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Processos do STJ — 2019

4.026 processos distribuídos em 2019 no STJ · página 24 de 41. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 1010572-60.2019.4.01.3300 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Maria da Gloria Santos (recorrido)
  2. 1010610-78.2019.8.26.0637 — 1. Município de Rinópolis (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  3. 1010672-40.2019.4.01.4100 — 1. Helder Vieira da Silva (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  4. 1010695-13.2019.4.01.3800 — 1. Associacao Nacional dos Contribuintes de Tributos (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  5. 1010720-13.2019.8.26.0529 — 1. Emilio Attilio Marino (agravante) × 2. Município de Santana de Parnaíba (agravado)
  6. 1010842-98.2019.8.26.0602 — 1. Fundacao da Seguridade Social dos Serv Pub Mun Sorocaba (agravante) × 2. Jose Nogueira Soares (agravado)
  7. 1010854-89.2019.4.01.3400 — 1. Jackson Giovani Machado (agravante) × 2. União (agravado)
  8. 1010919-51.2019.8.26.0071 — 1. a R B M (embargante) × 2. a L M (embargado)
  9. 1011004-88.2019.4.01.3200 — 1. Essilor da Amazônia Indústria e Comércio Ltda (agravante) × 2. Superintendência da Zona Franca de Manaus (agravado)
  10. 1011102-56.2019.8.26.0577 — 1. Ancar Ivanhoe Administradora de Shopping Centers Ltda (agravante) × 5. Hering Store Tribo Ltda (agravado)
  11. 1011275-13.2019.8.26.0664 — 1. Elektro Redes S.a. (agravante) × 2. Frigorífico Avícola Votuporanga Ltda (agravado)
  12. 1011279-28.2019.4.01.3300 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. União (agravado)
  13. 1011336-37.2019.4.01.3400 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Walter Moreira de Franca (recorrido)
  14. 1011401-97.2019.8.26.0006 — 1. Gaspar Dutra Alves (agravante) × 3. Clayton Menezes Assuncao (agravado)
  15. 1011434-13.2019.4.01.3500 — 1. Caramuru Alimentos S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  16. 1011491-40.2019.4.01.3400 — 1. Município de Cuitegi - Pb (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  17. 1011565-12.2019.4.01.0000 — 1. Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciario Federal No Estado do Piaui-Sintrajufe (agravante) × 2. União (agravado)
  18. 1011583-45.2019.4.01.3100 — 1. Michel Pereira dos Santos (agravante) × 2. União (agravado)
  19. 1011623-09.2019.4.01.3300 — 1. Domingos Lima Santos (agravante) × 2. União (agravado)
  20. 1011825-51.2019.8.26.0100 — 1. Ramon Bezerra e Arruda Sociedade de Advogados (recorrente) × 2. Traces Estacionamentos e Participacoes Ltda (recorrido)
  21. 1011837-88.2019.4.01.3400 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Luiz Bregantim (recorrido)
  22. 1011911-45.2019.4.01.3400 — 1. Raimundo Resplandes Coelho (agravante) × 2. União (agravado)
  23. 1011952-03.2019.4.01.9999 — 1. Maria das Dores Ribeiro de Freitas (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  24. 1011966-16.2019.8.26.0506 — 1. Instituto de Ensino Infantil e Fundamental Liceu Albert Sabin (recorrente) × 2. Município de Ribeirão Preto (recorrido)
  25. 1012009-10.2019.8.26.0002 — 1. Pompeu Eduardo Belusci (embargante) × 2. Monaco Design Em Construcao e Reformas Ltda (embargado)
  26. 1012034-11.2019.8.26.0006 — 1. Cleide de Fatima Rocha da Silva (agravante) × 3. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
  27. 1012166-03.2019.4.01.3400 — 1. Companhia Têxtil de Castanhal (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  28. 1012492-27.2019.8.26.0071 — 1. Maria Miquinina da Silva Pinto (embargante) × 4. Sueli Terezinha de Oliveira Pinto (embargado)
  29. 1012525-17.2019.8.26.0071 — 1. J F M (agravante) × 2. T R da S (agravado)
  30. 1012634-64.2019.4.01.3400 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Marco Teixeira Lima (recorrido)
  31. 1012637-19.2019.4.01.3400 — 1. Município de Bequimão (agravante) × 2. União (agravado)
  32. 1012678-83.2019.4.01.3400 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Jacy Rabelo de Queiroz Gonzaga (recorrido)
  33. 1012696-84.2019.8.26.0002 — 1. Tokio Marine Seguradora S.a. (agravante) × 2. Dsv S.p.a. (agravado)
  34. 1012886-70.2019.8.11.0000 — 1. Adelma Schmechel Bettio (agravante) × 3. Antonio Paulo Trintin (agravado)
  35. 1013109-35.2019.4.01.0000 — 1. Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciario Federal No Estado do Piaui-Sintrajufe (agravante) × 2. União (agravado)
  36. 1013185-08.2019.4.01.3800 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Caixa de Assistencia dos Advogados de Minas Gerais (recorrido)
  37. 1013288-97.2019.8.26.0562 — 1. J. Sul Irmaos Distribuidora Ltda (agravante) × 4. Banco do Brasil Sa (agravado)
  38. 1013418-56.2019.4.01.0000 — 1. Dnit-Departamento Nacional de Infraest de Transportes (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  39. 1013472-22.2019.4.01.0000 — 1. Sama Mineracoes Ltda (agravante) × 9. Ministério Público Federal (agravado)
  40. 1013473-24.2019.8.26.0114 — 1. Boehringer Ingelheim Animal Health do Brasil Ltda (agravante) × 2. Agrotec Tecnologia Em Agronegócio Ltda (agravado)
  41. 1013503-77.2019.8.26.0011 — 1. Hidraulica Emilio Comercio de Materiais Hidraulicos, Chaveiro e Servicos Ltda (agravante) × 2. Rita Nogueira da Silva (agravado)
  42. 1013563-61.2019.4.01.3800 — 1. Rubens Vidal de Morais Filho (agravante) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravado)
  43. 1013628-56.2019.4.01.3800 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Geraldo Elio Leal (recorrido)
  44. 1013660-55.2019.8.11.0015 — 1. Vitor Elisio Poltronieri (requerente) × 2. Estado de Mato Grosso (requerido)
  45. 1013667-13.2019.8.26.0053 — 1. Companhia do Metropolitano de Sao Paulo Metro (agravante) × 2. Azevedo & Travassos S/A (agravado)
  46. 1013693-05.2019.4.01.0000 — 1. Maria da Gloria Rezende (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  47. 1013723-90.2019.8.26.0006 — 1. Severino Batista Romao Filho (agravante) × 2. Hugo Eneas Salomone (agravado)
  48. 1013737-68.2019.8.26.0008 — 1. G N G (embargante) × 3. C N U - C C (embargado)
  49. 1013740-84.2019.8.26.0602 — 1. Município de Sorocaba (agravante) × 2. Aparecida de Jesus Mendes (agravado)
  50. 1013792-10.2019.8.26.0011 — 1. Leonardo Francisco dos Santos (recorrente) × 2. Renato Ferreira da Silva (recorrido)
  51. 1014041-08.2019.4.01.3400 — 1. Sylvia Alvares de Aguiao Liebof (agravante) × 2. União (agravado)
  52. 1014072-89.2019.4.01.3800 — 1. Sara Moura Martins (recorrente) × 2. Universidade Federal de Minas Gerais (recorrido)
  53. 1014079-15.2019.8.26.0482 — 1. Antonio Carlos Sartori (embargante) × 3. Incorporadora Bongiovani S/S Ltda (embargado)
  54. 1014221-33.2019.4.01.3300 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Jose da Silva Coelho Filho (agravado)
  55. 1014323-08.2019.8.26.0008 — 1. Iguatemi Planejados Transportes e Servicos Ltda (agravante) × 2. Fernando Verderamo (agravado)
  56. 1014599-80.2019.8.11.0000 — 1. Ricardo Bravo (recorrente) × 2. Ministerio Público do Estado de Mato Grosso (recorrido)
  57. 1014640-62.2019.4.01.3200 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Bureau Comercial Limitada (agravado)
  58. 1014822-12.2019.4.01.3600 — 1. Roberto Alexandre Martins dos Santos (agravante) × 3. Caixa Econômica Federal (agravado)
  59. 1014920-73.2019.4.01.3801 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Metalgrafica Palmira Ltda. (agravado)
  60. 1014923-13.2019.4.01.4000 — 1. Raynere Nunes Pereira Rego (agravante) × 2. Francisco de Jesus dos Reis (agravado)
  61. 1014962-41.2019.8.26.0100 — 10. Ana Maria da Silva (interessado) × 7. Telefônica Brasil S.a (embargado)
  62. 1014964-93.2019.8.26.0008 — 1. Jose Ferreira (agravante) × 4. Rujo Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. (agravado)
  63. 1015016-33.2019.8.11.0000 — 1. Rovilio Mascarello (embargante) × 2. Vera Lucia Camargo Pupin (embargado)
  64. 1015046-56.2019.4.01.9999 — 1. Sandra Helena Chaves Garcia (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  65. 1015152-27.2019.4.01.3400 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Equipav Engenharia Ltda (agravado)
  66. 1015169-46.2019.8.26.0001 — 1. Colegio Curumim S/S Ltda (embargante) × 2. Erni Hahn Borges (embargado)
  67. 1015265-75.2019.8.11.0002 — 1. Francisco de Assis Ribeiro (agravante) × 2. Glaziellen Lara Carvalhaes de Oliveira (agravado)
  68. 1015281-61.2019.8.26.0309 — 1. Notre Dame Intermedica Saude S.a. (agravante) × 2. Danielle Bispo da Silva (agravado)
  69. 1015332-40.2019.4.01.3304 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Reginaldo dos Santos Santana (agravado)
  70. 1015404-91.2019.4.01.3800 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Aquilas da Silva Ribeiro (agravado)
  71. 1015655-66.2019.4.01.3200 — 1. Armor Brasil Industria e Comercio de Fitas Para Impressao Ltda (agravante) × 2. Superintendência da Zona Franca de Manaus (agravado)
  72. 1015708-52.2019.8.26.0602 — 1. Marcio Jose Del Ben (agravante) × 2. Município de Sorocaba (agravado)
  73. 1015749-06.2019.8.26.0477 — 1. Bdi Npl Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não-Padronizados (agravante) × 2. Isabel Aparecida Ferreira de Matos (agravado)
  74. 1015953-72.2019.8.26.0405 — 1. Fleury S.a (agravante) × 2. Município de Osasco (agravado)
  75. 1016011-66.2019.8.26.0602 — 1. Município de Sorocaba (recorrente) × 2. Thais Roberta de Campos Silva (recorrido)
  76. 1016090-22.2019.4.01.3400 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Servico Nacional de Aprendizagem Comercial (agravado)
  77. 1016112-04.2019.8.26.0053 — 1. Cnc Assessoria Contabil S/S (agravante) × 2. Município de São Paulo (agravado)
  78. 1016114-50.2019.4.01.3400 — 1. Guilherme dos Santos Andrade (agravante) × 2. União (agravado)
  79. 1016137-11.2019.4.01.0000 — 1. União (agravante) × 2. Jose Uilton de Carvalho (agravado)
  80. 1016178-37.2019.8.11.0041 — 1. Jair Demetrio (agravante) × 2. Souza Noquelli e Tenorio Dias Ltda (agravado)
  81. 1016191-68.2019.4.01.3300 — 1. Francisco Carlos Brizack Ferreira (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  82. 1016213-52.2019.8.26.0114 — 1. Fernando Jose Bardou (recorrente) × 2. Municipio de Paulinia (recorrido)
  83. 1016237-10.2019.8.26.0008 — 1. Maite Alexandre de Lima (agravante) × 2. Sociedade de Ensino e Beneficencia (agravado)
  84. 1016286-53.2019.4.01.3800 — 1. Lcm Construcao e Comercio S.a (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  85. 1016398-73.2019.4.01.0000 — 1. União (agravante) × 2. Severino Miguel do Nascimento (agravado)
  86. 1016427-85.2019.8.26.0100 — 1. Jhsf Malls S.a. (embargante) × 2. Jhsf Malls S.a. (embargado)
  87. 1016515-23.2019.8.26.0004 — 1. Hospital e Maternidade Saint Patrick Ltda (agravante) × 2. Leomar Oderdenge (agravado)
  88. 1016768-96.2019.8.26.0008 — 1. Rede D'or Sao Luiz S.a. (agravante) × 2. Patricia Alice Dias Lima de Araujo (agravado)
  89. 1016813-59.2019.4.01.3200 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Continental Industria e Comercio Automotivos Ltda (agravado)
  90. 1016840-12.2019.8.26.0161 — 1. Cristina de Jesus Rocha (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
  91. 1016850-86.2019.4.01.3200 — 1. Hikvision do Brasil Comercio de Equipamentos de Seguranca Ltda (agravante) × 2. Superintendência da Zona Franca de Manaus (agravado)
  92. 1016861-29.2019.8.26.0309 — 1. Município de Jundiai (agravante) × 2. Saulo de Oliveira Salvador (agravado)
  93. 1016867-04.2019.8.11.0002 — 1. Orleans Empreendimentos Ltda (agravante) × 3. Claudio Domingos de Pinho (agravado)
  94. 1016913-70.2019.8.26.0003 — 1. Mauricio Gattai Gomes (embargante) × 2. Eduardo Henrique Batista (embargado)
  95. 1016966-47.2019.8.26.0554 — 1. Joao Batista de Aguiar (agravante) × 2. Rafael Isse Costa (agravado)
  96. 1017030-93.2019.4.01.3300 — 1. Petróleo Brasileiro S a Petrobras (agravante) × 2. Associacao dos Pescadores e Comerciantes de Frutos do Mar de Madre de Deus - Aspcomfmadre (agravado)
  97. 1017202-47.2019.8.26.0344 — 1. Município de Marília (agravante) × 2. Itau Unibanco S.a (agravado)
  98. 1017251-10.2019.8.26.0564 — 1. H L L S (agravante) × 2. S S G (agravado)
  99. 1017301-84.2019.4.01.9999 — 1. Maria Antonia Felicissimo Moreira (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  100. 1017366-65.2019.8.26.0003 — 1. Eduardo Senra do Valle (agravante) × 3. Ruy Veridiano Patu Rebello Pinho (agravado)
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