Processos do STJ — 2023

12.165 processos distribuídos em 2023 no STJ · página 101 de 122. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 5018024-41.2023.4.03.6183 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Ironaldo Manoel de Araujo (agravado)
2. 5018045-52.2023.4.04.7003 — 1. Rumo Malha Sul S.a (agravante) × 2. Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt (agravado)
3. 5018049-27.2023.8.24.0075 — 1. Altair Bitencourt (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)
4. 5018101-02.2023.4.02.0000 — 1. Centrais Eletricas Brasileiras Sa Eletrobras (agravante) × 2. Luiz Carlos Vergino (agravado)
5. 5018108-79.2023.8.21.7000 — 1. Maria Cristina Pereira Garcia (embargante) × 2. Banco Bradesco S/A (embargado)
6. 5018123-66.2023.4.03.6100 — 1. Sind das Empr de Process de Dad e Serv Inf Est S Paulo (agravante) × 2. Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt (agravado)
7. 5018129-59.2023.4.04.7001 — 1. Norpave Veículos S/A (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
8. 5018178-79.2023.8.13.0223 — 1. Aparecida do Carmo de Carvalho Rodrigues (agravante) × 2. Município de Divinópolis (agravado)
9. 5018207-05.2023.8.24.0036 — 1. Hasse Advocacia e Consultoria (embargante) × 2. Banco do Brasil Sa (embargado)
10. 5018235-15.2023.4.04.7100 — 1. Rafael da Silva (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
11. 5018236-37.2023.4.02.5101 — 1. Belmiro Martins Ferreira Junior (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
12. 5018236-88.2023.8.13.0027 — 1. Debora Eunice Matosinhos Teixeira (agravante) × 3. Maria do Socorro Lopes (agravado)
13. 5018243-47.2023.8.24.0036 — 1. Hasse Advocacia e Consultoria (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
14. 5018264-65.2023.4.04.7003 — 1. Comercio de Derivados de Petroleo Juranda Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
15. 5018266-92.2023.4.04.0000 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. União (agravado)
16. 5018270-32.2023.4.04.0000 — 1. Fazenda Nacional (embargante) × 2. Pergaza Comercio de Laminas Ltda (embargado)
17. 5018309-30.2023.8.13.0231 — 1. Raimundo Magela de Almeida (agravante) × 2. Banco Bradesco Financiamentos S.a (agravado)
18. 5018312-24.2023.4.04.7100 — 1. Isadora Helena Moreira Marques (recorrente) × 2. Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Ufrgs (recorrido)
19. 5018358-51.2023.8.08.0024 — 1. Estado do Espirito Santo (agravante) × 2. Cristiane Sowinski Franco (agravado)
20. 5018399-77.2023.4.04.7100 — 1. Salvador Comercial de Maquinas e Equipamentos de Refrigeracao Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
21. 5018421-44.2023.4.04.7001 — 1. Marilia Eger (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
22. 5018438-84.2023.4.02.5110 — 1. Janildo Rodrigues de Souza (recorrente) × 2. União (recorrido)
23. 5018447-23.2023.4.03.0000 — 1. Caninha Oncinha Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
24. 5018463-02.2023.8.24.0018 — 1. Rodrigo Antonio Arruda (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
25. 5018463-72.2023.8.13.0223 — 1. Autopista Fernão Dias S/A (agravante) × 2. Jose Adauto Pessoa (agravado)
26. 5018466-29.2023.4.03.0000 — 1. Roqueville - Veiculos, Pecas e Servicos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
27. 5018527-51.2023.8.24.0005 — 1. Crx Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 4. Jaqueline Peralta Rosa (agravado)
28. 5018537-35.2023.4.04.7200 — 1. Conselho Regional de Educacao Fisica - Cref3/Sc (agravante) × 2. Marcelo Jose Elias (agravado)
29. 5018543-51.2023.8.13.0024 — 1. Evanil Martins (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
30. 5018546-94.2023.4.04.7200 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Cerealista Alianca Ltda (agravado)
31. 5018624-64.2023.4.04.7208 — 1. Carolina Meirelles (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
32. 5018628-94.2023.4.04.0000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Muxfeldt Marin e Cia Ltda (agravado)
33. 5018681-05.2023.4.03.0000 — 1. Douglas Ribeiro Neves (embargante) × 2. Caixa Econômica Federal (embargado)
34. 5018741-29.2023.8.21.0004 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrente) × 2. L a (recorrido)
35. 5018760-35.2023.8.08.0024 — 1. Tereza Maria dos Santos Cruz (agravante) × 2. Maria Aparecida Falco de Souza (agravado)
36. 5018765-56.2023.4.02.5101 — 1. Hnk Br Industria de Bebidas Ltda (agravante) × 2. Baden Comercio de Cafes Especiais Ltda (agravado)
37. 5018768-77.2023.8.13.0313 — 1. Cooperativa de Credito Credicope Ltda. - Sicoob Credicope (agravante) × 2. Francisco de Assis Feitosa Neto (agravado)
38. 5018777-90.2023.4.04.0000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Magor Ltda (agravado)
39. 5018829-84.2023.8.24.0036 — 1. Ronnie Leonel Lux (agravante) × 2. Município de Jaraguá do Sul (agravado)
40. 5018856-85.2023.4.04.7205 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Rodochapas Administradora de Bens Eireli (recorrido)
41. 5018873-85.2023.4.02.5101 — 1. Fiotec - Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico Em Saúde (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
42. 5018909-90.2023.8.13.0024 — 1. Marcelo Magalhaes Serrado (agravante) × 2. Washington Fernando Rodrigues (agravado)
43. 5018933-58.2023.4.02.5101 — 1. Mauricio de Barros Cursino (agravante) × 2. União (agravado)
44. 5018938-69.2023.8.21.0008 — 1. Malvazio Assessoria e Servicos Ltda (agravante) × 2. Sergio Pinheiro Soletti (agravado)
45. 5018978-17.2023.8.24.0930 — 1. Gabriel Tristao (agravante) × 2. Banco Bradesco Financiamentos S.a (agravado)
46. 5018987-53.2023.8.21.0027 — 1. Gunther Ruviaro Filho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
47. 5018990-53.2023.4.02.0000 — 1. F'na E-Ouro Gestao de Franchising e Negocios Ltda (agravante) × 2. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit (agravado)
48. 5018993-93.2023.8.21.7000 — 1. Sca-Indústria de Móveis Ltda (embargante) × 2. Marcelo Broilo Manica (embargado)
49. 5019012-38.2023.8.08.0024 — 1. Município de Vitória (agravante) × 2. Lanchonete Tia Ines Ltda (agravado)
50. 5019053-92.2023.8.24.0045 — 1. Henrique da Costa (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
51. 5019083-02.2023.4.04.7100 — 1. Lenon Flores Moraes (agravante) × 2. Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Ufrgs (agravado)
52. 5019096-89.2023.4.04.7200 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Gabriella Revestimentos Cerâmicos Ltda (recorrido)
53. 5019097-83.2023.4.04.7100 — 1. Hugo Freitas Coutinho (agravante) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
54. 5019121-98.2023.4.03.0000 — 1. Laterza Construcoes Ltda (agravante) × 3. Condomínio Gsp Golden Boituva (agravado)
55. 5019134-27.2023.4.02.0000 — 1. Multimex S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
56. 5019164-57.2023.4.04.7000 — 1. Faurecia Automotive do Brasil Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
57. 5019187-08.2023.4.02.0000 — 1. Andre Viz - Advogados & Associados (agravante) × 2. Universidade Federal do Rio de Janeiro (agravado)
58. 5019281-76.2023.4.02.5101 — 1. Orlando Santos Diniz (agravante) × 2. União (agravado)
59. 5019303-14.2023.4.02.0000 — 1. Eneide Coelho dos Santos (agravante) × 2. União (agravado)
60. 5019307-57.2023.4.03.6100 — 1. Intercement Brasil S/A - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
61. 5019313-31.2023.4.03.0000 — 1. Jose Luiz Sullato (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
62. 5019321-27.2023.8.13.0313 — 1. Aperam Inox America do Sul S.a (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
63. 5019332-91.2023.8.21.0003 — 1. Ricardo da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
64. 5019341-96.2023.4.03.0000 — 1. Olimpic Industria de Autopecas Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
65. 5019342-84.2023.8.13.0480 — 1. Vilela Guimaraes Agropecuaria Ltda. (agravante) × 2. Município de Patos de Minas (agravado)
66. 5019395-33.2023.8.24.0036 — 1. Hasse Advocacia e Consultoria (embargante) × 2. Banco do Brasil Sa (embargado)
67. 5019410-02.2023.8.24.0036 — 1. Hasse Advocacia e Consultoria (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
68. 5019422-72.2023.4.02.0000 — 1. Aides Chaves Medina Gil (embargante) × 4. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (embargado)
69. 5019484-69.2023.8.24.0064 — 1. Embracon Servicos Condominiais S/A (agravante) × 2. Orsegups Participações S/A (agravado)
70. 5019502-36.2023.4.02.0000 — 10. Vilma Domingos Brandao (agravante) × 11. Universidade Federal do Rio de Janeiro (agravado)
71. 5019529-67.2023.4.03.6183 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Edward Newton Bueno dos Reis (agravado)
72. 5019536-94.2023.8.13.0024 — 1. Olimpia Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Davidson Martins da Silva Augusto (agravado)
73. 5019543-96.2023.4.02.5110 — 1. Thermo Klima Refrigeracao Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
74. 5019552-15.2023.8.24.0033 — 1. Matheus Farias Fabres (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
75. 5019583-55.2023.4.03.0000 — 1. Iodice Industria e Comercio de Moda Limitada (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
76. 5019595-94.2023.8.24.0018 — 1. Fernando de Oliveira (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
77. 5019613-36.2023.8.21.0039 — 1. Marilane Oliveira do Val (agravante) × 2. Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Nao Padronizado (agravado)
78. 5019630-42.2023.4.04.7100 — 1. Gilberto Milan Bueno (agravante) × 2. União (agravado)
79. 5019638-09.2023.8.13.0480 — 1. Itau Unibanco S.a (agravante) × 2. Município de Patos de Minas (agravado)
80. 5019665-96.2023.8.24.0023 — 1. Alexandre Cardoso Yoshida (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
81. 5019673-63.2023.4.03.0000 — 1. Paulo Enrique Moraes Coco (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
82. 5019698-21.2023.8.13.0079 — 1. Ana Soares Pereira (agravante) × 2. Banco Mercantil do Brasil Sa (agravado)
83. 5019730-52.2023.8.24.0036 — 1. Hasse Advocacia e Consultoria (embargante) × 2. Banco do Brasil Sa (embargado)
84. 5019740-55.2023.4.02.0000 — 1. Felipe Bogoricin Braga (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
85. 5019766-26.2023.4.03.0000 — 1. Ecus Injecao Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
86. 5019826-12.2023.4.04.7003 — 1. Tribunal Regional Federal da 4a Região (suscitante) × 2. Juízo de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Maringá - Pr (suscitado)
87. 5019853-50.2023.8.24.0036 — 1. Hasse Advocacia e Consultoria (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
88. 5019857-38.2023.8.24.0020 — 1. Amilton Gomes (agravante) × 2. Napseg Administradora de Seguros e Servicos Ltda (agravado)
89. 5019860-56.2023.8.21.0026 — 1. Ronaldo Cesar Henn (agravante) × 3. Banco Bradesco S/A (agravado)
90. 5019864-11.2023.4.03.0000 — 1. Juliana Miguel Zerbini (agravante) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
91. 5019877-37.2023.4.02.0000 — 100. Maria de Jesus Amaral Correa (recorrente) × 140. União (recorrido)
92. 5019878-10.2023.8.21.7000 — 1. Claudio Esteves de Castro (agravante) × 6. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravado)
93. 5019882-45.2023.4.04.7003 — 1. Rogerio Menezes das Neves (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
94. 5019914-64.2023.4.02.0000 — 1. Jose Graca Aranha (agravante) × 2. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (agravado)
95. 5019915-26.2023.4.04.7200 — 1. Autopista Litoral Sul S/A (agravante) × 2. Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt (agravado)
96. 5019941-36.2023.4.04.7002 — 1. Joao Vitor Moraes Bernardes (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
97. 5020014-60.2023.8.24.0036 — 1. Hasse Advocacia e Consultoria (embargante) × 2. Banco do Brasil Sa (embargado)
98. 5020052-17.2023.8.13.0024 — 1. Arthur Souza Rocha (agravante) × 2. Banminas Financas Ltda (agravado)
99. 5020057-29.2023.8.13.0480 — 1. Jose Pacheco da Cruz (agravante) × 2. Cooperativa de Credito Rota das Terras - Sicredi Rota das Terras (agravado)
100. 5020070-25.2023.4.03.0000 — 1. Usual Malhas Comercio de Roupas Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)

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