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Processos do STJ — 2023

12.165 processos distribuídos em 2023 no STJ · página 28 de 122. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0800937-55.2023.8.18.0046 — 1. Municipio de Cocal (agravante) × 2. Francisca Edileusa Araujo dos Santos (agravado)
  2. 0800943-92.2023.8.22.0000 — 1. S N e L (embargante) × 3. Estado de Rondônia (embargado)
  3. 0800955-83.2023.8.19.0067 — 1. Banco Pan S.a. (embargante) × 2. Maria da Penha de Paiva Fernandes (embargado)
  4. 0800968-53.2023.8.10.0093 — 1. Jose Sousa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
  5. 0800987-50.2023.4.05.8300 — 1. Banco Central do Brasil - Bacen (agravante) × 2. Philippe Ghislain Meeus (agravado)
  6. 0800991-57.2023.8.15.2001 — 1. Geap Autogestao Em Saude (agravante) × 2. Alan Lucio Alves Inacio (agravado)
  7. 0800995-34.2023.8.19.0045 — 1. Municipio de Resende (agravante) × 2. Andrea de Oliveira Lobo (agravado)
  8. 0800997-55.2023.8.10.0109 — 1. Antonio Sousa do Nascimento (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
  9. 0801005-80.2023.4.05.8200 — 1. Gilberto Carneiro da Gama (agravante) × 2. Ordem dos Advogados do Brasil Secao da Paraiba (agravado)
  10. 0801012-74.2023.8.12.0042 — 1. Joyce Ferreira de Melo Valiente (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  11. 0801014-55.2023.8.12.0006 — 1. Consorcio Guaicurus (agravante) × 2. Ilda Barbosa Lima (agravado)
  12. 0801017-33.2023.8.15.0521 — 1. Marivone Felix dos Santos (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
  13. 0801021-44.2023.8.02.0000 — 1. Maria de Fatima Pereira da Silva (embargante) × 9. Braskem S/A (embargado)
  14. 0801028-16.2023.8.12.0046 — 1. Ronaldo Pereira Paniago (agravante) × 2. Daniel Pereira dos Santos (agravado)
  15. 0801039-22.2023.9.26.0030 — 1. Edney Coca Melmudes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  16. 0801039-90.2023.8.19.0065 — 1. Municipio de Vassouras (agravante) × 2. Cibele Aparecida da Silva (agravado)
  17. 0801045-19.2023.8.18.0100 — 1. Pauliran Ferreira de Sousa (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (embargado)
  18. 0801048-70.2023.8.19.0059 — 1. Unimed Sao Goncalo Niteroi Soc Coop Serv Med Hosp Ltda (agravante) × 2. K o C (agravado)
  19. 0801053-22.2023.8.12.0016 — 1. Taciano Paulo Duarte (agravante) × 2. Laurindo Carneiro da Luz (agravado)
  20. 0801057-66.2023.8.18.0089 — 1. Maria Martins Pereira (agravante) × 2. Banco Cetelem S.a. (agravado)
  21. 0801059-54.2023.8.10.0058 — 1. Kleilson Silva Ribeiro (agravante) × 2. Banco Itaucard S.a. (agravado)
  22. 0801074-45.2023.8.19.0002 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Giselle Leite Tavares (agravado)
  23. 0801075-82.2023.4.05.8302 — 1. Casas Bandeirantes Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  24. 0801083-64.2023.8.15.0601 — 1. Maria Dalva da Silva (agravante) × 2. Bradesco Seguros S/A (agravado)
  25. 0801087-87.2023.8.18.0029 — 1. Carlos Jamildo Santos do Nascimento (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  26. 0801091-28.2023.8.14.0000 — 1. Central Nacional Unimed - Cooperativa Central (agravante) × 2. a L C B (agravado)
  27. 0801094-23.2023.8.15.0301 — 1. Zacarias Dantas da Silva (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
  28. 0801102-89.2023.8.19.0203 — 1. Franciscana Distribuidora Ltda (agravante) × 2. Rio de Janeiro Refrescos Ltda (agravado)
  29. 0801107-87.2023.8.10.0001 — 1. Silvana Giusti Mendes (recorrente) × 2. Estado do Maranhão (recorrido)
  30. 0801119-29.2023.8.02.0000 — 1. R W T da S (agravante) × 3. Braskem S/A (agravado)
  31. 0801122-21.2023.8.19.0061 — 1. Charlene da Silva Lopes (agravante) × 2. Banco Daycoval S.a. (agravado)
  32. 0801124-31.2023.8.18.0089 — 1. Maria de Fatima Santos Assis (agravante) × 2. Banco Pan S.a. (agravado)
  33. 0801131-87.2023.8.18.0100 — 1. Nilton Feliciano dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  34. 0801134-60.2023.8.14.0130 — 1. Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda (agravante) × 2. Nubia Rafaela Gois Silva Moura (agravado)
  35. 0801139-19.2023.8.19.0203 — 1. J M M N M (agravante) × 2. J P a M (agravado)
  36. 0801143-30.2023.8.12.0016 — 1. Ariane Cristina de Miranda Pereira (embargante) × 2. Makel- Materiais de Construcoes Ltda (embargado)
  37. 0801152-84.2023.8.19.0084 — 1. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrente) × 2. Julio Cesar de Souza (recorrido)
  38. 0801159-92.2023.8.19.0014 — 1. Ronaldo Nascimento (agravante) × 2. Cia Engenho Central de Quissaman (agravado)
  39. 0801185-17.2023.8.19.0006 — 1. Sergio Fernandes Rodrigues (agravante) × 2. Municipio de Barra do Pirai (agravado)
  40. 0801185-63.2023.8.18.0032 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (agravante) × 2. Jose Ramon do Nascimento Brito (agravado)
  41. 0801185-78.2023.4.05.8400 — 1. Tulio Jose da Costa (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  42. 0801189-37.2023.8.19.0044 — 1. Diego Ramos do Nascimento Guimaraes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  43. 0801191-34.2023.8.12.0001 — 1. Guilherme Rodrigues da Silva (agravante) × 3. Abecker Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravado)
  44. 0801198-77.2023.4.05.8400 — 1. Maxima Seguranca Servico de Apoio Ltda (agravante) × 4. Fazenda Nacional (agravado)
  45. 0801201-54.2023.8.18.0052 — 1. Raimunda Passos de Carvalho (recorrente) × 2. Boc Brasil S a Credito Financiamentos e Investimentos (recorrido)
  46. 0801212-81.2023.8.10.0060 — 1. Paulo Henrique da Silva Ribeiro (agravante) × 2. Itau Unibanco S.a (agravado)
  47. 0801212-83.2023.8.18.0052 — 1. Raimundo Rodrigues Lima (recorrente) × 2. Banco Cetelem S.a. (recorrido)
  48. 0801214-26.2023.8.14.0097 — 1. Waldir Araujo de Souza (agravante) × 2. Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda (agravado)
  49. 0801225-03.2023.8.19.0037 — 1. M de C M (agravante) × 2. Unimed de Nova Friburgo Sociedade Cooperativa de Servicos Medicos e Hospitalares Ltda (agravado)
  50. 0801227-12.2023.8.19.0024 — 1. a R M da C (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  51. 0801241-41.2023.8.20.0000 — 1. Companhia Energética do Rio Grande do Norte Cosern (agravante) × 2. Fundação Hospitalar Dr Carlindo Dantas (agravado)
  52. 0801262-64.2023.8.15.0191 — 1. Josimar de Medeiros Duarte (agravante) × 2. Bradesco Seguros S/A (agravado)
  53. 0801263-33.2023.8.19.0031 — 1. Rosilaine da Silva Juarez (agravante) × 2. Anecy Figueiredo da Motta (agravado)
  54. 0801264-75.2023.4.05.8103 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Vicente de Oliveira (recorrido)
  55. 0801272-92.2023.8.15.0261 — 1. Francisca Leite Fernandes (agravante) × 2. Bradesco Seguros S/A (agravado)
  56. 0801273-54.2023.8.12.0037 — 1. Maria Aparecida Moura da Cunha (embargante) × 2. Banco do Brasil Sa (embargado)
  57. 0801279-22.2023.8.14.0032 — 1. Município de Monte Alegre (agravante) × 2. Raimundo Alexandre de Oliveira (agravado)
  58. 0801291-08.2023.8.19.0255 — 1. Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda (agravante) × 2. Eduarda Junqueira Bernardino (agravado)
  59. 0801295-24.2023.8.20.5103 — 1. Jose Naedson de Aquino Lima (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
  60. 0801298-05.2023.8.22.0000 — 1. Di Casa Alimentacao Ltda (embargante) × 3. Municipio de Ariquemes (embargado)
  61. 0801299-69.2023.8.18.0042 — 1. Damha Agronegocios Ltda (agravante) × 2. Celia dos Santos Lucas (agravado)
  62. 0801307-76.2023.8.18.0032 — 1. Lucas Pereira da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  63. 0801309-93.2023.8.15.0981 — 1. Lourival Pedro Cassemiro (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  64. 0801315-34.2023.8.20.5129 — 1. Loteamento Capela Sao Jose Spe Ltda (agravante) × 2. Luilson Emannuel Leandro Silva (agravado)
  65. 0801321-39.2023.8.10.0111 — 1. Maria Jose Sousa Bitencourte (agravante) × 2. Município de Pio Xii (agravado)
  66. 0801322-63.2023.4.05.8302 — 1. Carlos Ernandes da Silva (recorrente) × 10. Ministério Público Federal (recorrido)
  67. 0801326-15.2023.8.20.5145 — 1. Joao do Nascimento Filho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
  68. 0801329-29.2023.8.15.0191 — 1. Maria Aparecida Fidelis (agravante) × 2. Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros (agravado)
  69. 0801334-95.2023.8.19.0205 — 1. Maria Luiza da Silva Pires Monsores (agravante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
  70. 0801338-78.2023.8.18.0038 — 1. Gerila Gomes da Silva (recorrente) × 2. Banco Bradesco S/A (recorrido)
  71. 0801340-48.2023.8.18.0038 — 1. Gerila Gomes da Silva (recorrente) × 2. Banco Cetelem S.a. (recorrido)
  72. 0801345-12.2023.8.10.0000 — 1. Estado do Maranhão (agravante) × 2. Jose Aldenir da Silva (agravado)
  73. 0801347-27.2023.8.14.0046 — 1. Flavio Mendes Pereira (recorrente) × 4. Município de Abel Figueiredo (recorrido)
  74. 0801383-94.2023.8.19.0025 — 1. Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda (agravante) × 2. N C B P (agravado)
  75. 0801391-95.2023.4.05.8302 — 1. Inaldo Xavier de Melo (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  76. 0801416-29.2023.8.19.0011 — 1. Oralda Moreira de Souza (agravante) × 2. Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros (agravado)
  77. 0801417-64.2023.8.18.0068 — 1. Pedro Teixeira Ferreira (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (recorrido)
  78. 0801435-76.2023.8.14.0010 — 1. Ivan da Silva Gomes (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (recorrido)
  79. 0801440-04.2023.8.15.0000 — 1. Cesar Anchieta Dantas de Almeida (agravante) × 2. Estado da Paraíba (agravado)
  80. 0801440-60.2023.8.19.0010 — 1. Município de Bom Jesus do Itabapoana (agravante) × 2. Elizete Rocha da Silva (agravado)
  81. 0801445-71.2023.8.23.0010 — 1. Cleyton Conceicao Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Roraima (agravado)
  82. 0801449-33.2023.8.15.0301 — 1. Jose Filipe da Silva Liodorio (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  83. 0801461-95.2023.8.12.0021 — 1. S e C de L (agravante) × 4. J C da S C (agravado)
  84. 0801504-87.2023.8.20.5104 — 1. Sergio Celestino de Souza (agravante) × 2. Aureliano Celestino de Souza (agravado)
  85. 0801515-52.2023.8.15.0191 — 1. Edinaldo Jacinto da Silva (agravante) × 2. Bradesco Seguros S/A (agravado)
  86. 0801521-61.2023.8.15.0061 — 1. Francisco Januario (recorrente) × 2. Conafer Confederacao Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend.fami.rurais do Brasil (recorrido)
  87. 0801524-35.2023.8.12.0017 — 1. Wagner Silveira Medeiros (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  88. 0801538-97.2023.8.15.0061 — 1. Adriano Cardoso da Silva (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  89. 0801544-48.2023.8.10.0060 — 1. Danielson Marcmiler Barroso (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
  90. 0801547-29.2023.8.12.0001 — 1. Aguas Guariroba Sa (recorrente) × 2. Condominio Edificio Olavo Bilac (recorrido)
  91. 0801558-12.2023.4.05.8400 — 1. Jovelina Neres de Medeiros (agravante) × 2. União (agravado)
  92. 0801565-07.2023.8.19.0017 — 1. Autopista Fluminense S/A (agravante) × 2. David Peclat (agravado)
  93. 0801570-70.2023.8.14.0501 — 1. Jefferson Araujo Matos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  94. 0801582-26.2023.8.12.0021 — 1. Metropolitan Life Seguros e Previdencia Privada Sa (agravante) × 2. Fabio Dias Coelho (agravado)
  95. 0801594-41.2023.8.14.0035 — 1. Jamile Lopes Abreu (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  96. 0801595-30.2023.4.05.8500 — 1. Josefa dos Santos Dantas (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  97. 0801599-06.2023.4.05.8100 — 1. Flavia Tereza Barroso Crisostomo (agravante) × 2. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará (agravado)
  98. 0801610-49.2023.8.15.0881 — 1. Sabemi Seguradora Sa (agravante) × 2. Joao Campo (agravado)
  99. 0801616-94.2023.8.18.0033 — 1. Adauto Ramos da Silva (agravante) × 2. Banco Bradesco Financiamentos S.a (agravado)
  100. 0801624-54.2023.8.15.0001 — 1. Fabio Machado Nogueira (embargante) × 3. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (embargado)
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