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Processos do STJ — 2019

4.026 processos distribuídos em 2019 no STJ · página 22 de 41. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 1003348-85.2019.8.26.0602 — 1. Município de Sorocaba (agravante) × 2. Casagrande Servicos e Construcoes Ltda (agravado)
  2. 1003357-60.2019.8.26.0533 — 1. Sao Francisco Sistemas de Saude Sociedade Empresaria Limitada (agravante) × 2. Marilede Xavier de Oliveira (agravado)
  3. 1003365-16.2019.8.26.0152 — 1. Associação dos Proprietários e Moradores da Vila de São Fernando (embargante) × 2. Joao Jose Martins de Freitas (embargado)
  4. 1003408-69.2019.8.26.0372 — 1. Natari Alimentos Ltda (agravante) × 2. Município de Monte Mor (agravado)
  5. 1003451-43.2019.8.26.0198 — 1. Cemag Construções e Engenharia Ltda (embargante) × 2. Rodrigo Mota Papa (embargado)
  6. 1003454-35.2019.8.26.0606 — 1. Marcel Ueda (embargante) × 2. Banco Bradesco S/A (embargado)
  7. 1003482-21.2019.8.26.0309 — 1. Tim S a (agravante) × 2. Município de Jundiai (agravado)
  8. 1003491-08.2019.8.26.0624 — 1. I B (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  9. 1003493-83.2019.8.11.0045 — 1. Guilherme Guimaraes do Nascimento (embargante) × 2. Consorfacil Servicos Adm Ltda (embargado)
  10. 1003565-34.2019.8.26.0407 — 1. Fantoma Transportes Ltda (agravante) × 2. Hdi Seguros do Brasil S.a. (agravado)
  11. 1003599-45.2019.8.26.0201 — 1. Valeria Codonho (agravante) × 2. Aparecida de Fatima Citta Pereira (agravado)
  12. 1003699-97.2019.8.11.0045 — 1. W C G (agravante) × 2. I M a (agravado)
  13. 1003700-37.2019.8.26.0604 — 1. Agropastoril Gb Ltda (agravante) × 3. Andre Gomes Maziero (agravado)
  14. 1003763-63.2019.4.01.3200 — 1. União (agravante) × 2. Lucas Monteiro da Silva (agravado)
  15. 1003764-30.2019.4.01.3400 — 1. Francinaldo Pereira da Silva (agravante) × 3. União (agravado)
  16. 1003765-66.2019.8.26.0625 — 1. Argentaureos Douracao e Prateacao Ltda (agravante) × 2. Autoliv do Brasil Ltda (agravado)
  17. 1003794-16.2019.8.26.0529 — 1. Cap Comercio Imp. Exp. de Material Plastico Ltda Em Recuperacao Judicial (agravante) × 4. Banco do Brasil Sa (agravado)
  18. 1003859-75.2019.4.01.0000 — 1. União (agravante) × 2. Patricia Pereira dos Santos (agravado)
  19. 1003883-88.2019.4.01.3400 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Carlos Ferrai (recorrido)
  20. 1003886-83.2019.4.01.3807 — 1. Claudio Dykstra (agravante) × 2. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (agravado)
  21. 1003888-68.2019.4.01.3802 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Bonolat Alimentos Ltda (recorrido)
  22. 1003901-52.2019.4.01.3807 — 1. Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (agravante) × 2. Companhia Tecidos Santanense (agravado)
  23. 1003921-12.2019.4.01.3300 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Maria Bernardete Souza de Araujo (agravado)
  24. 1003927-21.2019.8.26.0606 — 1. G M R P (embargante) × 2. Fazenda do Estado de São Paulo (embargado)
  25. 1003930-02.2019.4.01.4002 — 1. Fundação Universidade Federal do Piauí (agravante) × 2. Felipe Bastos Araruna (agravado)
  26. 1003977-62.2019.8.26.0019 — 1. Associacao Evangelica Beneficente de Campinas (agravante) × 2. Jhony Pereira Domingo Alves (agravado)
  27. 1004007-98.2019.4.01.3100 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Paulo Luiz da Silva (agravado)
  28. 1004011-81.2019.4.01.3603 — 10. Mateus Eugenio Simoes de Moraes (agravante) × 12. União (agravado)
  29. 1004020-91.2019.8.26.0344 — 1. Banco Mercantil do Brasil Sa (agravante) × 2. Replan - Saneamento e Obras Ltda (agravado)
  30. 1004021-56.2019.8.26.0286 — 1. Souza Compec Engenharia e Construções Ltda (agravante) × 2. Olinda Clarck (agravado)
  31. 1004060-16.2019.4.01.3800 — 1. Big Metais Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  32. 1004075-51.2019.8.26.0438 — 1. T e S (agravante) × 2. a E S B (agravado)
  33. 1004085-56.2019.4.01.9999 — 1. Neuza de Lima Moretto (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  34. 1004095-12.2019.8.26.0157 — 1. F S F X (agravante) × 2. G B da S (agravado)
  35. 1004105-96.2019.4.01.4001 — 1. Gildete da Silva Carvalho (agravante) × 7. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  36. 1004106-93.2019.8.26.0269 — 1. Elza Ioshida Oi (embargante) × 3. Ivaldo Lemes da Costa (embargado)
  37. 1004120-75.2019.8.26.0302 — 1. Jose Wilker Almeida Nunes (agravante) × 2. Municipio de Jahu (agravado)
  38. 1004129-81.2019.8.11.0002 — 1. Nathan Elias Spanhol (agravante) × 2. Anadir Milanez Spanhol (agravado)
  39. 1004141-19.2019.4.01.3200 — 1. Msm Comercio Varejista de Pneus Ltda (agravante) × 2. Superintendência da Zona Franca de Manaus (agravado)
  40. 1004169-84.2019.4.01.3200 — 1. Gazin Industria e Comercio de Moveis e Eletrodomesticos S.a (recorrente) × 6. Superintendência da Zona Franca de Manaus (recorrido)
  41. 1004174-93.2019.8.26.0123 — 1. H P a (agravante) × 2. e G M (agravado)
  42. 1004183-32.2019.4.01.3600 — 1. Centro Brasileiro de Pesquisa Em Avaliacao e Selecao e De Promocao de Eventos - Cebraspe (agravante) × 2. Matheus de Lima Monteiro (agravado)
  43. 1004223-93.2019.4.01.3800 — 1. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (agravante) × 2. Bema Tintas Ltda (agravado)
  44. 1004267-15.2019.4.01.3800 — 1. B a C Veiculos Ltda. (recorrente) × 3. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (recorrido)
  45. 1004293-83.2019.4.01.4100 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravante) × 2. Kelson Antônio Ascêncio (agravado)
  46. 1004296-72.2019.8.26.0587 — 1. Daisy de Oliveira Tonon (agravante) × 3. Alexandre Baptista Soares (agravado)
  47. 1004304-08.2019.4.01.3100 — 1. Ariovaldo Espirito Santo de Oliveira (embargante) × 3. Fundação Nacional de Saúde (embargado)
  48. 1004360-23.2019.4.01.3300 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Jaime Tavares da Silva (recorrido)
  49. 1004385-59.2019.8.26.0114 — 1. Rio Construtora e Agro-Pecuaria Ltda (recorrente) × 2. Estado de São Paulo (recorrido)
  50. 1004425-89.2019.8.26.0001 — 1. Iago Rodrigo de Oliveira e Silva (agravante) × 2. R Point Comercial de Automoveis Ltda (agravado)
  51. 1004433-20.2019.8.26.0566 — 1. Unimed de Sao Carlos - Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Enrique Alves (agravado)
  52. 1004503-31.2019.4.01.3811 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Alvoar Lacteos S/A (agravado)
  53. 1004540-91.2019.4.01.3800 — 1. Hudson Luiz Prado (agravante) × 3. Washington Timoteo Teixeira Neto (agravado)
  54. 1004599-78.2019.8.26.0428 — 1. C e P (agravante) × 2. L S V (agravado)
  55. 1004605-34.2019.4.01.3300 — 1. Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros (agravante) × 2. Stefenson Galvao Goncalves (agravado)
  56. 1004609-62.2019.4.01.3400 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Lazaro Sabio (agravado)
  57. 1004642-59.2019.8.26.0090 — 1. Município de São Paulo (agravante) × 2. Imovelweb Comunicacao Ltda (agravado)
  58. 1004693-83.2019.8.26.0506 — 1. Lima Projetos Manutencao e Montagens Ltda (agravante) × 2. Emtep Servicos Tecnicos de Petroleo Ltda (agravado)
  59. 1004697-33.2019.8.26.0244 — 1. Antonio Carlos da Costa Vieira (agravante) × 2. Municipio de Ilha Comprida (agravado)
  60. 1004726-71.2019.4.01.3200 — 1. Natureza Comércio de Descartáveis Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  61. 1004765-50.2019.8.26.0157 — 1. Fabio Moura dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  62. 1004794-80.2019.8.26.0099 — 1. Roberto Will (agravante) × 2. Celso Akira Watanabe (agravado)
  63. 1004806-38.2019.8.26.0344 — 1. Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo - Cdhu (agravante) × 2. Antonio de Oliveira (agravado)
  64. 1004809-45.2019.8.26.0650 — 1. Heloísa Takizawa de Castro Silva (agravante) × 3. Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico (agravado)
  65. 1004824-16.2019.8.26.0132 — 1. I. S. Capital Empreendimentos Ltda (embargante) × 2. Marcel Willian Destri (embargado)
  66. 1004849-69.2019.8.26.0248 — 1. G M da S (recorrente) × 2. U C C de T M (recorrido)
  67. 1004860-33.2019.8.26.0011 — 1. Franco Laviero Maschio Salvia (agravante) × 2. Diogo de Freitas Valeiro Garcia (agravado)
  68. 1004863-17.2019.4.01.3600 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Francisco Matos Tavares (recorrido)
  69. 1004864-20.2019.4.01.3400 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Moacir Nonato (recorrido)
  70. 1004899-02.2019.4.01.3813 — 1. Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu (agravante) × 2. Claudinise Alves da Silva (agravado)
  71. 1004906-81.2019.8.26.0541 — 1. Sabemi Seguradora Sa (agravante) × 2. Luiz Alves Ferreira (agravado)
  72. 1004911-67.2019.8.26.0650 — 1. Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico (agravante) × 2. Vanderlei Caciato (agravado)
  73. 1004931-16.2019.4.01.4101 — 1. União (agravante) × 2. Luzia Rozaria Miranda (agravado)
  74. 1005000-18.2019.8.26.0577 — 1. M R de M S (agravante) × 3. M R dos S (agravado)
  75. 1005016-23.2019.4.01.3900 — 1. União (agravante) × 2. Alexandre Barauna Santarem (agravado)
  76. 1005050-43.2019.8.11.0001 — 1. Diogo Wobeto (agravante) × 2. Newton Rogerio Romero (agravado)
  77. 1005078-69.2019.4.01.3801 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Castor Minas Rio - Industria e Comercio de Colchoes Ltda. (recorrido)
  78. 1005123-71.2019.8.26.0009 — 1. Aparecido Venancio Costa (agravante) × 3. Carlos Alberto Landi (agravado)
  79. 1005133-56.2019.8.11.0002 — 1. Orleans Empreendimentos Ltda (embargante) × 3. Marlon David Pereira Santos (embargado)
  80. 1005181-26.2019.8.26.0510 — 1. Gilberto Goncalves da Silva (agravante) × 2. Iolanda Silvia Leite (agravado)
  81. 1005227-32.2019.8.26.0278 — 1. Municipio de Itaquaquecetuba (agravante) × 2. Funvest Imobiliaria Funcao Ltda (agravado)
  82. 1005249-65.2019.4.01.3400 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Adilson Sanches (recorrido)
  83. 1005292-90.2019.4.01.9999 — 1. Ozorio Siqueira Enes (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  84. 1005305-60.2019.8.26.0008 — 1. Jose Severino da Silva (agravante) × 3. Criativa Construcao e Incorporacao Ltda (agravado)
  85. 1005323-84.2019.8.11.0045 — 1. Terezinha de Fatima Batistel (embargante) × 2. Sabemi Seguradora Sa (embargado)
  86. 1005357-06.2019.4.01.3300 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Neide da Silva Rocha Saba (agravado)
  87. 1005381-94.2019.8.26.0037 — 1. José Lorival Tangerino (agravante) × 2. Cyrillo Canato Junior (agravado)
  88. 1005399-80.2019.4.01.4100 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravante) × 2. Luzinete Coronado (agravado)
  89. 1005406-54.2019.4.01.4300 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. Decio Matoso de Freitas (recorrido)
  90. 1005417-88.2019.8.26.0344 — 1. Deborah Bueno de Morais (agravante) × 2. Município de Marília (agravado)
  91. 1005488-46.2019.8.11.0041 — 1. Fazenda Pioneira Empreendimentos Agricolas S.a. (agravante) × 3. Estado de Mato Grosso (agravado)
  92. 1005497-21.2019.8.26.0322 — 1. Linsfibra Provedor de Internet Ltda (agravante) × 2. Viarondon Concessionaria de Rodovia S/A (agravado)
  93. 1005499-60.2019.8.26.0008 — 1. Maria Aparecida de Leonardis Bernardo (embargante) × 2. Itau Seguros S/A (embargado)
  94. 1005589-84.2019.8.26.0229 — 1. Monte Mor - Rebarbacao e Jateamento de Metal Ltda (agravante) × 2. Associacao Altos do Gabriel (agravado)
  95. 1005763-75.2019.8.26.0526 — 1. F J D V (agravante) × 2. M a G D V (agravado)
  96. 1005820-59.2019.8.26.0602 — 1. Marcenaria Artesanal Empreendimentos e Participacoes S/A (agravante) × 2. Makinvest Investimentos e Participacoes Ltda. (agravado)
  97. 1005846-34.2019.4.01.3400 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Maria Jose Paim de Miranda (agravado)
  98. 1005895-86.2019.8.26.0606 — 1. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravante) × 2. Jose Carlos da Silva (agravado)
  99. 1005915-30.2019.4.01.3800 — 1. Carlos Wagner Gervasio (recorrente) × 2. Conselho Regional de Farmacia (recorrido)
  100. 1005945-92.2019.4.01.3500 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Ananias Rocha Neto (agravado)
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