Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 134 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 5006337-81.2024.8.08.0000 — 1. Metalurgica Mozer Ltda (agravante) × 2. Estado do Espirito Santo (agravado)
2. 5006339-95.2024.4.04.0000 — 1. Ar Consultoria Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
3. 5006342-54.2024.4.04.7112 — 1. Cristiano Geovani de Souza Alves (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
4. 5006344-87.2024.8.09.0051 — 1. Coraci Angelica Candida Oliveira (agravante) × 3. Oi S.a. - Em Recuperacao Judicial (agravado)
5. 5006360-02.2024.4.04.7104 — 1. Laticinios D'italia Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
6. 5006372-61.2024.4.04.9999 — 1. Ilda Francisca dos Santos (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
7. 5006380-38.2024.8.24.0011 — 1. Jimmy Batisti Pereira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
8. 5006381-74.2024.4.03.0000 — 1. Empresvi Zeladoria Patrimonial Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
9. 5006383-86.2024.4.03.6000 — 1. Banco Central do Brasil - Bacen (embargante) × 2. Gilberto Pitrez Medici (embargado)
10. 5006385-43.2024.8.13.0342 — 1. Município de Ituiutaba (recorrente) × 2. Maurilio Jose de Menezes (recorrido)
11. 5006392-98.2024.8.24.0125 — 1. Andreia Kader Vaz (agravante) × 3. Andreia Kader Vaz (agravado)
12. 5006397-31.2024.8.21.0020 — 1. Deivid Douglas Lima Yunge (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
13. 5006399-28.2024.8.13.0471 — 1. Luiz Gustavo Santos Vieira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
14. 5006401-84.2024.4.04.7001 — 1. Aelton Cerqueira Barreto (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
15. 5006402-83.2024.4.03.6100 — 1. Martins & Margato Atendimento Medico Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
16. 5006409-84.2024.4.03.6000 — 1. Banco Central do Brasil - Bacen (embargante) × 2. Eleonora Almeida Rodrigues (embargado)
17. 5006421-82.2024.8.08.0000 — 1. Jose Alfredo Monteiro (agravante) × 2. Generali Brasil Seguros S a (agravado)
18. 5006422-14.2024.4.04.0000 — 1. Fortaleza Agro Mercantil Ltda. (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
19. 5006428-90.2024.4.03.6000 — 1. Angela Maria Gurgel (agravante) × 2. Banco Central do Brasil - Bacen (agravado)
20. 5006428-92.2024.4.02.5006 — 1. Raphael Gomes Bezerra (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
21. 5006441-09.2024.4.02.5001 — 1. John Lucas Thomazini (agravante) × 2. União (agravado)
22. 5006443-36.2024.4.04.7001 — 1. Bruno Carminati (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
23. 5006446-70.2024.4.04.7201 — 1. Comesc Industria e Comercio Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
24. 5006447-34.2024.4.04.7111 — 1. Daiane Fabi Heck (agravante) × 3. Caixa Econômica Federal (agravado)
25. 5006448-58.2024.8.13.0701 — 1. Unimed Uberaba Cooperativa de Trabalho Medico Ltda (agravante) × 2. Marco Antonio da Silva Campos (agravado)
26. 5006457-54.2024.8.24.0041 — 1. Amilton Jose Ripka de Almeida Junior (agravante) × 2. Ivanilde Schafaschek (agravado)
27. 5006467-86.2024.8.24.0045 — 1. Beatriz Floriano Tavares (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
28. 5006472-43.2024.4.03.6119 — 1. Ministério Público Federal (recorrente) × 2. Rychardson Alves Rodrigues (recorrido)
29. 5006480-60.2024.8.13.0702 — 1. Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a. (agravante) × 2. Ailton dos Reis Alfena (agravado)
30. 5006482-56.2024.4.03.6000 — 1. União (embargante) × 2. Ilda Maciel da Silva Zanardi (embargado)
31. 5006489-48.2024.4.03.6000 — 1. Fundação Nacional de Saúde (agravante) × 2. Joelma dos Santos Nunes Lemos (agravado)
32. 5006496-40.2024.4.03.6000 — 1. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (agravante) × 2. Irene Touguinha de Moura (agravado)
33. 5006496-79.2024.8.24.0064 — 1. Gilberto Fernandes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
34. 5006504-17.2024.4.03.6000 — 1. União (agravante) × 2. Danilo Tadeu Grillo Azeredo (agravado)
35. 5006509-77.2024.4.04.7110 — 1. Claudemir da Conceição Corrêa (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
36. 5006536-07.2024.4.02.0000 — 1. União (recorrente) × 2. Jorge Chamoun Filho (recorrido)
37. 5006543-95.2024.8.08.0000 — 1. Eduardo Lino de Jesus (agravante) × 2. Banestes Seguros S/A (agravado)
38. 5006553-05.2024.4.04.7108 — 1. Nelson Vilibaldo Falkoski (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
39. 5006556-13.2024.4.03.6000 — 1. União (agravante) × 2. Aparecida das Gracas da Cruz (agravado)
40. 5006563-87.2024.4.02.0000 — 1. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (agravante) × 2. Casa de Roupas Novopar Ltda (agravado)
41. 5006569-20.2024.4.02.5101 — 1. C B M L (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
42. 5006569-65.2024.4.04.7202 — 1. Marcelo Ferreira Somarriba (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
43. 5006582-11.2024.4.03.6000 — 1. Fundação Nacional de Saúde (embargante) × 2. Jose Antonio da Silva Junior (embargado)
44. 5006587-61.2024.4.04.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Jose Fernandes da Silva (agravado)
45. 5006592-59.2024.4.04.9999 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Raphaela Bortolon (agravado)
46. 5006595-36.2024.8.24.0036 — 1. Edi Carlos Antonio (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
47. 5006615-07.2024.8.13.0271 — 1. Alaide Ivone Barbosa (agravante) × 2. Itau Unibanco S.a (agravado)
48. 5006621-45.2024.8.24.0000 — 1. Marcelo Cardoso (agravante) × 3. Metro Construção e Incorporação Ltda (agravado)
49. 5006621-52.2024.8.24.0030 — 1. Ezequiel Mendes de Oliveira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
50. 5006629-82.2024.4.03.6000 — 1. Fundação Nacional de Saúde (agravante) × 2. Valdeci Martins da Silva (agravado)
51. 5006643-66.2024.4.03.6000 — 1. União (agravante) × 2. Djalma de Oliveira Filho (agravado)
52. 5006645-73.2024.8.24.0000 — 1. Angelo Roberto Pereira (agravante) × 6. Camara de Mediacao e Arbitragem de Brusque (agravado)
53. 5006652-96.2024.8.13.0024 — 1. Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
54. 5006654-95.2024.4.03.6000 — 1. União (embargante) × 2. Francisco Carlos Silva Fernandes (embargado)
55. 5006655-80.2024.4.03.6000 — 1. União (embargante) × 10. Wesley Sirlam Lima de Aguiar (embargado)
56. 5006684-89.2024.4.04.7104 — 1. Mateus Ricardo Seger (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
57. 5006695-12.2024.4.04.7107 — 1. Carlito Supermercado Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
58. 5006698-37.2024.8.21.0065 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Dionatan da Silva Tem Pass (agravado)
59. 5006699-38.2024.8.13.0261 — 1. Cooperativa de Credito Credifor Ltda. - Sicoob Credifor (recorrente) × 2. Roberta de Castro Alves (recorrido)
60. 5006707-40.2024.8.21.0019 — 1. Hilton de Souza Cardoso (embargante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (embargado)
61. 5006708-61.2024.4.03.6000 — 1. Jose Luiz Santos Pereira (agravante) × 2. Banco Central do Brasil - Bacen (agravado)
62. 5006708-80.2024.8.13.0105 — 1. Romenya Caeiro Montes Silva Coelho (embargante) × 2. Unimed Blumenau Cooperativa de Trabalho Médico (embargado)
63. 5006709-90.2024.4.04.7205 — 1. Hc Brasil Textil Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
64. 5006716-38.2024.4.03.6000 — 1. Maria do Rosario de Fatima Bicalho (agravante) × 2. Banco Central do Brasil - Bacen (agravado)
65. 5006717-23.2024.4.03.6000 — 1. Banco Central do Brasil - Bacen (embargante) × 2. José Ruy Blanco Gogia (embargado)
66. 5006728-23.2024.4.04.7100 — 1. Rio Sul Distribuidora de Pneumaticos Ltda. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
67. 5006730-75.2024.4.04.7105 — 1. Lauana Santos Diverio (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
68. 5006739-81.2024.4.03.6000 — 1. União (agravante) × 2. Maria Margarida dos Passos Luis (agravado)
69. 5006744-10.2024.4.04.9999 — 1. Maria Luiza dos Santos (recorrente) × 3. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
70. 5006765-79.2024.4.03.6000 — 1. Jauber Geraldo Floriano da Silva (agravante) × 2. Banco Central do Brasil - Bacen (agravado)
71. 5006779-63.2024.4.03.6000 — 1. Enio Seligmann (agravante) × 2. Banco Central do Brasil - Bacen (agravado)
72. 5006780-25.2024.8.13.0701 — 1. Municipio de Uberaba (agravante) × 2. Luciano Romualdo (agravado)
73. 5006791-08.2024.8.21.0030 — 1. Gerson Dornelles Braz (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
74. 5006795-17.2024.4.03.6000 — 1. Banco Central do Brasil - Bacen (recorrente) × 3. Mauricio Barreto Campos (recorrido)
75. 5006812-81.2024.8.21.0030 — 1. Maria Terezinha de Lima da Vida (agravante) × 2. Banco Agibank S.a (agravado)
76. 5006836-81.2024.4.03.6000 — 1. Marcos Antonio do Nascimento (agravante) × 2. Banco Central do Brasil - Bacen (agravado)
77. 5006841-79.2024.8.21.0015 — 1. Banco Safra S a (agravante) × 2. Claudio Jose dos Santos (agravado)
78. 5006847-46.2024.4.03.6183 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Valmir Joao dos Santos (agravado)
79. 5006850-71.2024.8.13.0271 — 1. Municipio de Frutal (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
80. 5006855-86.2024.8.24.0045 — 1. Bruno Milani dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
81. 5006864-71.2024.8.13.0686 — 1. Orlando Goncalves de Souza (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
82. 5006872-26.2024.4.03.6000 — 1. União (agravante) × 2. Jocely Lima Pinel Maltez (agravado)
83. 5006879-18.2024.4.03.6000 — 1. Sérgio Rodrigues Prates (agravante) × 2. União (agravado)
84. 5006888-68.2024.4.03.6100 — 1. Arthur Lundgren Tecidos S a Casas Pernambucanas (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
85. 5006889-53.2024.4.03.6100 — 1. Bakary Kaba (agravante) × 2. União (agravado)
86. 5006894-20.2024.4.03.6183 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Marcos Antonio Sotello (agravado)
87. 5006895-28.2024.8.24.0026 — 1. John Lennon Stavicki (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
88. 5006913-02.2024.8.21.0101 — 1. Emilia Dolores Machado (recorrente) × 2. Banco Itaucard S.a. (recorrido)
89. 5006919-20.2024.8.21.0065 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Christian de Andrade Kehrwald (agravado)
90. 5006921-14.2024.8.24.0030 — 1. Ismael Horn de Vargas (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
91. 5006924-77.2024.4.03.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Ilson Marques Lucena (agravado)
92. 5006932-80.2024.8.08.0000 — 1. Oms Engenharia e Montagens Ltda (agravante) × 2. Gramobel Marmores e Granitos do Brasil Ltda (agravado)
93. 5006952-87.2024.4.03.6000 — 1. Banco Central do Brasil - Bacen (recorrente) × 2. Simone Paiva Daumas (recorrido)
94. 5006957-12.2024.4.03.6000 — 1. Maria de Fatima Guimaraes Rezende Martins do Valle (agravante) × 2. Banco Central do Brasil - Bacen (agravado)
95. 5006970-70.2024.8.24.0025 — 1. Antony Gabriel Sutil de Lima (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
96. 5006991-84.2024.4.03.6000 — 1. Tarcizio Luiz Johann (agravante) × 2. Banco Central do Brasil - Bacen (agravado)
97. 5006993-24.2024.8.21.0017 — 1. Marciano Andre Drexler (agravante) × 3. Rge Sul Distribuidora de Energia S.a (agravado)
98. 5006994-39.2024.4.03.6000 — 1. Rui Alberto Tellechea (agravante) × 2. União (agravado)
99. 5007002-16.2024.4.03.6000 — 1. Sonia Maria Soares da Silva (agravante) × 2. União (agravado)
100. 5007005-38.2024.8.21.0017 — 1. Fabiane Beatriz Drexler (agravante) × 3. Rge Sul Distribuidora de Energia S.a (agravado)

← Todos os anos do STJ