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Processos do STJ — 2019

4.026 processos distribuídos em 2019 no STJ · página 16 de 41. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0800198-61.2019.4.05.0000 — 1. Nara Lucia Gondim Machado (agravante) × 6. União (agravado)
  2. 0800211-97.2019.8.12.0043 — 1. Companhia de Seguros Previdência do Sul (recorrente) × 2. Elida Caldeira de Oliveira (recorrido)
  3. 0800239-14.2019.8.20.5129 — 1. Itau Seguros S/A (agravante) × 2. Maria de Fatima Aquino de Medeiros (agravado)
  4. 0800240-24.2019.4.05.8403 — 1. Município de Assu (agravante) × 2. União (agravado)
  5. 0800254-87.2019.8.20.5159 — 1. Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (agravante) × 2. Maddson Paulo Moreira Alves (agravado)
  6. 0800263-15.2019.4.05.8000 — 1. Fazenda Nacional (embargante) × 2. Eurolog Transportes Ltda (embargado)
  7. 0800269-66.2019.8.23.0020 — 1. Associacao dos Produtores Rurais da Vicinal 24 do Projeto Nova Canaa (embargante) × 2. Olindo Antonio Bednarczuk (embargado)
  8. 0800276-78.2019.8.10.0001 — 1. Clenir Matos Viana (recorrente) × 2. Estado do Maranhão (recorrido)
  9. 0800288-15.2019.8.18.0084 — 1. Municipio de Santa Cruz dos Milagres- Camara Municipal (agravante) × 3. Maria de Fatima Rodrigues (agravado)
  10. 0800290-06.2019.8.18.0077 — 1. Equatorial Piaui Distribuidora de Energia S.a (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  11. 0800322-67.2019.4.05.8108 — 1. Gesilda Sales Rios (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  12. 0800349-74.2019.4.05.8100 — 1. Jose Oberdan de Meneses Felicio (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
  13. 0800351-66.2019.8.18.0140 — 1. Instituto de Ensino Superior do Piaui S.a (agravante) × 2. Joao Victor Soares Leao Coelho (agravado)
  14. 0800351-96.2019.8.18.0033 — 1. Aldenora Maria do Nascimento (agravante) × 3. Municipio de Piripiri (agravado)
  15. 0800372-63.2019.8.18.0036 — 1. Municipio de Altos-Pi (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  16. 0800383-08.2019.8.12.0021 — 1. I G L (agravante) × 2. a G L (agravado)
  17. 0800385-76.2019.8.15.0511 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Jose Xavier de Lima (agravado)
  18. 0800399-65.2019.8.12.0019 — 1. B & Z Produtos Opticos Ltda (agravante) × 2. Telefônica Brasil S.a (agravado)
  19. 0800410-69.2019.8.23.0090 — 1. Luis Seminario Zapata (embargante) × 2. Jorgina de Almeida Reis (embargado)
  20. 0800453-29.2019.8.10.0070 — 1. a C S R (agravante) × 4. Expresso Guanabara Ltda (agravado)
  21. 0800496-86.2019.8.23.0010 — 1. Cmt Engenharia Ltda (agravante) × 2. Estado de Roraima (agravado)
  22. 0800501-04.2019.4.05.8204 — 1. Maurilio de Almeida Mendes (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
  23. 0800553-19.2019.8.02.0001 — 1. Eduardo Antonio Macedo Holanda (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (agravado)
  24. 0800572-45.2019.8.10.0084 — 1. Mercantil Cururupu Ltda (agravante) × 3. Estado do Maranhão (agravado)
  25. 0800590-48.2019.4.05.8100 — 1. Jose Jackson de Queiroz Almeida Junior (agravante) × 3. Empresa Gestora de Ativos S.a. - Emgea (agravado)
  26. 0800592-07.2019.8.15.0081 — 1. Aval Empreendimentos Investimentos Ltda (agravante) × 2. Joao Saraiva Lins Filho (agravado)
  27. 0800645-88.2019.8.15.0371 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Leandro David Ventura (agravado)
  28. 0800650-19.2019.8.18.0051 — 1. Adauto Jose Rodrigues (agravante) × 2. Banco Votorantim S.a. (agravado)
  29. 0800660-82.2019.8.14.0501 — 1. Celi Rodrigues Marques (agravante) × 2. Antonio Carlos Matta da Silveira (agravado)
  30. 0800701-30.2019.8.02.0001 — 1. Manoel Felipe Junior (agravante) × 4. Ministério Público do Estado de Alagoas (agravado)
  31. 0800712-49.2019.4.05.8104 — 1. Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu (recorrente) × 2. Jorge Pereira Costa (recorrido)
  32. 0800739-42.2019.8.02.0001 — 1. Gerlane Muriel de Lima Oliveira (agravante) × 2. Município de Maceió (agravado)
  33. 0800743-03.2019.8.12.0001 — 1. Postalis Instituto de Previdencia Complementar (agravante) × 2. Marcio Vinicius Gomes Escobar (agravado)
  34. 0800756-28.2019.8.15.0321 — 1. Municipio de Santa Luzia (embargante) × 2. Luzia Lucia dos Santos (embargado)
  35. 0800765-09.2019.4.05.8402 — 1. Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu (agravante) × 2. Radilma Oliveira da Silva (agravado)
  36. 0800802-30.2019.8.18.0031 — 1. Romeu Fausto da Rocha (embargante) × 2. Luis Alves Cardoso (embargado)
  37. 0800805-15.2019.4.05.8103 — 1. Francisco Firmino de Brito (recorrente) × 2. Município de Barroquinha (recorrido)
  38. 0800812-93.2019.8.15.0181 — 1. Josealdo Ferreira de Sousa (agravante) × 2. Municipio de Guarabira (agravado)
  39. 0800821-43.2019.8.14.0000 — 1. Rede Top Comercio de Combustiveis e Lubrificantes Ltda (agravante) × 3. Petróleo Sabbá Sa (agravado)
  40. 0800832-57.2019.4.05.0000 — 1. Luciana Maria de Oliveira Pimentel (agravante) × 6. União (agravado)
  41. 0800835-57.2019.8.12.0008 — 1. Guilhermina Mendes (agravante) × 2. Prefeitura Municipal de Corumba (agravado)
  42. 0800837-09.2019.8.12.0014 — 1. Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S/A (agravante) × 2. Leda Goncalves (agravado)
  43. 0800840-48.2019.8.15.0541 — 1. Município de Pocinhos (agravante) × 2. Maria de Fatima Santos da Silva (agravado)
  44. 0800851-69.2019.8.12.0021 — 1. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (agravante) × 2. Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  45. 0800861-38.2019.8.12.0046 — 1. Iaco Agricola S/A (recorrente) × 2. Nelio Aparecido Alves de França (recorrido)
  46. 0800868-25.2019.8.10.0001 — 1. Dulce Maria Nogueira Macedo (recorrente) × 2. Estado do Maranhão (recorrido)
  47. 0800935-04.2019.8.12.0043 — 1. Icatu Seguros S/A (embargante) × 2. Marlon Luciano Prado da Silva (embargado)
  48. 0800962-19.2019.8.18.0140 — 1. Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (recorrente) × 2. Sind dos H Clin C Saude e Lab de P e Anal C No Est Dopi (recorrido)
  49. 0801013-75.2019.4.05.8401 — 1. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (agravante) × 2. Rubens Diego Fernandes Alves (agravado)
  50. 0801026-92.2019.4.05.8201 — 1. Ecol Engenharia e Construcoes Ltda (agravante) × 2. Universidade Federal de Campina Grande - Ufcg (agravado)
  51. 0801034-25.2019.8.15.0581 — 1. Katiane Margareth Freire Barros (agravante) × 5. Município de Rio Tinto (agravado)
  52. 0801044-95.2019.4.05.8401 — 1. Maria Ruzia Rosado Guimaraes (embargante) × 7. Universidade Federal Rural do Semi-Arido - Ufersa (embargado)
  53. 0801059-43.2019.4.05.8311 — 1. Plastmaster Comercio de Produtos Plasticos Ltda (agravante) × 2. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro. (agravado)
  54. 0801062-34.2019.4.05.8202 — 1. Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu (agravante) × 2. Sueli Soares de Oliveira (agravado)
  55. 0801089-65.2019.8.20.5130 — 1. Phoenix Empreendimentos Ltda (agravante) × 2. Antonio Serafim de Souza (agravado)
  56. 0801115-59.2019.8.18.0073 — 1. Carlos Alberto de Castro (agravante) × 10. Marconi Rubem de Macedo (agravado)
  57. 0801118-20.2019.8.15.0001 — 1. Redecard S/A (agravante) × 2. La Boutique Comercio de Artigos de Cosmeticos Ltda (agravado)
  58. 0801136-49.2019.8.10.0108 — 1. Municipio de Pindare Mirim (agravante) × 2. Alanildo de Jesus Vale (agravado)
  59. 0801217-15.2019.8.12.0052 — 1. Km Engenharia Eireli (agravante) × 2. Municipio de Anastacio (agravado)
  60. 0801265-34.2019.8.23.0030 — 1. Cleude Lisboa da Silva (agravante) × 9. Município de Iracema (agravado)
  61. 0801272-03.2019.4.05.8100 — 1. Maria Jose Veras de Amorim (embargante) × 2. Caixa Econômica Federal (embargado)
  62. 0801272-35.2019.8.12.0029 — 1. Andressa Gady Silva Nascimento (agravante) × 2. Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  63. 0801299-50.2019.4.05.8305 — 1. Águas Minerais Serra Branca S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  64. 0801304-17.2019.8.22.9000 — 1. Leonardo Pool de Almeida (embargante) × 2. Estado de Rondônia (embargado)
  65. 0801311-35.2019.8.15.0001 — 1. Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.a (embargante) × 2. Magno Jose de Morais (embargado)
  66. 0801351-04.2019.8.18.0140 — 1. Cipasa Teresina Trs1 Desenvolvimento Imobiliario Ltda (agravante) × 2. Danilo da Rocha Luz Araujo (agravado)
  67. 0801386-48.2019.8.14.0051 — 1. Hat Logistica Ltda (embargante) × 2. Center Cargo Tapajos Logistica e Terminais Ltda (embargado)
  68. 0801425-51.2019.8.14.0049 — 1. Rondnei dos Santos Correa (agravante) × 3. Jose Alberto Ferreira (agravado)
  69. 0801440-66.2019.8.10.0102 — 1. Equatorial Maranhao Distribuidora de Energia S.a (agravante) × 2. Genesio Cardoso Ferreira (agravado)
  70. 0801458-96.2019.4.05.8400 — 1. A.c. Engenharia Ltda (agravante) × 2. Universidade Federal do Rio Grande do Norte (agravado)
  71. 0801522-74.2019.8.12.0027 — 1. Jean de Oliveira Freire (agravante) × 3. S.s. Comercio de Derivados de Petroleo Ltda (agravado)
  72. 0801544-29.2019.8.20.5001 — 1. Up Brasil - Policard Systems e Servicos S.a. (agravante) × 2. Argemira Goncalves de Souza Paiva (agravado)
  73. 0801559-21.2019.4.05.8308 — 1. Flamaryon Oliveira da Trindade (agravante) × 2. União (agravado)
  74. 0801598-47.2019.8.20.5113 — 1. Cleilton Cesar Fernandes Nunes (agravante) × 2. Antonio Domingos de Castro (agravado)
  75. 0801606-04.2019.4.05.8305 — 1. Edileuza Benedito Neves (recorrente) × 2. Caixa Econômica Federal (recorrido)
  76. 0801651-64.2019.8.20.5101 — 1. Federação dos Trabalhadores Em Administração Publica Municipal do Estado do Rio Grande do Norte (agravante) × 2. Municipio de Serra Negra do Norte (agravado)
  77. 0801686-88.2019.8.20.5112 — 1. Companhia Energética do Rio Grande do Norte Cosern (agravante) × 2. Francisco Julio Marinho (agravado)
  78. 0801762-51.2019.8.15.1071 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. L C de Araujo Filho (agravado)
  79. 0801789-43.2019.8.14.0301 — 1. Maya Comercio Servicos e Representacoes Ltda (agravante) × 2. Flamarion do Nascimento Lobato (agravado)
  80. 0801837-43.2019.8.15.0731 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Divino Francisco Felizardo (agravado)
  81. 0801992-25.2019.8.18.0032 — 1. Meiriane Merces Santana Retrao (embargante) × 2. Município de Picos (embargado)
  82. 0802003-97.2019.8.02.0000 — 1. Adriano Laurentino de Argolo (agravante) × 2. Jose Enaldo da Silva Junior (agravado)
  83. 0802005-18.2019.8.15.2001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. F B o C de L (agravado)
  84. 0802039-33.2019.8.12.0010 — 1. Manoel Alves de Freitas (agravante) × 3. Paulo Hirayuki Miyashita (agravado)
  85. 0802049-40.2019.8.18.0033 — 1. Equatorial Piaui Distribuidora de Energia S.a (agravante) × 2. Maria dos Remedios da Silva Almeida (agravado)
  86. 0802049-75.2019.8.12.0043 — 1. Fabio Silva Chaves (agravante) × 3. Cleodete Teresinha Pick Sartori (agravado)
  87. 0802063-39.2019.8.18.0028 — 1. Equatorial Piaui Distribuidora de Energia S.a (agravante) × 2. Hyldefran Leal Costa (agravado)
  88. 0802084-21.2019.4.05.8302 — 1. Rolph Eber Casale (embargante) × 2. União (embargado)
  89. 0802148-88.2019.8.15.0131 — 1. I M X de O (agravante) × 2. M T de A S (agravado)
  90. 0802162-18.2019.8.15.0731 — 1. Lourival Belmiro Batista (agravante) × 2. Municipio de Cabedelo (agravado)
  91. 0802168-22.2019.8.10.0001 — 1. Jose Pedro Santos Neto (recorrente) × 2. Estado do Maranhão (recorrido)
  92. 0802189-95.2019.8.10.0001 — 1. Lindoura Palmeira dos Santos (recorrente) × 2. Estado do Maranhão (recorrido)
  93. 0802206-40.2019.4.05.8300 — 1. Michely Erica dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  94. 0802278-15.2019.8.18.0028 — 1. Municipio de Floriano (agravante) × 2. Fernandes Saraiva Gualberto (agravado)
  95. 0802382-13.2019.8.18.0026 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Maria Jose do Nascimento (agravado)
  96. 0802419-40.2019.8.10.0001 — 1. Jose Washington Araujo de Melo (recorrente) × 2. Estado do Maranhão (recorrido)
  97. 0802426-92.2019.8.20.5129 — 1. Bosque Residencial Natal Norte Ltda (agravante) × 2. Ronaldo Bezerra de Brito (agravado)
  98. 0802429-11.2019.4.05.8100 — 1. Parente Ferragens Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  99. 0802470-67.2019.8.12.0010 — 1. U C G M C de T M (agravante) × 2. a S de A C (agravado)
  100. 0802543-35.2019.4.05.8201 — 1. Engarrafamento Coroa Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
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