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Processos do STJ — 2019

4.026 processos distribuídos em 2019 no STJ · página 17 de 41. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0802554-77.2019.8.02.0000 — 1. Fernando Jorge Guerra Mota (recorrente) × 2. Claro S.a (recorrido)
  2. 0802744-31.2019.8.12.0010 — 1. Agropecuária Gottardi Lopes Ltda (recorrente) × 2. Município de Jateí (recorrido)
  3. 0802794-84.2019.8.12.0001 — 1. M M J a (embargante) × 2. M S de M G (embargado)
  4. 0802827-53.2019.8.12.0008 — 1. Metalfrio Solutions S/A (embargante) × 2. Lontra & Cia Ltda (embargado)
  5. 0802854-27.2019.8.12.0011 — 1. H M C P (agravante) × 3. Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Trabalho Medico (agravado)
  6. 0802854-88.2019.4.05.0000 — 1. Alexandre Lucena de Assuncao (recorrente) × 6. União (recorrido)
  7. 0802910-80.2019.8.14.0051 — 1. Hidrovias do Brasil - Vila do Conde S.a. (agravante) × 2. Estado do Pará (agravado)
  8. 0802922-61.2019.8.10.0001 — 1. Francisca Celina Matos Andrade (recorrente) × 2. Estado do Maranhão (recorrido)
  9. 0803071-03.2019.8.12.0001 — 1. Lucy de Assis Avanci (agravante) × 2. Allianz Seguros S/A (agravado)
  10. 0803113-85.2019.8.15.0351 — 1. Maria Auxiliadora de Oliveira Lins (agravante) × 2. Municipio de Sape (agravado)
  11. 0803138-46.2019.4.05.8100 — 1. Iracema Industria e Comercio de Castanhas de Caju Ltda Falido (embargante) × 3. Fazenda Nacional (embargado)
  12. 0803194-44.2019.8.12.0019 — 1. Seguradora Lider do Consorcio do Seguro Dpvat Sa (recorrente) × 2. D R da S (recorrido)
  13. 0803269-94.2019.8.10.0001 — 1. Francisco Izael Pereira (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
  14. 0803306-24.2019.8.18.0026 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Paulo Jose da Silva Lopes (agravado)
  15. 0803306-46.2019.8.10.0026 — 1. Joel Kapp (agravante) × 2. Produtécnica Nordeste Comércio de Insumos Agrícolas Ltda (agravado)
  16. 0803400-46.2019.4.05.0000 — 1. Jose Marcelo Pires Queiroz (agravante) × 6. União (agravado)
  17. 0803434-29.2019.8.18.0031 — 1. Municipio de Parnaiba (recorrente) × 2. Trivale Instituicao de Pagamento Ltda (recorrido)
  18. 0803453-76.2019.8.20.5108 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravante) × 2. Iomaria Rafaela Lima de Souza Carvalho (agravado)
  19. 0803640-41.2019.8.12.0021 — 1. Durval Garcia de Oliveira (agravante) × 2. Rogério Posso (agravado)
  20. 0803737-61.2019.8.15.0731 — 1. Inasa Empresa de Incorporação e Empreendimentos Ltda (agravante) × 2. Municipio de Cabedelo (agravado)
  21. 0803772-21.2019.8.15.0731 — 1. Portal e Futura Administradora de Bens Ltda (agravante) × 2. Turmalina Comercio de Joias Ltda (agravado)
  22. 0803822-66.2019.8.12.0008 — 1. Brasilseg Companhia de Seguros (recorrente) × 3. Paulo Cesar de Oliveira Pereira (recorrido)
  23. 0803838-71.2019.8.15.2001 — 1. Jose Carlos Lima do Nascimento (agravante) × 2. Banco Pan S.a. (agravado)
  24. 0803922-72.2019.8.15.2001 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Gradual Comercio e Servicos Eireli (agravado)
  25. 0803925-94.2019.8.12.0001 — 1. Ambev S/A (agravante) × 2. Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  26. 0804093-93.2019.8.12.0002 — 1. Francis Zelinsky Froes (agravante) × 2. Carlos Roberto Estelai (agravado)
  27. 0804102-30.2019.4.05.8200 — 1. Dinamerica Ermelinda Palmeira (embargante) × 2. Caixa Econômica Federal (embargado)
  28. 0804154-15.2019.8.15.0181 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Mc - Comercio Atacadista e Varejista de Produtos Alimenticios e Mercadorias Ltda (agravado)
  29. 0804155-90.2019.4.05.8400 — 1. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit (recorrente) × 2. Shirley Dantas da Silva (recorrido)
  30. 0804202-55.2019.4.05.8500 — 1. União (recorrente) × 2. W K S M (recorrido)
  31. 0804203-29.2019.4.05.0000 — 1. Municipio de Tanque D'arca (agravante) × 2. União (agravado)
  32. 0804212-58.2019.8.20.5102 — 1. Supermercado Guimaraes Eireli (embargante) × 2. Banco do Nordeste do Brasil Sa (embargado)
  33. 0804217-06.2019.8.22.0000 — 1. Portosoft Comercio de Produtos de Informatica Ltda (recorrente) × 2. Raimundo Anildo de Oliveira Vieira (recorrido)
  34. 0804217-14.2019.8.20.5124 — 1. Estado do Rio Grande do Norte (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
  35. 0804260-30.2019.8.15.0131 — 1. Marcondes Oliveira de Souza (agravante) × 2. Alberto Alves Barreto (agravado)
  36. 0804289-23.2019.4.05.8302 — 1. a R F de A (agravante) × 2. Estado de Pernambuco (agravado)
  37. 0804311-81.2019.4.05.8302 — 1. Jg Combustiveis & Cia Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  38. 0804520-53.2019.8.10.0000 — 1. Rosa Emilia Oliveira Nava (embargante) × 2. Estado do Maranhão (embargado)
  39. 0804637-74.2019.4.05.8000 — 1. Municipio de Pilar (agravante) × 2. União (agravado)
  40. 0804664-58.2019.8.10.0022 — 1. Equatorial Maranhao Distribuidora de Energia S.a (agravante) × 2. Associacao de Agro-Industrial de Agricultores dos Moradores do Assentamento Conquista da Lagoa do Pa-Acai (agravado)
  41. 0804756-45.2019.8.12.0001 — 1. Jucilene Goncalves Mendes Maciel (agravante) × 2. Francisco Rodrigues Pereira (agravado)
  42. 0804787-81.2019.8.15.0001 — 1. Funasa Saude (recorrente) × 2. Rebeca Santos Lacet (recorrido)
  43. 0804845-50.2019.8.02.0000 — 1. Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais (agravante) × 2. Iberia Industrial e Comercial Ltda - Em Recuperacao Judicial (agravado)
  44. 0804981-10.2019.4.05.8500 — 1. Clara Miranir Santos (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  45. 0805012-45.2019.8.15.0731 — 1. Up Brasil - Policard Systems e Servicos S.a. (agravante) × 2. Rozinaldo de Barros da Silva (agravado)
  46. 0805022-89.2019.8.10.0000 — 1. Rui Dglan Abreu Reis (embargante) × 2. Estado do Maranhão (embargado)
  47. 0805025-21.2019.8.10.0040 — 1. Espaco Biblico Comercio Ltda (embargante) × 5. Banco do Brasil Sa (embargado)
  48. 0805044-90.2019.8.12.0001 — 1. Audecir da Silva Casanova (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  49. 0805127-33.2019.8.15.2003 — 1. H a M S (agravante) × 2. D a B da S (agravado)
  50. 0805223-55.2019.4.05.0000 — 1. Helder Luis Gondim Rocha (agravante) × 6. União (agravado)
  51. 0805433-09.2019.4.05.0000 — 1. Lauro Ramos Bezerra (embargante) × 7. Caixa Econômica Federal (embargado)
  52. 0805474-23.2019.8.20.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (recorrente) × 2. Modulo Incorporacoes e Construcoes Ltda (recorrido)
  53. 0805499-36.2019.8.20.0000 — 1. Lamppit Solutions Tecnologia Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
  54. 0805527-83.2019.4.05.8300 — 1. Jose Travassos de Queiroz (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
  55. 0805681-15.2019.8.10.0060 — 1. Mauricio Alves da Silva (agravante) × 4. Estado do Maranhão (agravado)
  56. 0805685-32.2019.4.05.8400 — 1. Moura Dubeux Engenharia S/A (agravante) × 3. Jose Adeniz Sousa Guimaraes (agravado)
  57. 0805721-65.2019.4.05.8500 — 1. Rosineide Silva dos Santos Oliveira (agravante) × 10. Ministério Público Federal (agravado)
  58. 0805735-04.2019.8.12.0002 — 1. Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a (agravante) × 2. Maria Aparecida Cavalcante de Oliveira Siqueira (agravado)
  59. 0805760-77.2019.8.10.0000 — 1. Estado do Maranhão (agravante) × 2. Petsupermarket Comercio de Produtos Para Animais Ltda (agravado)
  60. 0805793-89.2019.8.02.0000 — 1. Caixa Seguradora S/A (embargante) × 2. Igor Andrade Moroni Valenca (embargado)
  61. 0805859-06.2019.8.15.0001 — 1. Ucd Unidade Campinense de Diagnostico Ltda (agravante) × 2. Municipio de Campina Grande (agravado)
  62. 0805956-21.2019.4.05.0000 — 1. Alpha Internacional Comércio Importação e Exportação Lt (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  63. 0806071-14.2019.8.18.0140 — 1. Lucia Maria Viana de Oliveira (agravante) × 2. Estado do Piauí (agravado)
  64. 0806141-10.2019.8.02.0000 — 1. Incpp - Instituto Nacional dos Investidores Em Caderneta de Poupanca e Previdencia (embargante) × 2. Banco do Brasil Sa (embargado)
  65. 0806685-50.2019.8.10.0040 — 1. Pedro Lopes da Silva (agravante) × 2. Banco Toyota do Brasil S.a. (agravado)
  66. 0806738-13.2019.8.14.0301 — 1. Acai Vitanat Industria e Comercio Ltda (agravante) × 2. Equatorial Para Distribuidora de Energia S.a. (agravado)
  67. 0806999-75.2019.8.14.0301 — 1. Unimed Belem Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. H T W P (agravado)
  68. 0807345-23.2019.8.20.5001 — 1. Moura Dubeux Engenharia S/A (agravante) × 3. Simar Lasfir Soares (agravado)
  69. 0807436-54.2019.4.05.8400 — 1. Associação Nacional dos Suboficiais, Sargentos e Taifeiros da Aeronáutica (embargante) × 2. União (embargado)
  70. 0807844-13.2019.8.15.0000 — 1. Instituto de Previdencia do Municipio de Joao Pessoa - Ipm (agravante) × 2. Sindicato dos Engenheiros No Estado da Paraiba (agravado)
  71. 0807892-40.2019.4.05.8000 — 1. Marivaldo Omena de Araujo (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
  72. 0808069-38.2019.8.15.2003 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Jose Antonio da Silva (agravado)
  73. 0808393-35.2019.4.05.0000 — 1. Marco Antonio Sampaio de Sousa (agravante) × 2. Conselho Federal de Contabilidade (agravado)
  74. 0808473-25.2019.8.10.0000 — 1. Estado do Maranhão (agravante) × 2. José de Ribamar Conceição dos Santos (agravado)
  75. 0808580-28.2019.8.15.0001 — 1. Clínica Santa Clara Ltda (agravante) × 2. Dayane de Lima Amaro (agravado)
  76. 0808635-73.2019.8.20.5001 — 1. Estrutural Australia Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Ovidio Silva de Mendonca (agravado)
  77. 0809311-62.2019.8.10.0001 — 1. Edleuza da Silva Martins (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
  78. 0809384-93.2019.8.15.0001 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Joao Paulo Frutuoso de Sousa (agravado)
  79. 0809458-64.2019.8.15.2001 — 1. Marcelo Leite Coutinho Soares (agravante) × 2. Josias Gomes dos Santos Neto - Sociedade Individual de Advocacia (agravado)
  80. 0809613-37.2019.8.12.0001 — 1. Ribeiro Veiculos Ltda (agravante) × 2. Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  81. 0809736-89.2019.8.10.0001 — 1. Estado do Maranhão (agravante) × 2. James Silva Sousa (agravado)
  82. 0809779-72.2019.8.18.0140 — 1. Servfaz Servicos de Mao de Obra Ltda (embargante) × 2. Municipio de Teresina (embargado)
  83. 0809783-63.2019.8.10.0001 — 1. Elisabete Pereira de Souza (recorrente) × 2. Estado do Maranhão (recorrido)
  84. 0810021-85.2019.8.10.0000 — 1. Paulo Cesar Gama Ferreira (agravante) × 2. Emerson Melo Castro (agravado)
  85. 0810189-84.2019.8.10.0001 — 1. Jose Ribamar Santana (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
  86. 0810332-43.2019.8.15.2003 — 1. Banco do Brasil Sa (embargante) × 2. Josefa de Lourdes de Almeida (embargado)
  87. 0810337-75.2019.8.10.0040 — 1. Spe Loteamento Residencial Imperatriz Ltda (recorrente) × 2. Edileuza Mendes (recorrido)
  88. 0810477-08.2019.8.15.2001 — 1. Ana Paula Vieira Carneiro (recorrente) × 2. Estado da Paraíba (recorrido)
  89. 0810549-43.2019.4.05.8100 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Ford Motor Company Brasil Ltda (agravado)
  90. 0810584-53.2019.4.05.0000 — 1. Raimundo Oliveira Barros (recorrente) × 2. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit (recorrido)
  91. 0810713-91.2019.8.23.0010 — 1. Gilvandro Pascoal Alves (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Roraima (agravado)
  92. 0810777-91.2019.8.10.0001 — 1. Lucia Emilia Pinto Lima (recorrente) × 2. Estado do Maranhão (recorrido)
  93. 0810925-94.2019.8.14.0000 — 1. Instituto de Gestao Previdenciaria do Estado do Tocantins - Igeprev Tocantins (agravante) × 2. Rosiana da Paixao Gomes (agravado)
  94. 0811080-97.2019.8.14.0000 — 1. Felipe Ferreira Ribeiro Neto (recorrente) × 2. Renata Ribeiro Siqueira (recorrido)
  95. 0811205-32.2019.8.20.5001 — 1. Coengen Comercio e Engenharia Ltda (recorrente) × 2. Cooperativa de Credito - Sicredi Rio Grande do Norte (recorrido)
  96. 0811208-38.2019.8.23.0010 — 1. a G M (recorrente) × 2. J C de S N (recorrido)
  97. 0811232-02.2019.8.12.0001 — 1. N U a (agravante) × 3. U C G M C de T M (agravado)
  98. 0811255-79.2019.8.10.0040 — 1. Alexandre Miguel Cardoso Neto (agravante) × 3. Aline Maracaipe da Silva (agravado)
  99. 0811265-46.2019.8.10.0001 — 1. Estado do Maranhão (agravante) × 2. Eric Jan Roorda (agravado)
  100. 0811308-80.2019.8.10.0001 — 1. Lucivalber Antonio Costa da Silva (agravante) × 2. Fazenda Colonial Participacoes S/A (agravado)
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