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Processos do STJ — 2023

12.165 processos distribuídos em 2023 no STJ · página 27 de 122. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 0800341-93.2023.8.18.0071 — 1. Francisco Carlos da Silva Afonso (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (recorrido)
  2. 0800342-32.2023.8.19.0045 — 1. Bienevido Mendes da Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  3. 0800344-49.2023.8.14.0042 — 1. Bruno Gemaque Pires (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  4. 0800346-05.2023.8.14.0079 — 1. Denilson Lopes Batista (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Pará (agravado)
  5. 0800347-90.2023.9.26.0040 — 1. Nivaldo Carlos Gallo Junior (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  6. 0800355-77.2023.8.14.0301 — 1. Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas (agravante) × 2. e C M C (agravado)
  7. 0800360-05.2023.8.19.0061 — 1. Denise Carvalho da Silva (agravante) × 2. Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  8. 0800363-97.2023.8.18.0089 — 1. Maria Madalena da Silva Trindade (agravante) × 2. Bank Of China Brasil Banco Multiplo S/A (agravado)
  9. 0800368-91.2023.8.12.0023 — 1. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravante) × 2. Weliton Santos da Silva (agravado)
  10. 0800375-17.2023.8.14.0124 — 1. Municipio de Sao Domingos do Araguaia (agravante) × 2. Alzeni Pereira de Souza (agravado)
  11. 0800375-42.2023.4.05.8000 — 1. Central Acucareira Usina Santa Maria S/A - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  12. 0800389-30.2023.8.15.0461 — 1. Jorge Luis Felix Braga (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  13. 0800396-95.2023.8.12.0011 — 1. Sebastiao Lopes Fernandes (recorrente) × 2. Banco Votorantim S.a. (recorrido)
  14. 0800401-53.2023.8.18.0140 — 1. Paulo Jansen Pereira Quaresma Filho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  15. 0800414-39.2023.8.20.5138 — 1. A&s Fomento Mercantil Ltda (agravante) × 2. Confianca Industria Textil Ltda (agravado)
  16. 0800414-98.2023.8.18.0060 — 1. Domingos da Silva Lopes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  17. 0800415-24.2023.8.20.5138 — 1. A&s Fomento Mercantil Ltda (agravante) × 3. Ricardo Benedito de Medeiros Neto (agravado)
  18. 0800415-95.2023.8.12.0013 — 1. Fetems Federacao dos Trabalhadores Em Educacao de Ms (recorrente) × 3. Município de Jardim (recorrido)
  19. 0800417-79.2023.8.19.0204 — 1. Lucas da Costa Barbosa de Fontes (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (embargado)
  20. 0800419-80.2023.8.15.0941 — 1. Eliton Rodrigues Grigorio (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  21. 0800434-94.2023.8.10.0001 — 1. Monica Rangeli Costa de Oliveira (agravante) × 2. Ceuma-Associação de Ensino Superior (agravado)
  22. 0800436-19.2023.8.14.0077 — M. D. S. C.
  23. 0800451-22.2023.8.12.0019 — 1. Jose Candido dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (agravado)
  24. 0800454-34.2023.8.18.0140 — 1. Fernanda Rocha dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  25. 0800462-62.2023.8.10.0001 — 1. Carlos Eduardo Brito dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Maranhão (agravado)
  26. 0800472-30.2023.8.19.0204 — 1. Jhonatan Suares Santana (agravante) × 2. Itau Unibanco S.a (agravado)
  27. 0800482-62.2023.4.05.8202 — 1. Elias Barros da Silva (embargante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (embargado)
  28. 0800504-84.2023.8.15.2002 — 1. Raquel Elisabete Mendes Medeiros (agravante) × 5. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  29. 0800507-64.2023.8.12.0016 — 1. Newe Seguros S.a (agravante) × 2. Valdeci Arruda Andre (agravado)
  30. 0800511-06.2023.4.05.8205 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (recorrente) × 2. Covepel Comercio de Veiculos e Pecas Ltda (recorrido)
  31. 0800517-58.2023.8.15.0911 — 1. Marina Faustino Diniz (agravante) × 2. Bradesco Capitalização S/A (agravado)
  32. 0800519-25.2023.9.26.0010 — 1. Leandro de Oliveira Pereira (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  33. 0800523-12.2023.8.12.0018 — 1. Valteir Camilo de Araujo (embargante) × 2. Mapfre Seguros Gerais S.a. (embargado)
  34. 0800523-41.2023.4.05.8101 — 1. Maria Laura Barbosa Bezerra Cunha (agravante) × 2. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (agravado)
  35. 0800546-24.2023.8.15.0551 — 1. C G F da S (agravante) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  36. 0800551-90.2023.8.18.0089 — 1. Aldiene Maria da Silva Santos (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
  37. 0800553-22.2023.8.20.5160 — 1. Sabemi Seguradora S/A (agravante) × 2. Jose Aureliano Filho (agravado)
  38. 0800565-53.2023.8.12.0053 — 1. Josefa Fermino da Silva (agravante) × 2. Banco Agibank S.a (agravado)
  39. 0800584-74.2023.8.20.5117 — 1. Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (requerente) × 2. Ademir dos Santos Silva (requerido)
  40. 0800587-30.2023.4.05.8302 — 1. Andre Batista de Oliveira (agravante) × 2. Universidade Federal de Pernambuco (agravado)
  41. 0800587-72.2023.9.26.0010 — 1. Ricardo Alexandre Pellegrini Junior (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  42. 0800588-68.2023.8.18.0073 — 1. Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (agravante) × 2. Aurelio Pereira da Silva (agravado)
  43. 0800591-32.2023.8.12.0027 — 1. Gustavo Mota Almeida (agravante) × 2. Banco Bradesco Financiamentos S.a (agravado)
  44. 0800592-40.2023.4.05.8306 — 1. Municipio de Timbauba (recorrente) × 2. Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (recorrido)
  45. 0800595-83.2023.8.18.0033 — 1. Paulo de Tarso dos Santos Lopes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  46. 0800610-20.2023.8.12.0033 — 1. Jessica Caroline de Oliveira Coelho (agravante) × 2. Serasa S.a (agravado)
  47. 0800610-65.2023.8.19.0052 — 1. Bruno Martins Ivo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  48. 0800625-34.2023.8.14.0000 — 1. Jose Ari de Lima (agravante) × 2. Tocantins Veiculos Ltda (agravado)
  49. 0800625-76.2023.8.18.0047 — 1. Lucia Evangelista de Sousa Pereira (agravante) × 2. Banco Pan S.a. (agravado)
  50. 0800627-61.2023.9.26.0040 — 1. Breno Lima do Nascimento (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (recorrido)
  51. 0800630-17.2023.8.10.0049 — 1. Geap Autogestao Em Saude (agravante) × 2. Maria Elena Martins Cantanhede (agravado)
  52. 0800644-73.2023.8.02.0000 — 1. a F da S a (agravante) × 3. Braskem S/A (agravado)
  53. 0800646-43.2023.8.02.0000 — 1. Aurenita Maria dos Santos (agravante) × 4. Braskem S/A (agravado)
  54. 0800659-51.2023.8.18.0047 — 1. Expedito Perreira de Sousa (agravante) × 2. Banco C6 S.a. (agravado)
  55. 0800660-64.2023.8.12.0027 — 1. Marcos Aparecido Camillo (agravante) × 2. Small Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda (agravado)
  56. 0800677-66.2023.8.19.0040 — 1. Ceara Empreendimentos Imobiliarios Spe 008 Ltda. (agravante) × 3. Fabio Luiz Prates (agravado)
  57. 0800691-22.2023.4.05.8205 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Jose Antonio da Nobrega (agravado)
  58. 0800693-71.2023.9.26.0030 — 1. Diego Gomes de Melo (agravante) × 5. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  59. 0800696-39.2023.8.19.0051 — 1. L C C (agravante) × 2. Facta Financeira S.a. Credito, Financiamento e Investimento (agravado)
  60. 0800704-50.2023.8.12.0038 — 1. Joel Quintino da Silva (embargante) × 2. Banco Bradesco S/A (embargado)
  61. 0800714-17.2023.9.26.0040 — 1. Marcelo Mendes da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  62. 0800717-24.2023.8.12.0014 — 1. Futura Comercio de Produtos Agricolas Ltda (agravante) × 2. Agro Esteio Armazens Gerais Ltda (agravado)
  63. 0800720-30.2023.8.19.0031 — 1. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Adilio Cabral Silva (agravado)
  64. 0800721-34.2023.4.05.0000 — 1. União (agravante) × 2. Rui Sergio Carioca de Almeida (agravado)
  65. 0800729-39.2023.8.12.0046 — 1. Felismar da Silva Pinheiro (agravante) × 2. Banco Votorantim S.a. (agravado)
  66. 0800750-14.2023.8.18.0057 — 1. Francisco Paulo de Sousa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  67. 0800759-98.2023.8.10.0056 — 1. M a R Rodrigues Comercio (agravante) × 3. Banco Bradesco S/A (agravado)
  68. 0800760-27.2023.8.15.2002 — 1. Paulo Roberto Ferreira da Costa (recorrente) × 2. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (recorrido)
  69. 0800768-98.2023.4.05.8312 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. União (recorrido)
  70. 0800770-72.2023.8.12.0024 — 1. Municipio de Aparecida do Taboado (agravante) × 2. Mauro Inacio de Lima (agravado)
  71. 0800795-04.2023.8.12.0051 — 1. Eliziar Fernandes (agravante) × 2. Município de Itaquiraí (agravado)
  72. 0800797-51.2023.8.15.2003 — 1. Unimed João Pessoa Cooperativa de Trabalho Médico (recorrente) × 2. P H P D (recorrido)
  73. 0800801-46.2023.8.02.0000 — 1. Maria Vitoria Rodrigues da Silva (agravante) × 2. Braskem S/A (agravado)
  74. 0800803-70.2023.9.26.0030 — 1. Luiz Henrique Welter Ferrero (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (embargado)
  75. 0800803-93.2023.8.12.0046 — 1. Construtora Luiz Costa Ltda (agravante) × 2. G H C da S (agravado)
  76. 0800807-97.2023.8.18.0100 — 1. J S da S (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  77. 0800818-22.2023.8.19.0061 — 1. Lucas de Oliveira Silva (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrido)
  78. 0800826-11.2023.4.05.0000 — 1. Ge Power & Water Equipamentos e Servicos de Energia e Tratamento de Agua Ltda. (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  79. 0800836-60.2023.8.19.0023 — 1. Maria de Lourdes Santos (agravante) × 2. Ampla Energia e Serviços S.a (agravado)
  80. 0800836-77.2023.8.12.0048 — 1. Eva Antonia Paes da Silva (agravante) × 2. Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.a (agravado)
  81. 0800842-83.2023.8.19.0050 — 1. Monik Dutra de Souza (agravante) × 2. Casa & Video Brasil S.a (agravado)
  82. 0800851-16.2023.8.10.0076 — 1. Maria Anatalia Lima da Silva (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
  83. 0800857-49.2023.8.12.0017 — 1. Cocamar Cooperativa Agroindustrial (agravante) × 2. Valdemir Rossini (agravado)
  84. 0800867-13.2023.8.19.0207 — 1. Robson Oliveira Ramos (agravante) × 2. Banco Itaucard S.a. (agravado)
  85. 0800869-40.2023.8.18.0100 — 1. C D de C (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  86. 0800870-12.2023.8.20.5001 — 1. Francisca das Chagas Ferreira (agravante) × 2. Banco Votorantim S.a. (agravado)
  87. 0800875-12.2023.8.12.0004 — 1. Newe Seguros S.a (agravante) × 2. Salete Schuh Bonamigo (agravado)
  88. 0800876-94.2023.8.12.0004 — 1. Newe Seguros S.a (agravante) × 2. Luciane Bonamigo (agravado)
  89. 0800880-15.2023.8.20.5144 — 1. Plano a Servicos Ltda (agravante) × 2. Matheus Tavares Silva (agravado)
  90. 0800891-11.2023.9.26.0030 — 1. Francisco Jeone Leite Silva (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  91. 0800893-48.2023.8.19.0033 — 1. Davi Carius de Araujo Vasconcelos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
  92. 0800894-66.2023.8.18.0031 — 1. Ministério Público do Estado do Piauí (agravante) × 4. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  93. 0800900-18.2023.8.15.0141 — 1. Carlos Eduardo de Oliveira Silva (agravante) × 3. Ministerio Publico do Estado da Paraiba - Pgj (agravado)
  94. 0800905-13.2023.4.05.8302 — 1. Lvf Empreendimentos Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  95. 0800905-80.2023.8.18.0036 — 1. Luiz Paulino de Sousa Filho (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Piauí (agravado)
  96. 0800909-50.2023.4.05.8302 — 1. União (recorrente) × 2. José Lino da Silva Irmao (recorrido)
  97. 0800910-94.2023.8.14.0107 — 1. Equatorial Para Distribuidora de Energia S.a. (agravante) × 2. Ali Mohamad Chahine (agravado)
  98. 0800913-08.2023.4.05.8102 — 1. Lucia Helena Paula Rodrigues Silva (agravante) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  99. 0800929-23.2023.9.26.0030 — 1. Gustavo de Souza Longarini Crivelaro (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (agravado)
  100. 0800937-33.2023.4.05.8200 — 1. Rhayssa Santiago Bezerra Monteiro (agravante) × 2. União (agravado)
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