Processos do STJ — 2019

4.026 processos distribuídos em 2019 no STJ · página 18 de 41. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 0811489-87.2019.4.05.8300 — 1. Atacado dos Presentes Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
2. 0811770-14.2019.4.05.0000 — 1. Município de São José do Egito (embargante) × 3. União (embargado)
3. 0812032-31.2019.8.13.0024 — 1. Carlos Eduardo Campos (agravante) × 2. Carlos Eduardo Monezi (agravado)
4. 0812040-38.2019.4.05.0000 — 1. Tania Maria da Silva Alves (agravante) × 6. União (agravado)
5. 0812191-04.2019.4.05.0000 — 1. União (embargante) × 2. Município de Vitória de Santo Antão (embargado)
6. 0812387-91.2019.4.05.8400 — 1. União (agravante) × 2. Municipio de Espirito Santo (agravado)
7. 0812577-34.2019.4.05.0000 — 1. União (agravante) × 2. Maria da Penha Matos de Seixas (agravado)
8. 0812581-94.2019.8.10.0001 — 1. Equatorial Maranhao Distribuidora de Energia S.a (agravante) × 2. Allianz Seguros S/A (agravado)
9. 0812686-77.2019.4.05.8300 — 1. Amair Ferreira de Melo (agravante) × 9. União (agravado)
10. 0812731-75.2019.8.10.0001 — 1. Maria das Gracas Diniz Pereira (recorrente) × 2. Estado do Maranhão (recorrido)
11. 0812887-40.2019.4.05.0000 — 1. Maria do Socorro dos Santos de Oliveira (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
12. 0813122-54.2019.4.05.8100 — 1. Estado do Ceara (recorrente) × 3. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (recorrido)
13. 0813177-54.2019.8.15.2001 — 1. Vertical Engenharia e Incorporações Ltda (agravante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
14. 0813350-29.2019.4.05.8100 — 1. Borelli Incorporadora e Administradora Ltda (recorrente) × 2. Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (recorrido)
15. 0813450-16.2019.8.20.5001 — 1. Haroldo Azevedo Construcoes Ltda (embargante) × 2. Maisa Sheilla Palhares Farias de Oliveira (embargado)
16. 0813499-60.2019.8.15.0001 — 1. Banco Bmg S.a (agravante) × 2. Municipio de Campina Grande (agravado)
17. 0813707-28.2019.8.12.0001 — 1. Gilvan Ribeiro de Souza (recorrente) × 2. Aparecido Cozer (recorrido)
18. 0813780-30.2019.8.15.2001 — 1. Antonio Correia de Souza (agravante) × 2. Consorcio Unitrans (agravado)
19. 0813861-46.2019.8.12.0001 — 1. S L (embargante) × 4. Estado de Mato Grosso do Sul (embargado)
20. 0814696-64.2019.8.15.2001 — 1. Aldenizia Matias Gomes (agravante) × 2. Paraíba Previdência (agravado)
21. 0814714-83.2019.8.14.0006 — 1. Jose dos Santos Sodre (recorrente) × 2. Itau Unibanco S.a (recorrido)
22. 0815214-05.2019.4.05.8100 — 1. Ultralimpo Empreendimentos e Serviços Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
23. 0815263-37.2019.4.05.8200 — 1. Rebeca Dantas Guerra Costa (embargante) × 2. Caixa Econômica Federal (embargado)
24. 0815334-97.2019.8.15.2001 — 1. Planc Burle Marx Ville Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda (agravante) × 3. Rodrigo Cavalcanti de Mello (agravado)
25. 0815555-13.2019.4.05.8300 — 1. Caixa Seguradora S/A (agravante) × 2. Patricia Bezerra de Oliveira (agravado)
26. 0815556-35.2019.8.12.0001 — 1. Banco Bradesco S/A (agravante) × 2. Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
27. 0815827-44.2019.8.12.0001 — 1. Imperial Distribuidora de Petroleo Ltda (agravante) × 2. Taurus Distribuidora de Petróleo Ltda (agravado)
28. 0816053-49.2019.8.12.0001 — 1. Maribel Dias Rodrigues (agravante) × 2. Angela Mylu Cardoso Chiad Lugo (agravado)
29. 0816519-06.2019.4.05.8300 — 10. Severino Francisco da Silva (agravante) × 11. União (agravado)
30. 0816705-29.2019.4.05.8300 — 1. Estaleiro Atlantico Sul S/A Em Recuperacao Judicial (recorrente) × 3. Estaleiro Atlantico Sul S/A Em Recuperacao Judicial (recorrido)
31. 0817643-77.2019.8.15.0001 — 1. Ronaldo Lucena de Araujo (agravante) × 2. Jose Carlos da Silva (agravado)
32. 0817774-52.2019.8.14.0301 — 1. Alianca Agricola do Cerrado S.a (embargante) × 2. Estado do Pará (embargado)
33. 0817802-04.2019.8.12.0001 — 1. Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Trabalho Medico (recorrente) × 2. Graziely de Oliveira Nascimento (recorrido)
34. 0817984-76.2019.8.20.5106 — 1. Layra Layane de Andrade Belo Reboucas (embargante) × 3. Wsc Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda (embargado)
35. 0818227-91.2019.4.05.8300 — 1. Cidade do Recife Transportes S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
36. 0818826-83.2019.8.14.0301 — 1. Irmãos Teixeira Ltda (agravante) × 2. Multi Mercantes Ltda (agravado)
37. 0819178-41.2019.8.15.0001 — 1. Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.a (embargante) × 2. Maria Josinete Souza Melo (embargado)
38. 0819410-97.2019.4.05.8300 — 1. Rádio Clube de Pernambuco S/A (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
39. 0819608-77.2019.8.18.0140 — 1. Estado do Piauí (agravante) × 3. Maria do Amparo Soares Lima (agravado)
40. 0819626-14.2019.8.14.0301 — 1. Unimed Belem Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Lucinea Rosa da Silva Santana (agravado)
41. 0819809-66.2019.8.12.0001 — 1. Akdk Comercio e Editora Ltda (agravante) × 2. Thiago Ferreira Vieira da Silva (agravado)
42. 0819875-49.2019.8.18.0140 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Maria das Gracas Oliveira Ribeiro (agravado)
43. 0819919-78.2019.8.20.5001 — 1. Jose Lins de Oliveira (agravante) × 6. Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
44. 0819939-69.2019.8.20.5001 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravante) × 10. Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos (agravado)
45. 0820639-48.2019.8.15.0001 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Erivan Leandro de Oliveira (agravado)
46. 0820733-66.2019.8.20.5106 — 1. Porcino F da Costa e Cia (embargante) × 3. Banco do Nordeste do Brasil Sa (embargado)
47. 0821098-15.2019.4.05.8100 — 1. União (agravante) × 2. Jainara Severiano Bezerra (agravado)
48. 0821403-18.2019.8.12.0001 — 1. Roberto Gouvea Costa Marques (agravante) × 2. Associacao Beneficente Islamica de Mato Grosso do Sul (agravado)
49. 0822181-04.2019.8.15.0001 — 1. Robsmar Alencar de Souza (embargante) × 2. Brasilseg Companhia de Seguros (embargado)
50. 0822690-70.2019.8.10.0001 — 1. W L Imoveis Ltda (agravante) × 2. Luis Carlos Barros Cunha (agravado)
51. 0822803-56.2019.8.20.5106 — 1. Paiva Gomes & Companhia S/A (agravante) × 2. Djanny Danielly de Oliveira Silva (agravado)
52. 0822996-45.2019.4.05.8300 — 1. União (agravante) × 2. Marcia de Barros Novaes (agravado)
53. 0822998-55.2019.8.18.0140 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Francisco Antonio Scarcela Leite (agravado)
54. 0823042-71.2019.8.12.0001 — 1. Valteir Dias Lemos (agravante) × 2. Leonildo José da Cunha (agravado)
55. 0823214-91.2019.4.05.8100 — 1. M Dias Branco S/A Indústria e Comércio de Alimentos (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
56. 0823281-56.2019.4.05.8100 — 1. Tricon International Ltd (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
57. 0823438-48.2019.8.12.0001 — 1. Mapfre Vida S/A (embargante) × 2. Alaercio Miranda (embargado)
58. 0823553-32.2019.4.05.8300 — 1. Rubem Amaral da Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
59. 0823593-54.2019.8.18.0140 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Deoci da Gama (agravado)
60. 0823602-91.2019.4.05.8100 — 1. Antonio Donizete Arruda Linhares (agravante) × 2. José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque (agravado)
61. 0824072-98.2019.8.10.0001 — 1. Tsf Transporte e Locacao Ltda (agravante) × 2. Estado do Maranhão (agravado)
62. 0824422-32.2019.8.12.0001 — 1. Leonardo Augusto Galeano da Silva (agravante) × 3. Leandro Garcia Sandim (agravado)
63. 0824858-51.2019.4.05.8300 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Rosilene Maria Gomes Cavalcante de Queiroz (agravado)
64. 0825546-53.2019.8.18.0140 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Gilberto Barbosa Ozorio (agravado)
65. 0825980-02.2019.4.05.8300 — 1. Adroaldo Tapetes do Mundo Ltda. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
66. 0826078-24.2019.8.12.0001 — 1. Bernadete Chezini Barreto (agravante) × 2. Alessandra da Cunha e Silva de Souza (agravado)
67. 0826181-44.2019.8.20.5001 — 1. Estado do Rio Grande do Norte (agravante) × 3. Nadjackson Gonzaga de Lima (agravado)
68. 0826265-32.2019.8.12.0001 — 1. Geap Autogestao Em Saude (agravante) × 2. Rosana Gomes de Oliveira (agravado)
69. 0826356-79.2019.8.10.0001 — 1. Albertina Isidora Mendes (recorrente) × 2. Estado do Maranhão (recorrido)
70. 0826513-95.2019.8.12.0001 — 1. Odair Antônio Rodrigues Santareno (agravante) × 2. Banco Pan S.a. (agravado)
71. 0826682-95.2019.8.20.5001 — 1. Estado do Rio Grande do Norte (agravante) × 2. Mineracao Cristal Ltda (agravado)
72. 0826739-19.2019.8.15.0001 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Sandra Muniz de Albuquerque (agravado)
73. 0827431-15.2019.8.20.5001 — 1. M das G do N G (agravante) × 2. a A dos S N (agravado)
74. 0827650-69.2019.8.10.0001 — 1. Ana Creuza Pereira (recorrente) × 2. Estado do Maranhão (recorrido)
75. 0827667-08.2019.8.10.0001 — 1. Nadienne de Jesus Moura Cruz (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
76. 0827818-47.2019.8.15.2001 — 1. Maria Jose Cunegundes de Souza (agravante) × 2. Banco Itaucard S.a. (agravado)
77. 0828246-53.2019.8.10.0001 — 1. Cefor Seguranca Privada Ltda (agravante) × 2. Sat - Sistema Autorizado de Telecomunicacao Ltda (agravado)
78. 0828251-75.2019.8.10.0001 — Nayara Reis Lopes Santos
79. 0828351-30.2019.8.10.0001 — 1. Manoel dos Santos (recorrente) × 2. Estado do Maranhão (recorrido)
80. 0828496-86.2019.8.10.0001 — 1. Aliel de Medeiros Ribeiro (agravante) × 2. Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.a (agravado)
81. 0828616-78.2019.8.18.0140 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Raimundo Paulo de Oliveira (agravado)
82. 0828807-77.2019.8.10.0001 — 1. Maria Aparecida Novais Vieira (recorrente) × 2. Estado do Maranhão (recorrido)
83. 0828909-48.2019.8.18.0140 — 1. Fundo Municipal de Saude de Teresina (recorrente) × 2. Maria Cruz da Paixao (recorrido)
84. 0829304-91.2019.8.10.0001 — 1. Maria da Graça Franco de Freitas (recorrente) × 2. Estado do Maranhão (recorrido)
85. 0829333-44.2019.8.10.0001 — 1. Maria Dalva da Silva Guimaraes (recorrente) × 2. Estado do Maranhão (recorrido)
86. 0829361-58.2019.8.18.0140 — 1. Municipio de Teresina (agravante) × 2. Maria Edileusa Freitas Cunha da Silva (agravado)
87. 0830023-19.2019.8.12.0001 — 1. Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (recorrente) × 2. Município de Campo Grande (recorrido)
88. 0831020-18.2019.8.14.0301 — 1. Renato Jose dos Santos Pinto (agravante) × 3. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
89. 0831036-10.2019.8.10.0001 — 1. Município de Pirapemas (agravante) × 2. Barbara Regina Souza da Silva (agravado)
90. 0831225-85.2019.8.10.0001 — 1. Nadienne de Jesus Moura Cruz (agravante) × 2. Banco Bradesco Cartões S.a (agravado)
91. 0831432-33.2019.8.18.0140 — 1. a D da S a (agravante) × 2. C B de A (agravado)
92. 0832012-17.2019.8.10.0001 — 1. Instituto Acqua - Ação Cidadania Qualidade Urbana e Ambiental (recorrente) × 2. Gama, Melo e Cia Ltda (recorrido)
93. 0832515-94.2019.8.20.5001 — 1. Raimundo Nunes da Silva Junior (agravante) × 2. Cooperativa Habitacional Morro Branco Ltda (agravado)
94. 0832834-06.2019.8.10.0001 — 1. Dulcimar Pereira Matos (recorrente) × 2. Estado do Maranhão (recorrido)
95. 0832947-33.2019.8.15.2001 — 1. Estado da Paraíba (recorrente) × 2. Erivania de Sousa Firmino (recorrido)
96. 0833351-67.2019.8.20.5001 — 10. Claudia Cristina Ferreira Alpes de Souza (agravante) × 49. Apec - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura Ltda (agravado)
97. 0833855-73.2019.8.20.5001 — 1. Banco Itaucard S.a. (agravante) × 2. Katia Maria da Silva (agravado)
98. 0834190-95.2019.8.14.0301 — 1. Unimed Belem Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Ines Odilcea Maues da Costa (agravado)
99. 0834581-34.2019.8.12.0001 — 1. Agricola Mantiqueira Ltda (agravante) × 2. Travessia Securitizadora de Créditos Financeiros X Sa (agravado)
100. 0834999-82.2019.8.20.5001 — 1. Gama Construcoes Imobiliarias Ltda (agravante) × 3. Alexander Gomes da Costa Paiva (agravado)

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