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Processos do STJ — 2023

12.165 processos distribuídos em 2023 no STJ · página 26 de 122. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0754826-54.2023.8.18.0000 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Isabel de Freitas Palacio (agravado)
  2. 0755097-69.2023.8.07.0000 — 1. Distrito Federal (agravante) × 2. Fatima Ferreira dos Santos (agravado)
  3. 0756564-77.2023.8.18.0000 — 1. Vitor Magalhaes Bezerra (embargante) × 2. Samya Karolyne Barros Lavor Martins (embargado)
  4. 0757248-02.2023.8.18.0000 — 1. Banco Safra S a (recorrente) × 2. Tiago Maximiano Junqueira (recorrido)
  5. 0758185-67.2023.8.07.0016 — 1. C a M R (agravante) × 2. J P a (agravado)
  6. 0758189-49.2023.8.18.0000 — 1. Caixa Seguradora S/A (agravante) × 2. Maria Cleia Cardoso Moreno (agravado)
  7. 0760833-62.2023.8.18.0000 — 1. Banco do Nordeste do Brasil Sa (recorrente) × 2. Frutan Frutas do Nordeste do Brasil S/A (recorrido)
  8. 0762165-64.2023.8.18.0000 — 1. Rodrigo Eleoterio Martins (agravante) × 2. Rdg Jeans Ltda (agravado)
  9. 0762871-47.2023.8.18.0000 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (agravante) × 2. Claudeane Vieira da Silva (agravado)
  10. 0764504-93.2023.8.18.0000 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (agravante) × 2. Francisco Karpejanne Mendes da Silva (agravado)
  11. 0767104-45.2023.8.07.0016 — 1. M Z da S T (agravante) × 2. L M M de A (agravado)
  12. 0767527-85.2023.8.13.0000 — 1. Lima Drummond Comercio e Empreendimentos Ltda (agravante) × 2. Roseli Ferreira Goulart (agravado)
  13. 0768035-48.2023.8.07.0016 — 1. G F P (agravante) × 2. M P J (agravado)
  14. 0768418-09.2023.8.13.0000 — 1. Douglas de Araujo Morais (agravante) × 2. Município de Campo do Meio (agravado)
  15. 0769463-65.2023.8.07.0016 — 1. G de P dos S (recorrente) × 2. e P do C a Dos S (recorrido)
  16. 0773983-68.2023.8.07.0016 — 1. Silem Goncalves Prestes (agravante) × 2. Brb Banco de Brasilia Sa (agravado)
  17. 0789182-16.2023.8.13.0000 — 1. Carlos Mauricio Pinheiro Silva (agravante) × 2. Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.a. - Bdmg (agravado)
  18. 0791261-65.2023.8.13.0000 — 1. Coca Cola Industrias Ltda (agravante) × 2. K S R da S (agravado)
  19. 0796005-06.2023.8.13.0000 — 1. Joaquim de Abreu Filho (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (embargado)
  20. 0796328-11.2023.8.13.0000 — 1. Marcos Cardoso de Aragao Villar (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  21. 0797649-81.2023.8.13.0000 — 1. F C (embargante) × 2. Estado de Minas Gerais (embargado)
  22. 0798621-51.2023.8.13.0000 — 1. Eva Maria Aparecida (agravante) × 2. Samarco Mineracao S.a. Em Recuperacao Judicial (agravado)
  23. 0800004-27.2023.8.18.0032 — 1. Francisco Manoel da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  24. 0800005-86.2023.8.02.0022 — 1. Carlos Alberto Silva de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (agravado)
  25. 0800008-84.2023.8.10.0065 — 1. Equatorial Maranhao Distribuidora de Energia S.a (agravante) × 2. Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros (agravado)
  26. 0800010-97.2023.8.10.0083 — 1. Municipio de Cedral (agravante) × 2. Carina Malheiro Moreira (agravado)
  27. 0800023-76.2023.8.14.0086 — 1. Alan Kid Leite (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  28. 0800023-96.2023.8.15.0911 — 1. Gustavo Gomes Silva (recorrente) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (recorrido)
  29. 0800028-29.2023.8.14.0012 — 1. Klerson Moraes Geoca (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (recorrido)
  30. 0800033-66.2023.8.02.0018 — 1. F dos S (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (recorrido)
  31. 0800038-76.2023.8.12.0029 — 1. Mauro Silveira (agravante) × 2. Ssp Departamento Estadual de Transito de Ms (agravado)
  32. 0800044-03.2023.4.05.8310 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. J C Petroleo Ltda (recorrido)
  33. 0800044-95.2023.8.12.0025 — 1. Ernandes Alves de Sales Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  34. 0800048-09.2023.9.26.0010 — 1. Jefferson Thome Hensel (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  35. 0800049-89.2023.8.12.0002 — 1. Kleiton da Silva Finamor (embargante) × 2. Keila Tatiany de Moura (embargado)
  36. 0800056-09.2023.8.14.0105 — 1. Município de Concórdia do Pará (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (recorrido)
  37. 0800059-37.2023.8.20.5103 — 1. Gerson Frota Sousa (agravante) × 4. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
  38. 0800064-67.2023.9.26.0040 — 1. Jose Paulo de Oliveira Pereira Neto (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  39. 0800068-71.2023.8.15.0371 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Betania Batista da Costa Malvino (agravado)
  40. 0800071-15.2023.8.10.0064 — 1. David dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
  41. 0800073-67.2023.8.12.0051 — 1. Carla Andressa do Nascimento (agravante) × 2. Ativos S.a. Securitizadora de Creditos Financeiros (agravado)
  42. 0800080-25.2023.8.12.0030 — Luiz Fernando de Oliveira Cavanha × Ministério Público Estadual
  43. 0800083-96.2023.8.02.0049 — 1. Edmilson Candido da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (agravado)
  44. 0800093-61.2023.8.02.0043 — 1. Caique Gomes Fernandes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Alagoas (agravado)
  45. 0800097-16.2023.8.14.0124 — 1. Municipio de Sao Domingos do Araguaia (agravante) × 2. Darli Lino da Silva Gomes (agravado)
  46. 0800097-51.2023.8.14.0080 — 1. Sabemi Seguradora S/A (agravante) × 2. Manoel Valentin Ferreira Filho (agravado)
  47. 0800098-09.2023.8.18.0053 — 1. Welington Andrade Goncalves dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  48. 0800098-35.2023.9.26.0010 — 1. Lucas Franca Oliveira (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  49. 0800108-07.2023.8.15.2003 — 1. Edson Marconi de Souza Lima (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  50. 0800112-82.2023.8.10.0063 — 1. Florencia de Ribamar Coelho Matos (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  51. 0800123-10.2023.8.19.0048 — 1. Vera Lucia Freitas das Dores (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  52. 0800123-21.2023.8.14.0057 — 1. a P Aquino Ltda (agravante) × 2. Banco Cnh Industrial Capital S.a. (agravado)
  53. 0800134-97.2023.8.15.0000 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Atual Consultoria Ltda (agravado)
  54. 0800146-43.2023.8.18.0028 — 1. Iran Ferreira de Sousa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  55. 0800155-15.2023.8.12.0014 — 1. Sb Phg Incorporadora Spe Ltda (agravante) × 2. Ines Luzia Alvarez Dresch (agravado)
  56. 0800156-78.2023.4.05.8307 — 1. União (agravante) × 2. Valtere de Souza Leao (agravado)
  57. 0800159-04.2023.8.18.0073 — 1. Daniel Marinho da Mata (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  58. 0800161-89.2023.8.12.0024 — 1. Municipio de Aparecida do Taboado (agravante) × 2. Yasmin Simoni Tamassi Patricio (agravado)
  59. 0800168-15.2023.8.20.5600 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravante) × 2. o M do N (agravado)
  60. 0800171-38.2023.8.15.0061 — 1. Lidia Bernardo da Silva (agravante) × 2. Banco Pan S.a. (agravado)
  61. 0800175-29.2023.8.18.0114 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (agravante) × 2. Rivaldo Gomes de Abreu (agravado)
  62. 0800187-05.2023.9.26.0060 — 1. Marcelo Braz (embargante) × 2. Fazenda do Estado de São Paulo (embargado)
  63. 0800188-87.2023.9.26.0060 — 1. Julio Cesar Valente (agravante) × 2. Fazenda do Estado de São Paulo (agravado)
  64. 0800198-88.2023.8.12.0001 — 1. Monica Caetano da Silva (agravante) × 2. Associacao Comercial de Sao Paulo (agravado)
  65. 0800201-71.2023.8.12.0024 — 1. Adriana Ruiz Morelli (agravante) × 2. Municipio de Aparecida do Taboado (agravado)
  66. 0800202-12.2023.8.19.0202 — 1. Kaua Moreira de Oliveira Alves (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  67. 0800210-65.2023.8.19.0209 — 1. Wellington Bastos Antonio (agravante) × 3. Cyrela Jamaica Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravado)
  68. 0800214-81.2023.4.05.8307 — 1. União (agravante) × 2. Anailza Maria da Silva (agravado)
  69. 0800225-23.2023.8.19.0051 — 1. Valeria Maria Peres Monteiro (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
  70. 0800227-80.2023.4.05.8307 — 1. União (agravante) × 2. Marcos Barreto Vasconcelos (agravado)
  71. 0800234-72.2023.4.05.8307 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Município de Catende (agravado)
  72. 0800235-46.2023.8.12.0800 — 1. Caixa de Assistencia dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul (agravante) × 2. Marcos Vitor Dias Nogueira (agravado)
  73. 0800238-60.2023.8.20.5138 — 1. A&s Fomento Mercantil Ltda (agravante) × 2. Confianca Industria Textil Ltda (agravado)
  74. 0800241-10.2023.8.14.0085 — 1. Joao Paulo Vasconcelos Costa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  75. 0800242-61.2023.4.05.8400 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. Carlos Roberto Massa (recorrido)
  76. 0800257-05.2023.8.15.0321 — 1. Municipio de Santa Luzia (embargante) × 2. Maria Assuncao Assis de Araujo (embargado)
  77. 0800264-54.2023.8.15.0981 — 1. Banco do Estado do Rio Grande do Sul Sa (agravante) × 2. Vicente Almeida Alves (agravado)
  78. 0800274-43.2023.8.12.0024 — 1. Municipio de Aparecida do Taboado (embargante) × 2. Elisangela Alves de Lima (embargado)
  79. 0800276-13.2023.8.12.0024 — 1. Municipio de Aparecida do Taboado (embargante) × 2. Josefa Ferreira dos Santos Lima (embargado)
  80. 0800279-69.2023.8.14.0037 — 1. Carlison de Figueiredo Pimenta (agravante) × 2. Elisangela Pereira da Silva (agravado)
  81. 0800282-80.2023.8.18.0047 — 1. Domingas Pereira Fernandes (agravante) × 2. Banco C6 S.a. (agravado)
  82. 0800285-35.2023.8.14.0083 — 1. Jaci dos Santos Castro (agravante) × 2. Município de Curralinho (agravado)
  83. 0800288-09.2023.8.12.0030 — 1. Neoenergia Distribuicao Brasilia S.a. (recorrente) × 2. Cleunice Pereira da Silva Frasnelli (recorrido)
  84. 0800289-61.2023.8.10.0058 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. Heytor Pereira Rubim (agravado)
  85. 0800291-81.2023.8.15.2001 — 1. Estado da Paraíba (agravante) × 2. Maria de Siao Araujo Souza (agravado)
  86. 0800301-94.2023.9.26.0010 — 1. Vinicius Rodrigues dos Santos (agravante) × 6. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  87. 0800305-66.2023.4.05.0000 — 1. Jose Milton Rocha Soares (agravante) × 2. Dnit-Departamento Nacional de Infraest de Transportes (agravado)
  88. 0800310-71.2023.8.20.5130 — 1. Banco Bmg S.a (agravante) × 2. Jose Rosendo Sobrinho (agravado)
  89. 0800312-53.2023.8.15.0321 — 1. Municipio de Santa Luzia (agravante) × 2. Wellington Matias da Silva (agravado)
  90. 0800315-71.2023.8.19.0070 — 1. Unimed de Campos Cooperativa de Trabalho Médico (embargante) × 2. M D R (embargado)
  91. 0800318-92.2023.8.15.0181 — 1. Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico (agravante) × 2. Tatiane da Silva Sousa (agravado)
  92. 0800320-21.2023.8.14.0042 — 1. Ministério Público do Estado do Pará (agravante) × 2. Beatriz Barbosa dos Santos (agravado)
  93. 0800320-40.2023.8.20.5155 — 1. Josefa Lucimar da Silva Andrade (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  94. 0800321-76.2023.8.20.5138 — 1. A&s Fomento Mercantil Ltda (agravante) × 2. Confianca Industria Textil Ltda (agravado)
  95. 0800323-72.2023.8.19.0062 — 1. Sydinei Jose da Silva (agravante) × 2. Genilson Berguerand (agravado)
  96. 0800324-46.2023.8.20.5133 — 1. Arilane Varela Bezerra (embargante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (embargado)
  97. 0800327-43.2023.8.19.0084 — 1. Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda (agravante) × 2. H M a De o (agravado)
  98. 0800327-50.2023.4.05.8205 — 1. Camila Maria Carneiro Campos Moura (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  99. 0800328-40.2023.8.18.0089 — 1. Firmino Pereira da Trindade (agravante) × 2. Banco Cetelem S.a. (agravado)
  100. 0800334-06.2023.8.18.0038 — 1. Salvador Arfes de Santana (recorrente) × 2. Banco Pan S.a. (recorrido)
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