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Processos do STJ — 2021

6.328 processos distribuídos em 2021 no STJ · página 50 de 64. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 5005534-98.2021.8.21.0014 — 1. Superpro Bettanin S.a (embargante) × 2. Alexandre Luis Valiati & Cia Ltda (embargado)
  2. 5005537-30.2021.4.04.7202 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Cleomar Silva Schilke (agravado)
  3. 5005568-55.2021.4.03.6110 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Maggi Veículos Ltda (recorrido)
  4. 5005570-55.2021.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Associacao Brasileira dos Motoristas e Condutores de Ambulancias - Abramca (agravado)
  5. 5005574-80.2021.8.21.0014 — 1. Osvaldo Martins da Costa (agravante) × 2. Facta Financeira S.a. Credito, Financiamento e Investimento (agravado)
  6. 5005600-74.2021.4.02.5112 — 1. Municipio de Miracema (agravante) × 2. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (agravado)
  7. 5005601-37.2021.8.24.0125 — 1. Claudio Dias Rover (agravante) × 2. Maria Cecilia da Costa (agravado)
  8. 5005655-35.2021.4.02.0000 — 1. Banco Santander Brasil S/A (recorrente) × 2. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (recorrido)
  9. 5005666-46.2021.8.13.0090 — 1. Vale S.a (agravante) × 2. Adenes Martins de Oliveira (agravado)
  10. 5005669-32.2021.4.03.6130 — 1. Pricewaterhousecoopers Servicos Corporativos & Recovery Ltda. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  11. 5005688-17.2021.8.13.0701 — 1. Banco Mercantil do Brasil Sa (agravante) × 2. Uber Guincho e Estacionamento Ltda (agravado)
  12. 5005694-45.2021.4.03.6130 — 1. Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu (agravante) × 2. Francileide Targino da Silva (agravado)
  13. 5005711-74.2021.8.08.0030 — 1. Cleber Cruz (agravante) × 2. Municipio de Linhares (agravado)
  14. 5005722-13.2021.4.03.6130 — 1. Auto Posto Trapezyun Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  15. 5005722-88.2021.4.03.6105 — 1. Carlos Correia Braga (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  16. 5005730-97.2021.4.02.5101 — 1. Leb 103 Comercio de Utilidades Domesticas Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  17. 5005739-61.2021.4.03.6126 — 1. Supermercado Club de Campo Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  18. 5005743-19.2021.4.04.0000 — 1. União (recorrente) × 2. Armando Schramm (recorrido)
  19. 5005755-08.2021.8.21.0006 — 1. Liriel Rodrigues da Silva (agravante) × 5. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  20. 5005767-40.2021.8.24.0167 — 1. Alexandre Grubba Bueno (agravante) × 2. Norma Raulino Lopes (agravado)
  21. 5005778-39.2021.4.03.6100 — 1. Maria Lucia Guedes Monteiro (agravante) × 2. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (agravado)
  22. 5005780-12.2021.8.24.0079 — 1. Jorge Antonio Lopes Oliveira (embargante) × 2. Zanete Lucia Di Domenico Longo (embargado)
  23. 5005780-86.2021.8.13.0024 — 1. Evandro Braz de Araujo (agravante) × 3. Grotadas Empreendimentos e Participaoes Ltda (agravado)
  24. 5005802-74.2021.4.03.6130 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Luvamac Equipamentos de Seguranca Ltda (recorrido)
  25. 5005817-21.2021.4.03.6105 — 1. Alberico Wellison Beletatti (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  26. 5005832-30.2021.8.24.0007 — 1. Everton Meirinho de Oliveira (agravante) × 2. Município de Governador Celso Ramos (agravado)
  27. 5005836-83.2021.8.13.0521 — 1. Municipio de Guaraciaba (agravante) × 2. Companhia de Saneamento de Minas Gerais Copasa Mg (agravado)
  28. 5005848-70.2021.8.21.0070 — 1. Evandro Silveira da Rosa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  29. 5005854-10.2021.4.04.7111 — 1. Faros Indústria de Farinha de Ossos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  30. 5005862-48.2021.8.13.0338 — 1. Jose Vicente Nogueira (agravante) × 2. Fundação Sistel de Seguridade Social (agravado)
  31. 5005875-33.2021.4.02.0000 — 1. Vera Lucia de Carvalho Costa (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  32. 5005890-02.2021.4.02.0000 — 1. Jose Bernardo do Nascimento (agravante) × 6. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - Ibge (agravado)
  33. 5005902-22.2021.8.24.0080 — 1. Leonir Bernardi (agravante) × 2. Juliana Bilini (agravado)
  34. 5005912-40.2021.8.24.0024 — 1. Nilo Roberto Cardoso (agravante) × 2. Celesc Distribuicao S.a (agravado)
  35. 5005950-92.2021.8.13.0433 — 1. L a A S (agravante) × 3. S P D (agravado)
  36. 5005978-60.2021.4.02.5005 — 1. Penha de Lourdes Perteler (recorrente) × 2. Caixa Econômica Federal (recorrido)
  37. 5005990-54.2021.4.02.0000 — 1. Ednea Machado Andrade (recorrente) × 4. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - Ibge (recorrido)
  38. 5006012-21.2021.8.21.0010 — 1. Carlos Fagner Gois Alves (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  39. 5006016-46.2021.8.13.0183 — 1. C S N (embargante) × 2. J C de M (embargado)
  40. 5006045-19.2021.8.21.0072 — 1. D B M (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
  41. 5006057-24.2021.8.24.0048 — 1. Marilia Helena de Brito Malucelli (embargante) × 2. Luciano Nunes da Silveira (embargado)
  42. 5006084-13.2021.4.02.5105 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Irmaos Brantes da Rosa Ltda (recorrido)
  43. 5006088-44.2021.8.24.0048 — 1. e S (agravante) × 2. a R W M (agravado)
  44. 5006103-08.2021.4.02.0000 — 1. Ponto Forte Seguranca e Vigilancia Ltda (embargante) × 4. Fazenda Nacional (embargado)
  45. 5006128-94.2021.4.03.6110 — 1. Bruno Coutinho Machado Netto (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  46. 5006134-96.2021.8.13.0223 — 1. Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Rio Branco Alimentos S/A (agravado)
  47. 5006144-60.2021.8.21.0016 — 1. T K D (agravante) × 2. D C D T (agravado)
  48. 5006171-50.2021.4.04.7000 — 1. Multilit Indústria e Comercio Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  49. 5006180-28.2021.8.13.0145 — 1. L N Z (agravante) × 2. L B de C N Z (agravado)
  50. 5006183-69.2021.4.03.6102 — 1. Scalina Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  51. 5006184-50.2021.4.02.5110 — 1. Joao Carlos Duarte Ferreira (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  52. 5006191-65.2021.4.03.6128 — 1. Município de Jundiai (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  53. 5006219-34.2021.4.02.5102 — 1. Carlos Roberto Piazzi (agravante) × 3. Banco Central do Brasil (agravado)
  54. 5006243-20.2021.4.02.5116 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Sistac Sistemas de Acesso S.a. (recorrido)
  55. 5006282-62.2021.4.02.5101 — 1. Luzimar Lucio Monteiro (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  56. 5006302-24.2021.4.03.6104 — 1. Luiz Americo Xavier Vaz (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  57. 5006304-17.2021.4.04.7122 — 1. Adao Clair Gomes Nunes (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  58. 5006313-41.2021.8.13.0090 — 1. Silverio de Souza Rosa (agravante) × 2. Vale S.a (agravado)
  59. 5006315-48.2021.8.24.0011 — 1. Nei Brasil Sant Na (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
  60. 5006329-16.2021.8.21.0011 — 1. Ânderson Luís Fernandes Santos (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
  61. 5006351-68.2021.4.03.6103 — 1. União (agravante) × 2. Washington Victor Nascimento Rangel de Lima (agravado)
  62. 5006369-14.2021.4.03.6128 — 1. Destro Brasil Distribuicao Ltda (agravante) × 4. Fazenda Nacional (agravado)
  63. 5006423-31.2021.4.03.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Joao Carlos dos Santos (recorrido)
  64. 5006446-04.2021.4.02.0000 — 1. Ciac Resende Automoveis Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  65. 5006458-70.2021.8.21.0027 — 1. Romar de Oliveira Linhares (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
  66. 5006498-61.2021.8.13.0290 — 1. Antonio Vieira da Silva Junior (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  67. 5006521-25.2021.8.13.0090 — 1. Richard Junio Oliveira Gomes (agravante) × 2. Vale S.a (agravado)
  68. 5006549-17.2021.4.03.6100 — 1. Sinesio Luiz de Paiva Sapucahy Filho (agravante) × 2. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (agravado)
  69. 5006571-69.2021.4.03.6102 — 1. Carmen Silvia Vilela Pinese (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  70. 5006580-52.2021.8.24.0075 — 1. Walendowsky Distribuidora de Combustíveis Ltda (embargante) × 2. Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (embargado)
  71. 5006601-09.2021.8.13.0342 — 1. Banco Toyota do Brasil S.a. (agravante) × 2. Diego Feliciano Araujo (agravado)
  72. 5006616-55.2021.8.13.0090 — 1. Marcos Prado (agravante) × 2. Vale S.a (agravado)
  73. 5006618-09.2021.8.08.0011 — 1. Savio dos Santos Luiz (agravante) × 2. Marcelo Francisco de Souza (agravado)
  74. 5006655-50.2021.4.04.7005 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Eletrosul Distribuidora Ltda (agravado)
  75. 5006659-87.2021.4.04.7102 — 1. William Silveira da Rosa (agravante) × 2. União (agravado)
  76. 5006689-79.2021.8.21.0033 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrente) × 2. Henrique Muniz Henriques (recorrido)
  77. 5006701-58.2021.8.08.0000 — 1. Previdência Usiminas (agravante) × 2. Primo Jose Ribeiro (agravado)
  78. 5006730-49.2021.8.24.0005 — 1. Fsf Clinica Odontologica Ltda (agravante) × 2. Geverson Almeida de Quadros (agravado)
  79. 5006746-39.2021.4.03.6110 — 1. Rentank Macrogalpoes Industria e Comercio de Coberturas Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  80. 5006748-97.2021.8.21.0023 — 1. Nilson Fabiano da Silva Martins (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  81. 5006774-37.2021.8.21.0010 — 1. Franciele Reis Trein (agravante) × 2. Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais (agravado)
  82. 5006777-89.2021.8.24.0080 — 1. Cooperativa Agraria Xanxere - Cooperxanxere - Em Liquidacao (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
  83. 5006793-07.2021.8.24.0092 — 1. Banco Safra S a (agravante) × 2. Casturina Dornelles da Silva (agravado)
  84. 5006813-43.2021.4.03.6000 — 1. 3a Companhia de Fronteira e Forte Coimbra (agravante) × 3. Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul - Msgas (agravado)
  85. 5006820-73.2021.4.04.7013 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Ivan Pereira da Silva (agravado)
  86. 5006827-12.2021.8.24.0082 — 1. Luiza Girardi Stuart (agravante) × 2. Companhia Catarinense de Aguas e Saneamento Casan (agravado)
  87. 5006827-77.2021.4.04.7009 — 1. Linha Atual Industria e Comercio de Madeiras Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  88. 5006828-94.2021.4.02.0000 — 1. Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  89. 5006842-41.2021.8.13.0452 — 1. Industria de Calcados Record Ltda. (embargante) × 2. Estado de Minas Gerais (embargado)
  90. 5006845-48.2021.4.03.6000 — 1. Renato Ferreira da Silva (embargante) × 3. Caixa Econômica Federal (embargado)
  91. 5006868-50.2021.4.04.7201 — 1. União (agravante) × 2. Marcio Silveira (agravado)
  92. 5006877-81.2021.4.04.0000 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Comercio e Industria Breithaupt Ltda Em Recuperacao Judicial Em Recuperacao Judicial (recorrido)
  93. 5006907-52.2021.8.21.0019 — 1. Anderson Fagundes da Silva (agravante) × 5. Banco Modal S/A (agravado)
  94. 5006922-37.2021.8.24.0019 — 1. Magnabosco Comercio e Transportes Ltda (agravante) × 2. Volkswagen Truck Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda (agravado)
  95. 5006926-58.2021.8.21.0019 — 1. Jair Oliveira da Silveira (agravante) × 5. Banco Modal S/A (agravado)
  96. 5006928-72.2021.4.02.5101 — 1. Vision Med Assistencia Medica Ltda (agravante) × 2. Agência Nacional de Saúde Suplementar (agravado)
  97. 5006936-72.2021.4.03.6119 — 1. Log M Servicos e Transportes Ltda. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  98. 5006937-46.2021.8.13.0525 — 1. Rafael Barbosa Monteiro (agravante) × 2. Biobase Indústria e Comércio Ltda (agravado)
  99. 5006961-13.2021.4.04.7007 — 1. Gelson Marins de Souza (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  100. 5006981-30.2021.4.02.0000 — 1. Ricardo Valente Magaldi (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
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