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Processos do STJ — 2021

6.328 processos distribuídos em 2021 no STJ · página 53 de 64. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 5011810-74.2021.8.13.0433 — 1. Fundacao Forluminas de Seguridade Social Forluz (embargante) × 2. Keyla Duarte Borges (embargado)
  2. 5011811-98.2021.4.04.7108 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Mauricio a Kuntzler Industria, Comercio e Representacoes Ltda (recorrido)
  3. 5011815-14.2021.8.13.0525 — 1. Fundacao Forluminas de Seguridade Social Forluz (recorrente) × 2. Jaime do Carmo Ribeiro (recorrido)
  4. 5011815-67.2021.8.08.0035 — 1. Estado do Espirito Santo (agravante) × 2. Podium Veículos Ltda (agravado)
  5. 5011815-95.2021.8.24.0011 — 1. Transben Transportes Ltda (agravante) × 2. Bianchi Transportes Ltda Em Recuperacao Judicial (agravado)
  6. 5011822-59.2021.4.03.6105 — 1. Elaine Cristina Payjao (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  7. 5011908-76.2021.8.24.0005 — 1. Mateus Velaski Goncalves (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  8. 5012007-32.2021.4.02.5101 — 1. Icatu Capitalização S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  9. 5012035-24.2021.4.04.7112 — 1. Rogerio da Silva Muller (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  10. 5012038-94.2021.4.04.7009 — 1. Fazenda Nacional (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  11. 5012110-35.2021.8.24.0011 — 1. Th Empreendimentos Imobiliarios Ltda (requerente) × 2. Município de Brusque (requerido)
  12. 5012221-67.2021.8.24.0092 — 1. Correa Materiais Eletricos Ltda (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  13. 5012229-39.2021.4.04.7107 — 1. Mari Terezinha Guerra Mosena (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
  14. 5012330-85.2021.4.04.7201 — 1. Cahdam Volta Grande S/A (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  15. 5012395-59.2021.4.04.7208 — 1. Gdc Alimentos S.a (agravante) × 2. União (agravado)
  16. 5012404-63.2021.8.24.0019 — 1. Saay's Solucoes Ambientais Ltda (agravante) × 2. Municipio de Concordia (agravado)
  17. 5012423-10.2021.8.21.0001 — 1. Cosan Lubrificantes e Especialidades S.a. (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  18. 5012514-30.2021.4.02.5121 — 1. Cristiane Machado da Silva (agravante) × 2. União (agravado)
  19. 5012517-98.2021.8.21.0019 — 1. Marimar Participacoes Societarias e Assessoria Empresarial S/C Ltda (agravante) × 2. Município de Novo Hamburgo (agravado)
  20. 5012551-17.2021.8.13.0433 — 1. Naff Importacao e Exportacao Ltda. (agravante) × 3. Carlos Alberto Ruas de Abreu (agravado)
  21. 5012592-34.2021.4.03.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Ismael Francisco dos Santos (agravado)
  22. 5012615-39.2021.4.02.5001 — 1. Dalton Santos Morais (recorrente) × 2. União (recorrido)
  23. 5012625-51.2021.4.02.0000 — 1. Multicap Compra e Venda de Bens Ltda. (agravante) × 2. União (agravado)
  24. 5012642-25.2021.8.13.0525 — 1. Jose Balbino Pereira (agravante) × 2. Maria de Lourdes Golfe (agravado)
  25. 5012680-22.2021.4.02.5102 — 1. Incorporadora Pinheiro Pereira 8 Ltda. - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Marcelo Lemos de Mendonca (agravado)
  26. 5012703-45.2021.4.02.0000 — 1. Companhia Nacional de Abastecimento Conab (agravante) × 2. Jose Luiz Neves Sudre (agravado)
  27. 5012712-57.2021.4.04.7208 — 1. Jose dos Passos (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  28. 5012723-52.2021.8.21.0039 — 1. Mmjd Participacoes Ltda (agravante) × 2. Catia Guimaraes Pereira (agravado)
  29. 5012738-88.2021.4.04.7003 — 1. Rodovias Integradas do Paraná S/A (recorrente) × 2. Estado do Paraná (recorrido)
  30. 5012757-57.2021.8.21.0029 — 1. Diolinda Paulus Bonini (agravante) × 2. Banco C6 Consignado S.a. (agravado)
  31. 5012772-28.2021.4.03.6183 — 1. Josiane Maria Barroso (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  32. 5012802-29.2021.8.24.0045 — 1. Manoel Adelino Candido (agravante) × 2. Mrv Engenharia e Participacoes Sa (agravado)
  33. 5012809-61.2021.8.24.0064 — 1. M P (agravante) × 2. J C C (agravado)
  34. 5012872-82.2021.8.24.0033 — 1. Jonas Oliveira de Almeida (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  35. 5012938-07.2021.4.04.7000 — 1. Procópio Indústria e Comércio Ltda (requerente) × 2. Fazenda Nacional (requerido)
  36. 5012947-24.2021.4.04.7208 — 1. Leardini Pescados Ltda (agravante) × 2. União (agravado)
  37. 5012954-55.2021.8.13.0701 — 1. Unimed Uberaba Cooperativa de Trabalho Medico Ltda (agravante) × 2. Pedro Felicio da Silva (agravado)
  38. 5012960-59.2021.8.13.0702 — 1. Agropecuaria Rauscher Ltda. (agravante) × 2. Município de Uberlândia (agravado)
  39. 5012960-65.2021.8.24.0019 — 1. Adriana Aparecida Soares dos Santos (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  40. 5012962-31.2021.4.03.6105 — 1. Hudson Lane dos Santos (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  41. 5012963-11.2021.8.13.0024 — 1. Trado Equipamentos e Servicos Ltda (embargante) × 2. Predial Master Ltda (embargado)
  42. 5012999-35.2021.4.04.7009 — 1. Waldemar Mehl Filho (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  43. 5013050-40.2021.4.04.7108 — 1. Maria Serli Correa Cezar (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
  44. 5013125-34.2021.8.24.0045 — 1. Matheus Ramos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  45. 5013126-91.2021.8.13.0702 — 1. Antonio Taufic Kehdi (recorrente) × 4. Banco do Brasil Sa (recorrido)
  46. 5013185-07.2021.4.02.5104 — 1. Instituto Brasileiro do Comercio, Industria e Prestadores de Servico (ibracip) (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  47. 5013218-53.2021.4.03.0000 — 1. Flextronics International Tecnologia Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  48. 5013273-11.2021.4.04.7005 — 1. Cenci e Cia Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  49. 5013307-54.2021.4.03.6183 — 1. Antonio Damasceno de Lima Cardoso (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  50. 5013384-65.2021.8.24.0033 — 1. J J dos S (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  51. 5013397-03.2021.8.13.0702 — 1. M a S a (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
  52. 5013407-23.2021.4.04.7107 — 1. Fundação Universidade de Caxias do Sul (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  53. 5013430-24.2021.4.02.5102 — 1. Igor Ferreira Nogueira (recorrente) × 2. Universidade Federal Fluminense Uff (recorrido)
  54. 5013529-77.2021.4.03.6100 — 1. Céu Azul Alimentos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  55. 5013555-42.2021.4.03.0000 — 1. Zora Administracao e Participacoes Ltda. (embargante) × 3. Ma 23 Participacoes e Consultoria Empresarial Ltda. (embargado)
  56. 5013662-32.2021.8.21.0039 — 1. Expresso Palmares Turismo Ltda (agravante) × 2. Simone Barbosa de Souza (agravado)
  57. 5013673-80.2021.8.24.0038 — 1. Hospital de Olhos de Criciuma Ltda (agravante) × 2. Municipio de Nova Veneza (agravado)
  58. 5013711-34.2021.4.04.7200 — 1. Universidade Federal de Santa Catarina (embargante) × 2. Marcia de Souza (embargado)
  59. 5013730-69.2021.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Nu Invest Corretora de Valores S.a (agravado)
  60. 5013734-09.2021.4.03.6100 — 1. Auto Posto Center Paraiso Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  61. 5013773-88.2021.8.21.0015 — 1. Fabiane Moraes da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  62. 5013825-07.2021.8.13.0145 — 1. Juscelino de Oliveira (recorrente) × 2. Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada (recorrido)
  63. 5013844-72.2021.4.03.0000 — 1. Meloc Locadora Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  64. 5013847-77.2021.4.02.5101 — 1. J P dos S (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  65. 5013856-40.2021.8.08.0024 — 1. Edp Espirito Santo Distribuicao de Energia S.a (recorrente) × 2. Java Hautequest Rodrigues (recorrido)
  66. 5013901-12.2021.8.13.0313 — 1. a A D (embargante) × 2. e T L de O (embargado)
  67. 5013909-25.2021.8.24.0008 — 1. Awanna de Morais (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  68. 5013956-59.2021.4.03.6105 — 1. Ics Odontologia Integrada Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  69. 5013971-58.2021.8.24.0075 — 1. Terrazzo Construcao e Incorporacao Ltda (agravante) × 2. Leandro Novelli (agravado)
  70. 5014027-14.2021.8.24.0036 — 1. Hasse Advocacia e Consultoria (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  71. 5014042-67.2021.8.24.0008 — 1. Jaciara Kammers (agravante) × 2. Abs Empreendimento Mercantil Ltda (agravado)
  72. 5014140-74.2021.8.24.0033 — 1. Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros (agravante) × 2. Azimut do Brasil Fabricacao de Iates Ltda (agravado)
  73. 5014154-73.2021.4.04.7009 — 1. William Romario de Oliveira Franco (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  74. 5014193-72.2021.8.21.0022 — 1. Renan Eduardo Vargas Kieling Custodio (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
  75. 5014238-42.2021.8.21.0001 — 1. Juliane Silva da Silveira (agravante) × 2. Empresa Gazometro de Transportes Ltda (agravado)
  76. 5014251-41.2021.8.21.0001 — 1. Rodrigo Santos Cruz (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
  77. 5014283-08.2021.4.04.7000 — 1. Caixa Econômica Federal (agravante) × 4. Evelyn Cristinne Serafim (agravado)
  78. 5014354-10.2021.4.04.7000 — 1. Andrea Bordignon da Silva (agravante) × 2. União (agravado)
  79. 5014394-31.2021.8.21.0033 — 1. M S P P (agravante) × 2. L K (agravado)
  80. 5014482-85.2021.4.04.7208 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Aar Telecom Ltda (agravado)
  81. 5014576-31.2021.4.03.6183 — 1. Valfrido do Nascimento Castro (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  82. 5014682-42.2021.4.02.0000 — 1. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - Ibge (agravante) × 2. Solange Cardoso (agravado)
  83. 5014693-44.2021.4.03.0000 — 1. Kiyokawa Imoveis S/S Ltda (agravante) × 4. Fazenda Nacional (agravado)
  84. 5014704-22.2021.4.04.9999 — 1. Carla Rosimar Rodrigues (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  85. 5014731-20.2021.8.21.0033 — 1. Abastecedora de Combustiveis Sinos Ltda (agravante) × 2. Jacson Wagner da Silva (agravado)
  86. 5014747-19.2021.8.13.0672 — 1. Fino Corte Emporio Gourmet Ltda (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
  87. 5014822-11.2021.8.24.0039 — 1. Fabio da Silva Furghieri (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
  88. 5014864-62.2021.8.13.0105 — 1. Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade Social Valia (agravante) × 2. Marli Paulina de Oliveira (agravado)
  89. 5014884-62.2021.4.04.0000 — 1. Celia Regina Bandeira Pereira (recorrente) × 7. União (recorrido)
  90. 5014948-66.2021.8.24.0005 — 1. Q-Massa Pizzaria Ltda (agravante) × 2. Q-Massa Pizza Em Pedacos Ltda (agravado)
  91. 5014979-22.2021.8.21.0021 — 1. Julian Sabedot (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  92. 5014985-57.2021.8.21.0141 — 1. Mercado Porto Guerreiro Ltda (agravante) × 2. Redecard Instituicao de Pagamento S.a. (agravado)
  93. 5015000-17.2021.8.13.0313 — 1. Aloides Machado Rodrigues (agravante) × 3. Marta Amelia de Oliveira (agravado)
  94. 5015076-16.2021.8.21.0023 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrente) × 2. Daniel Silva da Silva (recorrido)
  95. 5015101-35.2021.8.21.0021 — 1. Adroaldo Jose Cavasola (agravante) × 2. Marines Fracasso de Azevedo Ltda (agravado)
  96. 5015155-52.2021.8.08.0024 — 1. Diego Bitencourt Ribeiro Sanches (agravante) × 2. Petrobras Transporte S.a - Transpetro (agravado)
  97. 5015196-78.2021.4.04.7100 — 1. Plasfilm Embalagens Plasticas Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  98. 5015251-14.2021.4.04.7202 — 1. Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit (agravado)
  99. 5015261-42.2021.8.21.0027 — 1. Diecson Marison Mendes de Castro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  100. 5015290-38.2021.8.24.0018 — 1. Deivid Paz Flores dos Santos (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
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