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Processos do STJ — 2020

4.524 processos distribuídos em 2020 no STJ · página 40 de 46. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 5019009-56.2020.4.04.7001 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Jaime Mariano Goncalves (agravado)
  2. 5019032-05.2020.4.04.7000 — 1. Nelson Polak (agravante) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  3. 5019194-56.2020.4.03.6182 — 1. Centro Trasmontano de Sao Paulo (agravante) × 2. Agência Nacional de Saúde Suplementar (agravado)
  4. 5019200-45.2020.8.21.0001 — 1. Andre Lopes Pecoits (agravante) × 3. Dailva Zurene Gomes (agravado)
  5. 5019312-84.2020.4.03.6100 — 1. Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu (agravante) × 2. Pedro de Moraes Pedroso (agravado)
  6. 5019456-38.2020.4.04.7100 — 1. Grupo Hospitalar Conceicao S. A. (agravante) × 2. a L X dos S (agravado)
  7. 5019677-24.2020.8.13.0702 — 1. Fabricio Carneiro Ramos (embargante) × 5. Augusta Maria Mendes Mota (embargado)
  8. 5020006-45.2020.8.24.0018 — 1. Altemar Razeira (agravante) × 3. Severino Carlos Cruz Angelim (agravado)
  9. 5020053-53.2020.4.02.5001 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Thadeu Foreste (agravado)
  10. 5020078-53.2020.4.04.9999 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Janete Isabel Agostini Borin (recorrido)
  11. 5020078-85.2020.4.03.6182 — 1. Agência Nacional de Saúde Suplementar (recorrente) × 2. Ouro Brasil Intermediacao de Negocios Ltda (recorrido)
  12. 5020104-38.2020.8.21.0010 — 1. Marcos Antonio Ribeiro (recorrente) × 4. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
  13. 5020196-43.2020.8.21.0001 — 1. Carmem Silvia Leal Camara (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
  14. 5020219-59.2020.4.03.6100 — 1. E3 Comercio de Artigos Opticos Ltda (embargante) × 3. Fazenda Nacional (embargado)
  15. 5020277-13.2020.8.24.0064 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 3. Gleilson Francisco de Moraes (agravado)
  16. 5020336-50.2020.4.03.6100 — 1. Gocil Servicos de Vigilancia e Seguranca Ltda - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  17. 5020379-98.2020.8.13.0433 — 1. D T C (agravante) × 2. C M P (agravado)
  18. 5020407-23.2020.4.04.7200 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Mário Cesar Livramento (agravado)
  19. 5020410-33.2020.4.02.5001 — 1. Fundação de Assistência e Educação - Faesa (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  20. 5020416-45.2020.8.24.0005 — 1. Icap- Instituto Catarinense de Consultoria , Arbitramento, Auditoria e Pericia (agravante) × 2. Parnaso Hotel Ltda (agravado)
  21. 5020435-29.2020.8.13.0079 — 1. Lorena Rodrigues Silva (agravante) × 2. Antonio Carlos de Siqueira (agravado)
  22. 5020446-35.2020.8.24.0020 — 1. Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Paulo de Souza (agravado)
  23. 5020617-23.2020.4.02.5101 — 1. Petrogal Brasil S.a (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  24. 5020718-57.2020.8.13.0433 — 1. Recanto Agropastoril Participacoes Ltda (recorrente) × 2. Município de Montes Claros (recorrido)
  25. 5020776-38.2020.8.24.0018 — 1. Polivias S/A Transportes e Servicos (agravante) × 2. Medabil Industria Em Sistemas Construtivos Sa Em Recuperacao Judicial (agravado)
  26. 5020812-17.2020.4.02.5001 — 1. Conselho Regional de Medicina do Est do Espirito Santo (agravante) × 2. Alex Sandro Romagna Salaroli (agravado)
  27. 5020879-90.2020.4.04.0000 — 1. Valquir Araujo da Rocha (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  28. 5020883-61.2020.4.04.7200 — 1. Gabriella Mineracao Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  29. 5020899-30.2020.8.13.0701 — 1. Luciana Tavares Torras Mamede (agravante) × 2. Banco Itau Consignado S.a. (agravado)
  30. 5020902-25.2020.4.02.5001 — 1. Zilli Armazens Gerais S.a. (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  31. 5020939-33.2020.8.09.0051 — 1. Daniela dos Santos (agravante) × 2. Município de Goiânia (agravado)
  32. 5021101-48.2020.8.21.0001 — 1. Auxiliadora Predial Ltda. Grupo Auxiliadora Predial (agravante) × 2. Luis Gustavo Perotto Correa (agravado)
  33. 5021130-76.2020.8.13.0145 — 1. Emerson Garcia (recorrente) × 9. Glaugei Calais Iecker (recorrido)
  34. 5021180-97.2020.4.03.6100 — 1. Rumo Malha Oeste S.a. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  35. 5021198-21.2020.4.03.6100 — 1. Comissao Nacional de Energia Nuclear (agravante) × 2. Paulo Sergio Galiazzi Meneghetti (agravado)
  36. 5021453-25.2020.8.24.0000 — 1. Mlog Armazem Geral Ltda. (recorrente) × 2. Tgl Administradora de Bens Ltda (recorrido)
  37. 5021508-40.2020.4.04.9999 — 1. Gilmar Muller (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  38. 5021560-29.2020.8.21.0008 — 1. Pmp Drogaria e Comercio de Eletronicos Ltda (agravante) × 2. Vogel Solucoes Em Telecomunicacoes e Informatica S.a (agravado)
  39. 5021593-57.2020.8.24.0033 — 1. Alessandra Goncalves Carneiro (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  40. 5021632-90.2020.8.13.0702 — 1. Gremio Osasco Audax Rio Esporte Clube (embargante) × 2. Cambs Industria e Comercio Ltda (embargado)
  41. 5021662-72.2020.8.21.0001 — 1. Sandra Mara Conte (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
  42. 5021668-44.2020.8.24.0018 — 1. Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira (agravante) × 2. Chubb Seguros Brasil S.a (agravado)
  43. 5021680-17.2020.8.24.0064 — 1. Kazzo Confecções e Comércio de Artigos do Vestuário Ltda (agravante) × 2. General Armazem Comercio de Roupas e Acessorios Ltda (agravado)
  44. 5021697-91.2020.4.04.7000 — 1. Valdecir Lanzarini (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  45. 5021805-56.2020.8.24.0008 — 1. Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Alternative Assets I Responsabilidade Limitada (embargante) × 2. Mario Simientcoski (embargado)
  46. 5021896-27.2020.8.21.0010 — 1. Guerra S/A Implementos Rodoviarios (agravante) × 2. Wdm Andrade Transportes (agravado)
  47. 5022139-68.2020.4.03.6100 — 1. Robson Guadiz (embargante) × 2. Conselho Federal de Contabilidade (embargado)
  48. 5022166-18.2020.4.03.0000 — 1. Miguel Gomes da Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  49. 5022216-77.2020.4.03.6100 — 1. Sind dos Concessionarios e Distr de Veics No Est de Sp (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  50. 5022344-22.2020.8.24.0008 — 1. Shopping Park Europeu S/A (agravante) × 2. Bruna Pavoni Martins (agravado)
  51. 5022377-27.2020.4.04.0000 — 1. Planet Ice Distribuidora de Sorvetes Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  52. 5022748-95.2020.8.24.0033 — 1. Neoenergia Vale do Itajai Transmissao de Energia S.a. (agravante) × 2. Ceramica Verde Vale Ltda (agravado)
  53. 5022798-57.2020.4.04.7100 — 1. Paulo Osvaldo Junker Machado (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
  54. 5022818-85.2020.4.02.5101 — 1. Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  55. 5022857-74.2020.8.13.0079 — 1. Gracinda Araujo (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)
  56. 5022988-40.2020.4.03.6100 — 1. Hfs Administracao e Participacoes Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  57. 5023000-98.2020.8.24.0033 — 1. Sindicato Serv Publicos Municipais Reg Foz Rio Itajai (agravante) × 2. Município de Itajaí (agravado)
  58. 5023120-68.2020.4.04.7200 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Crispal Distribuidora de Alimentos Ltda (agravado)
  59. 5023193-98.2020.8.24.0038 — 1. Município de Joinville (embargante) × 2. Consorcio Viseu - Caex (embargado)
  60. 5023221-04.2020.4.03.0000 — 1. 5 X Comercio de Panificacao Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  61. 5023244-53.2020.8.21.0019 — 1. Sandro da Silva Miotti (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  62. 5023365-75.2020.4.03.0000 — 1. Waltraut Irene Plebst Guida (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  63. 5023728-66.2020.4.04.7200 — 1. Mohawk Revestimentos Cocal do Sul Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  64. 5023791-40.2020.4.02.5101 — 1. Fazenda Nacional (embargante) × 2. Spe Santa Maria Transmissora de Energia S.a. (embargado)
  65. 5024009-68.2020.4.02.5101 — 1. Eugênio Emílio Staub (agravante) × 2. Comissao de Valores Mobiliarios (agravado)
  66. 5024050-18.2020.8.21.0010 — 1. Banco do Estado do Rio Grande do Sul Sa (agravante) × 2. Roseli Bispo de Sena (agravado)
  67. 5024133-43.2020.8.13.0079 — 1. Beniza Maria Medina de Souza (agravante) × 4. Estado de Minas Gerais (agravado)
  68. 5024349-92.2020.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Car Central de Autopecas e Rolamentos S.a (recorrido)
  69. 5024377-89.2020.8.24.0038 — 1. Puri Azul Solucoes Ambientais Ltda (embargante) × 2. Companhia Aguas de Joinville (embargado)
  70. 5024482-66.2020.8.24.0038 — 1. Suelen Roberta Wonsieuski Beier Nicolletti (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
  71. 5024518-09.2020.8.21.0001 — 1. Construtora Pelotense Ltda (agravante) × 2. Porto Alegre Departamento Municipal de Aguas e Esgotos (agravado)
  72. 5024597-75.2020.4.02.5101 — 1. Norsulcargo Navegacao S a (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
  73. 5024626-28.2020.4.02.5101 — 1. Maria Magnolia Melo (agravante) × 2. União (agravado)
  74. 5024684-31.2020.4.02.5101 — 1. União (embargante) × 2. Rogerio Gomes Sant Anna (embargado)
  75. 5024716-19.2020.4.03.6100 — 1. Condominio Edificio Passaros e Flores (embargante) × 2. Caixa Econômica Federal (embargado)
  76. 5024753-13.2020.4.03.0000 — 1. Traditio Companhia de Seguros (agravante) × 2. Euridice Candido (agravado)
  77. 5024763-70.2020.4.04.7100 — 1. Alisson Dias Martins (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  78. 5024783-81.2020.4.03.6100 — 1. Companhia Brasileira de Aluminio (agravante) × 2. Servico Nacional de Aprendizagem Industrial (agravado)
  79. 5024843-34.2020.8.13.0024 — 1. Município de Belo Horizonte (agravante) × 2. Associação Cristã de Moços Em Minas Gerais (agravado)
  80. 5024984-03.2020.8.21.0001 — 1. Mauro Gallicchio (agravante) × 2. Itau Unibanco S.a (agravado)
  81. 5025024-37.2020.8.21.7000 — 1. Deutsche Bank Sa Banco Alemao (embargante) × 2. Joao Carlos e Fernando Scalzilli Advogados & Associados -Sociedade de Advogados- (embargado)
  82. 5025116-46.2020.4.04.9999 — 1. Creuza Aparecida da Silva Reis (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
  83. 5025290-42.2020.8.21.0010 — 1. Kinsel Advogados Associados (agravante) × 2. Círculo Operário Caxiense (agravado)
  84. 5025340-08.2020.4.04.0000 — 1. Tim S a (agravante) × 6. Ministério Público Federal (agravado)
  85. 5025413-17.2020.8.24.0023 — 1. Fábrica de Rendas e Bordados Hoepcke S/A (agravante) × 2. Sistema Contabilidade e Assessoria Ltda (agravado)
  86. 5025599-90.2020.8.21.0001 — 1. Eduardo Santos da Costa (agravante) × 2. Arena Porto-Alegrense S.a (agravado)
  87. 5025840-64.2020.8.21.0001 — 1. Fundação Corsan dos Funcionários da Companhia Riograndense de Saneamento Corsan (agravante) × 2. Tadeu Ubirajara Oliveira (agravado)
  88. 5025946-76.2020.4.04.7100 — 1. Rosina Alimentos Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  89. 5025990-10.2020.8.24.0018 — 1. Ivonir Jose Berlanda (agravante) × 3. Markize Construtora Ltda (agravado)
  90. 5025997-56.2020.8.24.0000 — 1. Trust Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios (agravante) × 2. Indústrias Têxteis Sueco Ltda (agravado)
  91. 5026017-78.2020.8.13.0024 — 1. R P de A (agravante) × 2. S C de A (agravado)
  92. 5026259-28.2020.4.04.7200 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Joao Carlos Fernandes da Silva (agravado)
  93. 5026373-93.2020.8.21.0010 — 1. Jonathan da Silva Pereira (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (embargado)
  94. 5026424-33.2020.4.02.5001 — 1. Posto Itaoca Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  95. 5026525-44.2020.4.03.6100 — 1. Pimenta Verde Alimentos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  96. 5026650-29.2020.4.02.5101 — 1. Raizen S.a. (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  97. 5026658-53.2020.4.03.0000 — 1. Evandro Costa Gama (agravante) × 4. União (agravado)
  98. 5026663-88.2020.4.04.7100 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Jayson Luis Machado (agravado)
  99. 5026698-68.2020.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. B o A M L B M S (agravado)
  100. 5026781-31.2020.8.24.0033 — 1. Fundação Municipal do Meio Ambiente de Itajaí (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
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