Processos do STJ — 2020

4.524 processos distribuídos em 2020 no STJ · página 42 de 46. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 5046187-21.2020.8.21.0001 — 1. Claudio Jose da Silva (agravante) × 2. Fundação Corsan dos Funcionários da Companhia Riograndense de Saneamento Corsan (agravado)
2. 5046202-77.2020.4.02.5101 — 1. Mario Pederneiras de Faria Junior (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
3. 5046413-76.2020.8.13.0024 — 1. Alexandre Goes Vieira da Graca (recorrente) × 5. Kiwi Sucos Franquias Ltda (recorrido)
4. 5046565-27.2020.8.13.0024 — 1. Município de Belo Horizonte (agravante) × 2. Soinco Sociedade Incorporadora e Construtora Ltda (agravado)
5. 5046611-65.2020.8.24.0038 — 1. Construhab Construtora Civil e Incorporadora Ltda (agravante) × 2. Companhia Aguas de Joinville (agravado)
6. 5046641-88.2020.4.02.5101 — 1. Multi Formula Ltda (embargante) × 3. Multiformulas Farmacia de Manipulacao Ltda (embargado)
7. 5046671-95.2020.4.04.7000 — 1. Medalhao Persa- Eireli (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
8. 5047106-60.2020.8.13.0024 — 1. Marcela Aparecida Correa de Souza (recorrente) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (recorrido)
9. 5047134-65.2020.4.02.5101 — 1. Amil Assistencia Medica Internacional S.a. (requerente) × 2. Agência Nacional de Saúde Suplementar (requerido)
10. 5047293-08.2020.4.02.5101 — 1. Caixa Econômica Federal (recorrente) × 3. Defensoria Pública da União (recorrido)
11. 5048039-33.2020.4.04.7100 — 1. Julio Ricardo Andrighetto Mottin (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
12. 5048268-50.2020.4.04.0000 — 1. Kennyblock Sociedad Anonima (agravante) × 4. Fazenda Nacional (agravado)
13. 5048290-53.2020.8.21.7000 — 1. Bayer S.a. (agravante) × 2. Ademir Gnoatto (agravado)
14. 5048427-33.2020.4.04.7100 — 1. Roberto Luiz Weber (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
15. 5048918-87.2020.8.21.0001 — 1. J a (agravante) × 2. M M de S (agravado)
16. 5049419-31.2020.4.02.5101 — 1. Lbs Industria e Comercio de Roupas Ltda (recorrente) × 3. Daimler Ag (recorrido)
17. 5049447-96.2020.4.02.5101 — 1. Lucineia Mote de Freitas (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
18. 5049874-16.2020.4.04.0000 — 1. Valdir Wilke (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
19. 5050366-08.2020.4.04.0000 — 1. David Ernesto Fleck Sa Calcados de Protecao (embargante) × 3. Fazenda Nacional (embargado)
20. 5050538-47.2020.4.04.0000 — 1. Pedro Lindolfo Ruschel (agravante) × 5. Banco Central do Brasil - Bacen (agravado)
21. 5050721-18.2020.4.04.0000 — 1. Universidade Federal do Paraná Ufpr (agravante) × 2. Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (agravado)
22. 5051492-36.2020.8.13.0024 — 1. Mrv Engenharia e Participacoes Sa (agravante) × 2. Condominio Residencial Parque Gramado (agravado)
23. 5051605-47.2020.4.04.0000 — 1. Centrais Eletricas Brasileiras Sa Eletrobras (agravante) × 2. Copobrás S/A Indústria e Comércio de Embalagens (agravado)
24. 5052047-53.2020.4.04.7100 — 1. Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre - Ufcspa (agravante) × 4. Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituicoes Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul (agravado)
25. 5052822-65.2020.8.24.0023 — 1. Fiori Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 5. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
26. 5052908-39.2020.4.04.7100 — 1. Fernando Maidana Miguel (embargante) × 2. União (embargado)
27. 5052998-07.2020.4.04.0000 — 1. Parana Clube Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Banco Central do Brasil - Bacen (agravado)
28. 5053180-33.2020.8.13.0024 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Miguel Angelo dos Santos (recorrido)
29. 5053824-33.2020.4.04.0000 — 1. Cíntia Maria Odppis (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
30. 5053961-64.2020.4.04.7000 — 1. Bittencourt Comercio de Presentes e Calcados Ltda (agravante) × 2. Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (agravado)
31. 5054121-20.2020.4.02.5101 — 1. Construtora Tenda S/A (recorrente) × 2. Caixa Econômica Federal (recorrido)
32. 5054418-96.2020.4.04.7000 — 1. Jacir dos Santos Moraes Junior (agravante) × 2. União (agravado)
33. 5054579-37.2020.4.02.5101 — 1. Vibra Energia S.a (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
34. 5054890-88.2020.8.13.0024 — 1. K Y S R (agravante) × 3. M de J o (agravado)
35. 5054902-42.2020.4.02.5101 — 1. Mg Vidros Automotivos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
36. 5055060-87.2020.8.09.0051 — 1. Vibra Energia S.a (agravante) × 2. Estado de Goias (agravado)
37. 5055366-26.2020.8.24.0023 — 1. Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Empresa Catarinense de Supermercados Ltda. (agravado)
38. 5055776-87.2020.4.04.7100 — 1. Daniel Roberto Greffim (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
39. 5056314-08.2020.4.02.5101 — 1. Bril Cosmeticos S.a. (embargante) × 2. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (embargado)
40. 5056321-60.2020.8.13.0024 — 1. Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada Sa (agravante) × 2. Telvia Xavier de Oliveira Souza (agravado)
41. 5056417-84.2020.4.04.7000 — 1. Perfipar Manufaturados de Aco Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
42. 5056420-30.2020.4.04.7100 — 1. Perte Distribuidora de Alimentos Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
43. 5056953-36.2020.8.21.0001 — 1. Leticia da Silva Magalhaes (agravante) × 2. Maria de Lurdes Muniz (agravado)
44. 5057189-38.2020.4.04.7100 — 1. Copelmi Mineração Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
45. 5057225-10.2020.8.09.0051 — 1. Município de Matrinchã (agravante) × 2. Estado de Goias (agravado)
46. 5057268-54.2020.4.02.5101 — 1. Adriano Costa Bastos (agravante) × 5. Ministério Público Federal (agravado)
47. 5057943-17.2020.4.02.5101 — 1. Joao Carlos Ferreira de Lira (agravante) × 3. Caixa Econômica Federal (agravado)
48. 5058808-03.2020.4.04.7100 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Jose de Lima Conceicao (agravado)
49. 5059286-08.2020.8.24.0023 — 1. Norton Couto Coelho (agravante) × 2. Iolanda Conceicao Ferreira Becker (agravado)
50. 5059316-93.2020.8.21.0001 — 1. Suzano S.a. (agravante) × 2. Afranio Meneses Doglia (agravado)
51. 5059726-16.2020.4.04.7000 — 1. M e D (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
52. 5059959-04.2020.4.04.7100 — 1. Ivan Correa Inacio (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
53. 5060128-88.2020.8.13.0024 — 1. Condominio do Residencial Centaurus (agravante) × 2. Companhia de Saneamento de Minas Gerais Copasa Mg (agravado)
54. 5060161-18.2020.4.02.5101 — 1. Afonso Pena Participacoes Ltda (agravante) × 2. Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (agravado)
55. 5060352-26.2020.8.13.0024 — 1. Cemig Geração e Transmissão S/A (agravante) × 2. Condomínio Contagem Bigshopping (agravado)
56. 5060761-49.2020.8.21.0001 — 1. Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Eletrica - Ceee-D (agravante) × 2. Cristel Sistemas de Comunicação Ltda (agravado)
57. 5060834-80.2020.4.04.7000 — 1. Pedro Francisco Coutinho Filho (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
58. 5061243-97.2020.8.09.0011 — 1. Raul Alves Rosa Neto (embargante) × 2. Evangivaldo Macedo da Silva (embargado)
59. 5061838-42.2020.8.09.0029 — 1. Municipio de Catalao (agravante) × 2. Jr Ferreira Servicos Ltda (agravado)
60. 5062023-84.2020.8.13.0024 — 1. Sonia Maria da Silva Fernandes (agravante) × 2. Hidrolux Empreendimentos Gerais Ltda (agravado)
61. 5062409-19.2020.8.21.7000 — 1. Cooperativa Agrícola Mista General Osório Ltda (agravante) × 2. Massa Falida do Banco Santos (agravado)
62. 5062697-02.2020.4.02.5101 — 1. Caroline Aparecida do Evangelho Alves (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
63. 5063028-41.2020.8.24.0023 — 1. Irmaos Frainer Ltda (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
64. 5063213-32.2020.8.21.0001 — 1. Cpfl Transmissao S.a. (agravante) × 3. Maria Aparecida Zimmermann (agravado)
65. 5063514-38.2020.4.04.7000 — 1. Rocha Terminais Portuarios e Logistica S.a (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
66. 5063592-32.2020.4.04.7000 — 1. Viação Cidade Sorriso Ltda (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
67. 5063648-06.2020.8.21.0001 — 1. Expresso Hercules Transportes e Comercio Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
68. 5063665-32.2020.4.02.5101 — 1. Marcos Antonio Ferreira Teixeira (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
69. 5063790-60.2020.4.04.7100 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Aristides dos Santos (agravado)
70. 5063894-52.2020.4.04.7100 — 1. Isis Maria Gallarreta Faviero (agravante) × 2. União (agravado)
71. 5065556-88.2020.4.02.5101 — 1. Universidade Federal do Rio de Janeiro (recorrente) × 3. Universidade Federal do Rio de Janeiro (recorrido)
72. 5066729-50.2020.4.02.5101 — 1. Tim S a (agravante) × 2. Agencia Nacional de Telecomunicacoes (agravado)
73. 5066973-39.2020.8.13.0024 — 1. Condominio do Boulevard Shoping Bh (requerente) × 4. Dione de Melo Oliveira (requerido)
74. 5067180-75.2020.4.02.5101 — 1. Casa da Moeda do Brasil - Cmb (agravante) × 2. Condominio Central de Certidoes (agravado)
75. 5067387-74.2020.4.02.5101 — 1. Mrg Projetos e Producoes Culturais Ltda (recorrente) × 6. União (recorrido)
76. 5067848-09.2020.4.04.7100 — 1. União (agravante) × 2. Iara Maria Raupp Student (agravado)
77. 5068977-86.2020.4.02.5101 — 1. Fundação Nacional de Saúde (recorrente) × 2. Ceres Vasconcellos Costa (recorrido)
78. 5069066-22.2020.8.21.0001 — 1. William Carvalho de Souza (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
79. 5069095-22.2020.8.24.0023 — 1. Tiago Diogo dos Santos (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
80. 5069529-41.2020.8.09.0051 — 1. Município de Campo Limpo de Goiás (agravante) × 2. Estado de Goias (agravado)
81. 5070246-26.2020.4.04.7100 — 1. Alimentar Gastronomia Empresarial S.a. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
82. 5070492-22.2020.4.04.7100 — 1. Fashion Business Comercio de Roupas Ltda (agravante) × 4. Fazenda Nacional (agravado)
83. 5070496-96.2020.4.02.5101 — 1. Hilda de Almeida Mendes (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
84. 5070602-21.2020.4.04.7100 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Sindicato dos Servidores Federais do Rio Grande do Sul (recorrido)
85. 5071241-39.2020.8.13.0024 — 1. Giovanna Macedo Tupy (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
86. 5071315-33.2020.4.02.5101 — 1. Jussara Alves Barbosa (embargante) × 3. Caixa Econômica Federal (embargado)
87. 5071449-20.2020.8.24.0023 — 1. Boticario Produtos de Beleza Ltda (agravante) × 4. Estado de Santa Catarina (agravado)
88. 5071487-35.2020.8.13.0024 — 1. Alvaro Gabriel Duraes Fonseca (recorrente) × 2. Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - Previ (recorrido)
89. 5071574-38.2020.8.21.0001 — 1. Reni Jose Ribeiro (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
90. 5072015-19.2020.8.21.0001 — 1. Ulysses Marcelo Machado (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
91. 5072345-63.2020.8.24.0023 — 1. Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Adao Tome Paz (agravado)
92. 5073603-51.2020.4.02.5101 — 1. Bar e Lanchonete Santa Clara de Olaria Ltda (embargante) × 3. Caixa Econômica Federal (embargado)
93. 5074089-26.2020.8.09.0051 — 1. Condominio Residencial Parque dos Geranios (agravante) × 2. Amg Participacoes S.a. (agravado)
94. 5074238-32.2020.4.02.5101 — 1. Fundação Nacional de Saúde (agravante) × 2. Veronica Soares Sant Anna (agravado)
95. 5074393-95.2020.8.13.0024 — 1. Município de Belo Horizonte (agravante) × 2. Seculus Empreendimentos e Participações S/A (agravado)
96. 5074913-27.2020.8.09.0134 — 1. Equatorial Goias Distribuidora de Energia S/A (agravante) × 3. Adair Silva Monteiro (agravado)
97. 5075540-09.2020.8.21.0001 — 1. Silvio Altair do Couto (agravante) × 3. Altamir Vieira (agravado)
98. 5076755-67.2020.8.24.0023 — 1. Facebook Servicos Online do Brasil Ltda. (agravante) × 2. Iankcell Celulares Ltda (agravado)
99. 5078173-40.2020.8.24.0023 — 1. Fischer & Fischer Industria de Fiacao de Algodao Ltda (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
100. 5078570-02.2020.8.24.0023 — 1. Sérgio Andre Bucci Fernandes (agravante) × 2. Vanessa de Jesus Kremer (agravado)

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