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Processos do STJ — 2019

4.026 processos distribuídos em 2019 no STJ · página 19 de 41. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0835009-16.2019.8.12.0001 — Salon Line - Devintex Cosmético Ltda × Ana Alice da Silva Lopes
  2. 0835485-70.2019.8.14.0301 — 1. Seguradora Lider do Consorcio do Seguro Dpvat Sa (agravante) × 2. Marilia Catyellem Ferreira Lima (agravado)
  3. 0836120-65.2019.8.15.2001 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Vepel Veículos e Peças Ltda. (agravado)
  4. 0836580-22.2019.8.12.0001 — 1. Vinicius Paulo Vivancos (agravante) × 2. Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (agravado)
  5. 0836813-35.2019.8.14.0301 — 1. Superintendencia do Sistema Penitenciario do Estado do Para (agravante) × 3. Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda (agravado)
  6. 0838295-18.2019.8.14.0301 — 1. Unimed Belem Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Maysa Mendes Koury (agravado)
  7. 0838790-46.2019.8.12.0001 — 1. Rmex Construtora e Incorporadora Spe Ltda (embargante) × 2. Delcarme Silva Novais (embargado)
  8. 0840086-60.2019.8.10.0001 — 1. Equatorial Maranhao Distribuidora de Energia S.a (agravante) × 2. Luis Alves da Silva Borges de Araujo (agravado)
  9. 0840540-96.2019.8.20.5001 — 1. Geap Autogestao Em Saude (agravante) × 2. Ajax Vareliano Dantas de Gois (agravado)
  10. 0841219-83.2019.8.12.0001 — 1. P e Da C e S (agravante) × 5. M do C T (agravado)
  11. 0841809-60.2019.8.12.0001 — 1. Estado de Mato Grosso do Sul (agravante) × 2. Ambev S.a (agravado)
  12. 0842545-94.2019.8.14.0301 — 1. Ticiane Maria de Araujo Bezerra (requerente) × 3. Estado do Pará (requerido)
  13. 0842561-45.2019.8.20.5001 — 1. Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Waldemir Bezerra de Figueiredo (agravado)
  14. 0842588-15.2019.8.12.0001 — 1. Ctrcg - Concessionaria do Terminal Rodoviario de Campo Grande Spe Ltda (agravante) × 2. Empresa de Transportes Andorinha Sa (agravado)
  15. 0842624-70.2019.8.20.5001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Maria das Gracas Alexandre Tindou (agravado)
  16. 0842696-60.2019.8.14.0301 — 1. M C e L (agravante) × 2. Marcus William dos Santos Lima (agravado)
  17. 0843731-93.2019.8.10.0001 — 1. Eneas da Silva Alves (embargante) × 2. Estado do Maranhão (embargado)
  18. 0844631-76.2019.8.10.0001 — 1. Floriza Pereira Furtado (recorrente) × 2. Estado do Maranhão (recorrido)
  19. 0844636-98.2019.8.10.0001 — 1. Francilia Cantanhede Pinheiro (recorrente) × 2. Estado do Maranhão (recorrido)
  20. 0847277-59.2019.8.10.0001 — 1. Ernedis Gallego Mejia (recorrente) × 3. Cvc Brasil Operadora e Agencia de Viagens S.a (recorrido)
  21. 0847953-66.2019.8.14.0301 — 1. Unimed Belem Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Heloisa Helena da Silva Izola (agravado)
  22. 0848070-95.2019.8.10.0001 — Odali Cutrim Cidreira
  23. 0848733-44.2019.8.10.0001 — 1. Reinaldo Conceicao Castro (recorrente) × 2. Estado do Maranhão (recorrido)
  24. 0848771-56.2019.8.10.0001 — 1. Equatorial Maranhao Distribuidora de Energia S.a (agravante) × 2. Allianz Seguros S/A (agravado)
  25. 0848784-55.2019.8.10.0001 — 1. F. J. F. Frozen Yogurt Ltda (agravante) × 4. Sao Luis Administradora de Shopping Center Ltda (agravado)
  26. 0849529-91.2019.8.20.5001 — 1. Up Brasil - Policard Systems e Servicos S.a. (agravante) × 2. Jose Arez Trindade da Silva (agravado)
  27. 0849830-79.2019.8.10.0001 — 1. Estado do Maranhão (agravante) × 2. Jose Arimateia Ribeiro dos Reis (agravado)
  28. 0850043-61.2019.8.15.2001 — 1. Banco Bmg S.a (agravante) × 2. Estado da Paraíba (agravado)
  29. 0850256-53.2019.8.14.0301 — 1. Unimed Belem Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Maria Franca de Almeida Dias (agravado)
  30. 0850284-21.2019.8.14.0301 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Gilberto Pinheiro da Luz (agravado)
  31. 0851151-11.2019.8.20.5001 — 1. Nova Foods Industria de Alimentos Ltda (embargante) × 2. Maria Jose Borges Freitas de Araujo (embargado)
  32. 0852622-06.2019.8.10.0001 — 1. Brk Ambiental - Maranhão S.a. (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
  33. 0853577-93.2019.8.20.5001 — 1. Maria Madalena Nascimento da Silva (agravante) × 5. Francisco das Chagas Estevam de Andrade (agravado)
  34. 0853887-62.2019.8.13.0000 — 1. Frederico Augusto Franca Marques (agravante) × 2. Ana Maria Taveira Grimaldi da Fonseca (agravado)
  35. 0854727-15.2019.8.14.0301 — 1. Estado do Pará (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  36. 0855737-94.2019.8.14.0301 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Ocilene Coelho Figueiredo (agravado)
  37. 0856016-94.2019.8.15.2001 — 1. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravante) × 2. Hilmara de Queiroz Araujo Batista (agravado)
  38. 0856051-40.2019.8.14.0301 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. W.r. - Representacoes Ltda. (agravado)
  39. 0856927-89.2019.8.20.5001 — 1. Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  40. 0859177-15.2019.8.15.2001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Vandelucia Batista da Silva (agravado)
  41. 0860384-32.2019.8.20.5001 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravante) × 2. Rosalba Ciarlini Rosado (agravado)
  42. 0860683-09.2019.8.20.5001 — 1. Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (agravante) × 2. Jane Crisostomo de Araujo (agravado)
  43. 0861625-58.2019.8.15.2001 — 1. Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico (agravante) × 2. Romeika Meireles Montenegro (agravado)
  44. 0861700-97.2019.8.15.2001 — 1. Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico (recorrente) × 2. Danielle Patrick Valones Ferreira (recorrido)
  45. 0866025-18.2019.8.15.2001 — 1. Geap Autogestao Em Saude (agravante) × 2. Regina Coeli Nobrega Machado (agravado)
  46. 0866269-30.2019.8.14.0301 — 1. Unimed Belem Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Magali Moraes Rosa Coelho (agravado)
  47. 0871249-34.2019.8.15.2001 — 1. Banco Santander (brasil) S.a. (agravante) × 2. Município de João Pessoa (agravado)
  48. 0872403-87.2019.8.15.2001 — 1. Antonio Alves Fernandes (embargante) × 4. Banco do Brasil Sa (embargado)
  49. 0878082-68.2019.8.15.2001 — 1. Ro Empreendimentos Ltda (agravante) × 2. Tws Brasil Imobiliaria, Investimentos e Participacoes Societarias Ltda (agravado)
  50. 0882243-24.2019.8.15.2001 — 1. Município de João Pessoa (agravante) × 2. Francisco Servicos de Consultoria Ltda (agravado)
  51. 0900008-88.2019.8.12.0029 — 1. Cicero dos Santos (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  52. 0900014-61.2019.8.12.0008 — 1. a R de B (requerente) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (requerido)
  53. 0900019-05.2019.8.12.0034 — 1. Estado de Mato Grosso do Sul (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  54. 0900023-36.2019.8.12.0036 — Jayson Fernandes Negri × Ministério Público Estadual
  55. 0900037-66.2019.8.24.0042 — 1. Lucimar Alba Lindemann (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  56. 0900052-20.2019.8.24.0047 — 1. Aldomir Roskamp (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  57. 0900055-12.2019.8.24.0067 — 1. Carlos Grassi (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
  58. 0900114-86.2019.8.24.0103 — 1. Magali dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  59. 0900852-52.2019.8.24.0078 — 1. Ary Joao Campos (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  60. 0901033-69.2019.8.24.0008 — 1. Gilson Koch (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
  61. 0903373-83.2019.8.24.0008 — 1. Juliano Andrei Martins (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
  62. 0906594-07.2019.8.13.0000 — 1. Fca Fiat Chrysler Automoveis Brasil Ltda. (agravante) × 2. Ottima Veiculos Ltda (agravado)
  63. 0914511-04.2019.8.12.0001 — 1. Anderson Aparecido Costa Rodrigues (agravante) × 5. Anderson Aparecido Costa Rodrigues (agravado)
  64. 0914941-53.2019.8.12.0001 — 1. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravante) × 2. L C a (agravado)
  65. 0915582-41.2019.8.12.0001 — 1. a A C P (agravante) × 7. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  66. 0917989-21.2019.8.13.0024 — 1. Marco Aurelio de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  67. 0918235-17.2019.8.13.0024 — 1. Washington Pereira de Araujo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  68. 0941005-04.2019.8.13.0024 — 1. Ana Flávia Moreira Santos (recorrente) × 3. Maria Izabel Alvim Mota dos Santos (recorrido)
  69. 0957688-19.2019.8.13.0024 — 1. Bruno Henrique dos Santos Marques (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  70. 0962316-51.2019.8.13.0024 — 1. Christian Raphael Souza Pascoal (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
  71. 0965400-60.2019.8.13.0024 — 1. Robert William Duarte Eleoterio (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  72. 1000037-69.2019.8.11.0096 — 1. Heber Ramme Bau (agravante) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (agravado)
  73. 1000040-19.2019.8.26.0383 — 1. Diogo Ruan Cardoso Ribeiro (agravante) × 3. Estado de São Paulo (agravado)
  74. 1000045-10.2019.8.26.0361 — 1. Edp Sao Paulo Distribuicao de Energia S.a (agravante) × 2. Rosimeire Goncalves Ferreira de Oliveira (agravado)
  75. 1000059-24.2019.8.26.0642 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravante) × 2. Andre Candido Oliveira (agravado)
  76. 1000074-40.2019.8.26.0400 — 1. Alzira Bernardes Franchini (agravante) × 4. Tereos Acucar e Energia Brasil S.a (agravado)
  77. 1000078-96.2019.8.26.0620 — 1. Linha Unificada do Ministério Público Estratégico (lume) (requerente) × 2. Joao Paulo de Lima Rolim (requerido)
  78. 1000081-82.2019.4.01.3400 — 1. Município de Ouriçangas (embargante) × 2. Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (embargado)
  79. 1000098-04.2019.8.11.0039 — 1. Porfirio Farias da Costa (agravante) × 2. Estado de Mato Grosso (agravado)
  80. 1000101-85.2019.8.26.0444 — 1. Garcia Mais Florestal Ltda (agravante) × 2. N a A de C (agravado)
  81. 1000103-68.2019.4.01.4103 — 1. Antonio Duarte Santos (agravante) × 10. Superintendência da Zona Franca de Manaus (agravado)
  82. 1000121-92.2019.4.01.4102 — 1. M. S. Comercial Importadora e Exportadora de Alimentos Ltda (recorrente) × 2. Superintendência da Zona Franca de Manaus (recorrido)
  83. 1000122-91.2019.8.26.0531 — 1. Joamir Roberto Barboza (embargante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  84. 1000151-63.2019.8.26.0654 — 1. Marcio Maccari (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  85. 1000154-27.2019.4.01.3700 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  86. 1000165-83.2019.4.01.3303 — 1. Mayara Soares de Melo (agravante) × 2. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (agravado)
  87. 1000211-25.2019.8.11.0049 — 1. Irineu Berardi Meireles (agravante) × 2. Kaman Empreendimentos Participaçoes e Comercio Ltda (agravado)
  88. 1000215-85.2019.4.01.3602 — 1. Feliciano de Assis Souza (embargante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (embargado)
  89. 1000232-93.2019.8.26.0627 — 1. Alamy Candido de Paula (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  90. 1000240-40.2019.8.26.0152 — 1. Associação dos Adq de Unidades No Empreend São Paulo Ii (agravante) × 2. Caio Eduardo Rieser Garbuglio (agravado)
  91. 1000246-53.2019.8.26.0053 — 1. Fazenda do Estado de São Paulo (agravante) × 2. Raizen Energia S.a (agravado)
  92. 1000252-12.2019.4.01.3603 — 1. Editora Prominas Ltda (agravante) × 2. Vilma Alves Tolentino (agravado)
  93. 1000280-34.2019.4.01.3100 — 1. Fundação Nacional de Saúde (agravante) × 2. Sind Serv Publicos Federais Civis No Estado do Amapa (agravado)
  94. 1000304-44.2019.4.01.3300 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Boris Tondroff (agravado)
  95. 1000358-16.2019.8.26.0152 — 1. Cosme Pereira Farias (agravante) × 2. Banco Agibank S.a (agravado)
  96. 1000368-45.2019.4.01.3400 — 1. Gbt S.a. Concessionaria de Infra-Estrutura Predial e De Servicos de Ti (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  97. 1000378-63.2019.8.26.0586 — 1. Lisy Solucoes Em Metalurgia Ltda (agravante) × 2. Cetesb Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (agravado)
  98. 1000383-82.2019.8.26.0587 — 1. Petrobras Transporte S.a - Transpetro (agravante) × 2. Janice Aparecida Teixeira Borges (agravado)
  99. 1000384-19.2019.8.26.0312 — 1. Luiz Ricardo Ferreira (agravante) × 2. Junta Comercial do Estado de Sao Paulo (agravado)
  100. 1000406-34.2019.8.26.0100 — 1. Qualicorp Consultoria e Corretora de Seguros S.a. (recorrente) × 2. Jose Roberto de Almeida (recorrido)
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