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Processos do STJ — 2023

12.165 processos distribuídos em 2023 no STJ · página 91 de 122. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 5003749-25.2023.4.04.7100 — 1. Milton Joao Bock (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  2. 5003761-33.2023.4.04.7102 — 1. Elemar Antonio Lazzarotto (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  3. 5003775-07.2023.4.03.6112 — 1. Rodrigo Abril Ferreira (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  4. 5003775-17.2023.4.04.7102 — 1. Camila Mendes Vargas (agravante) × 4. Ministério Público Federal (agravado)
  5. 5003779-68.2023.4.03.6104 — 1. Companhia Siderurgica Nacional (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  6. 5003790-97.2023.8.13.0183 — 1. N D I M G S S (agravante) × 2. J V de A (agravado)
  7. 5003795-14.2023.4.04.7100 — 1. Carlos Paiva Golgo (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
  8. 5003798-23.2023.8.24.0004 — 1. Marli Aparecida Andre Panatta (recorrente) × 2. Maykon Wesley da Silva Andre (recorrido)
  9. 5003804-37.2023.8.21.2001 — 1. Heider Collares Slodkowski (agravante) × 3. Thiele Abech Coitinho (agravado)
  10. 5003806-83.2023.8.21.0068 — 1. Francisco Aguiar de Paula (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  11. 5003808-09.2023.4.03.6108 — 1. Supermercados Kawakami Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  12. 5003812-84.2023.4.02.5102 — 1. Themis Amorim Aragao (agravante) × 2. Universidade Federal Fluminense Uff (agravado)
  13. 5003814-65.2023.8.21.0034 — 1. Mbm Previdencia Complementar (agravante) × 2. Banco do Estado do Rio Grande do Sul Sa (agravado)
  14. 5003815-42.2023.4.02.5101 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Schenker do Brasil Transportes Internacionais Ltda (recorrido)
  15. 5003817-22.2023.8.21.0001 — 1. Jorge Luís Vani Dusso (agravante) × 2. Departamento Municipal de Habitacao (agravado)
  16. 5003830-94.2023.8.21.0009 — 1. Castelli Logistica e Transportes Ltda (agravante) × 2. Municipio de Carazinho (agravado)
  17. 5003844-43.2023.4.04.7201 — 1. Kammoldes Servicos de Usinagem, Moldes e Matrizes Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  18. 5003844-48.2023.8.24.0089 — 1. Paloma Leite (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  19. 5003847-29.2023.8.24.0048 — 1. Cristini Bianco Freire (agravante) × 2. Itau Unibanco S.a (agravado)
  20. 5003853-32.2023.8.13.0116 — 1. Daniel de Souza Oliveira (agravante) × 2. Cooperativa de Credito de Livre Admissao de Campos Gerais e Campo do Meio Ltda - Sicoob Credcam (agravado)
  21. 5003854-05.2023.4.04.7002 — 1. Rita de Cassia Aparecida dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  22. 5003871-85.2023.8.08.0021 — 1. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (recorrente) × 2. Não Consta (recorrido)
  23. 5003873-46.2023.8.21.0101 — 1. Fantastic House Entretenimento e Franchising S/A (agravante) × 2. Pedrotti e Canale Comercio de Combustiveis Ltda (agravado)
  24. 5003885-89.2023.8.21.0059 — 1. Alceu de Matos Alves (agravante) × 3. Hevila Maximo Campos Zago (agravado)
  25. 5003891-84.2023.4.04.7114 — 1. Eliane Assunta Dartora Mazocco (embargante) × 2. Conselho Regional de Farmacia do Rio Grande do Sul (embargado)
  26. 5003894-17.2023.8.24.0011 — 1. Sul America Companhia de Seguro Saude (agravante) × 2. 41.067.440 Gabriel Pering (agravado)
  27. 5003931-81.2023.8.24.0031 — 1. Ricardo Alesandro Metzner (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  28. 5003941-28.2023.8.13.0518 — 1. Mateus Pardini Niccioli (agravante) × 2. G. M. Costa Transportes Ltda Massa Falida (agravado)
  29. 5003958-10.2023.8.13.0439 — 1. Município de Muriaé (agravante) × 2. Monica Soares de Freitas (agravado)
  30. 5003959-10.2023.8.24.0141 — 1. Antonio Alfredo Vahl (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  31. 5003969-39.2023.8.13.0439 — 1. Município de Muriaé (agravante) × 2. Isabel Eva Rosene Prado dos Santos Souza (agravado)
  32. 5003970-02.2023.8.21.0051 — 1. Francieli Beluzzo (agravante) × 2. J.l.uriarte Ltda (agravado)
  33. 5003972-88.2023.8.08.0000 — 1. Pemagran Pedras Mármores e Granitos Ltda (agravante) × 2. Banco do Nordeste do Brasil Sa (agravado)
  34. 5003974-03.2023.4.04.7114 — 1. Gaucha Servicos Medicos e Reabilitacao Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  35. 5003980-39.2023.4.03.0000 — 1. Natural - Oleos Vegetais e Alimentos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  36. 5003996-56.2023.8.24.0167 — 1. Jose Carlos Torquato Junior (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
  37. 5003996-69.2023.8.13.0003 — 1. Unimed Vertente do Caparao Coop Trab Medico Ltda (agravante) × 2. Vitoria Fernandes Darissi (agravado)
  38. 5004000-98.2023.8.24.0036 — 1. Hasse Advocacia e Consultoria (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  39. 5004014-41.2023.4.02.0000 — 1. Município de Angra dos Reis (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  40. 5004022-93.2023.4.02.5116 — 1. Miguel de Oliveira Filho (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  41. 5004047-92.2023.4.03.6114 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Jorge de Almeida (agravado)
  42. 5004053-72.2023.8.21.0033 — 1. Tulio Renato Redeker Bastos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  43. 5004058-21.2023.8.13.0194 — 1. Josias Jose de Siqueira (agravante) × 2. Banco Pan S.a. (agravado)
  44. 5004065-93.2023.8.24.0036 — 1. Hasse Advocacia e Consultoria (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  45. 5004096-06.2023.8.13.0106 — 1. Filomena Silva da Rosa (agravante) × 3. Nauta Maria de Souza e Silva (agravado)
  46. 5004102-77.2023.8.21.0142 — 1. Mbm Previdencia Complementar (agravante) × 2. Arcelina Mumberger (agravado)
  47. 5004125-62.2023.8.24.0005 — 1. Andre Werner (requerente) × 5. Mohamad Hussein Abou Wadi (requerido)
  48. 5004141-75.2023.8.08.0000 — 1. Previdência Usiminas (agravante) × 2. Luzia Justiniano Borchardt (agravado)
  49. 5004158-88.2023.4.03.6110 — 1. Gustavo Santos Azevedo (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
  50. 5004167-30.2023.8.13.0034 — 1. Joao das Neves (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  51. 5004178-95.2023.8.13.0701 — 1. Antônio Ronaldo Rodrigues da Cunha (agravante) × 2. Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba -Codau (agravado)
  52. 5004203-24.2023.4.02.5107 — 1. Shirlei de Oliveira Soares Araujo (agravante) × 2. Companhia Nilza Cordeiro Herdy de Educacao e Cultura (agravado)
  53. 5004203-92.2023.4.03.6110 — 1. Anderson Alves dos Santos Rosa (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  54. 5004215-33.2023.4.02.0000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Servico Nacional de Aprendizagem Industrial (agravado)
  55. 5004220-87.2023.4.02.5001 — 1. União (agravante) × 2. Adelar Francisco Roldi (agravado)
  56. 5004248-27.2023.8.24.0016 — 1. Ednilson Carlos Passini (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  57. 5004264-04.2023.8.21.0003 — 1. Slk Comercio e Franchising Ltda (agravante) × 4. Banco do Estado do Rio Grande do Sul Sa (agravado)
  58. 5004266-96.2023.8.24.0000 — 1. Frederico Vicente Zapelini (agravante) × 4. Lucimar Locks (agravado)
  59. 5004268-52.2023.8.24.0037 — 1. D'granno Industria e Comercio de Massas Ltda (embargante) × 2. Estado de Santa Catarina (embargado)
  60. 5004271-66.2023.4.02.0000 — 1. Associacao dos Empregados de Furnas (recorrente) × 7. Centrais Eletricas Brasileiras Sa Eletrobras (recorrido)
  61. 5004280-98.2023.4.03.0000 — 1. Fernando Pelizzer (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  62. 5004283-41.2023.8.21.0025 — 1. Juízo de Direito da 3a Vara Cível, Família, Sucessões e Infância e Juventude de Santana do Livramento - Rs (suscitante) × 2. Juízo Federal do Segundo Núcleo de Justiça 4.0 da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (suscitado)
  63. 5004296-05.2023.8.24.0042 — 1. Venicius Mateus Malage Back (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  64. 5004303-33.2023.8.24.0030 — 1. Raancon Construtora e Incorporadora & S Ltda (agravante) × 2. Eliana Souza Rodrigues (agravado)
  65. 5004320-02.2023.8.24.0020 — 1. Município de Criciúma (agravante) × 2. Sescon Sul de Santa Catarina - Sindicato das Empresas de Serv.cont.e das Empr.de Assess. Pericia, Inform.e Pesq. do Sul de Sc (agravado)
  66. 5004331-21.2023.8.13.0672 — 1. Simone de Figueiredo (agravante) × 2. Doralice de Castro Faria Lanza (agravado)
  67. 5004340-40.2023.8.24.0069 — 1. Litoral Sul Catarinense Urbanizadora Ltda (agravante) × 2. Maria Medianeira Machado (agravado)
  68. 5004362-88.2023.8.21.0067 — 1. Paulo Eduardo Prates Soares (agravante) × 2. Tres Tentos Agroindustrial Sa (agravado)
  69. 5004365-11.2023.8.21.0013 — 1. Banco Topazio S.a (embargante) × 2. Rita Teresinha Moro (embargado)
  70. 5004366-12.2023.4.03.6130 — 1. Harald Industria e Comercio de Alimentos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  71. 5004370-04.2023.4.04.7009 — 1. Ronaldo Almeida Ribeiro (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  72. 5004398-28.2023.8.21.0101 — 1. Golden Laghetto Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda (agravante) × 2. Fabiano Chagas Alves (agravado)
  73. 5004400-96.2023.4.03.6126 — 1. Phoenix Chemicals Quimica Industrial Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  74. 5004417-41.2023.8.24.0007 — 1. Spe - Deltaville Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Cristina Prosdossimi Prado Vicente (agravado)
  75. 5004418-87.2023.4.04.7000 — 1. Lucimara de Carvalho (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  76. 5004419-50.2023.8.13.0481 — 1. Bourbon Specialty Coffees S/A (agravante) × 2. Leonardo Pereira Costa (agravado)
  77. 5004423-16.2023.8.08.0000 — 1. Previdência Usiminas (agravante) × 2. Maria Helena Horta Perdigao (agravado)
  78. 5004424-51.2023.8.21.0028 — 1. Macro Assessoria e Fomento Mercantil Ltda (agravante) × 2. Paladar Comercio de Carnes Ltda (agravado)
  79. 5004436-52.2023.8.24.0167 — 1. Surfland Brasil Garopaba Incorporacoes Spe Ltda (agravante) × 2. Gisele Aparecida de Magalhaes (agravado)
  80. 5004448-30.2023.4.02.0000 — 1. Adilson Dias (agravante) × 2. Conselho Regional dos Corretores de Imoveis 1 Regiao (agravado)
  81. 5004450-83.2023.8.13.0024 — 1. Mariana Castro Baptista de Oliveira (agravante) × 2. Joao Marcos de Almeida da Fonseca (agravado)
  82. 5004456-80.2023.8.21.0020 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Adriano Palharini de Almeida (agravado)
  83. 5004484-49.2023.4.04.7200 — 1. Colegio Barddal Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  84. 5004489-47.2023.8.24.0033 — 1. Patricia Aparecida Fischer Pereira (agravante) × 2. Zurich Minas Brasil Seguros S.a (agravado)
  85. 5004494-95.2023.4.03.6109 — 1. Cybelar Comércio e Indústria Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  86. 5004511-67.2023.8.24.0078 — 1. Maria de Fatima Felisbino Salvalagio (agravante) × 3. Associação Unity de Benefícios (agravado)
  87. 5004516-66.2023.8.13.0702 — 1. Gustavo Prudente Eurides (agravante) × 3. Estado de Minas Gerais (agravado)
  88. 5004520-23.2023.8.13.0470 — 1. Gelson Severino Botelho (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
  89. 5004522-78.2023.8.13.0183 — 1. R M F de M (recorrente) × 2. N M C de A (recorrido)
  90. 5004524-43.2023.4.04.7002 — 1. Rosangela Aparecida Costa (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  91. 5004532-54.2023.8.24.0042 — 1. Leandro Buhring (agravante) × 2. Creceno Gotlieb Grinwald (agravado)
  92. 5004552-53.2023.8.21.0034 — 1. Juares Silva Barbosa (agravante) × 4. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  93. 5004562-98.2023.4.02.5001 — 1. Ecti Equipe Capixaba de Terapia Intensiva Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  94. 5004585-56.2023.8.24.0035 — 1. Marcelo Simao Cavassini (agravante) × 3. Leandro Cesar Schmidt (agravado)
  95. 5004586-65.2023.8.13.0514 — 1. Evanio Luiz de Faria (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
  96. 5004615-59.2023.8.21.0008 — 1. Luis Henrique Giordani (agravante) × 2. Sociedade Beneficente e Educacional São Cristóvão (agravado)
  97. 5004617-48.2023.8.24.0007 — 1. Estado de Santa Catarina (requerente) × 2. Neorede Telecomunicacao Ltda (requerido)
  98. 5004629-65.2023.8.21.0033 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrente) × 2. a F F (recorrido)
  99. 5004638-22.2023.8.24.0040 — 1. Camilo & Ghisi Ltda (agravante) × 2. Município de Laguna (agravado)
  100. 5004645-55.2023.4.03.0000 — 1. Carlos Eduardo Biguzzi (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
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