Processos do STJ — 2023

12.165 processos distribuídos em 2023 no STJ · página 98 de 122. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 5011970-45.2023.8.21.0033 — 1. Rubem Rodrigues Soares Neto (agravante) × 2. Universidade do Vale do Rio dos Sinos (agravado)
2. 5012010-49.2023.8.13.0518 — 1. Minas Sul Empreendimentos Imobiliarios Ltda. (agravante) × 3. Layser Correa Andrade (agravado)
3. 5012061-84.2023.4.04.7004 — 1. Samuel dos Santos Souza (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)
4. 5012067-45.2023.8.21.0033 — 1. P R B da S (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
5. 5012071-03.2023.8.24.0000 — 1. Unimed de Joinville Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Rafaela Rodrigues (agravado)
6. 5012090-42.2023.8.21.0016 — 1. Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - Fidene (agravante) × 2. Lara Luiza Lopes Noll (agravado)
7. 5012107-55.2023.4.04.7107 — 1. Eduardo Tristao da Costa Cruz (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
8. 5012107-81.2023.4.03.6105 — 1. Rosemilda Gazarini Rebecchi (agravante) × 2. Município de Valinhos (agravado)
9. 5012130-86.2023.4.04.7208 — 1. Rodrigo de Souza Brito (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
10. 5012140-24.2023.8.24.0036 — 1. Hasse Advocacia e Consultoria (embargante) × 2. Banco do Brasil Sa (embargado)
11. 5012155-48.2023.8.08.0000 — 1. Municipio de Alfredo Chaves (agravante) × 2. Airson Dias Ferreira (agravado)
12. 5012162-56.2023.8.13.0079 — 1. Janete Costa Noronha (agravante) × 2. Tim S a (agravado)
13. 5012198-83.2023.4.02.0000 — 1. Instituto Semear (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
14. 5012201-38.2023.4.02.0000 — 1. Hsl Participacoes Ltda (embargante) × 9. Fazenda Nacional (embargado)
15. 5012218-54.2023.4.04.7005 — 1. Joao Manoel Nunes de Mello (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
16. 5012252-69.2023.4.02.5102 — 1. Maria Thereza Conde Pereira (agravante) × 2. União (agravado)
17. 5012254-78.2023.4.04.7205 — 1. Gabriela Sofia Belo Brandes Oliveira (agravante) × 3. Caixa Econômica Federal (agravado)
18. 5012255-96.2023.8.24.0019 — 1. Carlos Jocemar Torres Paz (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
19. 5012275-27.2023.4.02.5001 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Arara Azul Rede de Postos Ltda (agravado)
20. 5012283-34.2023.4.04.7107 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Empregados das Empresas Randon (agravado)
21. 5012283-37.2023.4.04.7009 — 1. Expresso Princesa dos Campos Sa (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
22. 5012288-90.2023.8.08.0000 — 1. Marcos Oliveira de Queiroz (recorrente) × 2. Estado do Espirito Santo (recorrido)
23. 5012299-46.2023.4.02.5101 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Margareth Abras (recorrido)
24. 5012310-11.2023.4.04.7206 — 1. Transportes Titon Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
25. 5012313-42.2023.8.24.0038 — 1. Agemed Saude Ltda Em Liquidacao Extrajudicial (agravante) × 2. Rede D'or Sao Luiz S.a. (agravado)
26. 5012315-74.2023.4.02.0000 — 1. Joel Moreira da Silva (recorrente) × 3. Caixa Seguradora S/A (recorrido)
27. 5012335-24.2023.4.04.7206 — 1. Base - Gas Regional Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
28. 5012354-54.2023.8.24.0023 — 1. Refrigelo Climatizacao de Ambientes S.a. (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
29. 5012368-41.2023.4.04.7003 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Surya Dental Comercio de Produtos Odontologicos e Farmaceuticos S/A (agravado)
30. 5012386-56.2023.4.04.7005 — 1. Anb Industria e Comercio de Moveis Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
31. 5012395-24.2023.4.04.7003 — 1. Drc Solar e Suprimentos de Informatica Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
32. 5012481-08.2023.8.08.0000 — 1. Previdência Usiminas (agravante) × 2. Adilson Nascimento Junior (agravado)
33. 5012486-17.2023.4.04.7003 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Casa de Couro Santa Rita Ltda (agravado)
34. 5012498-17.2023.4.02.5118 — 1. Valeria Firmo Silva de Assis (recorrente) × 3. União (recorrido)
35. 5012503-40.2023.4.03.0000 — 1. Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (agravante) × 2. Robson Jorge de Carvalho & Cia Ltda (agravado)
36. 5012504-10.2023.8.21.0026 — 1. Sergio Antonio Bertram (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
37. 5012510-51.2023.8.13.0313 — 1. M a F (agravante) × 2. e G P (agravado)
38. 5012513-76.2023.4.04.7204 — 1. e M C (agravante) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
39. 5012542-32.2023.4.04.7009 — 1. Meindert Borg (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
40. 5012556-54.2023.4.03.6100 — 1. Rhodia Brasil S.a. (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
41. 5012563-88.2023.4.03.6183 — 1. Wagner Vizoni (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
42. 5012619-79.2023.8.08.0030 — 1. Andre Falcao Gino (agravante) × 2. Banco Votorantim S.a. (agravado)
43. 5012674-24.2023.4.02.0000 — 1. Instituto Semear (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
44. 5012677-76.2023.4.02.0000 — 1. Milton Soldani Afonso (recorrente) × 9. Fazenda Nacional (recorrido)
45. 5012730-14.2023.8.24.0064 — 1. Eduardo de Farias (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
46. 5012754-74.2023.4.04.7002 — 1. Jozimar Jose Piovezana (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
47. 5012761-50.2023.4.03.0000 — 1. Sérgio Massaru Takoi (agravante) × 2. Reflex-O-Lite Servicos Administrativos Ltda (agravado)
48. 5012771-68.2023.8.13.0231 — 1. Eliana Maria dos Santos (agravante) × 2. Banco Daycoval S.a. (agravado)
49. 5012781-55.2023.8.24.0054 — 1. Nicolas Salla (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
50. 5012791-14.2023.8.08.0000 — 1. Andre Luiz Cruz Nogueira (agravante) × 2. Condominio do Edificio Dom Fernando (agravado)
51. 5012799-62.2023.4.03.0000 — 1. Condominio Residencial Sao Judas Iii (recorrente) × 2. Caixa Econômica Federal (recorrido)
52. 5012825-13.2023.4.02.5101 — 1. Solange Ribeiro Ferreira (recorrente) × 2. União (recorrido)
53. 5012847-54.2023.4.03.6100 — 1. Ville Comercio de Cosmeticos Ltda (agravante) × 3. Ville Comercio de Cosmeticos Ltda (agravado)
54. 5012868-48.2023.8.08.0024 — 1. Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado do Espirito Santo (agravante) × 2. Maristela Bressan de Mattos (agravado)
55. 5012868-72.2023.4.03.6183 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Alexandre Ribeiro Antunes (recorrido)
56. 5012909-26.2023.8.24.0038 — 1. Agro Hb Sa (agravante) × 2. Cipla Indústria de Materiais de Construção Sa (agravado)
57. 5012911-44.2023.4.04.7003 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Nipponflex Indústria e Comércio de Colchoes Ltda (agravado)
58. 5012933-96.2023.4.04.7005 — 1. Adrian Daniel Dias Aquino (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
59. 5012965-93.2023.8.21.0086 — 1. Unimed Porto Alegre - Cooperativa Médica Ltda (agravante) × 2. C S de O T (agravado)
60. 5012966-89.2023.8.24.0023 — 1. Friovix Comercio de Refrigeracao Ltda (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
61. 5012978-23.2023.4.02.0000 — 1. Paulista de Comercio Maritimo Ltda. (agravante) × 2. União (agravado)
62. 5012995-58.2023.8.08.0000 — 1. Rj Transportes Ltda (recorrente) × 2. Bradesco Administradora de Consorcios Ltda (recorrido)
63. 5013000-61.2023.4.04.7005 — 1. Andrade e Martins Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
64. 5013002-50.2023.8.08.0000 — 1. Patrick Costa Santos (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (recorrido)
65. 5013038-84.2023.8.08.0035 — 1. Banestes Sa Banco do Estado do Espirito Santo (agravante) × 2. Claudine Rodrigues Pimenta (agravado)
66. 5013046-24.2023.4.03.6182 — 1. Nestle Brasil Ltda (agravante) × 2. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro. (agravado)
67. 5013049-66.2023.8.24.0036 — 1. Hasse Advocacia e Consultoria (embargante) × 2. Banco do Brasil Sa (embargado)
68. 5013068-74.2023.4.04.0000 — 1. Enrico Luigi Preto (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
69. 5013139-67.2023.8.13.0105 — 1. N a F dos R (agravante) × 2. a G P (agravado)
70. 5013164-33.2023.8.24.0054 — 1. Espaco Trading Comercio de Madeiras Ltda (agravante) × 2. Volnei Tristao da Silva (agravado)
71. 5013166-22.2023.4.03.6100 — 1. Cantina e Pizzaria Napolitana Speranza Ltda (agravante) × 4. Fazenda Nacional (agravado)
72. 5013187-80.2023.4.03.6105 — 1. Conselho Regional de Educação Física da 4 Região (agravante) × 2. Jessica Andreia Aparecida Massu da Silva (agravado)
73. 5013198-71.2023.4.04.7208 — 1. Julio Cesar Cordeiro (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
74. 5013203-89.2023.8.21.0029 — 1. Canela Empreendimentos Imobiliarios Ltda (recorrente) × 2. Andre Mauricio Rangel (recorrido)
75. 5013209-18.2023.4.04.7009 — 1. Enilson Simões de Moura (agravante) × 2. Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro (agravado)
76. 5013210-91.2023.4.04.7206 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Nordio Supermercado Ltda (agravado)
77. 5013212-57.2023.8.24.0000 — 1. Aldenir Francisconi Candido (agravante) × 3. Huyrian Alves Marcelino (agravado)
78. 5013246-42.2023.4.04.7107 — 1. União (agravante) × 2. Marlene Seibert (agravado)
79. 5013246-96.2023.4.04.9999 — 1. Cassio Vargas Silva (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
80. 5013250-91.2023.8.13.0027 — 1. Leandro Garcia de Carvalho Goncalves (recorrente) × 2. Condominio Indiviso Betim Shopping (recorrido)
81. 5013271-90.2023.4.02.0000 — 1. Orla Maritima da Ilha Supermercados Ltda (agravante) × 5. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (agravado)
82. 5013282-28.2023.4.03.6100 — 1. Pugliesi Servicos Medicos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
83. 5013301-34.2023.4.03.6100 — 1. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (agravante) × 2. Danilo Francisco Picceli Domingues Brandao (agravado)
84. 5013361-03.2023.8.13.0439 — 1. Jose dos Reis Silva (recorrente) × 2. Banco Mercantil do Brasil Sa (recorrido)
85. 5013367-60.2023.8.21.0027 — 1. Valdeci Carvalho da Costa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
86. 5013368-45.2023.8.21.0027 — 1. Consorcio Travessia (agravante) × 2. Ricohsm Locacao de Maquinas Copiadoras, Impressoras e Multifuncionais Ltda (agravado)
87. 5013435-46.2023.4.03.6105 — 1. Cristiano Aparecido dos Anjos Freitas Batista (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
88. 5013450-67.2023.4.04.0000 — 1. Imcopa - Importacao, Exportacao e Industria de Oleos S.a - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
89. 5013456-81.2023.8.24.0033 — 1. Clinipam Clinica Paranaense de Assistencia Medica Ltda (agravante) × 2. Marlene Aparecida dos Santos (agravado)
90. 5013493-47.2023.4.04.7002 — 1. Luis Henrique Bernardo Junior (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
91. 5013528-95.2023.4.04.7005 — 1. Ricardo de Abreu (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
92. 5013531-49.2023.8.21.0019 — 1. Jeremias Maria da Silva (agravante) × 2. Banco Pan S.a. (agravado)
93. 5013585-51.2023.8.13.0079 — 1. Luciano Conceicao Rocha (agravante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
94. 5013614-85.2023.8.08.0000 — 1. Jose Geraldo Campana Junior (embargante) × 2. Flaminio Gava (embargado)
95. 5013626-98.2023.8.13.0699 — 1. Leila Barbosa (agravante) × 2. Charliton Ambrósio de Souza (agravado)
96. 5013629-44.2023.8.13.0702 — 1. Mariana Ferreira Spina (agravante) × 3. Condominio Vesper Jardim Finotti (agravado)
97. 5013636-39.2023.4.04.7001 — 1. Meridional Tcs Indústria e Comércio de Óleos S/A (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
98. 5013661-52.2023.8.13.0701 — 1. U U C T M L (embargante) × 2. K S a R (embargado)
99. 5013663-45.2023.8.13.0079 — 1. G N a P (agravante) × 2. T C de S N (agravado)
100. 5013667-25.2023.8.21.0026 — 1. Gboex-Gremio Beneficente (agravante) × 2. Margo Guadalupe Antonio (agravado)

← Todos os anos do STJ