1001858-79.2019.8.11.0041— 1. Voar Taxi Aereo Ltda (requerente) × 2. Ame Comercio Varejista de Utilidades e Presentes Ltda (requerido)
1001874-85.2019.8.26.0115— 1. Pro Saude - Associacao Beneficente de Assistencia Social e Hospitalar (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
1001879-58.2019.8.11.0040— 1. Paulo Sergio Pompeu Trindade (agravante) × 3. Jose Alves Gode (agravado)
1002097-18.2019.4.01.3300— 1. Renato da Costa Cordeiro (agravante) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
1002110-33.2019.4.01.4200— 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravante) × 2. Alberto Luiz Nogueira de Almeida (agravado)
1002125-93.2019.4.01.3814— 1. Unimed Vale do Aco Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Agência Nacional de Saúde Suplementar (agravado)
1002130-08.2019.4.01.3300— 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Mamedes Silva Santos (agravado)
1002134-76.2019.8.26.0176— 1. Imoplan H. Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Wellington Antonio da Silva (agravado)
1002191-72.2019.4.01.3200— 1. Sabia Comercio de Cosmeticos e Eletrodomesticos Ltda (recorrente) × 2. Superintendência da Zona Franca de Manaus (recorrido)
1002194-26.2019.8.26.0604— 1. Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico (agravante) × 2. V T dos S (agravado)
1002212-86.2019.8.26.0009— 1. Centro Trasmontano de Sao Paulo (agravante) × 2. Feliciano Rodrigues Vera (agravado)
1002261-09.2019.8.26.0210— 1. Mercado Sao Jose de Guaira Ltda (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
1002272-40.2019.8.26.0274— 1. Rosangela Dias de Oliveira (embargante) × 2. Associacao Brasileira de Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social-Abrapps (embargado)
1002293-67.2019.4.01.9999— 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Odette Gomes Junqueira (agravado)
1002293-96.2019.8.26.0506— 1. Ronaldo Chiamente (embargante) × 2. Jose dos Reis Oliveira (embargado)
1002339-38.2019.8.26.0360— 1. Municipio de Mococa (agravante) × 2. J. D. M. Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravado)
1002364-51.2019.4.01.3700— 1. Centro Brasileiro de Pesquisa Em Avaliacao e Selecao e De Promocao de Eventos - Cebraspe (agravante) × 2. Gilvaldo Cantanhede Nunes Eckert (agravado)
1003026-43.2019.8.26.0286— 1. Emilio Wardomil Tortosa Gimenes (agravante) × 4. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
1003053-94.2019.8.26.0619— 1. Coagrosol - Cooperativa dos Agropecuaristas Solidarios de It (agravante) × 2. Cdti Engenharia e Treinamento Ltda. (agravado)
1003077-97.2019.8.11.0051— 1. Gentilin e Biazon Ltda (agravante) × 2. Fabio de Jesus Araujo (agravado)