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Processos do STJ — 2021

6.328 processos distribuídos em 2021 no STJ · página 54 de 64. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 5015314-03.2021.4.02.5001 — 1. Comexport Trading Comercio Exterior Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  2. 5015390-78.2021.4.04.7003 — 1. Rodovias Integradas do Paraná S/A (agravante) × 2. Agropecuaria Moretti Ltda (agravado)
  3. 5015415-42.2021.8.13.0105 — 1. Unimed Governador Valadares Coop de Trab Medico Ltda (agravante) × 2. Adeel Cristiano de Carvalho (agravado)
  4. 5015496-60.2021.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. J M B N (agravado)
  5. 5015510-30.2021.8.13.0701 — 1. Denilson Fernandes Silva (agravante) × 2. Virmondes Gomes de Oliveira Junior (agravado)
  6. 5015524-04.2021.8.13.0672 — 1. Fundacao Viva de Previdencia (agravante) × 2. Pedro Lopes Fonseca (agravado)
  7. 5015628-64.2021.8.24.0033 — 1. Francisco Vargas Filho (agravante) × 2. Uber do Brasil Tecnologia Ltda (agravado)
  8. 5015750-19.2021.8.13.0701 — 1. U U C de T M L (agravante) × 2. C F de S (agravado)
  9. 5015796-50.2021.8.13.0105 — 1. Girlene Maria de Souza Silva (agravante) × 2. Sebastiao Antonio Lucas (agravado)
  10. 5015894-25.2021.8.08.0024 — 1. Alex Sandro Correa Vieira (agravante) × 7. Estado do Espirito Santo (agravado)
  11. 5015909-22.2021.8.21.0027 — 1. Ana Paula Leao Machado (agravante) × 2. Associacao Amparo Providencia - Lar das Vovozinhas (agravado)
  12. 5015942-57.2021.4.02.0000 — 1. Fundação Nacional de Saúde (requerente) × 2. Edna Correa de Sa (requerido)
  13. 5016063-35.2021.4.04.7112 — 1. Sergio Antonio Nunes de Aragao (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  14. 5016090-54.2021.4.04.7003 — 1. Rodovias Integradas do Paraná S/A (recorrente) × 2. Flavio Deosti (recorrido)
  15. 5016169-39.2021.8.24.0020 — 1. Raul Nunes Benedet (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  16. 5016205-66.2021.4.04.7200 — 1. Adservig - Vigilância Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  17. 5016391-52.2021.8.24.0005 — 1. Marina Beach Tower Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda (agravante) × 2. Rosa Campagnolo Vaccaro (agravado)
  18. 5016497-47.2021.4.03.0000 — 1. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (agravante) × 2. Não Consta (agravado)
  19. 5016500-57.2021.8.24.0008 — 1. Maria Silvonete Joska (agravante) × 2. Cooperativa de Credito Vale do Itajai Viacredi (agravado)
  20. 5016523-48.2021.8.24.0090 — 1. Jose Aloisio Cavalhieri (agravante) × 3. Liliane Machado Miguel (agravado)
  21. 5016531-35.2021.4.04.7003 — 1. Gazin Industria e Comercio de Moveis e Eletrodomesticos S.a (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  22. 5016561-90.2021.4.03.6100 — 1. Marazul Distribuidora de Veiculos Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  23. 5016578-55.2021.4.02.5001 — 1. Universidade Federal do Espírito Santo Ufes (agravante) × 2. Gabrielly Becalli Broseguini (agravado)
  24. 5016661-04.2021.4.04.7107 — 1. Metiq Solucoes Comerciais Ltda. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  25. 5016759-56.2021.4.02.5001 — 1. Carlos Guilherme Lima (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  26. 5016760-97.2021.8.21.0015 — 1. Cai Perfuracoes de Pocos Artesianos e Consultoria Geoambiental Ltda (agravante) × 2. Condominio Paragem dos Verdes Campos (agravado)
  27. 5016771-38.2021.4.02.0000 — 1. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - Ibge (agravante) × 2. Eduardo Henrique Barone (agravado)
  28. 5016829-27.2021.4.04.7100 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Luci Souza Pontes (agravado)
  29. 5016830-37.2021.8.13.0145 — 1. Luiz Alves da Senra (agravante) × 2. Município de Juiz de Fora (agravado)
  30. 5016838-98.2021.8.24.0018 — 1. Companhia Catarinense de Aguas e Saneamento Casan (agravante) × 2. a H R B (agravado)
  31. 5016942-92.2021.4.02.0000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. S.a. (viacao Aerea Rio-Grandense) - Falida (agravado)
  32. 5016973-34.2021.4.04.9999 — 1. Velci Pereira de Araujo (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  33. 5016984-44.2021.4.02.0000 — 1. Fundação Nacional de Saúde (recorrente) × 2. Maria Aparecida dos Santos (recorrido)
  34. 5017148-20.2021.8.13.0145 — 1. Clinica de Servicos Medicos e De Saude Neves e Barros Ltda (agravante) × 2. D S M (agravado)
  35. 5017179-81.2021.8.24.0000 — 1. Sociedade Educacional Verdes Mares Ltda (agravante) × 2. Hope Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravado)
  36. 5017210-92.2021.4.04.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Elide Lo Guarnieri (agravado)
  37. 5017220-48.2021.8.21.0027 — 1. Cassiano Castro Mello (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  38. 5017277-85.2021.4.04.7201 — 1. Agemed Saude Ltda Em Liquidacao Extrajudicial (agravante) × 2. Agência Nacional de Saúde Suplementar (agravado)
  39. 5017325-70.2021.4.02.0000 — 1. Associacao Nacional dos Contribuintes de Tributos (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  40. 5017352-77.2021.8.08.0024 — 1. Município de Vitória (agravante) × 2. Cooperciges Cooperat dos Cirurgioes Gerais do E.e.santo (agravado)
  41. 5017392-60.2021.8.09.0047 — 1. I S C (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
  42. 5017457-07.2021.4.04.7200 — 1. Induma S/A Indústria de Papel e Papelão (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  43. 5017465-07.2021.4.02.0000 — 1. a E S P a (agravante) × 6. Fazenda Nacional (agravado)
  44. 5017655-29.2021.4.04.7108 — 1. Franciele Matos dos Santos (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  45. 5017829-49.2021.4.03.0000 — 1. Antonio Ferreira (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  46. 5017865-07.2021.4.04.7003 — 1. Rádio e Televisão Imagem Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  47. 5017981-41.2021.8.24.0045 — 1. Cordial Distribuidora Ltda (embargante) × 2. Orsi Empreendimentos Imobiliarios Ltda (embargado)
  48. 5017990-08.2021.4.04.9999 — 1. Luis Edemar Bergamaschi (embargante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (embargado)
  49. 5018074-31.2021.8.24.0036 — 1. Hasse Advocacia e Consultoria (embargante) × 2. Banco do Brasil Sa (embargado)
  50. 5018183-27.2021.4.02.5101 — 1. Bioxxi Serviços de Esterilizacão Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  51. 5018248-88.2021.4.04.7001 — 1. Bortolloti Indústria e Comércio de Móveis Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  52. 5018275-23.2021.8.24.0036 — 1. Cardioped Servicos Cardiologicos S/S Ltda (agravante) × 2. Município de Jaraguá do Sul (agravado)
  53. 5018295-07.2021.8.13.0105 — 1. Ricardo Campos Coelho (recorrente) × 2. Unimed Governador Valadares Coop de Trab Medico Ltda (recorrido)
  54. 5018381-14.2021.4.03.0000 — 1. Lucilene Maria Tavares Rodrigues Borges (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  55. 5018491-22.2021.8.13.0672 — 1. Lina Elizabeth de Castro Fernandes Leal (embargante) × 2. Telefônica Brasil S.a (embargado)
  56. 5018519-71.2021.4.02.5120 — 1. Victor do Carmo Mendes (agravante) × 2. União (agravado)
  57. 5018667-25.2021.4.03.6100 — 1. Bmb Material de Construcao S.a. (agravante) × 4. Fazenda Nacional (agravado)
  58. 5018696-75.2021.8.21.0010 — 1. Aldair Pellizzari (agravante) × 3. Marli Garavaglia (agravado)
  59. 5018821-96.2021.4.04.7108 — 1. Leonardo da Rocha (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  60. 5018824-78.2021.8.13.0702 — 1. Sinch Brasil S.a. (agravante) × 2. Algar Telecom S/A (agravado)
  61. 5018878-98.2021.4.04.0000 — 1. Companhia Siderurgica Nacional (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
  62. 5018960-41.2021.8.24.0000 — 1. Aroldo Vicente de Souza (embargante) × 2. Sao Jose Previdencia (embargado)
  63. 5018973-31.2021.4.04.0000 — 1. Modelacao e Ferramentaria Walbert Ltda. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  64. 5019012-04.2021.4.04.9999 — 1. Nelson Paulo Walter (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  65. 5019132-34.2021.4.03.6100 — 1. Universidade Federal de São Paulo (agravante) × 2. Kellen Adriana Curci Daros (agravado)
  66. 5019144-75.2021.8.21.0001 — 1. Sallve Comercio de Cosmeticos Ltda. (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  67. 5019157-75.2021.8.13.0105 — 1. Ceramica Fernandez Ltda (agravante) × 3. Allianz Seguros S/A (agravado)
  68. 5019177-51.2021.4.04.9999 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Joao Eolite Hubner (recorrido)
  69. 5019208-26.2021.4.04.7201 — 1. Ab Plast Manufaturados Plasticos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  70. 5019220-49.2021.8.24.0023 — 1. Campos Floridos Comercio de Cosmeticos Ltda (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
  71. 5019258-52.2021.4.04.7201 — 1. Polar Industria de Plasticos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  72. 5019301-82.2021.8.21.0022 — 1. Instituto de Assistencia a Saude dos Servidores Publicos do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. e Z L Z (agravado)
  73. 5019354-15.2021.4.04.9999 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Ari Domingos Zanin (agravado)
  74. 5019381-38.2021.4.04.7205 — 1. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (agravante) × 2. Francisco Carlos Chemello Faviero (agravado)
  75. 5019424-24.2021.8.13.0145 — 1. Gisele Fortunato Pereira de Polos (agravante) × 2. Amil Assistencia Medica Internacional S.a. (agravado)
  76. 5019426-86.2021.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Syngenta Proteção de Cultivos Ltda (recorrido)
  77. 5019453-49.2021.8.13.0024 — 1. Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Seara Alimentos Ltda (agravado)
  78. 5019580-90.2021.4.04.7001 — 1. Estado do Paraná (agravante) × 2. Amarildo Zeferino da Silva (agravado)
  79. 5019581-33.2021.4.04.7112 — 1. Municipio de Canoas (agravante) × 2. Odilia Otilia Maria Barreto (agravado)
  80. 5019706-24.2021.4.03.0000 — 1. Jose Xavier Ribeiro (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
  81. 5019730-41.2021.4.04.7205 — 1. Valdenir dos Santos (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  82. 5019733-08.2021.4.04.7201 — 1. Alutec Industria de Fundicao Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  83. 5019768-27.2021.8.21.0001 — 1. Hosp - Log Comercio de Produtos Hospitalares Ltda (agravante) × 4. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  84. 5019796-51.2021.8.24.0020 — 1. Lúcio Imóveis Ltda (agravante) × 2. Maicon Junior Pereira dos Santos (agravado)
  85. 5019960-15.2021.8.08.0035 — 1. Geap Autogestao Em Saude (agravante) × 2. Telma Noack (agravado)
  86. 5019977-34.2021.4.04.7201 — 1. Maquina de Vendas Franchising Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  87. 5020058-63.2021.8.24.0064 — 1. Samuel Oliveira de Simas (requerente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (requerido)
  88. 5020093-89.2021.4.02.5101 — 1. Arquileia Itair Peixoto Goncalves (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  89. 5020118-34.2021.8.24.0000 — 1. Associacao de Pracas do Estado de Santa Catarina - Aprasc (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
  90. 5020208-73.2021.4.04.7100 — 1. Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Ufrgs (recorrente) × 2. Anita Maria da Conceicao Barcelos (recorrido)
  91. 5020238-88.2021.8.09.0002 — 1. Edvaldo da Cruz Ribeiro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
  92. 5020239-80.2021.4.03.0000 — 1. Centrais Eletricas Brasileiras Sa Eletrobras (agravante) × 2. Paes e Doces Juriti Ltda (agravado)
  93. 5020281-50.2021.8.08.0035 — 1. Assessora-Assessoria e Consultoria Ltda (agravante) × 2. Rydien Empreendimentos Ltda (agravado)
  94. 5020292-94.2021.4.03.6100 — 1. Auto Posto Status do Morumbi Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  95. 5020324-58.2021.4.04.7107 — 1. Eaton Ltda (agravante) × 2. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rs (agravado)
  96. 5020374-92.2021.4.03.0000 — 1. Johnson Industrial do Brasil Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  97. 5020496-76.2021.8.09.0074 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Benedito Batista de Oliveira (agravado)
  98. 5020601-04.2021.8.24.0020 — 1. Construtora Cavaler Ltda (agravante) × 2. Deiwit Rodrigues (agravado)
  99. 5020660-51.2021.4.03.6182 — 1. Fundacao Sabesp de Seguridade Social-Sabesprev (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  100. 5020683-29.2021.4.04.7100 — 1. Sindicato Intermunicipal dos Professores de Instituicoes Federais de Ensino Superior do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Ufrgs (agravado)
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