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Processos do STJ — 2021

6.328 processos distribuídos em 2021 no STJ · página 48 de 64. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 5003239-25.2021.8.24.0008 — 1. Paulo Guilherme Pfau (embargante) × 3. Banco Bradesco S/A (embargado)
  2. 5003243-45.2021.8.21.0073 — 1. Jose Claudio Lopes de Fraga (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  3. 5003243-78.2021.8.21.0159 — 1. Tjc Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Nilson José Gehlen (agravado)
  4. 5003247-98.2021.8.24.0073 — 1. Jair Bruno Schiochet (agravante) × 3. Banco do Brasil Sa (agravado)
  5. 5003270-67.2021.8.24.0033 — 1. Midas - Importacao e Exportacao Ltda (agravante) × 2. Bonneville Importação e Comércio Ltda. (agravado)
  6. 5003306-15.2021.8.21.0059 — 1. Itau Unibanco S.a (agravante) × 3. Itau Unibanco S.a (agravado)
  7. 5003323-65.2021.4.03.6112 — 1. Salvatori Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  8. 5003340-04.2021.8.24.0092 — 1. Carlinhos Wibrantz Ltda (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
  9. 5003341-19.2021.8.24.0082 — 1. Joaia Administradora de Bens Ltda (agravante) × 2. Servico Social do Comercio - Sesc Ar/Sc (agravado)
  10. 5003354-16.2021.8.13.0699 — 1. Municipio de Uba (agravante) × 2. Rafael Paschoalino Paiva (agravado)
  11. 5003365-79.2021.8.24.0039 — 1. Cooperativa de Producao e Consumo Concordia (agravante) × 2. Edson Correa Muniz Junior (agravado)
  12. 5003380-16.2021.8.24.0082 — 1. Álamo Construtora e Incorporadora Ltda (agravante) × 2. Edu Fagundes (agravado)
  13. 5003394-97.2021.8.24.0082 — 1. Jose Pizetta (agravante) × 2. Marcos Leite Garcia (agravado)
  14. 5003405-36.2021.8.24.0015 — 1. Nelvir de Jesus Gadens (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  15. 5003416-20.2021.4.04.7108 — 1. Cofrag Indústria e Comércio Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  16. 5003432-71.2021.4.04.7108 — 1. Calcados Vicenza Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  17. 5003446-45.2021.8.13.0003 — 1. Municipio de Caputira (agravante) × 2. Raiane Costa Martins (agravado)
  18. 5003450-63.2021.8.21.0002 — 1. Nilton Bruno Carlesso (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
  19. 5003453-09.2021.8.13.0271 — 1. Valderez Terezinha Rodrigues Lopes (agravante) × 2. Adolfo Longuinhos Queiroz Furtado de Mendonca (agravado)
  20. 5003453-91.2021.8.08.0030 — 1. Banestes Sa Banco do Estado do Espirito Santo (agravante) × 2. Armarinho Rafaela Ltda (agravado)
  21. 5003457-05.2021.8.24.0024 — 1. L P R (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  22. 5003468-78.2021.8.21.0101 — 1. Gelson Timann (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  23. 5003476-05.2021.8.13.0707 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Claudemir Eduardo de Andrade (recorrido)
  24. 5003483-96.2021.4.03.6110 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Adaptha Servicos Temporarios Ltda. (agravado)
  25. 5003484-93.2021.4.03.6106 — 1. Lidiane Oliveira de Amaral (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  26. 5003489-10.2021.4.03.6141 — 1. Rumo Malha Paulista S.a (embargante) × 2. Município de Itanhaém (embargado)
  27. 5003497-69.2021.4.04.7107 — 1. Cristiano Binotti (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  28. 5003505-70.2021.8.13.0702 — 1. Neilton Goncalves Prado (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  29. 5003512-23.2021.8.21.2001 — 1. Construtora Tenda S/A (agravante) × 3. Celia Rosalia da Silveira (agravado)
  30. 5003531-89.2021.8.24.0014 — 1. I a D (agravante) × 2. J S C G da S (agravado)
  31. 5003534-05.2021.4.04.7105 — 1. Rural Mais Agronegocios Ltda. (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  32. 5003538-77.2021.8.21.0010 — 1. Federacao das Camaras de Comercio e Servicos do Rio Grande do Sul - Fccs-Rs (agravante) × 3. Federacao das Camaras de Comercio e Servicos do Rio Grande do Sul - Fccs-Rs (agravado)
  33. 5003550-84.2021.8.08.0000 — 1. Instituto de Gestao e Humanizacao Igh (agravante) × 2. Estado do Espirito Santo (agravado)
  34. 5003568-16.2021.8.24.0015 — 1. Clauto Padilha (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  35. 5003587-98.2021.4.04.7003 — 1. Fravi Industria e Comercio de Equipamentos Agricolas Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  36. 5003600-14.2021.4.02.0000 — 1. Dilma de Almeida Xavier (agravante) × 2. União (agravado)
  37. 5003603-04.2021.8.13.0525 — 1. Mohallem Engenharia Ltda (agravante) × 2. Jorge Armiliato Ruiz (agravado)
  38. 5003648-19.2021.4.03.6119 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Fundação Antônio Prudente (recorrido)
  39. 5003648-91.2021.8.13.0271 — 1. Pedro Jose Loiola (agravante) × 2. Gilson Celestino de Paula (agravado)
  40. 5003649-93.2021.8.21.0064 — 1. Tokio Marine Seguradora S.a. (agravante) × 2. Elza Barcelar Bilo (agravado)
  41. 5003669-24.2021.8.24.0930 — 1. Cooperativa de Credito e Investimento Com Interacao Solidaria do Vale Europeu - Cresol Vale Europeu (agravante) × 2. Andreia Regina Sardagna (agravado)
  42. 5003672-80.2021.8.13.0090 — 1. Vale S.a (agravante) × 2. Barbara Las Casas Teixeira (agravado)
  43. 5003681-66.2021.4.03.6100 — 1. Marisa Lojas S.a. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  44. 5003687-89.2021.8.21.0037 — 1. Kelvin Gomes Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  45. 5003709-16.2021.4.03.6106 — 1. Alex Pazianotto (recorrente) × 2. Caixa Econômica Federal (recorrido)
  46. 5003714-28.2021.4.02.5116 — 1. Alexandre Magno Silva Nunes (recorrente) × 3. Caixa Econômica Federal (recorrido)
  47. 5003725-79.2021.4.02.0000 — 1. Fundacao Eletrobras de Seguridade Social Eletros (agravante) × 10. Gastao Francisco de Assis Filho (agravado)
  48. 5003727-48.2021.8.08.0000 — 1. Previdência Usiminas (embargante) × 2. Maria Auria Pratis Parmagnani (embargado)
  49. 5003734-40.2021.8.08.0000 — 1. Previdência Usiminas (agravante) × 2. Jenite Vieira Frigini (agravado)
  50. 5003735-88.2021.4.04.7204 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Celso Antonio Berto (agravado)
  51. 5003738-54.2021.4.03.6110 — 1. Jessica Maciel Martins (agravante) × 2. Mrv Engenharia e Participacoes Sa (agravado)
  52. 5003751-76.2021.8.08.0000 — 1. Instituto de Gestao e Humanizacao Igh (agravante) × 2. Neort - Nucleo Especializado Em Ortopedia e Traumatologia Ltda (agravado)
  53. 5003753-78.2021.8.24.0007 — 1. a J da S (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
  54. 5003760-39.2021.8.24.0082 — 1. Graciela Lindner (agravante) × 2. Carlos Sanchez Gonzalez (agravado)
  55. 5003760-98.2021.8.24.0030 — 1. Sergio da Silveira Joao (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  56. 5003766-84.2021.8.24.0037 — 1. Daniela Aparecida Pedroso (agravante) × 2. Município de Joaçaba (agravado)
  57. 5003768-84.2021.4.03.6144 — 1. União (recorrente) × 2. Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu (recorrido)
  58. 5003778-60.2021.4.02.0000 — 1. Wilson de Miranda (agravante) × 6. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - Ibge (agravado)
  59. 5003782-96.2021.8.08.0000 — 1. Previdência Usiminas (embargante) × 2. Decio Antonio da Ros (embargado)
  60. 5003783-58.2021.8.21.0020 — 1. Bartira de Oliveira Borba Pereira (agravante) × 2. Município de Palmeira das Missões (agravado)
  61. 5003785-04.2021.8.08.0048 — 1. Banco Bmg S.a (agravante) × 2. Município da Serra (agravado)
  62. 5003794-13.2021.8.08.0000 — 1. Previdência Usiminas (embargante) × 2. Maura Pereira de Oliveira (embargado)
  63. 5003803-85.2021.8.24.0078 — 1. Jose Silvestri (agravante) × 2. Banco C6 S.a. (agravado)
  64. 5003823-36.2021.8.09.0000 — 1. Itau Unibanco S.a (agravante) × 2. Neusa Pereira da Silva (agravado)
  65. 5003827-54.2021.8.24.0033 — 1. Elison Evodio Trindade (agravante) × 3. Almir Ramos Martins (agravado)
  66. 5003834-06.2021.8.24.0014 — 1. Valdecir Tiofilo Panho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  67. 5003841-42.2021.8.21.3001 — 1. Daniela Correa Goncalves (agravante) × 2. Leticia Beras (agravado)
  68. 5003850-24.2021.8.13.0027 — 1. Vale S.a (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  69. 5003850-27.2021.4.04.7102 — 1. Valler Agronegocios Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  70. 5003867-56.2021.8.21.0021 — 1. Ademir Piccoli (agravante) × 3. Companhia Estadual de Geracao de Energia Eletrica - Ceee-G (agravado)
  71. 5003873-96.2021.8.24.0080 — 1. Adão Francisco Kuczkowski (agravante) × 2. Jaqueline Siqueira (agravado)
  72. 5003888-93.2021.8.13.0687 — 1. Valorize Imoveis e Empreendimentos Ltda (agravante) × 2. Oberdam de Souza (agravado)
  73. 5003893-81.2021.8.24.0082 — 1. Luiz Fernando Salles Flores (agravante) × 2. Anhanguera Educacional Participacoes S/A (agravado)
  74. 5003896-24.2021.4.03.6106 — 1. Compre Facil Comercio de Produtos Alimenticios Limitada (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
  75. 5003900-60.2021.8.13.0056 — 1. Aderbal Neves Calmeto (agravante) × 2. Jair Marciano da Silva (agravado)
  76. 5003902-05.2021.8.21.0057 — 1. J R P de O (agravante) × 5. V R de O (agravado)
  77. 5003909-54.2021.4.03.6128 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Gl Foods Worldwide Ltda. (recorrido)
  78. 5003916-97.2021.8.13.0287 — 1. Municipio de Guaxupe (agravante) × 2. Agencia Reguladora de Servicos de Abastecimento de Agua e De Esgotamento Sanitario do Estado de Minas Gerais (agravado)
  79. 5003926-48.2021.8.24.0025 — 1. Samir Buhatem (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  80. 5003930-17.2021.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Calcados Thigamar Penha Ltda (agravado)
  81. 5003934-40.2021.8.24.0020 — 1. Daniel Correa Ferreira (agravante) × 3. Claudia Denise Peres (agravado)
  82. 5003939-11.2021.8.24.0037 — 1. J D (agravante) × 2. I R M (agravado)
  83. 5003965-56.2021.4.03.6106 — 1. Usina São Domingos Açúcar e Álcool S/A (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  84. 5003985-78.2021.4.03.6128 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Dana Industrial Solucoes Em Cosmeticos S.a. (recorrido)
  85. 5003991-49.2021.4.04.7004 — 1. Curtume Panorama Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  86. 5004006-87.2021.8.24.0000 — 1. Banco Safra S a (agravante) × 2. Komlog Importacao Ltda. - Em Recuperacao Judicial (agravado)
  87. 5004028-97.2021.8.24.0113 — 1. Izabel Antunes da Rosa (agravante) × 2. Banco C6 Consignado S.a. (agravado)
  88. 5004032-05.2021.8.13.0352 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Ramon Campos Cardoso (agravado)
  89. 5004039-58.2021.8.08.0021 — 1. Rayssa Geronimo Monteiro da Silva (agravante) × 2. Josiane Sabert Klein Ramos (agravado)
  90. 5004040-81.2021.8.24.0026 — 1. Santa Cruz Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Depecil Distribuidora de Materiais de Construcao Ltda (agravado)
  91. 5004056-84.2021.8.24.0139 — 1. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrente) × 2. Município de Bombinhas (recorrido)
  92. 5004104-75.2021.8.21.0026 — 1. Portocred S.a. - Credito, Financiamento e Investimento - Em Liquidacao Extrajudicial (agravante) × 2. Sonia Beatriz Figueiro Silva Garibaldi (agravado)
  93. 5004129-25.2021.8.21.0047 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrente) × 2. Patrick Iury Martins Seibel (recorrido)
  94. 5004131-42.2021.8.13.0362 — 1. Kerly de Oliveira Martins (agravante) × 2. Municipio de Rio Piracicaba (agravado)
  95. 5004134-76.2021.8.13.0271 — 1. Edmar Policeno de Oliveira (agravante) × 2. Bradesco Vida e Previdência S/A (agravado)
  96. 5004147-28.2021.4.04.7201 — 1. Imaxi Instituto de Implantodontia e Cirurgia Maxilo Facial Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  97. 5004180-79.2021.8.24.0135 — 1. Municipio de Navegantes (agravante) × 2. Construtora e Engenharia Jr Ltda (agravado)
  98. 5004187-41.2021.8.24.0048 — 1. M M C (agravante) × 3. J M M S (agravado)
  99. 5004219-06.2021.4.04.7107 — 1. Claudiomiro Paim (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  100. 5004242-11.2021.8.21.0101 — 1. Tiago Fialho (embargante) × 2. Evg Administracao e Participacao Ltda (embargado)
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