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Processos do STJ — 2021

6.328 processos distribuídos em 2021 no STJ · página 52 de 64. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 5009115-92.2021.4.04.7107 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Sandra Helena Betiollo (agravado)
  2. 5009126-79.2021.4.02.5102 — 1. Family Hp Residence Empreendimentos Imobiliarios Ltda (recorrente) × 2. Caixa Econômica Federal (recorrido)
  3. 5009142-05.2021.8.13.0701 — 1. Romerio Francisco Barbosa (agravante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
  4. 5009147-70.2021.8.13.0525 — 1. Maiara Almeida Simoes (recorrente) × 3. Cooperativa de Credito Cecres - Sicoob Cecres (recorrido)
  5. 5009170-46.2021.8.24.0125 — 1. Lourdes Perao de Lima (agravante) × 2. Agi Financeira S.a. - Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento (agravado)
  6. 5009175-86.2021.8.13.0024 — 1. Marcio Guedes Pereira Junior (agravante) × 2. Associacao dos Moradores da Gameleira - Amg (agravado)
  7. 5009189-90.2021.4.03.6100 — 1. Choupana Auto Posto Ltda (embargante) × 4. Fazenda Nacional (embargado)
  8. 5009190-69.2021.4.03.6102 — 1. Sertraza Transportes Ltda (agravante) × 2. Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt (agravado)
  9. 5009192-73.2021.8.13.0105 — 1. M S D (recorrente) × 2. Estado de Minas Gerais (recorrido)
  10. 5009198-70.2021.8.08.0024 — 1. Elza Maria Brumano Rosa (agravante) × 7. Sompo Seguros S.a. (agravado)
  11. 5009271-89.2021.8.13.0707 — 1. Cooperativa de Credito Credivar Ltda. - Sicoob Credivar (agravante) × 2. Luiz Wander Lourenconi (agravado)
  12. 5009315-35.2021.8.13.0699 — 1. Municipio de Uba (agravante) × 2. Francisco de Assis Pedrosa Vieira (agravado)
  13. 5009364-02.2021.8.24.0075 — 1. José Francisco de Aguiar (agravante) × 2. Ceramicolor Indústria de Refratários de Villa Ltda (agravado)
  14. 5009417-39.2021.4.04.7005 — 1. Indústria de Compensados Sudati Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  15. 5009429-64.2021.4.03.6105 — 1. Odontoplanos Planos Odontologicos Ltda (agravante) × 3. Agência Nacional de Saúde Suplementar (agravado)
  16. 5009459-43.2021.4.02.5001 — 1. Ecb Trade Comercio Internacional Ltda (agravante) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravado)
  17. 5009460-93.2021.4.02.0000 — 1. Gilcea Cavalcanti Pinto (recorrente) × 6. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - Ibge (recorrido)
  18. 5009474-45.2021.4.04.7009 — 1. Izidio Biscaia Gefuni (agravante) × 2. Sul America Companhia Nacional de Seguros (agravado)
  19. 5009486-53.2021.4.04.7108 — 1. João Carlos Padilha (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  20. 5009506-44.2021.4.04.7205 — 1. União (recorrente) × 2. John Felipe Bertsch (recorrido)
  21. 5009546-59.2021.8.24.0019 — 1. N P C (agravante) × 2. e P (agravado)
  22. 5009586-41.2021.8.24.0019 — 1. N P C (agravante) × 2. e P (agravado)
  23. 5009635-87.2021.4.02.0000 — 1. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - Ibge (agravante) × 2. Camargo, Moreira e Ouricuri Advogados (agravado)
  24. 5009647-04.2021.4.02.0000 — 1. Jose Hermenegildo de Souto Ramos (agravante) × 6. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - Ibge (agravado)
  25. 5009690-61.2021.4.02.5101 — 1. Sonia Marize da Silva Peralta (agravante) × 3. Empresa Gestora de Ativos S.a. - Emgea (agravado)
  26. 5009708-39.2021.4.04.7005 — 1. Fhilippi Distribuidora de Alimentos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  27. 5009737-52.2021.8.24.0004 — 1. Luiz Carlos de Oliveira (agravante) × 3. Dagmar Ramos (agravado)
  28. 5009741-40.2021.8.08.0035 — 1. Bufon & Frasson Advocacia (embargante) × 2. Coopanest/Es-Cooperativa de Anestesiologia do E.santo (embargado)
  29. 5009767-38.2021.4.03.6105 — 1. Robert Bosch Limitada (embargante) × 4. Fazenda Nacional (embargado)
  30. 5009791-98.2021.4.02.5101 — 1. Souza Cruz Ltda (agravante) × 2. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (agravado)
  31. 5009801-57.2021.8.24.0038 — 1. o De M (embargante) × 2. V L a De S (embargado)
  32. 5009802-34.2021.8.21.0003 — 1. S C C da S (embargante) × 2. e C M (embargado)
  33. 5009807-43.2021.4.02.5104 — 1. Guilherme de Carvalho Cruz (requerente) × 3. União (requerido)
  34. 5009818-05.2021.8.13.0134 — 10. Kailaynne Tatiley da Silveira (corréu) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  35. 5009852-65.2021.4.02.5001 — 1. a F B (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  36. 5009866-91.2021.8.21.0052 — 1. Vladimir da Silva Rosa (agravante) × 2. Labet Exames Toxicologicos Ltda (agravado)
  37. 5009888-32.2021.8.24.0064 — 1. Crr Comercio, Importacao e Exportacao Ltda (agravante) × 2. Janaina Thomaz (agravado)
  38. 5009913-83.2021.8.24.0019 — 1. Brf S.a. (agravante) × 2. Bruno Pozzer Machado (agravado)
  39. 5009977-78.2021.4.04.7102 — 1. Município de Santa Maria (agravante) × 2. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (agravado)
  40. 5009978-21.2021.8.24.0038 — 1. J D G C (agravante) × 2. D F (agravado)
  41. 5010074-17.2021.8.21.0039 — 1. Adriano Andre Pedralli (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  42. 5010113-67.2021.8.21.0086 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Emerson Carneiro Barros (agravado)
  43. 5010130-34.2021.4.02.0000 — 1. Eletro Bavaria S a (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  44. 5010161-31.2021.8.13.0027 — 1. Aline de Freitas Diniz (agravante) × 4. Flavio Aparecido de Freitas Diniz (agravado)
  45. 5010163-91.2021.8.21.0022 — 1. Mario Andre Dias da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
  46. 5010171-51.2021.8.24.0033 — 1. Sindicato Serv Publicos Municipais Reg Foz Rio Itajai (embargante) × 2. Instituto de Previdência de Itajaí (embargado)
  47. 5010172-56.2021.4.03.0000 — 1. Rosiel Caetano da Silva (agravante) × 2. Centrais Eletricas Brasileiras Sa Eletrobras (agravado)
  48. 5010214-52.2021.4.02.5103 — 1. Fabio dos Santos Barbosa (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  49. 5010218-46.2021.4.04.7104 — 1. Mauricio Scalco de Melo (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  50. 5010221-96.2021.8.21.0086 — 1. Gilberto Fernando Cierco Pereira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  51. 5010236-93.2021.4.02.0000 — 1. Marlene Franco Correa (recorrente) × 6. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - Ibge (recorrido)
  52. 5010243-76.2021.8.08.0035 — 1. Dalmo Soares Lora Filho (agravante) × 2. Condominio Edificio Toscanelli (agravado)
  53. 5010253-67.2021.8.13.0525 — 1. Enf Spe Ii S.a. (agravante) × 2. Marlize de Paula Conde (agravado)
  54. 5010259-25.2021.4.04.7100 — 1. B de L L B S (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  55. 5010396-13.2021.4.04.7001 — 1. Megamamute Comercio On Line de Eletronicos e Informatica Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  56. 5010444-30.2021.4.04.7208 — 1. Leardini Pescados Ltda (agravante) × 2. União (agravado)
  57. 5010447-56.2021.8.21.0004 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Juliene Frazao Ortiz (agravado)
  58. 5010484-33.2021.4.04.7104 — 1. Móveis Rodial Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  59. 5010572-59.2021.4.04.7108 — 1. Uniq Servicos Odontologicos Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  60. 5010582-65.2021.8.21.0005 — 1. Flávio Roberto Mortágua Garcia (agravante) × 2. Condominio Edificio Villaggio Di Monaco (agravado)
  61. 5010583-21.2021.8.13.0313 — 1. Ibipora Negocios Imobiliarios S.a. (agravante) × 3. Erli Honorio da Silva (agravado)
  62. 5010589-63.2021.8.21.0003 — 1. Auto Posto Isas Ltda (embargante) × 2. Ipiranga Produtos de Petróleo S.a (embargado)
  63. 5010666-56.2021.8.13.0145 — 1. Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A (agravante) × 2. Marcelo Inacio Augusto (agravado)
  64. 5010688-40.2021.8.13.0105 — 1. Adelia Rodrigues Bergamin (agravante) × 2. Alda Almeida de Oliveira (agravado)
  65. 5010726-62.2021.8.13.0231 — 1. Jose Fernandes Cordeiro (agravante) × 2. Banco Pan S.a. (agravado)
  66. 5010744-18.2021.8.21.0019 — 1. Sabemi Seguradora S/A (agravante) × 2. Paulo Azir Martins (agravado)
  67. 5010794-65.2021.4.02.0000 — 1. Beline José Salles Ramos (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  68. 5010796-54.2021.8.24.0011 — 1. Daros Confeccoes Ltda (agravante) × 4. Banco do Brasil Sa (agravado)
  69. 5010923-89.2021.4.04.9999 — 1. Laercio Schuck (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
  70. 5011034-73.2021.8.24.0011 — 1. S.l. Holding Ltda (agravante) × 2. Aprova Securitizadora de Ativos Empresariais S.a. (agravado)
  71. 5011051-64.2021.8.13.0707 — 1. Eliezio Jose Lopes (agravante) × 2. Ferrovia Centro-Atlântica S/A (agravado)
  72. 5011070-15.2021.8.21.0039 — 1. Claudio Edgar dos Santos Padilha (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
  73. 5011082-68.2021.8.21.0026 — 1. Graciano Benedetti (embargante) × 4. Banco do Brasil Sa (embargado)
  74. 5011088-52.2021.8.24.0039 — 1. Jose Eron Moraes (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
  75. 5011100-69.2021.8.24.0038 — 1. Ana Paula Vieira (agravante) × 2. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento do Norte e Nordeste de Santa Catarina - Sicredi Norte Sc (agravado)
  76. 5011106-38.2021.8.21.0013 — 1. Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (agravante) × 2. Olivio da Rosa (agravado)
  77. 5011112-62.2021.8.24.0045 — 1. Rita de Cassia Paulino (agravante) × 2. Banco Itau Consignado S.a. (agravado)
  78. 5011149-66.2021.4.03.6105 — 1. Rmp Servicos Medicos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  79. 5011175-25.2021.8.08.0048 — 1. Cor Brasil Industria e Comercio S/A (agravante) × 2. Estado do Espirito Santo (agravado)
  80. 5011199-28.2021.8.21.0004 — 1. Elissandro da Silva Vaz (agravante) × 2. Departamento de Agua, Arroios e Esgoto de Bage (agravado)
  81. 5011228-77.2021.4.02.5101 — 1. Elzio da Silva Antonio (agravante) × 3. União (agravado)
  82. 5011250-67.2021.8.21.0027 — 1. Marcelo Antonio de Arruda Skittberg (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  83. 5011258-42.2021.4.04.7208 — 1. Gilberto Luiz Reis Amorim (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
  84. 5011265-08.2021.8.08.0024 — 1. Soll Distribuidora de Petroleo Ltda (agravante) × 2. Estado do Espirito Santo (agravado)
  85. 5011276-10.2021.8.21.0013 — 1. Valdir Calegari (agravante) × 2. Glademir Vassali (agravado)
  86. 5011297-32.2021.4.04.0000 — 1. Emerson Parolin (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
  87. 5011354-55.2021.4.03.6183 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Honorio Severiano de Souza (agravado)
  88. 5011356-23.2021.4.03.6119 — 1. Pedro Henrique Campos Braga (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  89. 5011398-38.2021.8.21.0008 — 1. Igor Hahner Nienow (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  90. 5011461-24.2021.4.03.0000 — 1. Alexandrini Advogados Associados (embargante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (embargado)
  91. 5011544-88.2021.8.24.0075 — 1. Tiago Boscheti de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  92. 5011552-41.2021.8.21.0013 — 1. Arlindo Ziger (agravante) × 4. Simone Maria Golunski (agravado)
  93. 5011626-57.2021.4.04.7206 — 1. Viposa S.a (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  94. 5011645-31.2021.8.08.0024 — 1. Estado do Espirito Santo (agravante) × 2. Villa Mais Comercio de Alimentos Ltda (agravado)
  95. 5011650-53.2021.8.08.0024 — 1. I. N. V. Machado Supermercados Eireli (agravante) × 2. Estado do Espirito Santo (agravado)
  96. 5011697-03.2021.4.02.0000 — 1. Clínica Cirúrgica Santa Bárbara Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  97. 5011704-74.2021.8.13.0672 — 1. Brasiliano Santana Dean (agravante) × 5. Marcio Alexandre Clemente da Cruz Rocha (agravado)
  98. 5011743-87.2021.8.24.0018 — 1. Transportes Sil Ltda (agravante) × 3. Comercial Vasselai de Alimentos Ltda (agravado)
  99. 5011771-48.2021.8.21.0015 — 1. Fibraplac Paineis de Madeira Ltda Em Recuperacao Judicial (embargante) × 2. Staudt & Staudt Ltda (embargado)
  100. 5011807-21.2021.4.04.9999 — 1. Carlos Alberto de Franca (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
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