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Processos do STJ — 2023

12.165 processos distribuídos em 2023 no STJ · página 88 de 122. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 5001773-03.2023.8.24.0080 — 1. Samara Fernandes (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  2. 5001788-94.2023.8.13.0106 — 1. Andre Lucas Alvarenga Pereira (agravante) × 3. Fatima Guadalupe de Souza (agravado)
  3. 5001794-80.2023.8.21.0041 — 1. Romulo Augusto Massa Conte (agravante) × 2. Alessandro Jones Conte (agravado)
  4. 5001796-95.2023.8.13.0486 — 1. Victor Hugo Jaconetti Patrocinio (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  5. 5001805-09.2023.8.13.0696 — 1. Wardelita Luiza da Silva (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)
  6. 5001808-09.2023.8.24.0000 — 10. Diohn do Prado (embargante) × 15. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
  7. 5001812-95.2023.8.24.0113 — 1. Ana Cristina Ribeiro Anciutti (agravante) × 4. Condominio Residencial Maringa Ii (agravado)
  8. 5001817-69.2023.8.21.0156 — 1. G de A S (agravante) × 2. M da S S (agravado)
  9. 5001818-53.2023.8.08.0047 — 1. Neoenergia Morro do Chapeu Transmissao e Energia S.a. (agravante) × 2. Cedes Bettim (agravado)
  10. 5001825-26.2023.8.21.0098 — 1. Vinicius Reich Demarco (agravante) × 2. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Uniao de Estados Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais - Sicredi Uniestados (agravado)
  11. 5001844-13.2023.4.02.5104 — 1. Ricardo David Costa (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  12. 5001849-30.2023.4.03.6002 — 1. Paulo Correa Borges (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  13. 5001850-08.2023.4.02.5108 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Katia Maria Ivan da Motta (recorrido)
  14. 5001856-95.2023.8.21.0114 — 1. Marcos Cezar Pereira Aguilar (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
  15. 5001862-47.2023.8.21.0100 — 1. A.f dos Santos de Almeida & Cia Ltda (agravante) × 2. Hdi Seguros S.a. (agravado)
  16. 5001863-06.2023.4.03.6134 — 1. Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (agravante) × 2. Drogaria Tododia Ltda (agravado)
  17. 5001863-61.2023.8.21.0058 — 1. Eliseu de Souza Correa (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
  18. 5001864-60.2023.4.03.0000 — 1. Servico Social da Industria - Sesi (agravante) × 3. Analise Planejamento e Construcao Ltda (agravado)
  19. 5001875-21.2023.4.02.5108 — 1. Larissa Bruna Figueiredo Rufino (agravante) × 2. Leda Maria Figueiredo Rufino (agravado)
  20. 5001877-96.2023.8.13.0016 — 1. Guilherme Martins de Sousa (agravante) × 2. Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas (agravado)
  21. 5001878-09.2023.8.24.0038 — 1. Eduardo Ferreira da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  22. 5001880-97.2023.8.24.0031 — 1. Sergio Martins (embargante) × 2. Celesc Distribuicao S.a (embargado)
  23. 5001881-14.2023.4.03.6106 — 1. Usina Vertente Ltda (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
  24. 5001886-11.2023.8.24.0062 — 1. Vilmar Luiz Bittencourt (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  25. 5001902-54.2023.8.21.0027 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Pablo Geovane Tiliman (agravado)
  26. 5001907-03.2023.8.24.0089 — 1. Antonio Carlos Machado (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  27. 5001915-14.2023.8.13.0694 — 1. Adalgisa Vilela Serio Miranda (recorrente) × 2. Banco do Nordeste do Brasil Sa (recorrido)
  28. 5001918-93.2023.8.21.0031 — 1. Carlos Cristiano Andrade dos Santos (agravante) × 3. Carlos Cristiano Andrade dos Santos (agravado)
  29. 5001920-40.2023.8.13.0143 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. Eduardo de Souza (recorrido)
  30. 5001921-09.2023.8.24.0017 — 1. Claimir Pavan (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  31. 5001935-65.2023.8.13.0480 — 1. Lagoa Quente Hjr Construtora e Incorporadora Ltda (agravante) × 2. Lidia Maria Machado (agravado)
  32. 5001939-50.2023.8.13.0271 — 1. Maria Lucia da Silva Santana (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  33. 5001940-52.2023.8.13.0330 — 1. T R T (agravante) × 2. J F P (agravado)
  34. 5001941-15.2023.8.13.0693 — 1. Anderson de Almeida Lima (agravante) × 4. Pro-Capital Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravado)
  35. 5001949-90.2023.4.02.5103 — 1. Ana Cristina Nunes Ferreira (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  36. 5001951-90.2023.4.04.7015 — 1. Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  37. 5001956-48.2023.8.24.0023 — 1. João Ricardo Lempek (agravante) × 2. Margit Knorr (agravado)
  38. 5001957-97.2023.4.04.7015 — 1. Gazin Industria e Comercio de Molas Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  39. 5001958-61.2023.8.21.0068 — 1. Banco Itau Consignado S.a. (agravante) × 2. Jorge Luiz de Souza Flores (agravado)
  40. 5001975-64.2023.8.13.0054 — 1. Município de Bom Jesus do Amparo (agravante) × 2. Municipio de Barao de Cocais (agravado)
  41. 5001987-40.2023.8.24.0000 — 1. Dorival Silvestre Junior (agravante) × 4. Bck Empreendimentos Ltda (agravado)
  42. 5001989-55.2023.8.21.0012 — 1. Carlos Jadir Soares Goncalves (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  43. 5001989-88.2023.8.08.0021 — 1. Companhia Espírito Santense de Saneamento Cesan (agravante) × 2. Condominio do Edificio Residencial Recanto das Praias (agravado)
  44. 5001994-02.2023.8.24.0010 — 1. Gca Brasil Importacao e Exportacao Ltda. (agravante) × 2. Morgana Engels Felizardo (agravado)
  45. 5001995-20.2023.8.13.0486 — 1. Município de São Pedro do Suaçuí (agravante) × 2. Joao Batista Marcilio (agravado)
  46. 5001997-14.2023.8.08.0038 — 1. Natieli da Silva Franca (agravante) × 2. Estado do Espirito Santo (agravado)
  47. 5002004-50.2023.8.13.0043 — 1. Mbm Previdencia Complementar (agravante) × 2. Luzia Rodrigues (agravado)
  48. 5002007-12.2023.8.21.0098 — 1. Jouvani Alcidir Gavenda (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  49. 5002010-14.2023.4.04.7004 — 1. Norma Aurora Alfonso Teodoro (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
  50. 5002011-39.2023.4.02.5101 — 1. Renata Silva Resende (agravante) × 2. União (agravado)
  51. 5002014-56.2023.8.24.0086 — 1. Jocemar Rodrigues Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  52. 5002016-57.2023.8.13.0110 — 1. Douglas Jose Borges Garcia (embargante) × 2. Cooperativa de Credito Agrocredi Ltda. - Sicoob Agrocredi (embargado)
  53. 5002020-36.2023.4.03.6115 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Neuri Jose Milori Junior (agravado)
  54. 5002048-68.2023.8.21.0133 — 1. Lais Alves Figueira (agravante) × 3. Banco do Estado do Rio Grande do Sul Sa (agravado)
  55. 5002052-81.2023.8.21.0141 — 1. Lioni Gama Gomes (agravante) × 2. Denise Fernandes Borges (agravado)
  56. 5002052-92.2023.8.21.0008 — 1. Ederson Tomaz (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  57. 5002055-03.2023.8.13.0515 — 1. Furnas - Centrais Eletricas S.a (requerente) × 2. Lindolfo Moises de Melo (requerido)
  58. 5002061-04.2023.8.24.0030 — 1. Lucas Sousa Ricardo (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
  59. 5002062-98.2023.4.03.6143 — 1. Rodoposto Turmalina Ltda. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  60. 5002063-32.2023.8.21.0070 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Wellington Vitor da Silva Ferreira (agravado)
  61. 5002065-30.2023.4.03.6183 — 1. Fernando Fabio Ventura (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  62. 5002081-74.2023.4.04.7017 — 1. Leandro da Silva Nascimento (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
  63. 5002084-42.2023.8.24.0064 — 1. Jessica Barboza dos Santos (agravante) × 2. Gentil Construcoes e Incorporacoes Ltda (agravado)
  64. 5002095-92.2023.8.21.6001 — 1. Juliano de Oliveira Noimann (agravante) × 2. Facebook Servicos Online do Brasil Ltda (agravado)
  65. 5002100-05.2023.8.24.0061 — 1. Jorge Luiz Ferrari de Lima Soares (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  66. 5002100-12.2023.8.13.0384 — 1. Open Co Tecnologia S.a (agravante) × 2. Rubens de Oliveira Furtado (agravado)
  67. 5002105-67.2023.8.08.0030 — 1. Paulo Eduardo Oliveira de Farias Sarmento (agravante) × 2. Secretaria de Estado da Saude (agravado)
  68. 5002107-02.2023.8.21.0151 — 1. Luis Francisco Maldonado (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  69. 5002109-16.2023.8.21.0007 — 1. Edenei Batista dos Santos (agravante) × 2. Nelson Rosiani Mendes Perez (agravado)
  70. 5002125-75.2023.4.02.5101 — 1. Catia Regina Pinho Gentil da Silva (recorrente) × 2. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (recorrido)
  71. 5002132-75.2023.8.13.0106 — 1. Daniele Araujo Salomao Castelo (agravante) × 5. Estado de Minas Gerais (agravado)
  72. 5002144-62.2023.8.24.0016 — 1. Itiane Silveira Davila (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  73. 5002158-64.2023.8.21.0037 — 1. Alisson Leonardo da Rosa dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  74. 5002163-35.2023.8.21.0054 — 1. Geni de Souza Serres (agravante) × 2. Banco do Estado do Rio Grande do Sul Sa (agravado)
  75. 5002166-45.2023.8.24.0235 — 1. Pedrinho Fracaro (agravante) × 2. Banco Pan S.a. (agravado)
  76. 5002170-74.2023.8.21.0006 — 1. a G de B (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  77. 5002199-97.2023.8.08.0035 — 1. Ludgero Sociedade Individual de Advocacia (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
  78. 5002200-42.2023.8.24.0066 — 1. Ronie Peterson Dario (embargante) × 2. Banco do Brasil Sa (embargado)
  79. 5002202-11.2023.4.04.7112 — 1. Amilson Bitencourt (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  80. 5002211-68.2023.8.24.0067 — 1. Vivian Gasperin Sant Angelo (agravante) × 2. Unimed Extremo Oeste Catarinense Cooperativa de Trabalho Medico (agravado)
  81. 5002212-58.2023.8.24.0033 — 1. Sidnei Ramblas (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  82. 5002223-02.2023.4.04.7204 — 1. Ordem dos Advogados do Brasil Santa Catarina (agravante) × 2. Bianca Luiza Duarte Schmoller (agravado)
  83. 5002232-73.2023.8.13.0027 — 1. Mellore Alimentos Ltda (agravante) × 2. Frigorifico Acacia Ltda Em Recuperacao Judicial (agravado)
  84. 5002243-27.2023.8.08.0000 — 1. Rafaela da Silva Roberto Miranda (agravante) × 5. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  85. 5002258-72.2023.8.24.0057 — 1. Renato Martins (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  86. 5002272-87.2023.8.21.0009 — 1. P R H (recorrente) × 2. M R H (recorrido)
  87. 5002280-22.2023.4.03.6113 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Messias Ferreira Nogueira (agravado)
  88. 5002283-30.2023.4.02.5102 — 1. Alexsandro dos Santos Leardi (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  89. 5002284-31.2023.8.13.0460 — 1. Aparecida Sandra da Silva (embargante) × 2. Estado de Minas Gerais (embargado)
  90. 5002298-75.2023.8.08.0000 — 1. Rosa Sartorio (agravante) × 2. Estado do Espirito Santo (agravado)
  91. 5002315-46.2023.8.24.0007 — 1. Edmundo Maciel Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  92. 5002319-71.2023.4.03.6128 — 1. Supermercado Donine Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  93. 5002335-29.2023.8.21.0166 — 1. Eliandro Jose dos Reis (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  94. 5002337-32.2023.8.24.0031 — 1. Antonio Carlos Martins (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  95. 5002339-29.2023.8.13.0024 — 1. M L P R S (agravante) × 2. U B H C de T M (agravado)
  96. 5002342-95.2023.4.03.6102 — 1. Lekava Administracao Ltda. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  97. 5002348-76.2023.4.04.7201 — 1. Andre Junior Bello (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
  98. 5002368-88.2023.4.04.7000 — 1. Jairo Alves (agravante) × 2. União (agravado)
  99. 5002382-94.2023.8.21.0071 — 1. Boaventura Pereira Vargas (agravante) × 2. Magazine Luiza S/A (agravado)
  100. 5002383-86.2023.8.08.0024 — 1. 4 Bio Medicamentos S.a. (embargante) × 2. Estado do Espirito Santo (embargado)
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