Processos do STJ — 2020

4.524 processos distribuídos em 2020 no STJ · página 39 de 46. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 5012830-51.2020.8.21.0033 — 1. Teikon Tecnologia Industrial S/A (agravante) × 3. Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios da Industria Exodus Institucional - Respons. Limitada (agravado)
2. 5012831-25.2020.4.02.5101 — 1. Plano de Saude Ases Ltda (agravante) × 2. Agência Nacional de Saúde Suplementar (agravado)
3. 5012857-06.2020.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Fabripel Comércio e Indústria de Papéis Ltda (recorrido)
4. 5013047-22.2020.4.04.7205 — 1. Costa Sul Pescados Ltda (agravante) × 2. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro. (agravado)
5. 5013064-94.2020.8.24.0018 — 1. Rosemeri Souza Zotti (agravante) × 2. Jbd Incorporacoes de Imoveis Ltda (agravado)
6. 5013267-09.2020.4.03.6183 — 1. Eduardo dos Santos (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
7. 5013291-77.2020.8.21.0015 — 1. Candice Von Reisswitz (agravante) × 4. Deivti Dimitrios Porto dos Santos (agravado)
8. 5013341-07.2020.8.13.0313 — 1. Univale Transportes Ltda (agravante) × 2. Saritur Santa Rita Transporte Urbano e Rodoviário Ltda (agravado)
9. 5013442-52.2020.4.02.0000 — 1. Maria Jurema Sampaio da Silveira (requerente) × 2. União (requerido)
10. 5013488-27.2020.4.04.7003 — 1. Sir Carvalho (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
11. 5013515-94.2020.8.21.0021 — 1. C de C P e I I de E do R S e M S I de E R (agravante) × 2. a S B de D do C (agravado)
12. 5013606-23.2020.8.21.0010 — 1. Rge Sul Distribuidora de Energia S.a (agravante) × 2. Bitcom Provedor de Servicos de Internet Ltda (agravado)
13. 5013645-03.2020.8.13.0702 — 1. Banco Daycoval S.a. (recorrente) × 2. Adriana Maria Borges Vilaca (recorrido)
14. 5013736-26.2020.4.04.9999 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Valdemir de Oliveira Sanches (agravado)
15. 5013767-10.2020.8.24.0023 — 1. Jonny Kaniak (agravante) × 2. Município de Itajaí (agravado)
16. 5013826-43.2020.8.24.0008 — 1. U B C de T M (agravante) × 2. L B C D (agravado)
17. 5013843-51.2020.4.02.0000 — 1. Prolagos S/A - Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
18. 5013924-52.2020.8.21.0027 — 1. Helder Borges Ferreira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
19. 5013933-29.2020.8.21.0022 — 1. Bianca Lourenco Duarte (agravante) × 4. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
20. 5013960-57.2020.8.13.0079 — 1. Melquinelon da Silva Gonzaga (recorrente) × 2. Credsystem Instituicao de Pagamento Ltda (recorrido)
21. 5013982-16.2020.8.09.0051 — 1. I.s.a Comercio Ltda (recorrente) × 2. Estado de Goias (recorrido)
22. 5014055-67.2020.4.04.7000 — 1. Maria Luisa Pretto Pereira (recorrente) × 2. União (recorrido)
23. 5014063-69.2020.8.13.0433 — 1. Associacao Pampulha Tennis (agravante) × 2. Emerson de Jesus Veloso (agravado)
24. 5014233-80.2020.4.04.7108 — 1. Celula Empreendimentos Imobiliarios Eireli (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
25. 5014314-32.2020.4.04.7107 — 1. Anderle-Transportes Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
26. 5014460-06.2020.4.04.7000 — 1. Universidade Federal do Paraná Ufpr (agravante) × 2. Neuza Aparecida Pinto (agravado)
27. 5014546-05.2020.4.02.5101 — 1. Hilton de Jesus Chaves Pereira Filho (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
28. 5014553-57.2020.8.13.0024 — 1. Eyder Fernandes Rios (agravante) × 2. Manoel Alves de Souza Braga Neto (agravado)
29. 5014566-82.2020.8.21.0008 — 1. Juliano da Silva (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
30. 5014621-03.2020.8.13.0672 — 1. Mmc Industria de Produtos Nutraceuticos Ltda (agravante) × 2. Absolut Industria, Comercio e Servicos Ltda (agravado)
31. 5014671-33.2020.8.13.0024 — 1. Departamento de Edificacoes e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - Der-Mg (agravante) × 2. Azul Companhia de Seguros Gerais (agravado)
32. 5014751-17.2020.8.21.0010 — 1. Bf Ferramentas Ltda (embargante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (embargado)
33. 5014819-37.2020.8.21.0019 — 1. Luiza Maria Grazziotin (embargante) × 3. Banco do Estado do Rio Grande do Sul Sa (embargado)
34. 5014945-26.2020.8.13.0079 — 1. Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda (agravante) × 2. Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais (agravado)
35. 5015031-49.2020.8.21.0022 — 1. Conservas Oderich Sa (agravante) × 2. Telefônica Brasil S.a (agravado)
36. 5015069-21.2020.8.21.0003 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrente) × 2. Luciano Machado Martins (recorrido)
37. 5015078-85.2020.8.24.0039 — 1. Antonio Roberto Costa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
38. 5015135-98.2020.8.21.0003 — 1. Nei Antonio Garcia Lopes (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
39. 5015143-13.2020.4.04.7107 — 1. Claramax Indústria e Comércio de Papéis Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
40. 5015154-66.2020.4.04.7002 — 1. Joseandro Melo dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
41. 5015177-82.2020.4.04.7205 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Santa Clara Comércio de Veículos Ltda (agravado)
42. 5015230-52.2020.4.03.6183 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Flavio Jorge Costa (agravado)
43. 5015261-98.2020.4.04.7200 — 1. Solução Laboratório de Análises Clínicas S/A (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
44. 5015277-48.2020.4.03.0000 — 1. Luiz Giuntini Filho (agravante) × 2. Banco Central do Brasil - Bacen (agravado)
45. 5015337-59.2020.8.13.0145 — 1. Instituto de Clínicas e Cirurgia de Juiz de Fora Ltda (agravante) × 2. Dea Alves dos Reis Quinaud (agravado)
46. 5015455-74.2020.8.24.0033 — 1. Jean Cesar Linhares Velozo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
47. 5015489-27.2020.8.24.0008 — 1. Jungblu Inovacoes Ltda (agravante) × 2. Empreccol Empreiteira de Mao de Obra Ltda (agravado)
48. 5015612-12.2020.8.13.0079 — 1. Marcus Silva Martins (agravante) × 3. Banco Bradesco S/A (agravado)
49. 5015638-46.2020.4.03.6182 — 1. Banco Volkswagen S.a. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
50. 5015678-66.2020.8.13.0701 — 1. Sebastiao Luiz dos Santos Filho (agravante) × 2. Vallori Ambientes Planejados Ltda (agravado)
51. 5015696-65.2020.8.21.0022 — 1. Bosenbecker e Beloni Ltda (agravante) × 2. Luciano Prestes Reinhardt (agravado)
52. 5015709-38.2020.8.24.0036 — 1. Emerson Manoel Gregorio (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
53. 5015721-11.2020.4.02.0000 — 1. Associacao dos Empregados da Casa da Moeda do Brasil (agravante) × 2. Casa da Moeda do Brasil - Cmb (agravado)
54. 5015754-52.2020.4.03.6182 — 1. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro. (agravante) × 2. Auto Posto Novo Conceito 1 Ltda (agravado)
55. 5015856-51.2020.8.24.0008 — 1. J D M da L (embargante) × 3. U de J C de T M (embargado)
56. 5016068-59.2020.8.13.0079 — 1. Riva Incorporadora S/A (agravante) × 2. Oseias Carneiro de Freitas (agravado)
57. 5016070-48.2020.8.13.0105 — 1. Zenalia Soares da Silva (embargante) × 2. Altamira Conceicao Cota Santos (embargado)
58. 5016086-65.2020.4.02.0000 — 1. Cristiano Queiroz de Aguiar (recorrente) × 7. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - Ibge (recorrido)
59. 5016092-72.2020.4.02.0000 — 1. Carlos Eduardo Moura Cisneiros (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
60. 5016102-89.2020.4.03.0000 — 1. Fernando Francisco Brochado Heller (recorrente) × 2. Banco Central do Brasil - Bacen (recorrido)
61. 5016166-21.2020.4.04.7001 — 1. Rafael Henrique Silva Rosa (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
62. 5016193-18.2020.4.03.6100 — 10. Oncoclinicas do Brasil Servicos Medicos S.a. (recorrente) × 12. Servico Social do Comercio Sesc (recorrido)
63. 5016371-78.2020.8.13.0433 — 1. Lb Transporte de Cargas Ltda (embargante) × 2. a T N (embargado)
64. 5016405-84.2020.4.03.6182 — 1. Luiz Vicente Ribeiro Ferreira da Silva Filho (recorrente) × 4. Fazenda Nacional (recorrido)
65. 5016560-36.2020.4.02.0000 — 1. Maria Helena Gelli de Araujo Moreira (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
66. 5016693-04.2020.4.02.5101 — 1. Csb Drogarias S/A (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
67. 5016750-32.2020.8.21.0001 — 1. Villeroy Servico de Condicionamento Fisico Ltda (agravante) × 2. Alexandre Vaz Goulart (agravado)
68. 5016909-25.2020.4.04.7100 — 1. Maria Luiza Duarte Ahrends (embargante) × 3. Fazenda Nacional (embargado)
69. 5016937-74.2020.8.21.0022 — 1. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Interestados - Sicredi Interestados Rs/Es (agravante) × 2. Associacao Sul Brasil de Defesa do Consumidor (agravado)
70. 5017062-25.2020.8.24.0033 — 1. Airon Roger Piram (agravante) × 2. Drp Restaurante Ltda (agravado)
71. 5017070-11.2020.4.04.7108 — 1. Sandra Lemes da Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
72. 5017135-94.2020.8.24.0033 — 1. Santana Têxtil S/A (embargante) × 2. Globelink Ww India Pvt. Ltd (embargado)
73. 5017218-66.2020.4.03.6100 — 1. Vre D2 S.a. (embargante) × 2. Caixa Econômica Federal (embargado)
74. 5017327-09.2020.4.02.5001 — 1. Joao Kleber Oliveira Lopes (embargante) × 3. Sergio Viana Coelho (embargado)
75. 5017333-04.2020.8.13.0433 — 1. Geraldo Aquino Correa Barbosa (agravante) × 2. Geraldo Lopes de Oliveira Júnior (agravado)
76. 5017345-04.2020.8.21.0010 — 1. Jocemar Catuzzo (agravante) × 5. Neuza Catuzzo (agravado)
77. 5017370-22.2020.8.13.0145 — 1. Fundacao Saude Itau (recorrente) × 2. Daniele Tavares Maia (recorrido)
78. 5017403-71.2020.4.03.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Rubens Borsatti Felix (agravado)
79. 5017434-13.2020.8.13.0701 — 1. Associacao Brasileira dos Consumidores de Servicos Publicos (agravante) × 2. Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba -Codau (agravado)
80. 5017637-86.2020.8.21.0010 — 1. Maria Neiva de Oliveira (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
81. 5017662-76.2020.8.24.0023 — 1. Terminal Portuario e Retroportuario Imarui Ltda (agravante) × 2. Município de Itajaí (agravado)
82. 5017688-64.2020.4.03.0000 — 1. Maria Helena de Souza (agravante) × 2. União (agravado)
83. 5017838-78.2020.8.21.0010 — 1. Taylor Luis Betanin (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
84. 5017863-71.2020.4.04.7100 — 1. Rosane Lucia Burque (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
85. 5017899-16.2020.8.13.0024 — 1. Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Beleza. Com Comercio de Produtos de Beleza e Servicos de Cabeleireiros Ltda (agravado)
86. 5017929-97.2020.4.02.5001 — 1. Amarildo Cardoso Pedruzzi (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
87. 5018003-28.2020.8.21.0010 — 1. Arlan da Rosa Souza (agravante) × 3. Ramon Luis Ortiz Pereira (agravado)
88. 5018199-29.2020.8.24.0005 — 1. Benve Artt Construtora e Incorporadora Ltda (agravante) × 2. Romulo Diehl Volaco (agravado)
89. 5018337-62.2020.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Associacao Religiosa e Beneficente Jesus Maria Jose (recorrido)
90. 5018443-38.2020.8.13.0433 — 1. Ambev S.a (agravante) × 2. Elda Morais do Nascimento (agravado)
91. 5018571-49.2020.8.13.0145 — 1. Federação dos Empregados No Comércio e Congêneres do Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Município de Juiz de Fora (agravado)
92. 5018712-43.2020.4.04.7100 — 1. Renato Raposo de Medeiros (requerente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (requerido)
93. 5018738-61.2020.8.21.0010 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Alexsandro Salles de Matos (agravado)
94. 5018757-53.2020.8.24.0020 — 1. Valdenir Serafim (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
95. 5018822-26.2020.8.21.0022 — 1. Rafael Piccin Torchelsen (agravante) × 2. Google Brasil Internet Ltda (agravado)
96. 5018859-71.2020.8.21.7000 — 1. J L B (embargante) × 2. R H M (embargado)
97. 5018937-69.2020.8.24.0020 — 1. Luiz Felipe de Bittencourt Brogni (agravante) × 2. Andre Ribeiro Cardoso (agravado)
98. 5018960-46.2020.4.02.5101 — 1. Franklin de Sa Bezerra (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
99. 5018966-67.2020.8.24.0005 — 1. Paulo Sergio Rodrigues da Costa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
100. 5018993-05.2020.4.04.7001 — 1. Fox Milenium Comercio de Combustiveis Ltda (agravante) × 2. Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Paraná Ipem Pr (agravado)

← Todos os anos do STJ