0002264-48.2017.4.03.9999 — 1. Jandira Balena Segura (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  21. 0002265-54.2017.8.17.0640 — 1. S J da S a (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  22. 0002310-11.2017.8.26.0025 — 1. Alan Gregori Bertolai (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  23. 0002310-69.2017.8.19.0004 — 1. Construtora Tenda S/A (agravante) × 2. Wanderson Nunes Pires (agravado)
  24. 0002312-13.2017.8.24.0000 — 10. Estado do Espirito Santo (interessado) × 4. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
  25. 0002328-36.2017.8.08.0024 — 1. Mauro Mauricio Fidencio (agravante) × 2. Banco Bradesco Cartões S.a (agravado)
  26. 0002332-94.2017.8.19.0209 — 1. Spe Ferreira de Andrade Empreendimento Imobiliario Ltda (agravante) × 3. Rodolfo Barbosa Ferreira dos Santos (agravado)
  27. 0002344-86.2017.8.13.0432 — 1. Carlos Fabiani Soares (embargante) × 2. Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ (embargado)
  28. 0002392-76.2017.8.26.0628 — 1. Jose dos Santos Teixeira Chaves (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  29. 0002400-45.2017.8.10.0128 — 1. Liorne Branco de Almeida Junior (agravante) × 3. Estado do Maranhão (agravado)
  30. 0002431-74.2017.4.01.3806 — 1. Clenio Antonio Goncalves (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
  31. 0002447-72.2017.8.25.0040 — 1. Eduardo de Gois Bento (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Sergipe (recorrido)
  32. 0002453-11.2017.8.19.0052 — 1. Ricardo da Silva Costa (agravante) × 2. Laticinios Boa Esperanca de Araruama Ltda (agravado)
  33. 0002469-29.2017.8.11.0038 — 1. Geosolo Engenharia Planejamento e Consultoria Ltda (agravante) × 2. Renato Jose Gama (agravado)
  34. 0002471-08.2017.8.08.0062 — 1. Giorgio de Castro Murad (agravante) × 2. Arthur Barreto de Paula (agravado)
  35. 0002489-21.2017.8.07.0009 — 1. Bradesco Administradora de Consorcios Ltda (recorrente) × 2. It Servicos Corporativos, Comercio e Empreendimentos Eireli (recorrido)
  36. 0002492-59.2017.8.16.0062 — 1. Consorcio Empreendedor Baixo Iguacu (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
  37. 0002532-51.2017.8.11.0039 — 1. Thomson Reuters Brasil Conteudo e Tecnologia Ltda (agravante) × 3. Gustavo Cardoso - Advogados Associados (agravado)
  38. 0002545-06.2017.8.11.0086 — 1. Brf S.a. (agravante) × 2. N V M Comercio de Refeicoes Ltda (agravado)
  39. 0002599-95.2017.8.16.0000 — 1. Terezinha Alcides Vaz da Silva (agravante) × 2. Companhia de Saneamento do Parana Sanepar (agravado)
  40. 0002616-80.2017.4.02.5101 — 1. Pedro Antonio Ribeiro da Silva (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  41. 0002620-37.2017.8.06.0069 — 1. Francisco Jose Ferreira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  42. 0002645-13.2017.8.11.0101 — 1. Leomirto Ribeiro (requerente) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (requerido)
  43. 0002645-82.2017.8.06.0123 — 1. Pedro Batista do Nascimento (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  44. 0002661-75.2017.8.13.0241 — 1. Ely Ribeiro Filho (agravante) × 10. Severino de Assis Soares (agravado)
  45. 0002668-25.2017.8.04.4701 — 1. Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (agravante) × 2. Guiomar dos Santos de Almeida (agravado)
  46. 0002676-67.2017.8.12.0016 — 1. M a (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  47. 0002721-25.2017.4.01.3601 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravante) × 2. Joao Batista Alves da Silva (agravado)
  48. 0002762-25.2017.8.08.0024 — 1. Cesar Inacio Nunes (embargante) × 2. Radio e Televisao Espirito Santo (embargado)
  49. 0002809-48.2017.8.26.0072 — 1. Ricardo Ferrari (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  50. 0002820-71.2017.8.10.0024 — 1. Josivania Negreiros de Meneses (recorrente) × 2. Estado do Maranhão (recorrido)
  51. 0002826-30.2017.8.10.0040 — 1. Mario dos Santos Trindade (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
  52. 0002827-35.2017.8.24.0069 — 1. Dini Cristian Lopes Chaves (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  53. 0002861-77.2017.8.17.2470 — 1. Nova Negocios, Veiculos, Pecas e Servicos Ltda. (agravante) × 2. Municipio de Carpina (agravado)
  54. 0002868-24.2017.4.01.3804 — 1. Elias Donato Neto (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  55. 0002898-77.2017.8.11.0108 — 1. L. K. da Cruz & Cia Ltda (agravante) × 2. Comercio de Pecas Conci Ltda (agravado)
  56. 0002914-46.2017.8.14.0076 — 1. Nilo do Nascimento Palmeira (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (recorrido)
  57. 0002950-29.2017.8.26.0020 — 1. Condomínio Edifício João Paulo I (agravante) × 2. Ricardo Monteiro (agravado)
  58. 0003002-84.2017.8.19.0031 — 1. Cyrela Brazil Realty S.a. Empreendimentos e Participações (agravante) × 2. Robson Mendes Lima (agravado)
  59. 0003023-87.2017.8.18.0031 — 1. Jose Maria Vieira Sobrinho (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (embargado)
  60. 0003119-30.2017.8.08.0048 — 1. Concrevit Concreto Vitoria Ltda (embargante) × 2. Município da Serra (embargado)
  61. 0003127-79.2017.8.08.0024 — 1. Garra Escolta, Vigilancia e Seguranca Ltda (agravante) × 2. Autoflex Aluguel de Carros Ltda (agravado)
  62. 0003130-78.2017.8.27.0000 — 1. Agdelem Lopes Simoes (agravante) × 5. Amanda Keruza da Cunha Camara Aquino (agravado)
  63. 0003132-04.2017.8.08.0024 — 1. Garra Escolta, Vigilancia e Seguranca Ltda (agravante) × 2. Autoflex Aluguel de Carros Ltda (agravado)
  64. 0003154-46.2017.8.14.0040 — 1. Raimundo Barroso da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  65. 0003175-57.2017.4.01.3810 — 1. Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (recorrente) × 2. Mercadinho Beira Rio Ltda (recorrido)
  66. 0003180-33.2017.8.21.0013 — 1. Opp Industria Textil Ltda (recorrente) × 2. Representacoes Gorilo Ltda (recorrido)
  67. 0003186-20.2017.8.24.0025 — 1. Fabiano Carlos Soares (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
  68. 0003189-55.2017.8.19.0205 — 1. Construtora Vitale Ltda (agravante) × 2. Hemily Sophia Vieira de Franca Cristovao (agravado)
  69. 0003347-88.2017.8.24.0135 — 1. Karla Cristina Selbiscikowski (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  70. 0003347-92.2017.8.14.0062 — 1. Karoline Natalia Alves das Neves (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  71. 0003363-69.2017.8.16.0004 — 1. Andrea Rolim Prestes (recorrente) × 7. Município de Curitiba (recorrido)
  72. 0003373-64.2017.8.11.0033 — 1. Associacao de Poupanca e Emprestimo Poupex (agravante) × 2. Jadison Matei (agravado)
  73. 0003399-17.2017.8.19.0073 — 1. R C de M J (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  74. 0003427-45.2017.4.01.4300 — 1. Olivio Francisco dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  75. 0003438-74.2017.8.24.0008 — 1. Allan Oliveira (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
  76. 0003466-74.2017.8.11.0082 — 10. Sandra Benedita Rodrigues (agravante) × 20. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
  77. 0003504-55.2017.8.14.0033 — 1. Ministério Público do Estado do Pará (agravante) × 2. Luiz Santos do Carmo (agravado)
  78. 0003565-96.2017.4.01.3302 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Jose Alberto Goncalves da Silva (agravado)
  79. 0003582-48.2017.8.13.0592 — 1. Benedito Carlos de Moraes (embargante) × 2. Carlos Augusto Pereira Rios (embargado)
  80. 0003621-51.2017.8.11.0026 — 1. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravante) × 2. Geni Clife Rocha Santana (agravado)
  81. 0003633-85.2017.4.03.6181 — 1. Vanessa Cristina Martins (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  82. 0003662-85.2017.8.17.0370 — 1. Darlan Severino Silva de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Pernambuco (agravado)
  83. 0003681-68.2017.8.08.0006 — 1. Município de Aracruz (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  84. 0003692-50.2017.8.16.0079 — 1. Cleiton Schumann (recorrente) × 2. Clini-Dente Ltda (recorrido)
  85. 0003700-84.2017.8.08.0035 — 1. Grplrg Spe 3 Ltda (agravante) × 3. Cesar de Souza (agravado)
  86. 0003753-47.2017.4.01.3801 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Torp Industria Textil Ltda (recorrido)
  87. 0003761-14.2017.8.11.0082 — 1. Jandir Jose Milan (embargante) × 2. Estado de Mato Grosso (embargado)
  88. 0003762-18.2017.8.26.0361 — 10. F J da S (interessado) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  89. 0003815-62.2017.8.24.0067 — 1. Cooperativa de Credito de Livre Admissao de Associados Sao Miguel do Oeste - Sicoob Sao Miguel Sc/Pr/Rs (agravante) × 2. Aline Reimann Triques (agravado)
  90. 0003869-60.2017.8.16.0193 — 1. Jose Ferreira Costa (agravante) × 2. Valtui Aparecido Moreira (agravado)
  91. 0003926-29.2017.4.01.4300 — 1. H C P da S (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  92. 0003948-79.2017.8.16.0115 — 1. Gilmar Luiz Roglin (agravante) × 5. Cooperativa de Credito e Investimento Com Interacao Solidaria Conexao - Cresol Conexao (agravado)
  93. 0003985-75.2017.8.26.0197 — 1. Jose Leles da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  94. 0004024-32.2017.4.03.9999 — 1. Plasticos Juquitiba Industria e Comercio Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  95. 0004050-87.2017.8.11.0003 — 1. Itumbiara Transmissora de Energia S/A (requerente) × 2. Estado de Mato Grosso (requerido)
  96. 0004136-63.2017.8.14.0039 — 1. Estado do Pará (agravante) × 2. Jaciclei de Sousa Silva (agravado)
  97. 0004191-18.2017.4.03.6000 — 1. Joao Revelo Neto (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
  98. 0004205-37.2017.8.24.0033 — 1. Yuri Luis de Oliveira Pires (embargante) × 3. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
  99. 0004221-90.2017.8.26.0176 — 1. Helio Caxias Ribeiro Filho (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  100. 0004232-28.2017.4.01.3902 — 1. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (agravante) × 2. Jose Mauricio da Silva Moda (agravado)
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