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Processos do STJ — 2022

8.594 processos distribuídos em 2022 no STJ · página 16 de 86. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0255095-53.2022.8.13.0024 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. Cristiano Junior da Silva (recorrido)
  2. 0255145-83.2022.8.19.0001 — 1. Lojas Americanas S.a (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  3. 0257236-12.2022.8.06.0001 — 1. Van Participacoes Ltda (agravante) × 2. Aquiraz Investimentos Turísticos S.a (agravado)
  4. 0258173-59.2022.8.19.0001 — 1. Estado do Rio de Janeiro (embargante) × 2. Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - Em Recuperacao Judicial (embargado)
  5. 0258224-70.2022.8.19.0001 — 1. Refinaria de Petroleos de Manguinhos S/A - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  6. 0258227-85.2022.8.06.0001 — 1. Estado do Ceara (agravante) × 2. Associacao Brasileira dos Mutuarios Consumidores e Contribuintes - Abmcc (agravado)
  7. 0258817-50.2022.3.00.0000 — 1. Ronaldo Euripedes de Souza (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  8. 0259060-43.2022.8.19.0001 — 1. Quality Transportes e Entregas Rapidas Ltda (agravante) × 2. Rio de Janeiro Procuradoria Geral do Estado (agravado)
  9. 0260054-71.2022.8.19.0001 — 1. Drogarias Pacheco S/A (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  10. 0261401-05.2022.8.06.0001 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Giovanni de Vasconcelos Benevides (agravado)
  11. 0262604-02.2022.8.06.0001 — 1. Antonio Virgilio Dias Henriques (embargante) × 2. Diógenes Cruz Rolim Esmeraldo (embargado)
  12. 0264079-90.2022.8.06.0001 — 1. C M S (agravante) × 2. I M de A S (agravado)
  13. 0265295-86.2022.8.06.0001 — 1. Agua Viva Assessoria Ltda (agravante) × 2. Jose Jaymison da Silva Pereira (agravado)
  14. 0265672-65.2022.8.13.0000 — 1. Petróleo Sabbá Sa (agravante) × 2. Leonardo Jacinto da Silva (agravado)
  15. 0267208-06.2022.8.06.0001 — 1. Estado do Ceara (agravante) × 2. Jackson Nascimento da Silva (agravado)
  16. 0267615-49.2022.8.19.0001 — 1. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrente) × 2. R S D P (recorrido)
  17. 0268094-90.2022.3.00.0000 — 1. Ministério Público do Estado do Ceará (recorrente) × 2. Francisco Marcio Teixeira Perdigao (recorrido)
  18. 0268782-64.2022.8.06.0001 — 1. Sistema Comercial de Comunicações Ltda. (embargante) × 2. Igreja Pentecostal Nova Alianca (embargado)
  19. 0269390-02.2022.8.19.0001 — 1. Brasil Port Logistica Offshore e Estaleiro Naval Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  20. 0269760-41.2022.8.06.0001 — 1. Gilberto Costa Oliveira (agravante) × 2. Banco Votorantim S.a. (agravado)
  21. 0269963-36.2022.8.13.0024 — 1. Warlen Gomes da Rocha (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  22. 0271044-72.2022.3.00.0000 — 1. Jose Carvalho Machado (exequente) × 2. União (executado)
  23. 0271348-83.2022.8.06.0001 — 1. Equilibrio Engenharia Ltda (agravante) × 2. Mills Locacao, Servicos e Logistica S.a. (agravado)
  24. 0272831-39.2022.3.00.0000 — 1. Valter Cavalcanti do Vale (embargante) × 6. União (embargado)
  25. 0273542-56.2022.8.06.0001 — 1. Andrea Melo de Lima (agravante) × 2. Js 124 Empreendimento Imobiliario Ltda (agravado)
  26. 0276067-19.2022.8.13.0000 — 1. Marcos Moreira de Oliveira (agravante) × 2. Gustavo Viana de Melo Figueiredo (agravado)
  27. 0276700-10.2022.3.00.0000 — 1. União (requerente) × 2. Antonio Dias dos Santos (requerido)
  28. 0276818-83.2022.3.00.0000 — 1. Francisco Lechner (requerente) × 2. União (requerido)
  29. 0276866-42.2022.3.00.0000 — 1. Osmarina Cardoso Cavalcante (embargante) × 2. União (embargado)
  30. 0276906-36.2022.8.06.0001 — 1. Hermerson Victor Pinheiro Lima (agravante) × 2. Santander Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento S.a. (agravado)
  31. 0276933-07.2022.3.00.0000 — 1. Edilceia Lubiana (embargante) × 6. União (embargado)
  32. 0276996-32.2022.3.00.0000 — 1. Artemis de Medeiros Moreira (embargante) × 6. União (embargado)
  33. 0277035-29.2022.3.00.0000 — 1. Vera Lúcia da Gama Quintella (embargante) × 2. União (embargado)
  34. 0278678-71.2022.8.19.0001 — 1. Luiz Fernando Neves da Silva (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  35. 0278728-48.2022.3.00.0000 — 1. União (requerente) × 2. Jorge da Silva Medeiros (requerido)
  36. 0278770-97.2022.3.00.0000 — 1. União (requerente) × 2. Killamboik Muniz Pereira (requerido)
  37. 0279155-57.2022.8.06.0001 — 1. Banco Bmg S.a (agravante) × 3. Estado do Ceara (agravado)
  38. 0282028-30.2022.8.06.0001 — 1. Ministério Público do Estado do Ceará (agravante) × 2. Daniel Goncalves Pereira (agravado)
  39. 0283003-52.2022.8.06.0001 — 1. Companhia Energética do Ceará (agravante) × 2. Clean Fortal Industria e Comercio de Plasticos Ltda (agravado)
  40. 0283068-47.2022.8.06.0001 — 1. Maxsuel Florencio da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  41. 0283738-85.2022.8.06.0001 — 1. Gleilson Rodrigues Lima (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  42. 0284855-14.2022.8.06.0001 — 1. Yago Henrique Cosme do Nascimento (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  43. 0285911-22.2022.8.19.0001 — 1. Manguinhos Distribuidora S a - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  44. 0286475-61.2022.8.06.0001 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Francisco Wilton de Oliveira (agravado)
  45. 0286515-31.2022.3.00.0000 — 1. Alexandre de Souza Ramos (embargante) × 2. Prodigy Finance Cm2018-1 Dac (embargado)
  46. 0288637-66.2022.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Amare - Cuidado Domiciliar e Servico de Saude Ltda (agravado)
  47. 0291577-04.2022.8.19.0001 — 1. Fredimio Biasotto Trotta (agravante) × 2. Real Engenharia Construtora Limitada (agravado)
  48. 0293052-43.2022.3.00.0000 — 1. Christina Maria Machado Tavares (embargante) × 4. União (embargado)
  49. 0295814-44.2022.8.06.0001 — 1. Antonio Jucelio Freitas Cabral (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Ceará (agravado)
  50. 0296408-58.2022.8.06.0001 — 1. Marcos Fabio Marques Coutinho (agravante) × 2. Francisco Marques Coutinho (agravado)
  51. 0297906-80.2022.3.00.0000 — 1. Sergio de Oliveira Cabral Santos Filho (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  52. 0298907-03.2022.3.00.0000 — 1. Maicon Cesar Moreira Lopes (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
  53. 0299282-53.2022.8.19.0001 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Farid Hanni (agravado)
  54. 0300229-58.2022.3.00.0000 — 1. Maria da Penha Santos Fonte Boa (agravante) × 2. União (agravado)
  55. 0302626-90.2022.3.00.0000 — 1. Ataliba Mustafa (embargante) × 2. Eroe Empreendimentos e Participacoes Ltda (embargado)
  56. 0303213-15.2022.3.00.0000 — 1. Ministério Público Federal (embargante) × 2. Ederson dos Anjos Rodrigues (embargado)
  57. 0304049-85.2022.3.00.0000 — 1. P a J a (requerente) × 2. J M de B (requerido)
  58. 0307709-87.2022.3.00.0000 — 1. C B (requerente) × 2. S D o (requerido)
  59. 0314660-45.2022.8.13.0024 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. Claudio Antonio de Jesus (recorrido)
  60. 0317648-39.2022.8.13.0024 — 1. Felipe Brant de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  61. 0325617-60.2022.3.00.0000 — 1. Sergio Antonio de Azevedo (embargante) × 6. União (embargado)
  62. 0325773-68.2022.8.13.0000 — 1. Porto Empreendimentos e Participacoes Ltda (requerente) × 2. Estado de Minas Gerais (requerido)
  63. 0326784-15.2022.3.00.0000 — 1. Maria Cantuaria Pereira de Mello (embargante) × 6. União (embargado)
  64. 0331953-32.2022.8.19.0001 — 1. W3t Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
  65. 0333909-83.2022.8.19.0001 — 1. Mh 106 Generos Alimenticios Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  66. 0334654-63.2022.8.19.0001 — 1. Sushibeas Bar Ltda (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  67. 0336251-67.2022.8.19.0001 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Associacao Congregacao de Santa Catarina (agravado)
  68. 0337439-46.2022.3.00.0000 — 1. Gilson Recher Junior (embargante) × 5. União (embargado)
  69. 0338876-74.2022.8.19.0001 — 1. Banco Btg Pactual S.a (agravante) × 6. Municipio de Rio de Janeiro (agravado)
  70. 0344333-38.2022.3.00.0000 — 1. Araxa Participacoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda (suscitante) × 2. Juízo de Direito da 1a Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central de São Paulo - Sp (suscitado)
  71. 0344629-12.2022.8.19.0001 — 1. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrente) × 2. Anderson Nascimento de Jesus (recorrido)
  72. 0347025-55.2022.8.13.0024 — 1. Pablo Henrique Santos (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
  73. 0348586-69.2022.3.00.0000 — 1. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrente) × 2. Eloi Telmir dos Santos (recorrido)
  74. 0350127-40.2022.3.00.0000 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrente) × 2. Roger Lemos Farias (recorrido)
  75. 0351159-03.2022.8.13.0000 — 1. Emconcil Empresa de Construcao Civil Ltda (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  76. 0352467-54.2022.3.00.0000 — 1. Silvana Maria Gomes Andrade (embargante) × 6. União (embargado)
  77. 0356994-49.2022.3.00.0000 — 1. Maria Nivia Barroso de Pinho Vieira (embargante) × 6. União (embargado)
  78. 0359251-92.2022.8.13.0024 — 1. Hiago Antonio Soares (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  79. 0363002-42.2022.3.00.0000 — 1. Antonio Bezerra Neto (embargante) × 2. União (embargado)
  80. 0364444-43.2022.3.00.0000 — 1. Vicente Paulo de Andrade (embargante) × 4. União (embargado)
  81. 0367951-12.2022.3.00.0000 — 1. Sandra Maria Pontes Sampaio (embargante) × 6. União (embargado)
  82. 0380781-10.2022.3.00.0000 — 1. Gilza Rangel Tabachi Amado (embargante) × 5. União (embargado)
  83. 0383045-97.2022.3.00.0000 — 1. Marilda Navarro de Andrade de Magalhaes (embargante) × 6. União (embargado)
  84. 0383125-61.2022.3.00.0000 — 1. Maico Freitas Pires (requerente) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (requerido)
  85. 0384691-45.2022.3.00.0000 — 1. Luiz Augusto do Couto Chagas (embargante) × 5. União (embargado)
  86. 0387628-28.2022.3.00.0000 — 1. Francisco Gilson Correia de Andrade (embargante) × 6. União (embargado)
  87. 0388805-27.2022.3.00.0000 — 1. Joil Goncalves (embargante) × 2. União (embargado)
  88. 0391313-43.2022.3.00.0000 — 1. União (requerente) × 2. Ivany de Oliveira (requerido)
  89. 0396029-16.2022.3.00.0000 — 1. Antonio Walter Moreschi (embargante) × 10. Tribunal Regional Federal da 2a Regiao (reclamado)
  90. 0399034-91.2022.8.13.0024 — 1. Paulo Andre Guedes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  91. 0400456-96.2022.8.07.0015 — 1. Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (suscitante) × 2. Juízo de Direito da Vara de Execução Penal de Campos Belos - Go (suscitado)
  92. 0402119-60.2022.8.13.0000 — 1. Samir Augusto Jacob (agravante) × 2. Unimed Ituiutaba Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (agravado)
  93. 0407299-37.2022.3.00.0000 — 1. P M da S G (requerente) × 2. C e G (requerido)
  94. 0414130-49.2022.8.13.0024 — 1. Pedro Henrique Oliveira Miranda (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  95. 0414205-88.2022.8.13.0024 — 1. Samuel Vitor Tomaz (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  96. 0423644-26.2022.8.13.0024 — 1. B da C V F (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (embargado)
  97. 0429674-77.2022.8.13.0024 — 1. Luiz Gustavo Macedo de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  98. 0434468-19.2022.8.13.0000 — 1. Soter Eugenio Rabello (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
  99. 0483309-45.2022.8.13.0000 — 1. Frederico Oliveira Bonito (embargante) × 2. José Martins Filho (embargado)
  100. 0500002-87.2022.8.02.0040 — 1. Município de Atalaia (agravante) × 2. Maria Cicera Monteiro da Silva (agravado)
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