Processos do STJ — 2023

12.165 processos distribuídos em 2023 no STJ · página 93 de 122. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 5005703-27.2023.8.24.0113 — 1. Sandro Felipe Bastos Pereira (agravante) × 2. Marcos Antonio Martins (agravado)
2. 5005703-79.2023.4.04.7206 — 1. Planalto Industria e Comercio Limitada (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
3. 5005705-19.2023.4.02.5003 — 1. Elias Dare Ventorim (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
4. 5005721-67.2023.4.02.5101 — 1. Charles Ramos Garcia (agravante) × 2. União (agravado)
5. 5005739-56.2023.8.08.0035 — 1. Municipio de Vila Velha (recorrente) × 2. Zeus 0063 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda (recorrido)
6. 5005745-31.2023.4.04.7206 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Dl Transportes e Logistica Nacional e Internacional Ltda (agravado)
7. 5005745-48.2023.8.21.0020 — 1. Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda (agravante) × 2. Jessica Ferreira Miranda (agravado)
8. 5005752-23.2023.4.04.7206 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Supermercado Santa Marta Ltda (agravado)
9. 5005754-33.2023.8.08.0000 — 1. Maria de Fatima Oliveira Gomes Lima (agravante) × 2. Estado do Espirito Santo (agravado)
10. 5005797-63.2023.8.24.0019 — 1. Girassol Comercio de Brinquedos Ltda (agravante) × 3. Nelson Santiani (agravado)
11. 5005822-78.2023.4.03.6103 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Alberto Maria Musso (agravado)
12. 5005825-64.2023.8.21.0132 — 1. Edercy Terezinha de Melo (agravante) × 2. Banco Cetelem S.a. (agravado)
13. 5005828-64.2023.8.21.0020 — 1. Vilmar Correa Franco (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
14. 5005841-69.2023.8.24.0282 — 1. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Filippi da Silva Dela Vedova (agravado)
15. 5005846-74.2023.4.04.7010 — 1. Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares - Ebserh (agravante) × 2. Cleia Severino Goncalves (agravado)
16. 5005848-20.2023.8.24.0037 — 1. Valdemar Maciel (agravante) × 2. Banco Agibank S.a (agravado)
17. 5005852-62.2023.4.04.0000 — 1. Artur Alex Muller (agravante) × 3. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro. (agravado)
18. 5005852-70.2023.8.13.0261 — 1. Concebra - Concessionaria das Rodovias Centrais do Brasil S.a (agravante) × 2. Rogerio Nunes Sobrinho (agravado)
19. 5005857-24.2023.4.04.7101 — 1. Mauricio Oliveira Matheus (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
20. 5005862-49.2023.4.04.7100 — 1. Município de Porto Alegre (embargante) × 2. Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (embargado)
21. 5005871-87.2023.4.04.7010 — 1. Luiz Antonio Bisol (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
22. 5005887-76.2023.4.03.6102 — 1. Petrovale Derivados de Petroleo Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
23. 5005891-11.2023.8.24.0019 — 1. F C (agravante) × 2. L M B (agravado)
24. 5005896-38.2023.4.02.0000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Wayne Industria e Comercio Ltda. (agravado)
25. 5005900-81.2023.4.03.6100 — 1. Grand Cru Importadora Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
26. 5005916-75.2023.4.03.6119 — 1. Carlos Decristo Jacinto (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
27. 5005931-05.2023.8.24.0015 — 1. Carlos Roberto Verzani (agravante) × 3. Renato Iarrocheski (agravado)
28. 5005934-74.2023.8.21.0101 — 1. Eliana Ines Fogaca (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)
29. 5005945-81.2023.8.13.0439 — 1. a F a (recorrente) × 2. Estado de Minas Gerais (recorrido)
30. 5005956-77.2023.8.21.0087 — 1. Marlon Nunes (agravante) × 2. Banco do Estado do Rio Grande do Sul Sa (agravado)
31. 5005970-29.2023.8.21.0033 — 1. Jorge Luiz Santis Barcelos (agravante) × 2. Banco Pan S.a. (agravado)
32. 5005972-74.2023.8.21.0008 — 1. Goldani, Rogowski e Vack Advogados Associados (agravante) × 2. Telefônica Brasil S.a (agravado)
33. 5005979-26.2023.4.02.5118 — 1. Fabio Caetano Faturi (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
34. 5005982-53.2023.8.21.0159 — 1. Banco Safra S a (agravante) × 3. Banco Safra S a (agravado)
35. 5005991-30.2023.8.24.0030 — 1. Santos Brasil Participações S.a (agravante) × 2. Havan S.a. (agravado)
36. 5005994-89.2023.8.21.0087 — 1. Aloidir Maria Capeletti (recorrente) × 5. Aloidir Maria Capeletti (recorrido)
37. 5006011-58.2023.8.08.0000 — 1. Previdência Usiminas (agravante) × 2. Claudon Bispo dos Santos (agravado)
38. 5006020-52.2023.8.24.0007 — 1. Janaina Voigt Quintino (agravante) × 2. Município de Governador Celso Ramos (agravado)
39. 5006022-74.2023.8.13.0024 — 1. Moura Freitas Agropecuaria S/A (agravante) × 3. Unissantos Empreendimentos e Servicos Ltda. (agravado)
40. 5006026-22.2023.8.13.0183 — 1. Siderurgica Gage Ltda (agravante) × 2. Expresso M & R Transportes Ltda (agravado)
41. 5006030-51.2023.4.04.7003 — 1. Ronny Matheus dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
42. 5006031-44.2023.4.03.6104 — 1. Br Mobilidade Baixada Santista Spe S.a (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
43. 5006034-64.2023.8.24.0030 — 1. Santos Brasil Participacoes S.a. (embargante) × 2. West Distribuidora e Comercio de Pneus Ltda (embargado)
44. 5006042-78.2023.8.08.0000 — 1. Estado do Espirito Santo (agravante) × 2. Nova Comercio de Moveis Ltda (agravado)
45. 5006054-02.2023.8.08.0030 — 1. Ducoco Alimentos S/A Em Recuperacao Judicial (agravante) × 3. Roda Brasil Ltda (agravado)
46. 5006054-90.2023.4.03.6103 — 1. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (recorrente) × 2. Município de Monteiro Lobato (recorrido)
47. 5006057-71.2023.8.24.0139 — 1. Rute Flores Mafei (agravante) × 2. Maria Hubertina Catharina Hermans (agravado)
48. 5006093-84.2023.4.03.6104 — 1. Fos Engenharia Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
49. 5006095-83.2023.4.02.5101 — 1. Conselho Regional de Medicina do Est.do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Assom - Associacao dos Oficiais da Marinha (agravado)
50. 5006099-34.2023.8.13.0105 — 1. Marinalva de Moura Rocha (agravante) × 2. Município de Governador Valadares (agravado)
51. 5006103-93.2023.4.04.7206 — 1. Associação Catarinense de Supermercados (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
52. 5006148-43.2023.8.13.0342 — 1. Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Marcos Aparecido Martins dos Santos (agravado)
53. 5006160-55.2023.4.02.0000 — 1. Maria do Socorro Mendes da Costa (recorrente) × 5. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - Ibge (recorrido)
54. 5006169-18.2023.8.21.0141 — 1. Rodrigo da Silveira de Almeida (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
55. 5006173-79.2023.4.03.6126 — 1. Breda Logistica Ltda (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
56. 5006175-45.2023.8.24.0075 — 1. L R R M (agravante) × 2. Pandurata Alimentos Ltda (agravado)
57. 5006178-38.2023.8.24.0030 — 1. Santos Brasil Participacoes S.a. (agravante) × 2. Sr Comercial Importadora e Exportadora Ltda (agravado)
58. 5006211-28.2023.8.24.0030 — 1. Santos Brasil Participacoes S.a. (agravante) × 2. Embrast Industria e Comercio Ltda (agravado)
59. 5006219-84.2023.8.24.0036 — 1. Hasse Advocacia e Consultoria (embargante) × 2. Banco do Brasil Sa (embargado)
60. 5006226-34.2023.8.08.0000 — 1. Marlon Chierici Laurindo (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
61. 5006230-71.2023.8.08.0000 — 1. Previdência Usiminas (agravante) × 2. Ludario Alberto Cardoso (agravado)
62. 5006232-04.2023.4.04.7205 — 1. Frical Indústria e Comércio de Refrigeração Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
63. 5006233-53.2023.8.13.0625 — 1. M M S (agravante) × 2. D S B (agravado)
64. 5006234-82.2023.4.03.0000 — 1. Centrais Eletricas Brasileiras Sa Eletrobras (agravante) × 2. Lucato Representacoes Comerciais Ltda (agravado)
65. 5006263-37.2023.4.02.5117 — 1. Colubande Comercio de Lubricantes e Pecas Ltda (agravante) × 2. Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (agravado)
66. 5006294-60.2023.8.21.6001 — 1. Ivanir Marchese (agravante) × 2. Carlos Antonio Carvalho Santos (agravado)
67. 5006301-83.2023.8.21.0009 — 1. J da S P (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
68. 5006313-56.2023.4.04.7009 — 1. D. C. Camargo Vujanski - Impamade Prestadora de Servicos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
69. 5006313-62.2023.4.04.7104 — 1. União (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
70. 5006314-35.2023.8.24.0030 — 1. Santos Brasil Participacoes S.a. (agravante) × 2. All Nations Comercio Exterior S.a. (agravado)
71. 5006335-08.2023.8.13.0324 — 1. Maria Aparecida Ribeiro (agravante) × 2. Basileia Mara Ribeiro Marinho (agravado)
72. 5006356-48.2023.4.02.5101 — 1. Emanuel de Melo Vieira (embargante) × 2. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (embargado)
73. 5006367-63.2023.8.21.0009 — 1. Paulo Ricardo Hummes (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
74. 5006370-32.2023.4.02.5101 — 1. Luiz Roberto Lins Rocha (embargante) × 2. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (embargado)
75. 5006371-29.2023.8.24.0135 — 1. Mauricio de Lima (agravante) × 3. Maicon Andre Rodrigues de Mattos (agravado)
76. 5006398-72.2023.8.24.0018 — 1. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. I V de A (agravado)
77. 5006427-83.2023.8.21.0058 — 1. Fabio Zenbruski (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
78. 5006438-47.2023.4.03.6105 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Revitec Comercio de Produtos Eletromecanicos Ltda (agravado)
79. 5006448-83.2023.4.04.7101 — 1. Thiago Amaral Teixeira (agravante) × 2. Fundação Coordenação de Aperfeicoamento de Pessoal de Nivel Superior - Capes (agravado)
80. 5006451-98.2023.4.04.0000 — 1. Agência Nacional de Saúde Suplementar (recorrente) × 2. Clinipam - Clinica Paranaense de Assistencia Medica Ltda (recorrido)
81. 5006452-14.2023.8.13.0707 — 1. Pantanal Comercio Varejista e Atacadista de Pescados Ltda (agravante) × 2. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Sementes do Sul Sicredi Sementes do Sul (agravado)
82. 5006464-20.2023.8.24.0061 — 1. Camila Janine de Oliveira Lisboa (agravante) × 2. Celesc Distribuicao S.a (agravado)
83. 5006478-38.2023.4.02.0000 — 1. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - Ibge (agravante) × 2. Ariane Rubia Moitinho Hallal (agravado)
84. 5006495-18.2023.8.24.0036 — 1. Lucas Ferreira Lucio (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
85. 5006499-13.2023.8.08.0000 — 1. Gastao Gustavo Ribeiro de Assis (agravante) × 3. Dilton Ruas Alves (agravado)
86. 5006521-49.2023.4.04.7006 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravante) × 2. Marcelo Podolan Lacerda Vieira (agravado)
87. 5006539-34.2023.8.24.0037 — 1. Deivid Wilian Siqueira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
88. 5006545-59.2023.8.21.0058 — 1. Brasilseg Companhia de Seguros (agravante) × 2. Iraci Justino (agravado)
89. 5006545-89.2023.8.13.0411 — 1. Município de Matozinhos (recorrente) × 2. Construtora Dlg Ltda (recorrido)
90. 5006554-39.2023.8.24.0025 — 1. Maicon Oneda (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
91. 5006573-68.2023.4.02.0000 — 1. Comissão Nacional de Energia Nuclear (agravante) × 2. Marcello Gomes Goncalves (agravado)
92. 5006579-90.2023.8.21.0007 — 1. Robert Brum Buss (agravante) × 2. Alliance One Brasil Exportadora de Tabacos Ltda. (agravado)
93. 5006584-51.2023.4.03.6182 — 1. Nestle Brasil Ltda (agravante) × 2. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro. (agravado)
94. 5006586-46.2023.8.13.0479 — 1. Sabemi Seguradora Sa (agravante) × 2. Luiz Carlos Ferreira (agravado)
95. 5006587-25.2023.4.03.0000 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 3. Vt Brasil Administracao e Participacao Ltda (recorrido)
96. 5006597-49.2023.8.13.0035 — 1. Juraci Rodrigues Cardoso (agravante) × 2. Banco Daycoval S.a. (agravado)
97. 5006616-56.2023.4.03.6182 — 1. Veleiros Consultoria Em Gestao Empresarial Ltda (embargante) × 3. Fazenda Nacional (embargado)
98. 5006621-27.2023.4.02.0000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Jose Jorge Guerra (agravado)
99. 5006624-78.2023.8.08.0000 — 1. Carlos Guilherme Lima (agravante) × 2. Millar Importação e Exportação Ltda (agravado)
100. 5006626-97.2023.4.03.6183 — 1. Jose Geraldo Barbosa (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)

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