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Processos do STJ — 2019

4.026 processos distribuídos em 2019 no STJ · página 14 de 41. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0502563-80.2019.8.05.0113 — 1. Amilton Santos Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  2. 0502721-40.2019.8.05.0080 — 1. Josemar de Jesus Andrade (embargante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (embargado)
  3. 0503249-74.2019.8.05.0080 — 1. Leandro Cafe Moreira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  4. 0503538-50.2019.8.05.0001 — 1. Estado da Bahia (agravante) × 10. Roque de Abreu Brito (agravado)
  5. 0504096-76.2019.8.05.0080 — 1. Roberto Leopoldo de Araujo Ferraz (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  6. 0504167-30.2019.8.13.0024 — 1. Albert do Amaral Teixeira (agravante) × 4. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  7. 0511185-96.2019.8.05.0001 — 1. Mineia Borges de Araujo (agravante) × 2. Jose Maurilio Pereira da Silva (agravado)
  8. 0511569-59.2019.8.05.0001 — 1. Unime - Uniao Metropolitana Para o Desenvolvimento da Educacao e Cultura Ltda (agravante) × 2. Helen Vitoria Gomes Martins (agravado)
  9. 0515730-15.2019.8.05.0001 — 1. Município de Salvador (agravante) × 2. Hilderico Ribeiro dos Santos (agravado)
  10. 0517092-52.2019.8.05.0001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Alan Andrade Santos (agravado)
  11. 0517426-86.2019.8.05.0001 — 1. Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (agravante) × 2. Manuela Santos Rocha de Souza (agravado)
  12. 0517446-77.2019.8.05.0001 — 1. Estado da Bahia (agravante) × 2. Arcos Dourados Comércio de Alimentos Sa (agravado)
  13. 0518190-72.2019.8.05.0001 — 1. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravante) × 2. Ideal Engenharia e Servicos Ltda (agravado)
  14. 0518432-31.2019.8.05.0001 — 1. Banco Inter S.a (recorrente) × 2. Erica Azevedo Silva (recorrido)
  15. 0522807-75.2019.8.05.0001 — 1. Estado da Bahia (agravante) × 2. Alexandre Cesar Nabucodonosor Melo (agravado)
  16. 0523104-82.2019.8.05.0001 — 1. Daniel de Jesus Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  17. 0524813-55.2019.8.05.0001 — 1. Luiz Claudio Machado Amazonas (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  18. 0527817-03.2019.8.05.0001 — 1. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravante) × 2. Organizacoes Nutri de Refeicoes Coletivas Ltda (agravado)
  19. 0528290-86.2019.8.05.0001 — 1. Ministério Público do Estado da Bahia (agravante) × 2. Sandro Brito dos Santos Nascimento (agravado)
  20. 0529471-25.2019.8.05.0001 — 1. Antonio Marcos Silva dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  21. 0530487-14.2019.8.05.0001 — 1. Everaldo dos Santos da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  22. 0537838-38.2019.8.05.0001 — 1. Cleber da Silva Dias (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  23. 0537956-14.2019.8.05.0001 — 1. Janaina Santana dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  24. 0540211-23.2019.8.13.0000 — 1. Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico (agravante) × 2. Luciana Carvalhais de Carvalho (agravado)
  25. 0540623-70.2019.8.05.0001 — 1. Julia Galvao de Almeida Doria (agravante) × 2. Christiane da Silva Aquery (agravado)
  26. 0541521-83.2019.8.05.0001 — 1. Daniele de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado da Bahia (agravado)
  27. 0604106-04.2019.8.04.0001 — 1. I e F Comercio de Veiculos Ltda (agravante) × 2. Maurilio Sergio Ferreira da Costa Filho (agravado)
  28. 0604528-76.2019.8.04.0001 — 1. Santa Beatriz Empreendimentos Imobiliarios Ltda Spe (embargante) × 3. Jackson Souza da Silva (embargado)
  29. 0605047-51.2019.8.04.0001 — 1. Estado do Amazonas (agravante) × 2. Chibatão Navegação e Comércio Ltda (agravado)
  30. 0605048-87.2019.8.13.0000 — 1. T S B C L (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  31. 0606989-21.2019.8.04.0001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. B U de C (agravado)
  32. 0608258-95.2019.8.04.0001 — 1. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Ew Comercio e Servicos Em Refrigeracao Ltda (agravado)
  33. 0609981-52.2019.8.04.0001 — 1. Amazonas Distribuidora de Energia S/A (embargante) × 2. Amazon Security Ltda (embargado)
  34. 0618016-98.2019.8.04.0001 — 1. Rio Negro Ambiental, Captacao, Tratamento e Distribuicao de Aguas Spe S.a (embargante) × 2. Companhia de Saneamento do Amazonas (embargado)
  35. 0623032-33.2019.8.04.0001 — 1. Márcio Feitosa Neves (embargante) × 4. Tranchesi e Bourgogne Advogados (embargado)
  36. 0623938-69.2019.8.06.0000 — 1. Agro Comercial Acacia Ltda (agravante) × 3. Francisco Aragão Neto (agravado)
  37. 0624511-61.2019.8.04.0001 — 1. Tatiana Chaves de Souza (embargante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (embargado)
  38. 0625040-29.2019.8.06.0000 — 1. Luciano Leitão Vieira de Figueiredo Filho (agravante) × 10. Joao Paulo Vieira Bezerra de Menezes (agravado)
  39. 0625808-52.2019.8.06.0000 — 1. Alberto Marfull Piquer (agravante) × 2. Condominio Flexeiras Aquarium (agravado)
  40. 0626197-88.2019.8.04.0001 — 1. Cabral Transportes e Navegação Ltda. (agravante) × 2. a De S Oliveira - Navegacao (agravado)
  41. 0628697-30.2019.8.04.0001 — 1. Estado do Amazonas (agravante) × 2. Nice Veiculos Ltda (agravado)
  42. 0632990-89.2019.8.06.0000 — 1. Aury Souza Silva (agravante) × 2. Banco Mercantil do Brasil Sa (agravado)
  43. 0633023-79.2019.8.06.0000 — 1. Rogério Dumont (agravante) × 2. Alceu Figueiredo Neto (agravado)
  44. 0634094-19.2019.8.06.0000 — 1. Gloria Maria Carvalho Cavalcante (agravante) × 2. Edinardo Uchoa Costa (agravado)
  45. 0637385-78.2019.8.04.0001 — 1. Antonio Joselito Coutinho Viana (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Amazonas (recorrido)
  46. 0637824-89.2019.8.04.0001 — 1. Banco Bradesco S/A (agravante) × 2. Johmara Oliveira de Souza Silva (agravado)
  47. 0638294-23.2019.8.04.0001 — 1. Banco Bmg S.a (agravante) × 2. Eleucino Pereira da Silva (agravado)
  48. 0640370-20.2019.8.04.0001 — 1. Prince Bike Norte Ltda (agravante) × 5. Banco do Brasil Sa (agravado)
  49. 0643063-74.2019.8.04.0001 — 1. J F de S Teles Comercial (agravante) × 2. Evanilde Reinaldo Sales (agravado)
  50. 0647302-24.2019.8.04.0001 — 1. Aimee Marie Kuhl Noronha (agravante) × 2. Manaus Previdencia - Manausprev (agravado)
  51. 0647990-83.2019.8.04.0001 — 1. Glenn Azrak Benitah (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amazonas (agravado)
  52. 0650497-17.2019.8.04.0001 — 1. Colmeia Ponta Negra Empreendimentos Imobiliarios Ltda-Spe (agravante) × 2. Maria Thais Vitorio Guimaraes de Oliveira (agravado)
  53. 0653773-56.2019.8.04.0001 — 1. Claro S.a (agravante) × 2. Nelio Santos Filho (agravado)
  54. 0654800-74.2019.8.04.0001 — 1. Luara Cauper Antony e Souza (recorrente) × 2. Estado do Amazonas (recorrido)
  55. 0655887-65.2019.8.04.0001 — 1. Estado do Amazonas (agravante) × 2. Raizen S.a. (agravado)
  56. 0658641-77.2019.8.04.0001 — 1. Thaina do Nascimento Viana (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Amazonas (agravado)
  57. 0664013-07.2019.8.04.0001 — 1. Cosme Gomes (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  58. 0669722-05.2019.8.13.0702 — 1. Osmirio Alves de Oliveira (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
  59. 0672421-84.2019.8.04.0001 — 1. Vision Industria e Comercio de Produtos Eletronicos da Amazonia Ltda (agravante) × 2. Gradiente S.a. (agravado)
  60. 0700063-16.2019.8.01.0001 — 1. União Educacional do Norte Ltda (recorrente) × 2. Mario Henrique Neves da Silva (recorrido)
  61. 0700110-07.2019.8.02.0051 — 1. P V Supermercado Ltda (agravante) × 2. Jose Claudevan da Silva (agravado)
  62. 0700131-36.2019.8.02.0001 — 1. Alagoas Previdência (agravante) × 2. Maria Leide Nunes Mendonca (agravado)
  63. 0700183-11.2019.8.02.0202 — 1. Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.a. (agravante) × 2. Municipio de Pariconha (agravado)
  64. 0700233-22.2019.8.02.0013 — 1. Equatorial S.a. (agravante) × 2. Município de Igaci (agravado)
  65. 0700255-12.2019.8.02.0068 — 1. Josiran Pereira Joventino (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (recorrido)
  66. 0700269-29.2019.8.02.0057 — 1. Equatorial S.a. (agravante) × 2. Município de Mar Vermelho (agravado)
  67. 0700420-24.2019.8.02.0015 — 1. Ivanildo Gomes Manoel (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (agravado)
  68. 0700468-72.2019.8.02.0050 — 1. Edvan Jose da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (agravado)
  69. 0700634-45.2019.8.01.0014 — 1. Tribunal de Justiça do Estado do Acre (suscitante) × 2. Tribunal Regional Federal da 1a Regiao (suscitado)
  70. 0700640-93.2019.8.02.0056 — 1. Josival Gomes de Almeida (agravante) × 2. Otavio Pereira da Silva Neto (agravado)
  71. 0700647-46.2019.8.02.0069 — 1. John Elson Silva Santos (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (recorrido)
  72. 0700683-51.2019.8.02.0049 — 1. Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais - Carhp (agravante) × 2. Maria Jose Batista (agravado)
  73. 0701063-24.2019.8.02.0001 — 1. Fundacao Hospital da Agro Industria do Acucar e Do Alcool de Alagoas (agravante) × 2. Amanda Pontes da Cunha (agravado)
  74. 0701075-67.2019.8.02.0056 — 1. Município de Santana do Mundaú (embargante) × 2. Janio Manoel Figueredo Marques (embargado)
  75. 0701459-57.2019.8.18.0000 — 1. Fundacao Municipal de Saude (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  76. 0701529-68.2019.8.02.0049 — 1. Manuela Barros Freire Vasconcelos (agravante) × 2. Luiz Antonio da Silva Junior (agravado)
  77. 0701553-46.2019.8.02.0001 — 1. Celia Maria Silva Bernardes (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  78. 0701588-56.2019.8.02.0049 — 1. Municipio de Penedo (recorrente) × 2. Rosiane Reginaldo da Silva (recorrido)
  79. 0701592-54.2019.8.07.0017 — 1. Julia de Abreu Martins (agravante) × 2. Jonatas Martins Santos (agravado)
  80. 0701749-43.2019.8.01.0001 — 1. W a De S (embargante) × 2. T F T (embargado)
  81. 0701785-11.2019.8.07.0004 — 1. Hospital Lago Sul S/A (agravante) × 2. Antonia Caitano Castro (agravado)
  82. 0702096-90.2019.8.07.0007 — 1. Eliane Cristina Pestana (embargante) × 2. Diego Marcal dos Santos Silva (embargado)
  83. 0702231-84.2019.8.02.0058 — 1. Chama - Complexo Hospitalar Manoel André Ltda (embargante) × 2. Cristine Vitoria Cavalcante Barroso Barreto (embargado)
  84. 0702369-87.2019.8.07.0001 — 1. Banco Bmg S.a (agravante) × 2. Leonidia Pinto de Jesus (agravado)
  85. 0702626-76.2019.8.02.0058 — 1. Cristyan de Souza Santos (agravante) × 2. Rubens Jose da Silva (agravado)
  86. 0703151-35.2019.8.02.0001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Rita de Cassia Lima de Moura (agravado)
  87. 0703248-37.2019.8.07.0020 — 1. Zelinda da Silva Coelho Lima (embargante) × 2. Associacao dos Moradores da Chacara 89/1 do Setor Habitacional Arniqueiras Distrito Federal (embargado)
  88. 0703344-09.2019.8.18.0000 — 1. Estado do Piauí (agravante) × 2. Paulo Igor Bosco Silva (agravado)
  89. 0703418-30.2019.8.02.0058 — 1. K S S a (embargante) × 2. R da S a (embargado)
  90. 0703979-39.2019.8.07.0018 — 1. Dean Holden de Sousa Martins (embargante) × 2. Brb Banco de Brasilia Sa (embargado)
  91. 0703988-52.2019.8.07.0001 — 1. Cristina Paula Salaro (agravante) × 3. Rhc - Arquitetura e Construcao Ltda (agravado)
  92. 0704180-23.2019.8.02.0001 — 1. Rinaldo de Araujo Silva (agravante) × 2. Josineyde Farias de Franca (agravado)
  93. 0704199-49.2019.8.07.0014 — 1. Gilson Gobatto (agravante) × 2. Central Nacional Unimed - Cooperativa Central (agravado)
  94. 0704448-88.2019.8.07.0017 — 10. Luciana Alves de Sousa (corréu) × 2. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (agravado)
  95. 0705283-09.2019.8.07.0007 — 1. G R C (agravante) × 2. R M a (agravado)
  96. 0705620-92.2019.8.07.0008 — 1. David de Gouvea Marinho (agravante) × 3. Condominio Mansoes Entre Lagos (agravado)
  97. 0705702-08.2019.8.07.0014 — 1. Joao Pires dos Santos (embargante) × 2. Condominio do Bloco T da Qi 18 Guara I (embargado)
  98. 0706016-90.2019.8.07.0001 — 1. Paulo Cesar Ferreira Neves (agravante) × 2. Joao Goncalves Vieira (agravado)
  99. 0706381-47.2019.8.07.0001 — 1. Tt Eventos, Feiras e Exposicoes Ltda (agravante) × 3. Serviço Brasileiro de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas do Distrito Federal - Sebrae/Df (agravado)
  100. 0706522-66.2019.8.07.0001 — 1. Premier Empreendimentos Ltda (agravante) × 2. Construtora Tenda S/A (agravado)
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