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Processos do STJ — 2023

12.165 processos distribuídos em 2023 no STJ · página 97 de 122. Consulte partes, advogados e movimentações.

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  1. 5010504-29.2023.4.04.7112 — 1. Sergio Floriano do Carmo (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  2. 5010518-38.2023.4.02.5117 — 1. Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  3. 5010537-79.2023.8.13.0016 — 1. Samuel de Jesus Silva (agravante) × 3. Luciano Jeferson da Silva (agravado)
  4. 5010539-98.2023.4.04.7205 — 1. Supermercados Schütze Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  5. 5010550-83.2023.8.21.0007 — 1. Gabriela Santos Pires-Creche (agravante) × 2. Municipio de Camaqua (agravado)
  6. 5010559-83.2023.8.21.0059 — 1. Pamela Knabben Esmeraldino Victor - Veiculos (agravante) × 3. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Caminho das Aguas Rs Sicredi Caminho das Aguas Rs (agravado)
  7. 5010561-65.2023.4.04.7009 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Tahech Advogados (recorrido)
  8. 5010579-27.2023.8.13.0567 — 1. Latam Airlines Group S/A (agravante) × 2. Milene do Carmo Martins (agravado)
  9. 5010595-63.2023.4.03.6105 — 1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (recorrente) × 2. Caixa Econômica Federal (recorrido)
  10. 5010596-10.2023.8.24.0033 — 1. Tradeconnex Comercial, Importacao e Exportacao de Resinas Plasticas Ltda (agravante) × 2. Dhl Express (brazil) Ltda (agravado)
  11. 5010601-29.2023.4.04.7209 — 1. Rede Feminina de Combate Ao Cancer de Canoinhas - Sc (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  12. 5010603-29.2023.4.04.7102 — 1. Leonardo Domingues Bastos (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  13. 5010620-77.2023.8.24.0020 — 1. Haikel Dequech (agravante) × 10. Maristela de Luca (agravado)
  14. 5010633-30.2023.4.04.0000 — 1. Zeferino Prestes (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  15. 5010634-15.2023.4.04.0000 — 1. Valecino Apolinario de Mello (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  16. 5010636-82.2023.4.04.0000 — 1. Jacob Carlos Willrich (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  17. 5010676-10.2023.8.13.0702 — 1. Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Douglas do Nascimento Pereira (agravado)
  18. 5010676-37.2023.8.13.0693 — 1. Fabio Correa Chaves Frazao (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
  19. 5010680-35.2023.8.21.0052 — 1. Companhia Riograndense de Saneamento (agravante) × 2. Municipio de Guaiba (agravado)
  20. 5010682-28.2023.4.02.0000 — 1. Agencia Nacional de Mineracao (agravante) × 2. Pedreiras do Brasil S/A (agravado)
  21. 5010685-66.2023.4.04.7100 — 1. Maggiorina Bottizzo (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  22. 5010718-89.2023.4.04.9999 — 1. Paulo Pereira (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
  23. 5010724-79.2023.8.13.0439 — 1. Município de Muriaé (agravante) × 2. Carla Cristina Araujo Goncalves (agravado)
  24. 5010724-98.2023.8.13.0271 — 1. Ana Aparecida Castanheira (recorrente) × 2. Estado de Minas Gerais (recorrido)
  25. 5010730-63.2023.8.13.0479 — 1. Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. William Martins Alves (agravado)
  26. 5010766-88.2023.4.04.7108 — 1. Vera Regina Valle dos Reis (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  27. 5010813-79.2023.8.13.0479 — 1. Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Seara Alimentos Ltda (agravado)
  28. 5010829-73.2023.4.04.9999 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Valdinei Folerini (agravado)
  29. 5010853-07.2023.8.21.0037 — 1. L C F de O F (agravante) × 2. e R C (agravado)
  30. 5010854-66.2023.8.08.0000 — 1. Estado do Espirito Santo (agravante) × 2. Agua Mineral Litoranea Ltda (agravado)
  31. 5010864-14.2023.4.02.0000 — 1. Joao Fernandes da Silva (embargante) × 3. Universidade Federal do Rio de Janeiro (embargado)
  32. 5010872-42.2023.8.13.0261 — 1. Vanderleia Marra da Silva (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)
  33. 5010874-13.2023.8.24.0000 — 1. Eriberto Luchtemberg (embargante) × 2. Cooperativa Central Catarinense de Laticínios Ltda (embargado)
  34. 5010901-51.2023.8.13.0016 — 1. Walter Chersoni Barcelos Junior (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (embargado)
  35. 5010904-24.2023.8.21.0035 — 1. Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (agravante) × 2. Bruna da Costa Lemos (agravado)
  36. 5010909-32.2023.4.02.5104 — 1. Claudia Maria Rangel Guimarães (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  37. 5010922-21.2023.8.24.0113 — 1. Felipi Manoel Vicente (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
  38. 5010936-97.2023.8.08.0000 — 1. Lucas Anael Carvalho da Silva (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (embargado)
  39. 5010957-48.2023.4.04.7201 — 1. Franklin Electric Industria de Motobombas Ltda. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  40. 5010971-11.2023.4.04.7208 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Reginaldo de Oliveira (agravado)
  41. 5010998-15.2023.4.04.7201 — 1. Greylogix Brasil Maquinas Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  42. 5011003-43.2023.4.04.7005 — 1. Monica Itatiana Mendes de Freitas Almeida (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  43. 5011050-58.2023.8.21.0005 — 1. Blue Star Consultoria Em Gestao Empresarial e Servicos de Apoio Administrativo Ltda (agravante) × 2. Cesar Cini (agravado)
  44. 5011054-74.2023.4.02.0000 — 1. Luciano Monticelli (agravante) × 2. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (agravado)
  45. 5011096-81.2023.8.21.0026 — 1. Cleber de Freitas (agravante) × 2. Rge Sul Distribuidora de Energia S.a (agravado)
  46. 5011103-07.2023.4.04.7002 — 1. Nair Stehr de Souza (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  47. 5011115-97.2023.8.24.0125 — 1. Clinipam Clinica Paranaense de Assistencia Medica Ltda (agravante) × 2. Eloi Angelo Fontana (agravado)
  48. 5011150-11.2023.4.04.9999 — 1. Karolaine de Oliveira Martins dos Santos (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  49. 5011159-57.2023.8.08.0030 — 1. Benilton dos Anjos Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
  50. 5011168-48.2023.8.13.0525 — 1. Ativa Gestao de Negocios S.a. (agravante) × 2. Arlene Martins Moreira (agravado)
  51. 5011224-89.2023.4.04.0000 — 1. Jjb - Industria de Esquadrias Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
  52. 5011225-33.2023.8.13.0439 — 1. Município de Muriaé (agravante) × 2. Sirlene Pereira de Oliveira Souza (agravado)
  53. 5011250-59.2023.8.13.0079 — 1. Gabriel Lucas Fideles (agravante) × 2. Cnp Consorcio S.a. Administradora de Consorcios (agravado)
  54. 5011255-75.2023.8.21.0009 — 1. N F C (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (embargado)
  55. 5011259-83.2023.4.04.7005 — 1. Lucas Barros Alvarenga Camelo (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  56. 5011269-32.2023.8.13.0672 — 1. Maria Rosa Rodrigues (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)
  57. 5011270-35.2023.4.02.0000 — 1. Companhia Siderurgica Nacional (agravante) × 2. Associação Macaense de Defesa Ambiental (agravado)
  58. 5011271-20.2023.4.02.0000 — 1. Companhia Siderurgica Nacional (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
  59. 5011272-46.2023.8.24.0036 — 1. Hasse Advocacia e Consultoria (embargante) × 2. Banco do Brasil Sa (embargado)
  60. 5011273-11.2023.8.21.0005 — 1. Angelo Henrique Bertuzzi (embargante) × 2. Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.a (embargado)
  61. 5011276-83.2023.8.24.0036 — 1. Hasse Advocacia e Consultoria (embargante) × 2. Banco do Brasil Sa (embargado)
  62. 5011279-43.2023.4.03.6119 — 1. Dufry Lojas Francas Ltda. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  63. 5011320-34.2023.4.03.0000 — 1. Ulisses Canhedo Azevedo (agravante) × 2. União (agravado)
  64. 5011332-15.2023.8.13.0686 — 1. Helia Maria Alves (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  65. 5011352-60.2023.8.21.0014 — 1. Paysandu Transportes e Logistica Ltda (agravante) × 2. Starr International Brasil Seguradora S.a (agravado)
  66. 5011364-32.2023.8.21.0028 — 1. Diogo Marchiori (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
  67. 5011370-37.2023.4.04.7112 — 1. Paulo Cesar Santos Bitencourt (agravante) × 3. Caixa Econômica Federal (agravado)
  68. 5011393-35.2023.8.13.0439 — 1. Município de Muriaé (embargante) × 2. Antonio Jose Vieira da Fonseca (embargado)
  69. 5011414-80.2023.4.04.7104 — 1. Angelo Aparecido da Silva de Sousa (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  70. 5011423-30.2023.4.04.7205 — 1. Fazenda Nacional (embargante) × 2. J.chicatto Comercio e Importacao Ltda (embargado)
  71. 5011430-33.2023.4.03.0000 — 1. Bequisa Industria Quimica do Brasil Ltda (agravante) × 2. Companhia Nacional de Abastecimento Conab (agravado)
  72. 5011433-06.2023.4.03.6105 — 1. Guabi Nutricao e Saude Animal Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  73. 5011448-52.2023.4.04.7202 — 1. Instituto Prause Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
  74. 5011462-38.2023.4.03.0000 — 10. Osvaldo Lopes (agravante) × 19. Sul America Companhia Nacional de Seguros (agravado)
  75. 5011492-24.2023.8.21.0005 — 1. Brv - Móveis Ltda (agravante) × 4. Banco do Estado do Rio Grande do Sul Sa (agravado)
  76. 5011503-83.2023.8.13.0261 — 1. Vanildes Maria de Jesus (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)
  77. 5011507-60.2023.4.03.6105 — 1. Kerry do Brasil Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  78. 5011520-14.2023.4.04.0000 — 1. Centrais Eletricas Brasileiras Sa Eletrobras (agravante) × 2. Curtidora Igapo Ltda/ (agravado)
  79. 5011537-60.2023.4.04.7110 — 1. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense -Rs (recorrente) × 2. Vinicius Mendonca Fernandes (recorrido)
  80. 5011551-32.2023.8.24.0036 — 1. Hasse Advocacia e Consultoria (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  81. 5011552-86.2023.8.09.0051 — 1. Jose Eduardo Almeida Pulgas (agravante) × 2. Maria de Fatima Meira de Moura (agravado)
  82. 5011567-83.2023.8.24.0036 — 1. Hasse Advocacia e Consultoria (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
  83. 5011596-75.2023.8.24.0023 — 1. Simone Fanan (embargante) × 2. Liziane Santos da Silva Peixoto (embargado)
  84. 5011609-11.2023.4.02.5103 — 1. Marcos Antonio da Silva Nogueira (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  85. 5011629-56.2023.4.04.7104 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Marcia de Cassia Mendes Schenatto (agravado)
  86. 5011679-97.2023.4.04.7002 — 1. Fabiano Darife da Silveira (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
  87. 5011721-59.2023.8.08.0000 — 1. Carlos Hannah Chequer (agravante) × 2. Estado do Espirito Santo (agravado)
  88. 5011745-10.2023.8.21.0038 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Joao Luiz Faria (agravado)
  89. 5011748-39.2023.4.02.5110 — 1. Nilza Ribeiro Leda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
  90. 5011754-27.2023.4.04.7200 — 1. Sandro Odair Bastos Kaube (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
  91. 5011766-10.2023.4.04.0000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Meindert Borg (agravado)
  92. 5011802-30.2023.8.21.0005 — 1. Pizzeria Pirandello Ltda (agravante) × 4. Banco do Estado do Rio Grande do Sul Sa (agravado)
  93. 5011819-44.2023.8.08.0000 — 1. Almeida Pagotto Material de Construcao Ltda (agravante) × 2. Estado do Espirito Santo (agravado)
  94. 5011852-58.2023.4.02.5101 — 1. Catarina Nazare da Silva (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
  95. 5011870-62.2023.8.21.0010 — 1. Ivonei Jose Croda (agravante) × 2. Nelson Luiz Oro Filho (agravado)
  96. 5011896-68.2023.4.02.5104 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Alessandro Rodrigues Bruno (agravado)
  97. 5011919-14.2023.8.24.0045 — 1. a Da S B (agravante) × 2. a B (agravado)
  98. 5011923-26.2023.4.04.7002 — 1. Adilio Xavier (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
  99. 5011947-12.2023.8.13.0231 — 1. Boa Vista Servicos S.a. (recorrente) × 2. Lucas Adams dos Santos (recorrido)
  100. 5011947-64.2023.8.08.0000 — 1. Município de Vitória (agravante) × 2. Jose Euclides Ferreira (agravado)
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