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Processos do STJ — 2023

12.165 processos distribuídos em 2023 no STJ · página 29 de 122. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0801638-76.2023.8.18.0026 — 1. Lisiany Franco de Sa e Silva (agravante) × 2. Canopus Administradora de Consorcios S. a (agravado)
  2. 0801648-73.2023.8.19.0065 — 1. N M de C (agravante) × 2. Municipio de Vassouras (agravado)
  3. 0801659-40.2023.4.05.8500 — 1. Jose Silvio de Santana Santos (agravante) × 2. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit (agravado)
  4. 0801659-44.2023.8.18.0061 — 1. Islan Gomes de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  5. 0801664-32.2023.8.14.0076 — 1. Oliberto Benicio Coelho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  6. 0801677-29.2023.8.10.0048 — 1. Kleber Luiz Oliveira Siqueira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
  7. 0801678-32.2023.8.19.0058 — 1. Power 5 Deposito de Bebidas Ltda (agravante) × 2. P e N S de C (agravado)
  8. 0801689-82.2023.8.18.0060 — 1. Luiza Alves Martins (recorrente) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (recorrido)
  9. 0801718-65.2023.8.02.0000 — 1. Ar Construtora e Incorporadora Ltda (agravante) × 2. Tales da Silva Rijo (agravado)
  10. 0801736-35.2023.8.15.0191 — 1. Maria Dalva da Silva (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
  11. 0801737-78.2023.8.20.5106 — 1. Bruno Rafael da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
  12. 0801738-28.2023.4.05.8400 — 1. Adriana Nunes da Silva (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
  13. 0801746-20.2023.8.20.5145 — 1. J F da S B (agravante) × 5. R de G (agravado)
  14. 0801750-15.2023.8.15.2003 — 1. Victoria Emanoely Carvalho Firmino (agravante) × 2. Bradesco Saude S/A. (agravado)
  15. 0801751-55.2023.8.02.0000 — 1. Luciene Maria dos Santos (embargante) × 2. Braskem S/A (embargado)
  16. 0801755-92.2023.8.02.0000 — 1. Edilson Raimundo da Silva (agravante) × 2. Braskem S/A (agravado)
  17. 0801770-39.2023.8.10.0000 — 1. Rainier de Melo Sousa Gomes (agravante) × 3. Estado do Maranhão (agravado)
  18. 0801782-85.2023.8.19.0070 — 1. Leticia dos Santos Oliveira (agravante) × 2. Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Campos (agravado)
  19. 0801801-15.2023.8.20.5001 — 1. Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Anna Lucy de Castro Sobral (agravado)
  20. 0801806-06.2023.8.02.0000 — 1. Ancil Andrea Construcoes e Incorporacoes Ltda (embargante) × 2. Município de Maceió (embargado)
  21. 0801806-21.2023.8.15.0751 — 1. Luis Felipe Batista Souza (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  22. 0801812-45.2023.8.15.0131 — 1. Jardel Goncalves de Sousa (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  23. 0801834-16.2023.8.22.0000 — 1. Josislei Coelho de Almeida (recorrente) × 2. Adila Thais de Souza Ferreira (recorrido)
  24. 0801853-77.2023.8.02.0000 — 1. Antonio Marcos Santos da Silva (embargante) × 4. Braskem S/A (embargado)
  25. 0801854-11.2023.8.12.0800 — 1. Hapvida Participacoes e Investimentos S/A (agravante) × 2. Anderson Reis Duarte (agravado)
  26. 0801887-27.2023.8.18.0026 — 1. Francisco Samuel dos Santos Sousa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  27. 0801889-62.2023.8.12.0026 — 1. Lucas Alexandre Pinheiro (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (embargado)
  28. 0801903-59.2023.8.20.5123 — 1. S J da S (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (embargado)
  29. 0801914-16.2023.4.05.8300 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Maranhao Cunha & Cia Participacoes e Empreendimentos Ltda (agravado)
  30. 0801921-77.2023.8.10.0073 — 1. Alex Gomes da Costa (agravante) × 4. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
  31. 0801922-02.2023.8.20.5144 — 1. Alexandre da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
  32. 0801933-08.2023.8.14.0000 — 1. Alberto Mauro Anijar (agravante) × 6. Augusto Dias de Pinho de Borborema (agravado)
  33. 0801939-90.2023.8.15.2003 — 1. Fellipe Ferreira de Lima (recorrente) × 2. Banco Bradesco S/A (recorrido)
  34. 0801952-65.2023.8.12.0001 — 1. C a M M (agravante) × 2. a P M (agravado)
  35. 0801958-27.2023.8.10.0034 — 1. Manoel de Abreu Filho (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (recorrido)
  36. 0801968-81.2023.8.19.0079 — 1. Geap Autogestao Em Saude (agravante) × 2. Wanda Carius Machado (agravado)
  37. 0801979-46.2023.8.18.0077 — 1. a L L P de J (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  38. 0801983-16.2023.8.12.0024 — 1. Municipio de Aparecida do Taboado (embargante) × 2. Jean Paulo Vieira Lelis (embargado)
  39. 0801992-30.2023.8.10.0057 — 1. Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhao-Caema (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
  40. 0801995-82.2023.8.10.0057 — 1. Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhao-Caema (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
  41. 0801996-23.2023.8.18.0032 — 1. Expedito Vieira (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  42. 0801997-21.2023.8.18.0060 — 1. Bernardete da Silva (recorrente) × 2. Banco Pan S.a. (recorrido)
  43. 0802000-65.2023.8.20.5121 — 1. Jerri Adriano do Nascimento Silva (agravante) × 2. Iresolve Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S.a (agravado)
  44. 0802044-98.2023.8.10.0033 — 1. Ministério Público Federal (agravante) × 2. Fernanda Celia Sousa Oliveira (agravado)
  45. 0802061-19.2023.8.12.0021 — 1. Mgb Transportes Rodoviarios Ltda (agravante) × 2. Darly Transportes e Cargas Ltda (agravado)
  46. 0802064-80.2023.8.14.0000 — 1. R C C Comercio e Importacao de Moveis Ltda (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  47. 0802088-90.2023.8.12.0024 — 1. Municipio de Aparecida do Taboado (embargante) × 2. Adao Irley Fernandes (embargado)
  48. 0802139-72.2023.8.19.0003 — 1. Wagner Almeida Pereira (agravante) × 2. Valdo Araujo da Silva (agravado)
  49. 0802146-22.2023.8.19.0017 — 1. Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Caique dos Santos Silva (agravado)
  50. 0802154-26.2023.8.19.0202 — 1. F de A G (agravante) × 2. a M C dos S (agravado)
  51. 0802162-65.2023.8.14.0000 — 1. Unimed Belem Cooperativa de Trabalho Medico (recorrente) × 2. Mauricio Amaral Stein (recorrido)
  52. 0802166-57.2023.8.18.0076 — 1. Município de União (agravante) × 2. Cleane Rodrigues da Silva Oliveira (agravado)
  53. 0802190-85.2023.8.18.0076 — 1. Banco do Brasil Sa (recorrente) × 2. Jose Rodrigues da Silva (recorrido)
  54. 0802195-41.2023.8.20.5124 — 1. Moacir Pereira da Silva (recorrente) × 2. Banco Itaucard S.a. (recorrido)
  55. 0802203-65.2023.8.02.0000 — 1. Hapvida Assistencia Medica S.a. (agravante) × 2. a C M (agravado)
  56. 0802203-80.2023.8.12.0002 — 1. Euclides Lindolfo Becker (agravante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
  57. 0802207-21.2023.8.20.5103 — 1. Alexandre Morais de Medeiros (agravante) × 2. Apec - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura Ltda (agravado)
  58. 0802222-43.2023.8.18.0027 — 1. Wellington Barbosa dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  59. 0802222-70.2023.8.20.0000 — 1. R L G Empreendimentos Imobiliários Ltda (agravante) × 3. Silvio da Silva Santiago (agravado)
  60. 0802222-84.2023.8.20.5104 — 1. Gilberto da Silva Sabino Pereira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
  61. 0802227-12.2023.8.20.5103 — 1. Ana Beatriz de Araujo Dantas (agravante) × 2. Apec - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura Ltda (agravado)
  62. 0802230-67.2023.8.20.5102 — 1. Edi Carlos do Nascimento Borges (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (recorrido)
  63. 0802235-03.2023.8.15.0261 — 1. Jose Neto de Freitas (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  64. 0802237-88.2023.8.15.0061 — 1. Ana Maria da Silva Ribeiro (agravante) × 2. Banco Itau Consignado S.a. (agravado)
  65. 0802243-27.2023.8.20.5600 — 1. Nailson da Silva Lima (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
  66. 0802255-48.2023.4.05.8201 — 1. Reinaldo Toscano dos Santos Junior (recorrente) × 2. Universidade Federal de Campina Grande - Ufcg (recorrido)
  67. 0802259-65.2023.8.12.0018 — 1. Municipio de Paranaiba (agravante) × 2. Maiza Maciel Domingues Rodrigues (agravado)
  68. 0802270-30.2023.8.02.0000 — 1. Ana Paula Gomes da Silva Bezerra (embargante) × 6. Braskem S/A (embargado)
  69. 0802272-48.2023.8.15.0061 — 1. Maria das Neves Rodrigues da Silva (agravante) × 2. Binclub Servicos de Administracao e De Programas de Fidelidade Ltda (agravado)
  70. 0802284-37.2023.8.19.0001 — 1. Banco Bradesco S/A (agravante) × 2. Opportunity Holding Fundo de Investimento Em Participacoes Multiestrategia - Resp Limitada (agravado)
  71. 0802287-89.2023.8.19.0001 — 1. Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda (agravante) × 2. a A o A (agravado)
  72. 0802304-85.2023.8.12.0045 — 1. Seara Alimentos Ltda (agravante) × 3. Mapfre Vida S/A (agravado)
  73. 0802312-07.2023.8.10.0049 — 1. Humana Saude Nordeste Ltda (agravante) × 2. L a De o A (agravado)
  74. 0802313-80.2023.8.18.0077 — 1. Domingos Rogerio dos Santos Torres (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  75. 0802315-34.2023.8.02.0000 — 1. Municipio de Rio Largo (agravante) × 2. Construtora Conceito a Ltda (agravado)
  76. 0802332-70.2023.8.02.0000 — 1. Janaina Melo da Silva (agravante) × 2. Estado de Alagoas (agravado)
  77. 0802339-59.2023.8.10.0026 — 1. Denilson Oliveira da Silva (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (recorrido)
  78. 0802351-43.2023.8.12.0018 — 1. Antonio Marcos Negrizoli (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  79. 0802353-26.2023.8.20.5600 — 1. Matheus Santos da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
  80. 0802366-86.2023.8.14.0040 — 1. Estado do Pará (agravante) × 2. Civil Master Projetos e Construcoes Ltda. (agravado)
  81. 0802368-31.2023.8.20.5103 — 1. Judson Dantas de Lima (agravante) × 2. Apec - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura Ltda (agravado)
  82. 0802371-10.2023.8.12.0026 — 1. Jose Nilton dos Santos (agravante) × 2. Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a (agravado)
  83. 0802383-97.2023.8.20.5103 — 1. Murielly Ynglis de Brito Silva (agravante) × 2. Apec - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura Ltda (agravado)
  84. 0802387-43.2023.8.20.5101 — 1. Priscilla Kelli dos Santos (recorrente) × 2. Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico (recorrido)
  85. 0802421-68.2023.8.19.0017 — 1. Bruno de Souza Barcelos (agravante) × 2. Ibfc - Instituto Brasileiro de Formacao e Capacitacao (agravado)
  86. 0802433-26.2023.8.20.5103 — 1. Gleydson Tiago de Araujo Gomes (agravante) × 2. Apec - Sociedade Potiguar de Educação e Cultura Ltda (agravado)
  87. 0802446-17.2023.4.05.8000 — 1. Dalton Paulo Costa de Melo (requerente) × 2. Universidade Federal de Alagoas Ufal (requerido)
  88. 0802456-31.2023.8.15.0731 — 1. Suelen Laise Pereira Lima (agravante) × 3. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  89. 0802460-79.2023.8.10.0061 — 1. Ailene de Kassia Rocha Mendonca (agravante) × 2. Pkl One Participacoes S.a (agravado)
  90. 0802481-57.2023.8.10.0028 — 1. Roziane Suterio Conceicao (agravante) × 2. Sky Servicos de Banda Larga Ltda (agravado)
  91. 0802484-67.2023.8.12.0024 — 1. Joao Batista Morena Dias (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  92. 0802518-02.2023.8.12.0005 — 1. Simasul Siderurgia Ltda (agravante) × 2. Longuini, Bittencourt e Campos Sociedade de Advogados (agravado)
  93. 0802528-18.2023.8.19.0210 — 1. Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil (agravante) × 2. Candida Jesus Duarte (agravado)
  94. 0802542-52.2023.8.10.0048 — 1. Gomes Transporte e Logistica Ltda (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
  95. 0802543-61.2023.8.10.0040 — 1. Ilka Gabriela da Silva Sousa (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (recorrido)
  96. 0802549-61.2023.8.15.2002 — 1. Vanessa de Albuquerque Primo (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  97. 0802550-63.2023.8.10.0069 — 1. Raimundo Francisco da Silva Sobrinho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
  98. 0802581-98.2023.8.20.5600 — 1. Helisson Samuel Oliveira Lopes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (agravado)
  99. 0802613-05.2023.8.15.0181 — 1. Josean Araujo dos Santos (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  100. 0802635-67.2023.8.12.0045 — 1. Mapfre Vida S/A (agravante) × 2. Carlos Julio Granado Bogady (agravado)
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