Processos do STJ — 2017

2.486 processos distribuídos em 2017 no STJ · página 5 de 25. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0007600-61.2017.8.16.0194 — 1. Susilene Aires Garcia de Araujo (agravante) × 3. Funbep - Fundo de Pensão Multipatrocinado (agravado)
2. 0007653-22.2017.8.24.0064 — 1. Andre Luiz Domingos (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
3. 0007692-98.2017.8.16.0045 — 1. Izabel de Fatima Perez Reinoso (agravante) × 6. Koch Koch Yaedu e Freitas Ltda (agravado)
4. 0007698-81.2017.4.01.3400 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Milton Siqueira Knorr (agravado)
5. 0007707-20.2017.8.11.0041 — 10. Elza Luiza Ramos (recorrente) × 79. Benedita Ciria de Oliveira da Costa Monteiro (recorrido)
6. 0007732-73.2017.8.27.2729 — 1. Grison e Cia Ltda (embargante) × 2. Estado do Tocantins (embargado)
7. 0007752-35.2017.4.02.0000 — 1. Wanderley Mairinck (embargante) × 6. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - Ibge (embargado)
8. 0007800-55.2017.8.16.0069 — 1. Vagner Rogerio de Oliveira dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
9. 0007805-74.2017.8.17.2001 — 1. Associacao dos Servidores de Vigilancia Sanitaria Em Pernambuco - Avisape (agravante) × 2. Estado de Pernambuco (agravado)
10. 0007844-52.2017.8.06.0134 — 1. Francisco Georde Constantino de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
11. 0007911-77.2017.8.16.0024 — 1. Mariza Johnson Tosin (agravante) × 2. Joaquim Bittencourt Ribas (agravado)
12. 0007912-02.2017.8.10.0001 — 1. Thiago Gardon Filippini (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
13. 0007927-42.2017.8.14.0006 — 1. B M a (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (embargado)
14. 0007949-08.2017.8.06.0141 — 1. Jose Cesar de Sousa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
15. 0007961-09.2017.8.26.0127 — 1. Patricia Mara Cunha (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
16. 0007978-04.2017.8.19.0042 — 1. Unimed Petropolis Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Luciano Martins Meira (agravado)
17. 0008048-93.2017.8.16.0045 — 1. C a C N dos S (agravante) × 2. D I S (agravado)
18. 0008051-50.2017.8.13.0427 — 1. Ethos Engenharia de Infraestrutura S/A (agravante) × 2. Julio de Araujo Soares (agravado)
19. 0008087-42.2017.8.18.0140 — 1. Edvaneo de Sousa Alves (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado do Piauí (recorrido)
20. 0008113-11.2017.8.17.2810 — 1. Bruna Amaral (agravante) × 3. Joao Rodrigues Braganca de Abreu e Lima (agravado)
21. 0008190-73.2017.4.01.3400 — 1. Andre Toneto Righi (agravante) × 2. União (agravado)
22. 0008196-22.2017.8.19.0207 — 1. Victor Hugo Seglia Alves (agravante) × 2. Allianz Brasil Seguradora S.a. (agravado)
23. 0008198-02.2017.8.16.0069 — 1. Marcelo Antonio Barbara Ferrari (agravante) × 2. Devadir Goncalves dos Reis (agravado)
24. 0008344-77.2017.8.19.0063 — 1. J. da Silva Ribeiro Comercio de Racoes Eireli (agravante) × 3. Banco Bradesco S/A (agravado)
25. 0008348-12.2017.8.19.0000 — 1. Sul America Companhia Nacional de Seguros (agravante) × 2. Maria de Lourdes Hasselman Alves (agravado)
26. 0008386-30.2017.8.26.0032 — 1. C J de S S (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
27. 0008398-21.2017.4.03.6110 — 1. Carolina Frealdo (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
28. 0008399-19.2017.8.11.0041 — 1. Konica Minolta Healthcare do Brasil Industria de Equipamentos Medicos Ltda (embargante) × 2. Estado de Mato Grosso (embargado)
29. 0008404-33.2017.8.14.0049 — 1. Carlos Marcos Lobato Almeida (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
30. 0008485-05.2017.8.19.0061 — 1. Comercio e Gas Meudon Ltda (agravante) × 3. Copa Energia S.a. (agravado)
31. 0008504-81.2017.8.16.0194 — 1. C C B B (agravante) × 2. S C de C P L (agravado)
32. 0008510-17.2017.8.13.0180 — 1. Raphael Philip Coelho Oliveira (agravante) × 3. Jose de Oliveira Junior (agravado)
33. 0008535-95.2017.8.26.0009 — 1. Marcos Roberto Martins (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
34. 0008548-97.2017.8.14.0116 — 1. Eriosmar Teixeira da Paz (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (recorrido)
35. 0008552-38.2017.8.16.0033 — 1. Marcia Regina Munaro Pepino (recorrente) × 3. Prudential do Brasil Seguros de Vida S.a. (recorrido)
36. 0008584-49.2017.8.08.0006 — 1. Grplrg Spe 5 Ltda (agravante) × 3. Mauricio Oliveira Mozdzen (agravado)
37. 0008607-36.2017.8.25.0001 — 1. Elaine Santiago Costa Jasmin Cardoso (agravante) × 2. Ricardo Araujo de Oliveira (agravado)
38. 0008639-65.2017.4.01.4100 — 1. Thayana Pereira da Conceicao (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
39. 0008713-71.2017.8.19.0063 — 1. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrente) × 2. Wanderlei Firmino de Souza (recorrido)
40. 0008787-82.2017.8.19.0045 — 1. Joao Marcos Borges Mattos (embargante) × 4. Ricardo Cesar da Silva (embargado)
41. 0008793-52.2017.4.03.6000 — 1. Daniele da Silva Teixeira (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
42. 0008852-57.2017.8.16.0014 — 1. Artur Pelissari Pegoraro (agravante) × 2. Sérgio Luis Gómez Gonçalves (agravado)
43. 0008933-43.2017.8.07.0018 — 1. Banco Bradesco S/A (agravante) × 2. Distrito Federal (agravado)
44. 0008974-84.2017.4.03.9999 — 1. Jose Ribeiro Filho (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
45. 0009016-79.2017.8.14.0013 — 1. a C B (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
46. 0009020-76.2017.8.08.0048 — 1. Adao Ribeiro Bessa (agravante) × 2. Samarco Mineração S/A (agravado)
47. 0009024-36.2017.8.07.0018 — 1. Distrito Federal (agravante) × 3. Francisco Xavier Cardoso dos Santos (agravado)
48. 0009082-48.2017.8.19.0004 — 1. Instituto Oswaldo Cruz de Seguridade Social (agravante) × 2. Juvenil da Silva (agravado)
49. 0009092-51.2017.8.16.0174 — 1. Leao Szymanek (agravante) × 2. Copel Distribuição S.a (agravado)
50. 0009112-84.2017.8.16.0160 — 1. Julio Bifon (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Paraná (agravado)
51. 0009132-12.2017.8.13.0499 — 1. S o P de C J (recorrente) × 2. G H G (recorrido)
52. 0009138-08.2017.8.27.2737 — 1. Milton Froio (agravante) × 3. Marcelia Lucia Dias Cunha da Cruz (agravado)
53. 0009228-77.2017.8.14.0053 — 1. Jose Claudio de Souza Queiroz (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
54. 0009285-54.2017.8.25.0000 — 1. Sindicato dos Policiais Penais de Sergipe (agravante) × 2. Estado de Sergipe (agravado)
55. 0009307-63.2017.8.11.0013 — 1. Andressa de Moura (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
56. 0009347-30.2017.8.17.2001 — 1. Hpe Automotores do Brasil Ltda (embargante) × 2. Democrito Ramos Reinaldo Filho (embargado)
57. 0009372-54.2017.8.19.0007 — 1. Framafi Participacoes Sa (agravante) × 3. Jose William Peccini Noel (agravado)
58. 0009408-58.2017.8.19.0052 — 1. Denilza Venancio Barros (agravante) × 2. Gecylandia Auto Servico Ltda (agravado)
59. 0009417-49.2017.8.08.0012 — 1. Município de Cariacica (agravante) × 2. Daniela Chiste Mazza Ramiro de Assis Caetano (agravado)
60. 0009439-31.2017.8.19.0003 — 1. Carlos Bar (embargante) × 4. Quartzo Administracao Compra e Venda de Imoveis Ltda (embargado)
61. 0009491-22.2017.8.19.0037 — 1. Gustavo Faria (agravante) × 2. Stam Metalurgica Ltda (agravado)
62. 0009653-56.2017.8.19.0024 — 1. Joao Fortes Engenharia S a - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Ademar Jorge Alves Quintela (agravado)
63. 0009664-58.2017.4.03.6105 — 1. Julio Bento dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
64. 0009732-17.2017.4.02.0000 — 1. Clelia de Sant Anna Guimaraes (agravante) × 6. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - Ibge (agravado)
65. 0009798-69.2017.8.13.0642 — 1. Laila Tosta de Oliveira (agravante) × 2. Claudomiro Farago Guedes (agravado)
66. 0009819-93.2017.8.07.0001 — 1. Lvm Investimentos , Incorporacoes e Participacoes Ltda (recorrente) × 2. Jose Eduardo Guimaraes Alves (recorrido)
67. 0009920-68.2017.8.17.2001 — 1. Yolanda Logística, Armazém, Transportes e Serviços Gerais Ltda (agravante) × 3. Yolanda Logística, Armazém, Transportes e Serviços Gerais Ltda (agravado)
68. 0009940-79.2017.8.16.0031 — 1. Diogo Dequech Gavarrete (agravante) × 2. Unimed do Estado do Paraná - Federação Estadual das Cooperativas Médicas (agravado)
69. 0010187-92.2017.8.14.0006 — 1. Luan Ramy da Silva Cereja (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
70. 0010294-30.2017.8.19.0061 — 1. Josemar Cordeiro da Silva 75524970763 (agravante) × 2. Maria Augusta Montes Warszavsky (agravado)
71. 0010345-20.2017.8.05.0000 — 1. Construtora Celi Ltda (recorrente) × 2. Estado da Bahia (recorrido)
72. 0010355-40.2017.8.11.0051 — 1. Rodrigo Alessandro Barbosa Rodrigues (agravante) × 2. Jadson Gonzaga Moreno (agravado)
73. 0010402-47.2017.8.13.0701 — 1. Municipio de Uberaba (agravante) × 2. Dehr Empreendimentos Ltda (agravado)
74. 0010447-71.2017.4.01.3400 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
75. 0010480-30.2017.8.13.0058 — 1. F F de S S F (recorrente) × 2. C R C da S (recorrido)
76. 0010485-71.2017.8.26.0161 — 1. Municipio de Diadema (agravante) × 2. Amelio Sebastiao Parpinelli (agravado)
77. 0010547-46.2017.4.02.5001 — 1. Macel Comercial Ltda (requerente) × 6. Conselho Administrativo de Defesa Econômica-Cade (requerido)
78. 0010613-65.2017.8.16.0001 — 1. Oestefon Telecomunicacoes e Telefonia Ltda (agravante) × 3. Claro S.a (agravado)
79. 0010615-26.2017.8.26.0302 — 1. Roberto Junior Pereira Goncalves (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
80. 0010636-03.2017.8.08.0011 — 1. Latec Engenharia Ltda (agravante) × 2. Brunela Lima Borges (agravado)
81. 0010699-09.2017.8.11.0055 — 1. Estado de Mato Grosso (agravante) × 2. Ana Ilda Pereira da Silva (agravado)
82. 0010770-25.2017.8.17.2001 — 1. Rec Produtores Associados Ltda (agravante) × 2. Municipio do Recife (agravado)
83. 0010777-83.2017.8.19.0021 — 1. Maxpesa Construcoes Transportes Locacoes e Montagens Ltda (agravante) × 2. Chubb do Brasil Companhia de Seguros (agravado)
84. 0010818-51.2017.8.24.0008 — 1. Clóvis Darrazão (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
85. 0010823-72.2017.4.01.0000 — 1. Vera Lucia Nunes Ravaioli (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
86. 0010916-28.2017.8.18.0000 — 1. Estado do Piauí (recorrente) × 3. Francisco das Chagas de Sa e Padua (recorrido)
87. 0010930-77.2017.8.18.0140 — 1. Fernando Henrique de Sousa Evangelista (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
88. 0011017-74.2017.8.27.2729 — 1. Marco Aurelio Turibio Gomes (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Tocantins (embargado)
89. 0011089-20.2017.8.18.0140 — 1. Severo Ramos de Sousa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
90. 0011104-43.2017.8.19.0210 — 1. Noemi de Araujo Silva (embargante) × 2. Viação Rubanil Ltda (embargado)
91. 0011201-94.2017.8.16.0026 — 1. Jani Otacilio Mendes (agravante) × 4. Banco do Brasil Sa (agravado)
92. 0011211-72.2017.4.01.0000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Fundicao Sideral Ltda (agravado)
93. 0011223-91.2017.8.24.0039 — 1. Edilson Alves Medeiros (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
94. 0011259-40.2017.8.16.0045 — 1. Sc Transportes e Comercio de Vidros e Ambientes Planejados Ltda (agravante) × 4. Kit S Parana-Industria e Comercio de Moveis Ltda (agravado)
95. 0011269-09.2017.8.17.2001 — 1. Elizabeth Cimentos S/A (embargante) × 2. Kroma Comercializadora de Energia Ltda (embargado)
96. 0011307-26.2017.8.08.0011 — 1. Angela Bravo Espinoza Huguinim Legora (agravante) × 2. Banestes Administradora e Corretora de Seguros, Previdencia e Capitalizacao Ltda (agravado)
97. 0011357-69.2017.8.05.0000 — 1. Rogaciano Tertuliano de Azevedo (agravante) × 10. Jamill Selim de Sales Junior (agravado)
98. 0011429-45.2017.8.19.0007 — 1. Zanaila Maria Fazolato da Silva de Souza (agravante) × 2. Municipio de Barra Mansa (agravado)
99. 0011560-69.2017.4.01.3300 — 1. Nelson Bahia Goes (agravante) × 2. Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (agravado)
100. 0011561-21.2017.8.18.0140 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (agravante) × 2. Gilvan Borges Fernandes (agravado)

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