Processos do STJ — 2021

6.328 processos distribuídos em 2021 no STJ · página 49 de 64. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 5004244-75.2021.8.21.0005 — 1. D'italia Móveis Industrial Ltda (agravante) × 2. Upper Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao-Padronizados (agravado)
2. 5004245-65.2021.8.24.0041 — 1. Maristela Moro Konopka (agravante) × 2. Município de Mafra (agravado)
3. 5004267-85.2021.8.21.0016 — 1. Cocamar Cooperativa Agroindustrial (agravante) × 2. Jose Carlos Fassbinder (agravado)
4. 5004271-63.2021.8.24.0041 — 1. Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Givanildo Rodrigues (agravado)
5. 5004278-55.2021.4.04.7119 — 1. União (embargante) × 2. Antonio Bartz (embargado)
6. 5004352-02.2021.8.21.0039 — 1. Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Eletrica - Ceee-D (agravante) × 2. T Freitas de Fraga & Cia Ltda (agravado)
7. 5004356-29.2021.8.21.0010 — 10. Ricardo Mendes Franca (terceiro Interessado) × 5. G&g Participacoes Ltda. (agravado)
8. 5004364-59.2021.4.04.7205 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravante) × 2. Goede, Lang & Cia Ltda (agravado)
9. 5004383-85.2021.4.03.6108 — 1. Supermercados Kawakami Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
10. 5004387-49.2021.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Banco Btg Pactual S.a (agravado)
11. 5004391-62.2021.8.13.0090 — 1. Vale S.a (agravante) × 2. Riccelly Andrie Sales Franca Parreiras (agravado)
12. 5004391-65.2021.8.21.0017 — 1. Companhia Minuano de Alimentos (embargante) × 2. Municipio de Cruzeiro do Sul (embargado)
13. 5004412-35.2021.4.03.6109 — 1. Supermercados Cavicchiolli Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
14. 5004423-73.2021.8.21.0016 — 1. Banco do Estado do Rio Grande do Sul Sa (agravante) × 2. Carlota Machado Saldanha (agravado)
15. 5004433-21.2021.8.13.0702 — 1. Algar Telecom S/A (agravante) × 2. Sinch Br S.a (agravado)
16. 5004434-52.2021.8.13.0525 — 1. Mohallem Engenharia Ltda (agravante) × 2. Guilherme Marques Ribeiro (agravado)
17. 5004444-18.2021.4.03.6181 — 1. Luiz Marcos de Paula (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
18. 5004479-80.2021.8.24.0030 — 1. Maria Ritta Minossi Barbosa (agravante) × 2. Adriana Mendes Bertoncini (agravado)
19. 5004491-55.2021.8.13.0433 — 1. Ballesteros Empreendimentos Imobiliários Ltda (recorrente) × 2. Greiciane Zenaura Santos Morais (recorrido)
20. 5004515-84.2021.8.13.0271 — 1. Municipio de Frutal (agravante) × 2. Associacao de Proprietarios de Fontes Alternativas de Agua e Esgoto - Aprofaae (agravado)
21. 5004519-02.2021.8.08.0000 — 1. Mv Sistemas Ltda (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
22. 5004524-69.2021.8.13.0134 — 1. Dyone Acacio de Souza Marinho (agravante) × 2. Margareth Fialho de Assis Silva (agravado)
23. 5004531-12.2021.4.04.7000 — 1. Autopista Litoral Sul S/A (agravante) × 2. Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt (agravado)
24. 5004534-46.2021.4.04.7006 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Tratorcase Maquinas Agricolas S/A (agravado)
25. 5004537-37.2021.4.03.6130 — 1. Tijuco Serviços Automotivos Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
26. 5004541-60.2021.8.08.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Jose Edilson Mendonca (agravado)
27. 5004553-40.2021.4.04.7107 — 1. Claudio Puhl (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
28. 5004562-85.2021.4.03.6183 — 1. Leonor Rodrigues Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
29. 5004580-84.2021.8.13.0625 — 1. Itamar Dutra Pereira de Resende (agravante) × 2. Marcelo Antonio das Chagas (agravado)
30. 5004592-29.2021.8.08.0014 — 1. Banco de Desenvolvimento do Espirito Santo S/A (agravante) × 2. Abilio Marinoti (agravado)
31. 5004592-91.2021.4.03.6128 — 1. Auto Posto Flor do Serpa Ltda. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
32. 5004605-62.2021.4.03.6105 — 1. Gran Coffee Comercio, Locacao e Servicos S.a. (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
33. 5004608-96.2021.8.13.0287 — 1. Fabio Goncalves de Carvalho (agravante) × 3. Joao Donizete de Miranda (agravado)
34. 5004623-04.2021.8.21.0009 — 1. S M T (agravante) × 2. o G da C (agravado)
35. 5004645-74.2021.8.21.0005 — 1. Kleiton Oliveira Lanes (agravante) × 2. Anelise Maria Ferreira Gomes (agravado)
36. 5004655-94.2021.8.21.0013 — 1. Transportes Transvidal Ltda (agravante) × 2. Paulo Rogerio Vargas Schaun (agravado)
37. 5004681-92.2021.4.03.6103 — 1. Auto Posto Pugliese & Chinaglia Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
38. 5004683-27.2021.4.04.7108 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Oliva Construcoes e Empreendimentos Imobiliarios S.a. (recorrido)
39. 5004693-12.2021.4.02.0000 — 1. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - Ibge (agravante) × 2. Ruy Lourenco de Barros Filho (agravado)
40. 5004695-38.2021.4.04.7109 — 1. Daniel Castilho Aragao (agravante) × 2. Universidade Federal do Rio de Janeiro (agravado)
41. 5004699-10.2021.8.21.0015 — 1. Pierre Pereira Dias (agravante) × 2. Generali Brasil Seguros S a (agravado)
42. 5004708-60.2021.8.13.0090 — 1. Celma do Carmo Goncalves (agravante) × 3. Vale S.a (agravado)
43. 5004711-46.2021.8.09.0051 — 1. Fundacao de Credito Educativo (embargante) × 3. Victor Phillip Sousa Naves (embargado)
44. 5004714-09.2021.8.24.0075 — 1. Sim - Caixa de Assistencia a Saude (agravante) × 2. Washington Adriano da Silva Venturim (agravado)
45. 5004721-59.2021.8.13.0090 — 1. Mrs Logistica S/A (recorrente) × 2. Município de Brumadinho (recorrido)
46. 5004745-76.2021.4.03.6144 — 1. Baker Hughes Energy Technology do Brasil Limitada (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
47. 5004760-60.2021.8.13.0024 — 1. Coalizão Veredicto do Capital (requerente) × 2. Andreia Figueiredo de Freitas (requerido)
48. 5004769-92.2021.4.04.7012 — 1. Pro-Vitta Associacao Beneficente de Assistencia Social e Saude (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
49. 5004782-98.2021.8.08.0011 — 1. Transportadora Sul Capixaba Ltda (agravante) × 2. P V da V R (agravado)
50. 5004804-78.2021.8.21.0017 — 1. Nirci Irma Schmitt (agravante) × 2. Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado (agravado)
51. 5004807-16.2021.4.04.7009 — 1. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (recorrente) × 2. Trajano & Cia Ltda (recorrido)
52. 5004807-82.2021.8.13.0105 — 1. Município de Governador Valadares (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
53. 5004808-12.2021.4.03.6109 — 1. Aguassanta Negócios S.a (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
54. 5004825-74.2021.8.24.0048 — 1. Elias Manoel dos Santos (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
55. 5004833-23.2021.4.04.7200 — 1. União (agravante) × 2. Paulo César Dias (agravado)
56. 5004834-83.2021.8.24.0000 — 1. Anne Caroline Ramos de Campos (recorrente) × 3. Coala Securitizadora Sa (recorrido)
57. 5004839-32.2021.8.13.0479 — 1. Cooperforte Cooperativa de Credito e Investimentos Ltda (embargante) × 3. Ana Maria de Abreu Bernardes (embargado)
58. 5004842-06.2021.8.13.0699 — 1. Jesandra Branco de Souza (recorrente) × 3. Casa de Saúde São Januário Ltda (recorrido)
59. 5004905-10.2021.8.13.0027 — 1. Marcelo Beghini Naves da Silva (embargante) × 2. Mucio Monteiro da Cunha Magalhaes Junior (embargado)
60. 5004913-60.2021.8.24.0033 — 1. Claudete Aparecida Leobet (agravante) × 2. Altas Construcoes Ltda (agravado)
61. 5004919-67.2021.8.24.0033 — 1. Gmshd - Grupo Medico de Servicos Hospitalares e De Diagnose S.a (agravante) × 2. Cleonice Alves da Costa de Oliveira (agravado)
62. 5004927-49.2021.8.21.0026 — 1. Oscar Olinto Machado da Rocha (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
63. 5004963-27.2021.8.21.0015 — 1. Carlos Josoe da Silva (agravante) × 2. Generali Brasil Seguros S a (agravado)
64. 5004973-62.2021.8.13.0090 — 1. Vale S.a (agravante) × 2. Mauricio Martiniano da Silva Lopes (agravado)
65. 5004981-62.2021.8.24.0048 — 1. Janete Machado (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
66. 5004992-63.2021.4.04.7200 — 1. Carlos Eduardo Kleine Ferreira (agravante) × 2. União (agravado)
67. 5005037-87.2021.4.03.6103 — 1. Hospital de Clinicas Antonio Afonso Ltda. (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
68. 5005068-92.2021.8.13.0090 — 1. Felipe Noronha Soares (agravante) × 3. Vale S.a (agravado)
69. 5005103-25.2021.8.21.0027 — 1. Jose de Azambuja Machado (agravante) × 2. Viviane Rocha Wagner (agravado)
70. 5005136-84.2021.8.21.0101 — 1. Ana Luiza Carvalho (agravante) × 3. Gtr Hoteis e Resort Ltda (agravado)
71. 5005153-02.2021.8.13.0471 — 1. Kenia Priscila de Carvalho (agravante) × 3. Município de Pará de Minas (agravado)
72. 5005170-52.2021.4.02.5006 — 1. Fazenda Nacional (embargante) × 2. Tracomal Terraplenagem e Construções Machado Ltda (embargado)
73. 5005174-50.2021.8.21.6001 — 1. Unimed - Cooperativa de Servicos de Saude dos Vales do Taquari e Rio Pardo Ltda. (agravante) × 2. Maria Laire Mallmann (agravado)
74. 5005177-18.2021.8.21.0015 — 1. Nancy Dihl Costa (agravante) × 2. Claro S.a (agravado)
75. 5005220-23.2021.4.04.7108 — 1. Flavio Rogerio Bernardi (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
76. 5005220-80.2021.4.04.9999 — 1. Alexandre Lappe (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
77. 5005224-72.2021.4.04.7007 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Betel Eireli (recorrido)
78. 5005252-48.2021.8.21.0018 — 1. Marcos Antonio Goncalves (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
79. 5005263-45.2021.4.04.7112 — 1. Silvio de Pinho Vohlbrecht (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
80. 5005269-77.2021.8.24.0058 — 1. P B de A (agravante) × 2. C I W (agravado)
81. 5005272-76.2021.8.24.0011 — 1. Riovivo Ambiental - Eireli (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
82. 5005275-11.2021.8.08.0000 — 1. Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario e E Santo (agravante) × 2. Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado do Espirito Santo (agravado)
83. 5005296-71.2021.8.13.0024 — 1. Município de Belo Horizonte (agravante) × 2. Mja Divulgacoes e Eventos Ltda (agravado)
84. 5005323-50.2021.8.13.0672 — 1. Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico (agravante) × 2. Ana Luiza Ferreira dos Reis (agravado)
85. 5005335-81.2021.8.08.0000 — 1. Sul America Companhia Nacional de Seguros (embargante) × 2. Rita de Cassia Pereira Perozini (embargado)
86. 5005339-28.2021.4.03.6100 — 1. Carrefour Comércio e Indústria Ltda (embargante) × 4. Fazenda Nacional (embargado)
87. 5005341-40.2021.4.03.6183 — 1. Rubens Pascoal Ferrareto (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
88. 5005371-93.2021.8.21.0087 — 1. Reginato Metais Industria e Comercio Ltda (agravante) × 2. Marcelo Andre Birck (agravado)
89. 5005384-63.2021.8.24.0005 — 1. Gabriel Felipe Werner (agravante) × 2. Alessandro Fiorentin (agravado)
90. 5005391-17.2021.8.08.0000 — 1. M P S (embargante) × 2. G C (embargado)
91. 5005397-19.2021.8.21.0014 — 1. R F (agravante) × 2. K M S M (agravado)
92. 5005400-90.2021.4.03.6130 — 1. Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
93. 5005404-96.2021.8.13.0672 — 1. Julio Cesar Martins Teixeira (agravante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
94. 5005462-14.2021.8.21.0014 — 1. Brasoxidos Industria Quimica Ltda (agravante) × 2. Simone Schmitz (agravado)
95. 5005467-70.2021.8.21.0132 — 1. Ezequiel Henrique Fernandes (embargante) × 3. Lojas Quero-Quero S.a. (embargado)
96. 5005468-75.2021.4.03.6183 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Evandro Jose da Silva (agravado)
97. 5005478-60.2021.8.21.0048 — 1. Marco Aurelio Wendt (agravante) × 2. Departamento Autonomo de Estradas de Rodagem (agravado)
98. 5005500-08.2021.4.03.6110 — 1. Symrise Aromas e Fragrancias Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
99. 5005501-83.2021.8.21.0087 — 1. Eliane Correa da Silva Tatsch (agravante) × 3. Campo Bom Participacoes Ltda. (agravado)
100. 5005525-03.2021.8.21.0026 — 1. Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda (embargante) × 2. Serviço Social da Indústria - Sesi (embargado)

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