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Processos do STJ — 2023

12.165 processos distribuídos em 2023 no STJ · página 96 de 122. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 5009150-42.2023.4.02.5101 — 1. Rosely Mello do Nascimento (agravante) × 2. União (agravado)
  2. 5009164-22.2023.4.04.9999 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Ortenila Venzo Nunes (agravado)
  3. 5009173-77.2023.4.03.6000 — 1. Antonio Demontiez Bezerra (agravante) × 2. Fundação Nacional de Saúde (agravado)
  4. 5009189-30.2023.4.02.5104 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Aureliano Ferreira Saar (recorrido)
  5. 5009193-24.2023.8.21.5001 — 1. Silvio Sergio da Silva Souza (agravante) × 2. Banco Daycoval S.a. (agravado)
  6. 5009197-90.2023.4.02.0000 — 1. Eletroforte Comercio de Eletrodomesticos Ltda (agravante) × 3. Caixa Econômica Federal (agravado)
  7. 5009216-55.2023.4.04.7206 — 1. Renar Moveis S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  8. 5009239-57.2023.4.03.6000 — 1. Maria Franceli Silva Oliveira (agravante) × 2. Fundação Nacional de Saúde (agravado)
  9. 5009256-94.2023.8.13.0693 — 1. T C B L (recorrente) × 5. Estado de Minas Gerais (recorrido)
  10. 5009257-77.2023.4.02.5104 — 1. Vanderlaine Maria da Silva Carvalho (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  11. 5009263-69.2023.8.08.0000 — 1. Estado do Espirito Santo (agravante) × 2. Humberto Luiz Helmer (agravado)
  12. 5009273-33.2023.8.24.0012 — 1. Pioneira Associacao de Mutuo, Beneficios e Protecao Veicular (agravante) × 2. Transportes 2 de Julho Ltda (agravado)
  13. 5009285-68.2023.8.24.0005 — 1. Santinvest S/A Crédito Financiamento e Investimentos (agravante) × 2. Rodrigo de Araujo (agravado)
  14. 5009298-09.2023.8.13.0188 — 1. Junia Regina Santos (agravante) × 2. Buser Brasil Tecnologia Ltda. (agravado)
  15. 5009306-27.2023.4.02.5102 — 1. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (agravante) × 2. União (agravado)
  16. 5009311-02.2023.8.13.0384 — 1. Sbaraini Administradora de Capitais Ltda (agravante) × 2. Ana Maria Rodrigues da Silva (agravado)
  17. 5009346-85.2023.8.08.0000 — 1. Rogerio do Carmo Lima (agravante) × 2. Município da Serra (agravado)
  18. 5009348-76.2023.8.13.0433 — 1. Raimundo do Nascimento dos Santos (agravante) × 2. Banco Pan S.a. (agravado)
  19. 5009355-47.2023.8.08.0000 — 1. I S S (agravante) × 3. V S L (agravado)
  20. 5009357-41.2023.4.02.5101 — 1. Filipe da Costa Coelho (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
  21. 5009366-83.2023.8.21.0010 — 1. G.r. Brinker Incorporacoes e Administracao Ltda (agravante) × 2. Empresa Urbanizadora Delta Ltda (agravado)
  22. 5009368-47.2023.4.02.0000 — 1. Lenilda Moreira (agravante) × 8. Fundação dos Economiários Federais Funcef (agravado)
  23. 5009386-74.2023.4.03.6100 — 1. Philips do Brasil Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  24. 5009388-14.2023.8.13.0480 — 1. Natalia Kelen da Fonseca (agravante) × 2. Nu Pagamentos S.a. - Instituicao de Pagamento (agravado)
  25. 5009392-58.2023.4.04.7004 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Irmaos Pantaleao Ltda. (agravado)
  26. 5009410-39.2023.8.13.0394 — 1. Fernanda de Lima Micheli (agravante) × 2. Calixto Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda (agravado)
  27. 5009416-29.2023.4.02.5101 — 1. New Conect Importacao e Exportacao Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  28. 5009421-98.2023.8.21.0021 — 1. Sergio Couto de Jesus (agravante) × 2. Sky Servicos de Banda Larga Ltda (agravado)
  29. 5009433-57.2023.4.03.6000 — 1. Roberto Queiroz Lopes (agravante) × 2. Fundação Nacional de Saúde (agravado)
  30. 5009495-08.2023.4.02.5101 — 1. Carlos Jose Rocha da Costa (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  31. 5009567-49.2023.4.04.7005 — 1. Luiz Flavio dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  32. 5009574-11.2023.4.04.7209 — 1. Arquon Solucoes Em Gente & Gestao Ltda (embargante) × 2. Conselho Regional de Administração de Santa Catarina - Cra/Sc (embargado)
  33. 5009592-46.2023.8.13.0290 — 1. Cooperativa de Credito Credplus Ltda. - Sicoob Credplus (agravante) × 2. Adelcio Machado (agravado)
  34. 5009593-47.2023.4.04.7005 — 1. Alnor Anselmo de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  35. 5009601-97.2023.4.04.7110 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Maria Amelia Rotta Pereira (agravado)
  36. 5009609-08.2023.8.24.0054 — 1. F C (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
  37. 5009609-36.2023.8.09.0115 — 1. Vicente Luiz Tavares (agravante) × 2. Equatorial Goias Distribuidora de Energia S/A (agravado)
  38. 5009629-18.2023.4.03.6100 — 1. Vl Clinica Dermatologica Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  39. 5009648-90.2023.4.02.5117 — 1. Vera Lucia Fernandes de Lima (agravante) × 2. União (agravado)
  40. 5009669-79.2023.8.21.0016 — 1. Mapfre Seguros Gerais S.a. (agravante) × 2. Cooperativa Regional de Energia e Desenvolvimento Ijui Ltda (agravado)
  41. 5009685-44.2023.8.08.0000 — 1. Rodrigo Ferraz Stehling (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
  42. 5009726-12.2023.4.03.6102 — 1. Empresa Cruz de Transportes Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  43. 5009747-84.2023.8.08.0000 — 1. Município de Vitória (agravante) × 2. Rio do Frade Empreendimentos Ltda (agravado)
  44. 5009749-98.2023.4.04.0000 — 1. Centrais Eletricas Brasileiras Sa Eletrobras (agravante) × 2. Recupere - Servicos de Cobranca Ltda (agravado)
  45. 5009767-65.2023.4.04.7002 — 1. Claudio Massami Missaka (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  46. 5009769-81.2023.8.24.0038 — 10. Christian Marcel Marquardt (terceiro Interessado) × 8. Americana Participacoes Ltda. (agravado)
  47. 5009772-03.2023.8.13.0439 — 1. Denilson de Faria Warol (agravante) × 2. K-Infra Rodovia do Aco S.a. (agravado)
  48. 5009779-92.2023.8.13.0439 — 1. Município de Muriaé (agravante) × 2. Josiane Correa Motta (agravado)
  49. 5009780-34.2023.4.04.7206 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Balbisan Comercio e Representacoes Ltda (agravado)
  50. 5009813-60.2023.8.24.0019 — 1. Sidinei de Castro Schmidt (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  51. 5009822-33.2023.8.13.0567 — 1. M S e S (agravante) × 2. U B H C de T M (agravado)
  52. 5009840-48.2023.4.02.0000 — 1. Rosalia Antunes de Souza (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
  53. 5009855-38.2023.8.21.0005 — 1. M D B (agravante) × 2. e R de B (agravado)
  54. 5009857-08.2023.8.13.0271 — 1. Honorio Guardiano (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  55. 5009868-65.2023.8.21.0028 — 1. Jadir Mapeli (agravante) × 3. Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados Serro Azul - Sicredi União Rs (agravado)
  56. 5009913-41.2023.8.13.0271 — 1. Ilberto Geraldo Queiroz Filho (agravante) × 2. Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros (agravado)
  57. 5009917-19.2023.4.04.7108 — 1. Vinicius Medeiros Fick (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  58. 5009929-28.2023.4.03.6181 — 1. Milton Mello Milreu (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  59. 5009948-93.2023.8.24.0012 — 1. Arildo Augustinho Pereira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  60. 5009954-10.2023.4.02.5101 — 1. Luana Ferreira Meira (agravante) × 2. Centro Brasileiro de Pesquisa Em Avaliacao e Selecao e De Promocao de Eventos - Cebraspe (agravado)
  61. 5009966-42.2023.8.24.0036 — 1. Banco Daycoval S.a. (agravante) × 2. Município de Jaraguá do Sul (agravado)
  62. 5009968-63.2023.8.24.0019 — 1. Miguel Angelo Ruviaro (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  63. 5009977-10.2023.4.04.7102 — 1. Universidade Federal de Santa Maria - Ufsm (agravante) × 2. Luciele Peranconi Costa (agravado)
  64. 5009982-37.2023.8.21.0017 — 1. Cleiton Fernando Alves (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  65. 5009986-62.2023.4.03.0000 — 1. Kaue Rodrigues Alves (recorrente) × 2. União (recorrido)
  66. 5010003-51.2023.4.02.5101 — 1. Basile Advogados Associados (recorrente) × 2. Companhia Docas do Rio de Janeiro (recorrido)
  67. 5010018-49.2023.8.21.0027 — 1. Fabio dos Santos Soares (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  68. 5010021-84.2023.8.24.0038 — 1. Zigomar Pelison Fachinello (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  69. 5010026-39.2023.4.04.7009 — 1. Claudinei dos Santos de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  70. 5010055-26.2023.8.13.0245 — 1. Bullla Instituicao de Pagamento S.a. (agravante) × 2. Marco Andre Lima (agravado)
  71. 5010058-76.2023.4.02.0000 — 1. Evandro Ripper Nogueira (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  72. 5010065-66.2023.8.13.0699 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Marcos Cesar de Souza (agravado)
  73. 5010076-97.2023.4.02.0000 — 1. Companhia Agricola Baixa Grande (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  74. 5010081-37.2023.8.13.0079 — 1. Geap Autogestao Em Saude (agravante) × 2. Weber Antunes Fernandes (agravado)
  75. 5010092-12.2023.8.21.0025 — 1. Juliano Vaqueiro Boaventura (agravante) × 4. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  76. 5010100-08.2023.4.04.7102 — 1. Felipe Brand Konzen (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  77. 5010224-31.2023.4.02.5102 — 1. Filippe Medina e Silva (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  78. 5010229-25.2023.8.24.0020 — 1. Antoninho Tramontin (agravante) × 3. Armando Tramontin (agravado)
  79. 5010248-13.2023.4.04.7104 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (recorrente) × 2. Dimas Pagotto Maier (recorrido)
  80. 5010252-41.2023.4.04.7107 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Borrachas Vipal S a (recorrido)
  81. 5010257-89.2023.4.03.6105 — 1. Radx Servicos Medicos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  82. 5010265-96.2023.8.24.0075 — 1. Fundacao Inoversasul (agravante) × 2. Gabriela de Bairros Dantas (agravado)
  83. 5010270-62.2023.4.04.7107 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Altemir Antonio Pancotto (recorrido)
  84. 5010272-55.2023.8.21.7000 — 1. C o L (embargante) × 2. L a C (embargado)
  85. 5010300-50.2023.4.03.6000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (embargante) × 2. Luis Ronaldo Martins Angoti (embargado)
  86. 5010341-98.2023.8.08.0000 — 1. Previdência Usiminas (agravante) × 10. Elias Lucksinger Plaster (agravado)
  87. 5010352-07.2023.8.13.0480 — 1. Clender Licio de Oliveira (agravante) × 2. Cooperativa de Credito Rota das Terras - Sicredi Rota das Terras Rs/Mg (agravado)
  88. 5010352-46.2023.4.03.6000 — 1. Fundação Nacional de Saúde (embargante) × 2. Jose Sales Pereira (embargado)
  89. 5010371-80.2023.4.04.0000 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Jjm Transportes Rodoviarios Ltda (recorrido)
  90. 5010374-38.2023.4.03.6119 — 1. Facchini S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  91. 5010379-88.2023.4.04.7200 — 1. Laboratório Industrial Vida e Saúde Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  92. 5010381-38.2023.4.03.6181 — 1. Aparecido Oliveira dos Santos Junior (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  93. 5010400-98.2023.8.13.0145 — 1. Daiane Moreira Dias (agravante) × 2. Carrefour Comércio e Indústria Ltda (agravado)
  94. 5010407-94.2023.8.21.0007 — 1. Jucelino Gomes Ferreira (agravante) × 2. Ildomar Affeldt Fenske (agravado)
  95. 5010434-42.2023.4.04.7005 — 1. Gelci Gularte de Bittencourt (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  96. 5010446-03.2023.8.21.0004 — 1. Banco Itau Consignado S.a. (recorrente) × 2. Cleusa Maria Noguez Ritta (recorrido)
  97. 5010464-33.2023.8.21.0001 — 1. Eduardo Prado Silveira (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  98. 5010464-68.2023.4.04.7202 — 1. Cristiano Jasinski (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  99. 5010500-18.2023.8.13.0480 — 1. Geap Autogestao Em Saude (agravante) × 2. Francisca Borges da Silva (agravado)
  100. 5010500-85.2023.4.04.0000 — 1. Kerlac Industria e Comercio de Laticinios Ltda (agravante) × 4. Caixa Econômica Federal (agravado)
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