Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 136 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 5007742-62.2024.4.03.6100 — 1. Consorcio Sao Bernardo Ambiental (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
2. 5007745-26.2024.4.03.6000 — 1. Luiza Maria Silva Carvalho (agravante) × 2. Banco Central do Brasil - Bacen (agravado)
3. 5007752-20.2024.4.02.5006 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. L a S C (agravado)
4. 5007753-85.2024.4.02.0000 — 1. Associação Educacional São Paulo Apóstolo-Assespa (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
5. 5007754-85.2024.4.03.6000 — 1. Osvaldo Watanabe (agravante) × 2. Banco Central do Brasil - Bacen (agravado)
6. 5007768-49.2024.4.04.7000 — 1. Rumo S.a (agravante) × 2. Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt (agravado)
7. 5007775-70.2024.8.21.0101 — 1. Pedro Valdeci de Almeida (agravante) × 2. Banco Votorantim S.a. (agravado)
8. 5007781-68.2024.4.03.6000 — 1. Joao Batista Loredo de Souza (agravante) × 2. Banco Central do Brasil - Bacen (agravado)
9. 5007786-94.2024.4.04.9999 — 1. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (recorrente) × 2. Jacira de Paula (recorrido)
10. 5007806-06.2024.8.13.0686 — 1. Fundacao Saude Itau (agravante) × 2. Selma Ferreira da Silva (agravado)
11. 5007823-04.2024.8.08.0000 — 1. Wilson Soares (agravante) × 2. Avelois Sociedade Individual de Advocacia (agravado)
12. 5007830-12.2024.4.03.6000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Nilton Martins Carneiro (agravado)
13. 5007852-70.2024.4.03.6000 — 1. Marcelo Davi Xavier da Silveira Datz (agravante) × 2. União (agravado)
14. 5007852-98.2024.4.04.0000 — 1. Portorrol Distribuidora Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
15. 5007853-12.2024.4.02.5118 — 1. Ana Rute Medeiros de Araujo (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
16. 5007873-63.2024.8.24.0039 — 1. Rosana Aparecida Dias Andrade (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
17. 5007883-90.2024.4.03.6000 — 1. Banco Central do Brasil - Bacen (embargante) × 2. Jose Geraldo Hosannah Cordeiro (embargado)
18. 5007884-33.2024.4.03.0000 — 1. Associacao Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas Ciclomotores Motonetas Bicicletas e Similares Abraciclo (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
19. 5007888-20.2024.8.13.0433 — 1. Matheus do Nascimento Liborio (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
20. 5007898-63.2024.4.04.9999 — 1. Sueli Salete Dias Prado (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
21. 5007907-12.2024.4.03.6100 — 1. Metalurgica Arouca Ltda (recorrente) × 2. União (recorrido)
22. 5007910-31.2024.4.03.0000 — 1. Vanderlei dos Santos (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
23. 5007960-39.2024.8.24.0000 — 1. Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Olivio Mattiuz (agravado)
24. 5007969-61.2024.4.03.6000 — 1. Maria Amelia Nunes Santos (agravante) × 2. Banco Central do Brasil - Bacen (agravado)
25. 5007978-67.2024.4.04.7205 — 1. Hc Brasil Textil Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
26. 5008011-13.2024.4.03.6000 — 1. União (agravante) × 2. Janete dos Santos (agravado)
27. 5008016-90.2024.4.03.0000 — 1. Transbrasiliana - Concessionaria de Rodovia S.a (agravante) × 2. Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt (agravado)
28. 5008022-29.2024.8.13.0439 — 1. Manoel Lucio de Oliveira (agravante) × 2. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Botucarai - Sicredi Botucarai Rs/Mg (agravado)
29. 5008022-42.2024.4.03.6000 — 1. União (agravante) × 2. Jose Ramisdem da Silva Viana (agravado)
30. 5008026-38.2024.4.04.7201 — 1. Metalúrgica Denk Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
31. 5008040-36.2024.8.21.7000 — 1. Francisco Luiz Moro (agravante) × 2. Algemiro Silva de Negreiros (agravado)
32. 5008041-76.2024.4.04.0000 — 1. Abastecedora de Combustiveis Lutheo Ltda (agravante) × 4. Caixa Econômica Federal (agravado)
33. 5008042-07.2024.4.04.7002 — 1. Andrei Mateus Bottini (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
34. 5008053-39.2024.4.04.7001 — 1. Laurindo Aparecido Ribeiro (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
35. 5008060-54.2024.4.03.6000 — 1. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (agravante) × 2. Agamenon Abrantes Sarmento (agravado)
36. 5008061-76.2024.8.24.0000 — 1. N J G (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
37. 5008064-76.2024.4.02.0000 — 1. Jose Francisco de Castro Ferreira (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
38. 5008076-76.2024.8.24.0022 — 1. Laercon Gomes Ribeiro (agravante) × 2. Cooperativa Regional Agropecuária de Campos Novos - Copercampos (agravado)
39. 5008100-36.2024.4.03.6000 — 1. Fundação Nacional de Saúde (agravante) × 2. Carlos Bernardo da Silva (agravado)
40. 5008105-58.2024.4.03.6000 — 1. Fundação Nacional de Saúde (agravante) × 2. Cicera de Oliveira Dias (agravado)
41. 5008110-80.2024.4.03.6000 — 1. União (agravante) × 2. Regina Celia Ribeiro da Silva (agravado)
42. 5008114-20.2024.4.03.6000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Melania Ramos da Silva (agravado)
43. 5008122-52.2024.4.03.0000 — 1. Martucci Melillo Advogados Associados (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
44. 5008123-29.2024.4.04.7107 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Interdesign Móveis Ltda (recorrido)
45. 5008125-07.2024.4.03.0000 — 1. Industria Mecanica Sigrist Importacao e Exportacao Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
46. 5008152-06.2024.4.04.7002 — 1. Rogerio Ferreira Alves (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
47. 5008159-24.2024.4.03.6000 — 1. União (agravante) × 2. Tereza Cristina Ribeiro da Silva (agravado)
48. 5008160-09.2024.4.03.6000 — 1. União (agravante) × 2. Herminia Fernanda Pinto da Silva (agravado)
49. 5008174-90.2024.4.03.6000 — 1. União (agravante) × 2. Cesar Luiz Mansur Pereira (agravado)
50. 5008192-13.2024.8.24.0045 — 1. Vinicius Schmitz Maciel (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
51. 5008199-83.2024.8.24.0019 — 1. Adelino Maziero (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
52. 5008200-51.2024.8.24.0930 — 1. Pkj Industria de Plasticos Ltda (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
53. 5008209-54.2024.4.04.9999 — 1. Maria Alice Rodrigues Corazza (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
54. 5008210-20.2024.4.02.0000 — 1. Eduardo Antonio Lucho Ferrao (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
55. 5008211-82.2024.4.04.7005 — 1. Joseilton Silva da Fonseca (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
56. 5008213-87.2024.4.03.6000 — 1. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - Ibge (agravante) × 2. Rosane de Figueiredo Coimbra (agravado)
57. 5008214-56.2024.8.08.0000 — 1. Ápia Edificações e Empreendimentos Ltda (agravante) × 3. Associacao de Moradores do Loteamento Riviera Park Residence (agravado)
58. 5008216-42.2024.4.03.6000 — 1. Fundação Nacional de Saúde (agravante) × 2. Francisco Henrique da Silva (agravado)
59. 5008218-94.2024.4.02.0000 — 10. Marissa Anabel Rivera Cardona (agravante) × 23. Comissão Nacional de Energia Nuclear (agravado)
60. 5008235-36.2024.8.13.0471 — 1. Katia Melgaco Barbosa de Melo (recorrente) × 2. Cooperativa de Credito de Livre Admissao da Regiao de Para de Minas Ltda. - Sicoob Credirural (recorrido)
61. 5008238-03.2024.4.03.6000 — 1. União (agravante) × 2. Manoel Helio Aguiar de Sousa (agravado)
62. 5008239-70.2024.4.02.0000 — 1. Jose Moreira das Neves (agravante) × 2. União (agravado)
63. 5008249-87.2024.4.03.0000 — 1. Egeu Emilio Feix (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
64. 5008254-53.2024.8.24.0045 — 1. Rogerio Alves de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
65. 5008255-89.2024.4.04.7009 — 1. Expresso Princesa dos Campos S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
66. 5008256-83.2024.4.04.7200 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Frigorifico Assis Brasil Ltda (agravado)
67. 5008256-98.2024.4.04.7001 — 1. Adauto Abril (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
68. 5008257-09.2024.4.03.6000 — 1. União (agravante) × 2. Wilma Lucia Narumi (agravado)
69. 5008271-58.2024.4.04.7004 — 1. Daniel Batista dos Santos Junior (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
70. 5008274-45.2024.4.03.6000 — 1. União (agravante) × 2. Ana Celia Soares Costa (agravado)
71. 5008287-81.2024.8.24.0000 — 1. Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Cezario Zimmermann Filho (agravado)
72. 5008290-17.2024.8.21.0001 — 1. Margarida Coimbra dos Santos (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)
73. 5008293-55.2024.4.04.9999 — 1. Maxima Industria de Moveis Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
74. 5008294-21.2024.4.02.0000 — 1. Vanio Coelho (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
75. 5008294-64.2024.4.04.0000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Érico da Silva Ribeiro (agravado)
76. 5008298-50.2024.8.13.0313 — 1. Leonardo Soares Vieira (agravante) × 2. Fundacao Educacional Sao Francisco Xavier (agravado)
77. 5008303-02.2024.4.04.9999 — 1. Luiz Pontes Viveros (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
78. 5008310-42.2024.8.21.0022 — 1. G S B (agravante) × 4. R H B (agravado)
79. 5008311-57.2024.4.02.0000 — 1. Wn Empreendimentos Imobiliarios e Participacoes Ltda (agravante) × 2. Financiadora de Estudos e Projetos - Finep (agravado)
80. 5008315-93.2024.8.08.0000 — 1. Fundacao Vale do Rio Doce de Seguridade Social Valia (agravante) × 2. Alzenira dos Santos Martinelli (agravado)
81. 5008340-74.2024.8.21.0023 — 1. Manoela Bica Gomes (agravante) × 2. Banco Bradesco Financiamentos S.a (agravado)
82. 5008348-02.2024.4.03.6000 — 1. União (agravante) × 2. Edson Santana (agravado)
83. 5008349-84.2024.4.03.6000 — 1. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - Ibge (agravante) × 2. Josue Pinto (agravado)
84. 5008354-70.2024.8.13.0382 — 1. Jandira Veiga Barbosa (agravante) × 2. Fundacao Saude Itau (agravado)
85. 5008361-83.2024.4.02.0000 — 1. Maria Goretti Albino Rafael Matos (agravante) × 5. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - Ibge (agravado)
86. 5008364-66.2024.8.24.0008 — 1. Eme4 Sistemas Ltda (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
87. 5008390-09.2024.4.03.0000 — 1. Megara Empreendimentos e Participacoes Ltda. (agravante) × 2. União (agravado)
88. 5008413-57.2024.8.24.0930 — 1. Cooperativa de Credito Vale do Itajai Viacredi (agravante) × 3. Cooperativa de Credito Vale do Itajai Viacredi (agravado)
89. 5008423-12.2024.4.04.7100 — 1. Washington Luis Fagundes (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
90. 5008426-66.2024.8.21.7000 — 1. Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Vanessa Assis Baruffi (agravado)
91. 5008431-22.2024.4.04.9999 — 1. Maria Ondina de Oliveira de Alcantara (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
92. 5008443-17.2024.4.02.0000 — 1. Residencial Bella Vida I (recorrente) × 2. Caixa Econômica Federal (recorrido)
93. 5008455-52.2024.8.24.0075 — 1. Banco Paulista S.a (agravante) × 2. Vanderlei Sant Anna (agravado)
94. 5008479-58.2024.8.08.0000 — 1. Nelio Cezar Milagre (agravante) × 2. Municipio de Colatina (agravado)
95. 5008485-03.2024.8.21.0033 — 1. Marlon Cesar Guidin (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
96. 5008499-50.2024.4.02.0000 — 1. Celso de Oliveira Guimaraes (agravante) × 3. União (agravado)
97. 5008514-83.2024.8.21.0023 — 1. Leonardo Hemam Pereira (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
98. 5008518-02.2024.4.04.0000 — 1. Conselho Regional de Farmacia do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Farmacia Burica Ltda (agravado)
99. 5008518-29.2024.4.03.0000 — 1. Jose Candido da Silva (recorrente) × 2. União (recorrido)
100. 5008521-11.2024.4.02.0000 — 1. Roberto Gimenez Correa da Silva (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)

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