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Processos do STJ — 2020

4.524 processos distribuídos em 2020 no STJ · página 41 de 46. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 5026921-21.2020.4.03.6100 — 1. Vallair Airfluid Bombas, Compressores, Instrumentacao e Valvulas Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  2. 5027022-38.2020.8.13.0024 — 1. Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Daniel Antonio de Moura Neto (agravado)
  3. 5027025-13.2020.8.21.0010 — 1. Henrique Figueiro Rambor (embargante) × 2. Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.a (embargado)
  4. 5027113-60.2020.8.13.0079 — 1. Antonio Aparecido Alves (embargante) × 2. Estado de Minas Gerais (embargado)
  5. 5027708-67.2020.4.02.5101 — 1. Agência Nacional de Saúde Suplementar (recorrente) × 2. Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda (recorrido)
  6. 5027830-85.2020.8.24.0008 — 1. Mauricio Brasilino Leite Filho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  7. 5027976-87.2020.8.13.0702 — 1. Uzzo Produtos Quimicos Ltda (agravante) × 2. Allianz Seguros S/A (agravado)
  8. 5028304-78.2020.8.24.0033 — 1. Marcos Antonio dos Santos (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
  9. 5028350-60.2020.8.09.0041 — 1. Construtora Caiapó Ltda (agravante) × 2. Município de Santa Tereza de Goiás (agravado)
  10. 5028440-60.2020.8.24.0038 — 1. Paulo Cesar Daniel Zendron (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
  11. 5028442-06.2020.8.13.0145 — 1. Leonardo dos Santos Franco (agravante) × 2. Banco Votorantim S.a. (agravado)
  12. 5028781-57.2020.8.21.0010 — 1. Andriele Soares da Silveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  13. 5028794-83.2020.8.21.0001 — 1. Roseli Borghezan (agravante) × 2. Nicolas Copsachilis (agravado)
  14. 5028855-82.2020.4.04.7200 — 1. Clarisse de Morais Vieira dos Santos (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
  15. 5029041-26.2020.4.04.7000 — 1. Maria das Neves Magalhaes Pereira (agravante) × 3. União (agravado)
  16. 5029399-19.2020.4.02.5101 — 1. Tega Comercio de Livros e Revistas Ltda (agravante) × 3. Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero (agravado)
  17. 5029504-85.2020.8.13.0079 — 1. Rmex Construtora e Incorporadora Spe Ltda (agravante) × 2. Gilma Cardoso de Castro (agravado)
  18. 5029510-03.2020.4.02.5101 — 1. Laboratorios B Braun Sa (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  19. 5029524-96.2020.8.24.0038 — 1. Unimed de Joinville Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Maria de Fatima Pereira (agravado)
  20. 5029556-61.2020.4.04.7000 — 1. Renault do Brasil S/A (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  21. 5029633-73.2020.8.24.0018 — 1. Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira (agravante) × 2. Municipio de Chapeco (agravado)
  22. 5029697-71.2020.4.04.7100 — 1. a W a (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
  23. 5029716-17.2020.4.02.5101 — 1. I G e (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  24. 5029717-62.2020.4.04.7100 — 1. Irela Hernandez Rodriguez (agravante) × 2. Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (agravado)
  25. 5029796-41.2020.8.13.0024 — 1. Condominio do Edificio Jose Praxedes (agravante) × 2. Companhia de Saneamento de Minas Gerais Copasa Mg (agravado)
  26. 5029877-96.2020.4.04.7000 — 1. Ivani de Oliveira Cleve Costa (agravante) × 2. Universidade Federal do Paraná Ufpr (agravado)
  27. 5030049-29.2020.4.04.7100 — 1. Comercio de Alimentos Predileto Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  28. 5030051-96.2020.4.04.7100 — 1. Eduardo Nunes da Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  29. 5030066-65.2020.4.04.7100 — 1. Cláudio Roberto Nunes Golgo (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  30. 5030160-97.2020.4.03.0000 — 1. Itau Unibanco S.a (requerente) × 2. Ministério Público Federal (requerido)
  31. 5030620-42.2020.8.24.0008 — 1. Sarita Maria Boehm (agravante) × 2. Cia Hering (agravado)
  32. 5030684-94.2020.4.03.0000 — 1. Pado S/A Industrial, Comercial e Importadora (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  33. 5030971-30.2020.4.04.0000 — 1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (agravante) × 2. Mercedes Veronica Marcon (agravado)
  34. 5030999-84.2020.4.02.5001 — 1. Thiago George Cabral Silva (agravante) × 2. Universidade Federal do Espírito Santo Ufes (agravado)
  35. 5031056-43.2020.4.03.0000 — 1. Credival Participacoes, Administracao e Assessoria Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  36. 5031260-50.2020.8.21.0001 — 1. Carlos Rosito (agravante) × 2. Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Eletrica - Ceee-D (agravado)
  37. 5031292-08.2020.4.04.7100 — 1. União (agravante) × 2. Jose Francisco Karan Correa de Magalhaes (agravado)
  38. 5031458-27.2020.4.03.0000 — 1. Edgard Osmar de Carvalho (agravante) × 6. União (agravado)
  39. 5031682-25.2020.8.21.0001 — 10. Felipe Comunello Schacher (interessado) × 5. Arno Holz (embargado)
  40. 5031906-13.2020.4.04.7100 — 1. Fernandes, Fernandes & Fernandes Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  41. 5032214-09.2020.4.04.0000 — 1. Embpar Participacoes S/A (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
  42. 5032221-50.2020.4.04.7000 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Incepa Revestimentos Ceramicos Ltda (recorrido)
  43. 5032298-37.2020.4.03.0000 — 1. Servico Social da Industria - Sesi (embargante) × 3. H a C Materiais Para Construcao Ltda (embargado)
  44. 5032598-96.2020.4.03.0000 — 1. Rosset Artes Graficas e Editora S.a (embargante) × 2. Servico Social da Industria - Sesi (embargado)
  45. 5032610-92.2020.8.24.0000 — 1. Margarida Meira Roecker (agravante) × 3. Eli das Gracas Cordova Ceccato (agravado)
  46. 5032949-34.2020.8.24.0038 — 1. Perville Engenharia e Empreendimentos Ltda. (agravante) × 2. Município de Joinville (agravado)
  47. 5033491-12.2020.4.04.7000 — 1. S C de V L (embargante) × 3. Fazenda Nacional (embargado)
  48. 5033681-50.2020.4.03.0000 — 1. Maria Helena Ferreira Machado (embargante) × 3. Caixa Econômica Federal (embargado)
  49. 5034238-59.2020.4.04.7000 — 1. J.v.consultoria e Participacoes Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  50. 5034527-40.2020.4.04.0000 — 1. Universidade Tecnológica Federal do Paraná Utfpr (agravante) × 2. Antonio Airton Carneiro de Freitas (agravado)
  51. 5034846-45.2020.8.24.0023 — 1. Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Florianopolis - Setuf (embargante) × 2. Estado de Santa Catarina (embargado)
  52. 5034946-97.2020.8.24.0023 — 1. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Fernando Elias da Silva (agravado)
  53. 5035141-82.2020.8.24.0023 — 1. Rosane Fatima Buzatto (recorrente) × 2. Ricardo Baratieri (recorrido)
  54. 5035223-16.2020.8.24.0023 — 1. Neide Maria Menezes (agravante) × 2. Instituto de Previdência do Estado de Santa Catarina (agravado)
  55. 5035404-20.2020.4.04.7100 — 1. Restaurante & Mercado Barcellos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  56. 5035687-52.2020.4.04.7000 — 1. Valmor Holz (embargante) × 2. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (embargado)
  57. 5035919-92.2020.4.02.5101 — 1. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (embargante) × 2. Hewlett Packard Enterprise Company. (embargado)
  58. 5036001-86.2020.4.04.7100 — 1. Associação dos Técnicos de Nível Superior da Ufrgs e Da Ufcspa – Atens/Ufrgs Seção Sindical (agravante) × 2. Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Ufrgs (agravado)
  59. 5036272-95.2020.8.13.0024 — 1. Banco Semear S/A (agravante) × 2. Alta Villa Betim Empreendimentos Imobiliarios S/A (agravado)
  60. 5036307-07.2020.8.24.0038 — 1. Bc Servicos Ltda (agravante) × 2. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento do Norte e Nordeste de Santa Catarina - Sicredi Norte Sc (agravado)
  61. 5036367-55.2020.8.09.0051 — 1. P a F (agravante) × 4. Estado de Goias (agravado)
  62. 5036402-25.2020.4.02.5101 — 1. M Rocha Engenharia Ltda (recorrente) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (recorrido)
  63. 5036596-94.2020.4.04.7000 — 1. Iracema Alves de Barros dos Santos (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  64. 5037250-22.2020.8.21.0001 — 1. Cwf Operacoes Ltda (embargante) × 2. Empresa Gaucha de Rodovias S/A (embargado)
  65. 5037290-57.2020.8.13.0702 — 1. Supporte Armazenagem, Vendas e Logística Integrada Ltda (requerente) × 2. Estado de Minas Gerais (requerido)
  66. 5037322-19.2020.4.04.0000 — 1. Lia Ramos Bueno (embargante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (embargado)
  67. 5037328-26.2020.4.04.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Jovita Moro Hirt (recorrido)
  68. 5037661-55.2020.4.02.5101 — 1. Hotel Americano Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  69. 5037932-64.2020.4.02.5101 — 1. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (agravante) × 4. Kingspan - Isoeste Construtivos Isotermicos S/A (agravado)
  70. 5037939-19.2020.8.13.0024 — 1. Lavinia Severiano dos Santos (agravante) × 3. Estado de Minas Gerais (agravado)
  71. 5038080-38.2020.4.04.7100 — 1. Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal No Rio Grande do Sul - Sintrajufe/Rs (agravante) × 2. União (agravado)
  72. 5038129-19.2020.4.02.5101 — 1. Hortus Comercio de Alimentos S.a. (requerente) × 2. Estabelecimentos Manuel da Silva Torrado & Cia (irmãos) S.a. (requerido)
  73. 5038218-71.2020.8.24.0000 — 1. Imbituba Logística Portuária Ltda (agravante) × 2. Cbr-Bom Retiro Armazens Gerais Ltda (agravado)
  74. 5038235-41.2020.4.04.7100 — 1. Arilson Wunsch (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  75. 5038309-64.2020.8.24.0000 — 1. R J S (agravante) × 2. a A a A (agravado)
  76. 5038734-74.2020.8.24.0038 — 1. Valdemar Rosseti (agravante) × 2. Itau Unibanco S.a (agravado)
  77. 5039108-98.2020.4.04.0000 — 1. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
  78. 5039141-68.2020.4.02.5101 — 1. Neide Carvalho da Silva Afonso (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  79. 5039163-58.2020.8.24.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (embargante) × 2. Divino Zanelato (embargado)
  80. 5039400-35.2020.4.04.7000 — 1. Janor Jose Borba (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  81. 5039669-17.2020.8.24.0038 — 1. Efac Empreendimentos Ltda. (embargante) × 2. Boreal Comercializadora de Energia Ltda (embargado)
  82. 5039787-78.2020.4.02.5101 — 1. William Mendonca Carvalho (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  83. 5040626-16.2020.8.21.0001 — 1. Construtora Tenda S/A (agravante) × 2. Marilisa Silvana Becker (agravado)
  84. 5041492-14.2020.4.02.5101 — 1. Associação Nacional dos Suboficiais, Sargentos e Taifeiros da Aeronáutica (embargante) × 2. Geraldo Azevedo Ramos (embargado)
  85. 5041803-25.2020.4.04.0000 — 1. Élvio Araújo Madrid (agravante) × 2. União (agravado)
  86. 5041901-97.2020.8.21.0001 — 1. Darcy da Silva Moraes (agravante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
  87. 5042019-63.2020.4.02.5101 — 1. Reynaldo Sigiliao da Costa (agravante) × 2. Fundacao Eletrobras de Seguridade Social Eletros (agravado)
  88. 5042036-62.2020.4.04.7100 — 1. União (agravante) × 2. Avani Valeria Rigo Busato (agravado)
  89. 5042712-47.2020.4.02.5101 — 1. Silvia Cristina Souza de Melo Alves (agravante) × 2. Marilda Azevedo dos Santos (agravado)
  90. 5043274-56.2020.4.02.5101 — 1. Jordana Rocha Fernandes (recorrente) × 2. Caixa Econômica Federal (recorrido)
  91. 5044372-48.2020.4.04.7000 — 1. Casaalta Construcoes Ltda Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Barbara Luci Schmidt Torres (agravado)
  92. 5044971-15.2020.4.02.5101 — 1. Milena Cianni Araujo Fernandes (agravante) × 2. União (agravado)
  93. 5045162-23.2020.4.04.7100 — 1. Roberto Solheid da Costa de Carvalho (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
  94. 5045184-90.2020.4.04.7000 — 1. José Nelson Dissenha (embargante) × 3. Fazenda Nacional (embargado)
  95. 5045242-36.2020.8.24.0038 — 1. Zenita Mateus dos Santos (agravante) × 2. Hacasa Administração e Empreendimentos Imobiliários S/A (agravado)
  96. 5045449-52.2020.8.24.0000 — 1. Miguel Arcanjo de Jesus (agravante) × 3. Mauricio Vieira Bittencourt (agravado)
  97. 5045789-02.2020.8.09.0036 — 1. Lierte Soares (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
  98. 5045906-75.2020.4.04.0000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Cooperativa Vinícola Aurora Ltda (agravado)
  99. 5046092-41.2020.8.13.0024 — 1. Consorcio Urb Topo Engenharia Epc (agravante) × 2. Mactron Maquinas Ltda (agravado)
  100. 5046156-51.2020.8.13.0024 — 1. Banco Pan S.a. (agravante) × 2. Município de Belo Horizonte (agravado)
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