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Processos do STJ — 2023

12.165 processos distribuídos em 2023 no STJ · página 90 de 122. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 5003119-82.2023.8.13.0342 — 1. Barbara Rufino de Carvalho (agravante) × 2. Leonardo Aloisio Silva (agravado)
  2. 5003120-02.2023.8.13.0105 — 1. Unimed Governador Valadares Coop de Trab Medico Ltda (agravante) × 2. Giselly Silva Malta Ribeiro (agravado)
  3. 5003123-73.2023.4.04.7013 — 1. Transportadora Matão Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  4. 5003124-35.2023.8.13.0074 — 1. Mariana Pereira Botrel Costa (agravante) × 2. Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda (agravado)
  5. 5003125-02.2023.8.21.0008 — 1. Gabriel Freitas Ferreira (agravante) × 4. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  6. 5003131-36.2023.8.24.0166 — 1. Patric Anderson Bergonsi (agravante) × 2. Lodejane Zanoni (agravado)
  7. 5003131-50.2023.4.04.7207 — 1. Neri da Silva Nandi (agravante) × 3. Caixa Econômica Federal (agravado)
  8. 5003135-77.2023.8.21.0127 — 1. Jeferson Lucas Baldissera (agravante) × 2. Cooperativa de Credito e Investimento Com Interacao Solidaria Confianca - Cresol Confianca (agravado)
  9. 5003139-06.2023.8.21.0066 — 1. Melvis Industria e Comercio de Papeis Ltda (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
  10. 5003140-34.2023.8.13.0738 — 1. Jose Antonio de Paiva Marcos (agravante) × 10. Viver Previdência (agravado)
  11. 5003157-57.2023.4.04.7204 — 1. União (agravante) × 2. Entidade Negra Bastiana (agravado)
  12. 5003169-52.2023.4.04.0000 — 1. União (recorrente) × 2. Felix Luis Saraiva Spilka (recorrido)
  13. 5003171-89.2023.8.13.0112 — 1. Antonio Carlos Rocha Melo (recorrente) × 2. Banco Bradesco S/A (recorrido)
  14. 5003173-17.2023.8.13.0514 — 1. Jose Alberto de Faria Duarte (agravante) × 4. Elayne Cristina de Faria (agravado)
  15. 5003179-41.2023.8.21.0016 — 1. Newe Seguros S.a (agravante) × 2. Josilei Viecili Fiorin (agravado)
  16. 5003184-48.2023.4.03.0000 — 1. Atílio Contatto Júnior (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
  17. 5003195-20.2023.8.21.0137 — 1. L C de C C (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  18. 5003195-75.2023.4.03.6144 — 1. Katiuscia Leal de Araujo (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  19. 5003198-14.2023.8.21.0027 — 1. Paola Oyarzabal Siqueira (agravante) × 5. Banco do Estado do Rio Grande do Sul Sa (agravado)
  20. 5003199-36.2023.8.21.0047 — 1. Jailton José da Silva (agravante) × 2. Felipe Antonio Zart (agravado)
  21. 5003211-17.2023.8.24.0031 — 1. Ian Bruno Fortuna de Barros (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
  22. 5003216-02.2023.4.04.9999 — 1. Francisco de Assis da Rocha (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  23. 5003227-86.2023.4.04.7103 — 1. Combustiveis Ibirapuita Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  24. 5003237-52.2023.4.04.7129 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Carlos Cesar Rodrigues (agravado)
  25. 5003250-54.2023.8.08.0000 — 1. Previdência Usiminas (agravante) × 2. Carlos Roberto Siqueira (agravado)
  26. 5003260-05.2023.8.21.0011 — 1. C.vale - Cooperativa Agroindustrial (agravante) × 2. Tarcisio Belles da Cruz (agravado)
  27. 5003269-63.2023.8.24.0049 — 1. Andreia da Fonseca Bueno Cassol (agravante) × 2. Odimar Corradi (agravado)
  28. 5003270-23.2023.8.21.0052 — 1. L dos S B (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  29. 5003278-05.2023.4.03.6108 — 1. Assua Construcoes Engenharia e Comercio Ltda Em Recuperacao Judicial (embargante) × 5. Caixa Econômica Federal (embargado)
  30. 5003287-80.2023.8.13.0699 — 1. Rodolpho Augusto Perpetuo David (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  31. 5003296-96.2023.8.13.0390 — 1. Brb Banco de Brasilia Sa (agravante) × 2. Roseli Vieira (agravado)
  32. 5003334-24.2023.8.24.0125 — 1. Antonio Carlos Barbosa Leal (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
  33. 5003335-93.2023.8.08.0047 — 1. Luiz Carlos Rampinelli Junior (agravante) × 2. Banco Itaucard S.a. (agravado)
  34. 5003351-98.2023.8.24.0080 — 1. Consorcio Chapeco (agravante) × 2. Município de Bom Jesus (agravado)
  35. 5003366-41.2023.4.04.7005 — 1. Otelo Calestine (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  36. 5003385-90.2023.4.02.5101 — 1. Lhg Mining Corumba S.a (requerente) × 2. Fazenda Nacional (requerido)
  37. 5003401-02.2023.4.02.5115 — 1. Silvia de Mattos Vieira Mello Souza (agravante) × 2. União (agravado)
  38. 5003410-93.2023.8.13.0209 — 1. Maria Geralda Goncalves Barbosa (agravante) × 2. Unimed Curvelo Cooperativa de Trabalho Medico Ltda (agravado)
  39. 5003417-09.2023.8.24.0103 — 1. Rodrigo Goncalves (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  40. 5003429-78.2023.8.24.0020 — 1. Edificio Central (agravante) × 2. Companhia Catarinense de Aguas e Saneamento Casan (agravado)
  41. 5003431-15.2023.4.04.7012 — 1. Ademar Feltrin (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  42. 5003433-55.2023.8.24.0040 — 1. Município de Laguna (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  43. 5003441-22.2023.4.03.6128 — 1. Sanchez Cano Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  44. 5003442-21.2023.8.13.0461 — 1. Vale S.a (agravante) × 2. T M S (agravado)
  45. 5003446-27.2023.4.02.5108 — 1. Incorporadora Pinheiro Pereira 12 Ltda. - Em Recuperacao Judicial (embargante) × 2. Wilma Ramiro Villote (embargado)
  46. 5003453-90.2023.8.13.0480 — 1. H N M F (embargante) × 2. J P o F (embargado)
  47. 5003457-46.2023.8.24.0020 — 1. Lucas Vieira Santiago (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  48. 5003460-59.2023.8.24.0033 — 1. Vladimir Estanislau Walendowsky (agravante) × 2. Advocacia Borba Advogados Associados S/S (agravado)
  49. 5003463-50.2023.4.04.7002 — 1. Evanei Carneiro da Silva (agravante) × 5. Ministério Público Federal (agravado)
  50. 5003480-95.2023.8.24.0018 — 1. Alisson Rodrigo da Silva Miranda (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  51. 5003483-39.2023.8.13.0153 — 1. Banco Bmg S.a (agravante) × 2. Natalia Borges de Paula (agravado)
  52. 5003491-90.2023.4.03.6114 — 1. Nilson Cosmo Barbosa dos Santos (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  53. 5003494-81.2023.4.02.0000 — 1. João Luiz Fernandes de Almeida (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  54. 5003495-91.2023.4.03.6126 — 1. Unihosp Saude Ltda (agravante) × 2. Agência Nacional de Saúde Suplementar (agravado)
  55. 5003499-23.2023.4.02.5103 — 1. Ricardo Gomes (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  56. 5003513-87.2023.4.03.6102 — 1. Dmb Máquinas e Implementos Agrícolas Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  57. 5003514-77.2023.4.02.5107 — 1. o Mais Barato Material de Construcao Ltda (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  58. 5003521-91.2023.8.24.0073 — 1. Banco Bmg S.a (agravante) × 2. Município de Timbó (agravado)
  59. 5003522-85.2023.8.13.0363 — 1. José Eduardo Simões Mendonça (embargante) × 9. Sta Maria Participacoes Ltda (embargado)
  60. 5003529-85.2023.4.04.7113 — 1. Estado do Rio Grande do Sul (embargante) × 2. Daniele Pedrozo Siebert (embargado)
  61. 5003531-57.2023.4.03.6119 — 1. Allure Comercio e Representacoes Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  62. 5003531-97.2023.8.13.0702 — 1. Banco Itaucard S.a. (agravante) × 2. Município de Uberlândia (agravado)
  63. 5003533-87.2023.4.03.6002 — 1. Marilea Ortiz Neves (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  64. 5003547-59.2023.4.03.6103 — 1. Ckbr Bebidas Ltda (requerente) × 2. Fazenda Nacional (requerido)
  65. 5003550-48.2023.8.24.0007 — 1. e Dos S B (recorrente) × 4. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
  66. 5003561-33.2023.8.24.0054 — 1. Eusebio Fronza (agravante) × 3. Carolina Bridi (agravado)
  67. 5003570-48.2023.8.21.1001 — 1. José Paulo Borges Alloy (agravante) × 2. Hoepers Recuperadora de Credito S/A (agravado)
  68. 5003579-56.2023.8.21.0048 — 1. Maria Salete Ribeiro (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)
  69. 5003582-52.2023.8.21.0002 — 1. Paulo Cezar Franco da Silva Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  70. 5003586-82.2023.8.24.0042 — 1. Bruno Alves Lopes (agravante) × 3. Transportes Fortaleza Ltda (agravado)
  71. 5003590-96.2023.4.02.0000 — 1. Recipallet Comercio e Servicos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  72. 5003591-52.2023.4.04.7105 — 1. Taruma Comercio e Representacoes Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  73. 5003596-09.2023.8.24.0081 — 1. Gilmar Pereira de Agostinho Junior (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  74. 5003606-23.2023.4.03.0000 — 1. Paulo Henrique da Silva Carlos (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  75. 5003606-25.2023.8.24.0058 — 1. L e L Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Feirao de Moveis Ltda (agravado)
  76. 5003614-04.2023.4.04.7103 — 1. Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. União (agravado)
  77. 5003621-87.2023.4.04.7105 — 1. Impleforte Industria e Comercio de Maquinas Agricolas Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  78. 5003623-17.2023.8.13.0301 — 1. Celia Regina Pavanello da Silva (agravante) × 2. Agenor Antonio e Silva (agravado)
  79. 5003627-05.2023.4.03.6109 — 1. Covolan Industria Textil Ltda Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  80. 5003645-33.2023.4.04.7100 — 1. Expermed Pericias Medicas Administrativas e Judiciais Ltda. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  81. 5003646-78.2023.4.03.6119 — 1. Itamaraty Produtos Siderurgicos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  82. 5003650-22.2023.4.04.7208 — 1. Vilma Massaneiro (agravante) × 10. Bradesco Seguros S/A (agravado)
  83. 5003654-54.2023.8.24.0067 — 1. Amelio Demozzi (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  84. 5003655-29.2023.8.24.0038 — 1. Daniel Alberto Cardozo (embargante) × 2. Abdala Abi Faraj (embargado)
  85. 5003655-91.2023.8.24.0082 — 1. R V S (agravante) × 3. R V S (agravado)
  86. 5003663-42.2023.8.13.0707 — 1. Grandi Metalurgica Ltda (agravante) × 2. Crabi Industria e Comercio de Pre Moldados e Materiais de Construcao Ltda (agravado)
  87. 5003668-47.2023.4.03.6181 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. Thyago Marques Faria (recorrido)
  88. 5003677-12.2023.8.13.0647 — 1. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Regioes das Culturas - Sicredi das Culturas Rs/Mg (embargante) × 2. Alpinia Veiculos e Pecas Ltda (embargado)
  89. 5003682-21.2023.4.04.7016 — 1. Rosangela Casadei de Assis (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  90. 5003684-41.2023.4.03.6103 — 1. Pires do Rio Cibraco Comercio e Industria de Ferro e Aco Ltda. Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  91. 5003701-02.2023.8.24.0011 — 1. Ricardo Stofella (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  92. 5003703-93.2023.8.08.0050 — 1. Thais Matos Contarelli Kaike (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  93. 5003704-48.2023.4.03.6130 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Metalurgica Brimak Ltda (agravado)
  94. 5003706-05.2023.4.02.0000 — 1. Ricardo Guimaraes dos Santos (agravante) × 2. Ordem dos Advogados do Brasil Secao do Estado do Rj (agravado)
  95. 5003707-86.2023.8.24.0050 — 1. Cleber Souza Arrais (agravante) × 2. Banco J. Safra S.a (agravado)
  96. 5003712-83.2023.4.03.6143 — 1. Vigor Med Saude Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  97. 5003714-81.2023.8.13.0342 — 1. Fabiola Freitas Padua (embargante) × 2. Banco Bradesco S/A (embargado)
  98. 5003716-07.2023.8.21.0026 — 1. Leticia Kappel (agravante) × 3. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento do Vale do Rio Pardo - Sicredi Vale do Rio Pardo Rs (agravado)
  99. 5003736-56.2023.8.21.0039 — 1. Mbm Previdencia Complementar (recorrente) × 2. Katia Simone Pereira de Melo (recorrido)
  100. 5003746-82.2023.8.24.0018 — 1. Lucas de Carvalho (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
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