Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 133 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 5005604-21.2024.8.13.0439 — 1. Município de Muriaé (agravante) × 2. Erika Aparecida Ferreira Andrade (agravado)
2. 5005616-13.2024.4.04.7005 — 1. Amauri Goncalves Duarte (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
3. 5005616-39.2024.4.03.6100 — 1. Bernardo & Czezacki Servicos de Saude Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
4. 5005623-21.2024.4.02.5110 — 1. Conselho Regional de Medicina do Est.do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Climoni de Iguacu Clinica Medica e Odontologica Ltda (agravado)
5. 5005627-42.2024.4.04.7005 — 1. Felipe de Almeida Domingues (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
6. 5005635-62.2024.4.02.5101 — 1. Agência Nacional de Saúde Suplementar (agravante) × 2. Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda (agravado)
7. 5005652-58.2024.8.24.0023 — 1. Ulla Schonhals Teixeira (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
8. 5005652-90.2024.4.03.6000 — 1. Jose Mauro Ferreira Gomes (agravante) × 2. Fundação Nacional de Saúde (agravado)
9. 5005662-65.2024.8.21.0030 — 1. Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. União (agravado)
10. 5005667-71.2024.8.21.0003 — 1. Antonio Sergio Bernardes Pereira (agravante) × 2. Banco Bradesco Financiamentos S.a (agravado)
11. 5005672-90.2024.8.21.0101 — 1. Jenefer Graziela Brito (agravante) × 2. Itaú Unibanco Holding S.a. (agravado)
12. 5005681-43.2024.4.03.6000 — 1. Fundação Nacional de Saúde (agravante) × 2. Paulo Lins Neto (agravado)
13. 5005682-09.2024.4.02.5110 — 1. Charles Alves Pereira Junior (agravante) × 2. Universidade Federal do Rio de Janeiro (agravado)
14. 5005683-07.2024.8.24.0079 — 1. Zenaide Marques (agravante) × 2. Uniao Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil- Unabrasil (agravado)
15. 5005688-94.2024.8.24.0025 — 1. Emanuel Humberto Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
16. 5005693-30.2024.8.21.0016 — 1. Fabio Jardel Correa Bresolin (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
17. 5005702-54.2024.8.21.0157 — 1. Barbara Silmara Duarte (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
18. 5005708-06.2024.4.04.7000 — 1. Alexandre Henrique Guaita (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
19. 5005712-67.2024.4.04.9999 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Selei de Fatima Vargas de Souza (recorrido)
20. 5005712-93.2024.8.24.0067 — 1. Luana Poncio de Oliveira Cabral (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
21. 5005716-03.2024.4.03.6000 — 1. Joao Vitor dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
22. 5005716-50.2024.4.04.7107 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Vinicola Perini Ltda (recorrido)
23. 5005718-31.2024.8.13.0480 — 1. Pabulo Fonseca Araujo (agravante) × 2. Banco Pan S.a. (agravado)
24. 5005718-66.2024.8.21.0073 — 1. Adilson dos Santos Conceicao da Silva (agravante) × 2. Municipio de Cidreira (agravado)
25. 5005730-35.2024.8.24.0061 — 1. Município de São Francisco do Sul (agravante) × 2. Priscila Rodrigues (agravado)
26. 5005733-19.2024.8.24.0019 — 1. Transportes D&d Ltda (agravante) × 2. Chubb Seguros Brasil S.a (agravado)
27. 5005755-60.2024.4.02.5116 — 1. Rosimere Manhaes Gomes (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
28. 5005756-66.2024.8.08.0000 — 1. Pedro Sylvio Weil (agravante) × 5. Wanthuyr Jose Zanotti (agravado)
29. 5005757-30.2024.4.02.5116 — 1. Amanda Gracyele de Oliveira Domingos (agravante) × 3. Caixa Econômica Federal (agravado)
30. 5005758-10.2024.4.03.0000 — 1. Claudemir Faustino (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
31. 5005763-74.2024.4.03.6000 — 1. Maria Liduina de Alencar Oliveira (embargante) × 2. Fundação Nacional de Saúde (embargado)
32. 5005775-64.2024.4.03.6105 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. Rui Augusto Moreno Canedo (recorrido)
33. 5005793-42.2024.8.19.0500 — 1. David Rodrigo da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravado)
34. 5005796-92.2024.4.04.0000 — 1. Vanilde Maria das Chagas (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
35. 5005799-83.2024.8.21.0018 — 1. Marilsa Pereira da Silva (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
36. 5005799-84.2024.4.04.7004 — 1. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (agravante) × 2. Wesley Fernando de Jesus (agravado)
37. 5005807-61.2024.8.24.0023 — 1. Banco Itaucard S.a. (agravante) × 2. Marcio Diogo Gerba (agravado)
38. 5005812-86.2024.8.13.0024 — 1. Cemig Distribuicao S.a (agravante) × 2. Netcar Internet, Telecomunicacao, Informatica e Tecnologia Ltda (agravado)
39. 5005823-42.2024.8.13.0210 — 1. Eliana de Oliveira Lopes (agravante) × 2. Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.a (agravado)
40. 5005830-67.2024.4.04.0000 — 1. Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Nao-Padronizados Ativos Judiciais I (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
41. 5005831-68.2024.8.24.0030 — 1. Ademir Vandecy Borges (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
42. 5005832-23.2024.8.24.0040 — 1. Ivan da Silva Martins (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
43. 5005856-98.2024.8.13.0479 — 1. Isaias Raimundo dos Santos (agravante) × 2. Arthur Lundgren Tecidos S a Casas Pernambucanas (agravado)
44. 5005858-75.2024.4.04.7003 — 1. Fa Maringa Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
45. 5005859-73.2024.8.08.0000 — 1. Edp Espirito Santo Distribuicao de Energia S.a (agravante) × 2. Allianz Seguros S/A (agravado)
46. 5005893-48.2024.8.08.0000 — 1. Previdência Usiminas (embargante) × 2. Ana Mariana Fernandes Vieira (embargado)
47. 5005910-56.2024.4.04.7105 — 1. Rio Grande Seguranca Patrimonial Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
48. 5005925-69.2024.4.03.6000 — 1. União (agravante) × 2. Adail Espinola Duarte (agravado)
49. 5005940-85.2024.4.04.7107 — 1. União (agravante) × 2. Valdir Pedro Lazzari (agravado)
50. 5005947-49.2024.8.21.0033 — 1. Alianca do Brasil Seguros S/A (agravante) × 2. Rge Sul Distribuidora de Energia S.a (agravado)
51. 5005980-79.2024.8.21.0052 — 1. Unimed Porto Alegre - Cooperativa Médica Ltda (agravante) × 2. a K N (agravado)
52. 5005993-84.2024.4.04.7004 — 1. Jose Arnaldo de Lima (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
53. 5006005-80.2024.4.04.7107 — 1. Maicon do Amaral Reis (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
54. 5006006-86.2024.8.13.0024 — 1. Dg Telecom Servicos de Telecomunicacoes Ltda (embargante) × 2. Cemig Distribuicao S.a (embargado)
55. 5006021-42.2024.4.03.0000 — 1. Caterpillar Brasil Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
56. 5006021-68.2024.8.08.0000 — 1. Jeferson Rossati Pinto (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
57. 5006034-83.2024.4.03.6000 — 1. Fundação Nacional de Saúde (agravante) × 2. Cesar Rodrigues da Silva (agravado)
58. 5006034-91.2024.4.02.5101 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do Est.rio de Janeiro (agravado)
59. 5006038-52.2024.8.24.0035 — 1. Hilberto Krause (agravante) × 2. Cooperativa de Credito Alto Vale do Itajai - Sicoob Alto Vale (agravado)
60. 5006049-08.2024.4.04.7202 — 1. Voltaire Garske Schlottfeldt (agravante) × 3. Conselho Regional de Medicina do Est de Santa Catarina (agravado)
61. 5006051-84.2024.4.04.7102 — 1. Abrafarma Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (requerente) × 2. Fazenda Nacional (requerido)
62. 5006054-39.2024.4.04.7102 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. N & N Comercio e Participacoes Ltda (recorrido)
63. 5006058-42.2024.4.04.0000 — 1. Centrais Eletricas Brasileiras Sa Eletrobras (agravante) × 2. Zipperer Participacoes Ltda (agravado)
64. 5006059-12.2024.8.24.0008 — 1. Unimed de Joinville Cooperativa de Trabalho Medico (agravante) × 2. Denise Margot Belli Franca (agravado)
65. 5006075-08.2024.4.03.0000 — 1. Fazenda Nacional (embargante) × 2. Gasparini, Nogueira de Lima, Barbosa e Freire Advogados (embargado)
66. 5006088-44.2024.8.21.0041 — 1. Tokky Comercio de Perfumes e Acessorios Ltda (agravante) × 2. Mario Antonio Caceres (agravado)
67. 5006113-46.2024.8.08.0000 — 1. Allemand Consultoria e Advocacia Empresarial (agravante) × 2. Gabriel Pereira Garcia (agravado)
68. 5006115-71.2024.8.24.0064 — 1. Rosicleia Adriane Garcia (agravante) × 2. Maria Aparecida Mello (agravado)
69. 5006126-26.2024.4.04.7005 — 1. Jose Zorrilla Mendes (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
70. 5006131-63.2024.8.24.0019 — 1. Estado de Santa Catarina (requerente) × 2. Clodoaldo Jean Andreis (requerido)
71. 5006144-42.2024.8.24.0058 — 1. Daniele Weber Michels (agravante) × 2. Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S.a (agravado)
72. 5006145-58.2024.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Quantiq Distribuidora Ltda (agravado)
73. 5006149-07.2024.4.03.6000 — 1. Alberto Soares de Andrade Júnior (agravante) × 2. Banco Central do Brasil - Bacen (agravado)
74. 5006162-88.2024.4.02.0000 — 1. Flexpol 360 Industria de Embalagens Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
75. 5006174-20.2024.4.03.6000 — 1. Carlos Dario Martins Pereira (agravante) × 2. Banco Central do Brasil - Bacen (agravado)
76. 5006175-05.2024.4.03.6000 — 1. União (agravante) × 2. Ana Maria Hollanda de Oliveira Lima (agravado)
77. 5006195-58.2024.4.04.7005 — 1. Luciano Vitorio Barbacovi (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
78. 5006203-70.2024.4.03.6000 — 1. Alexandre da Silva Rodrigues (agravante) × 2. Banco Central do Brasil - Bacen (agravado)
79. 5006203-78.2024.4.02.5101 — 1. D Silva Comercio de Drogas Ltda - Falida (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
80. 5006207-47.2024.8.24.0000 — 1. Jlm Tecidos Ltda (embargante) × 2. Luiz Jose Nicolodelli (embargado)
81. 5006207-78.2024.4.04.7100 — 1. União (agravante) × 2. Marisa Felix de Oliveira (agravado)
82. 5006209-48.2024.4.04.7100 — 1. União (agravante) × 2. Lesia Maria dos Santos Ferreira (agravado)
83. 5006215-15.2024.4.04.0000 — 1. Delta Red Marketing, Associacao Interativa e Treinamento Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
84. 5006218-39.2024.4.03.6000 — 1. União (agravante) × 2. Joel Cosme de Souza (agravado)
85. 5006219-52.2024.4.04.0000 — 1. Adriana de Farias Ramos (agravante) × 2. Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Ufrgs (agravado)
86. 5006226-78.2024.4.04.7005 — 1. Dalvina de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
87. 5006230-84.2024.4.03.6119 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Zeviplast Industria e Comercio de Plasticos Ltda (recorrido)
88. 5006231-09.2024.4.04.7100 — 1. União (agravante) × 2. Magda Jurado Furtado (agravado)
89. 5006254-13.2024.8.24.0035 — 1. Joao Paulo Dias (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
90. 5006256-09.2024.4.03.0000 — 1. Mauricio Grupillo (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
91. 5006262-58.2024.4.03.6000 — 1. União (agravante) × 2. Vitor Soares (agravado)
92. 5006267-02.2024.8.21.0033 — 1. Taiane da Silva do Amaral (agravante) × 2. Universidade do Vale do Rio dos Sinos (agravado)
93. 5006281-20.2024.8.13.0223 — 1. Maria da Conceicao Aparecida Liduario (agravante) × 2. Banco Pan S.a. (agravado)
94. 5006295-33.2024.4.02.0000 — 1. Elvandino Eugenio de Paula (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
95. 5006297-46.2024.4.04.0000 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Elo Servicos de Facilities Ltda (recorrido)
96. 5006307-51.2024.8.24.0113 — 1. Ronaldo de Souza Gosch (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
97. 5006318-90.2024.8.13.0338 — 1. Eduardo Antunes (agravante) × 2. Charles Galvao de Aquino (agravado)
98. 5006322-15.2024.8.08.0000 — 1. Vilma Souza Fagundes (agravante) × 6. Mercedinha Servicos Empresariais Ltda (agravado)
99. 5006326-33.2024.4.04.7005 — 1. Elaine Cristina Bardela Afonso (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
100. 5006328-92.2024.8.21.0086 — 1. Douglas Bizarro de Lara (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (embargado)

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