Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 137 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 5008533-97.2024.8.24.0058 — 1. Ademir Manoel dos Santos (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
2. 5008545-63.2024.8.08.0024 — 1. Derinaldo Rangel (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
3. 5008563-55.2024.4.04.7000 — 1. Rumo Malha Sul S.a (agravante) × 2. Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt (agravado)
4. 5008586-58.2024.8.24.0000 — 1. R D o M (recorrente) × 2. Estado de Santa Catarina (recorrido)
5. 5008590-32.2024.4.04.7002 — 1. Marcelo Ferreira de Souza (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
6. 5008600-42.2024.8.21.0027 — 1. B a Dos S (embargante) × 4. Estado do Rio Grande do Sul (embargado)
7. 5008606-79.2024.8.21.0017 — 1. Milton da Silva Vargas (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
8. 5008632-92.2024.4.02.0000 — 1. Confederacao Brasileira de Vela (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
9. 5008634-37.2024.8.24.0058 — 1. Rosmar Brian Affonso (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
10. 5008650-86.2024.4.03.0000 — 1. Jose de Oliveira Ferraz Correa (agravante) × 2. União (agravado)
11. 5008664-92.2024.4.04.7000 — 1. Rumo Malha Sul S.a (agravante) × 2. Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt (agravado)
12. 5008666-58.2024.4.03.6105 — 1. Jefferson Rodrigo Lopes Moraes (agravante) × 3. Ministério Público Federal (agravado)
13. 5008675-56.2024.8.21.0003 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Kelvin Albuquerque Castro Viana (agravado)
14. 5008684-68.2024.4.04.7005 — 1. Marcelo Ferreira Somarriba (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
15. 5008684-87.2024.8.08.0000 — 1. Município de Vitória (agravante) × 2. Dulcineia Trevisani de Oliveira (agravado)
16. 5008696-37.2024.8.24.0039 — 1. P C (agravante) × 2. L P C (agravado)
17. 5008700-83.2024.8.24.0036 — 1. Jose de Moura (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
18. 5008715-30.2024.4.04.9999 — 1. Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro. (agravante) × 2. Jean Fernando Gomes Elias (agravado)
19. 5008716-93.2024.4.02.0000 — 1. União (agravante) × 2. Maria Odete Henriques Pereira (agravado)
20. 5008735-75.2024.8.24.0090 — 1. Carmen de Souza Damiani (agravante) × 2. Condominio do Merit Plaza Flat Residense (agravado)
21. 5008750-54.2024.4.04.7100 — 1. União (agravante) × 2. Jucemara Franca dos Reis (agravado)
22. 5008751-72.2024.4.04.9999 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. B a M a (recorrido)
23. 5008753-23.2024.4.02.0000 — 1. Editora de Publicacoes Cientificas Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
24. 5008761-19.2024.4.04.9999 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Construed Construtora e Incorporadora Ltda (agravado)
25. 5008769-63.2024.8.21.0048 — 1. Cesar Augusto de Oliveira Alexandre (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
26. 5008769-80.2024.4.03.6100 — 1. Mosaic Fertilizantes do Brasil Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
27. 5008770-70.2024.8.13.0145 — 1. Tatiane Alves Muller (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
28. 5008799-98.2024.4.04.7002 — 1. Ernesto Villagra Rotela (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
29. 5008825-80.2024.4.03.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Ester Machado Endo (agravado)
30. 5008829-62.2024.4.03.6000 — 1. Michael Douglas de Souza Santos (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
31. 5008852-17.2024.8.08.0024 — 1. Vanju - Jornais, Livros, Revistas e Suvenir Ltda (agravante) × 2. Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espirito Santo Ceturb/Es (agravado)
32. 5008852-85.2024.4.04.7000 — 1. Jose Claudio Blumenthal de Moraes (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
33. 5008857-98.2024.4.04.7100 — 1. União (embargante) × 2. Claudia Deli de Lima (embargado)
34. 5008873-65.2024.8.08.0000 — 1. Célio Afonso Godoy (agravante) × 2. Caixa Beneficente dos Militares Estaduais do Espirito Santo - Cbme-Es (agravado)
35. 5008880-56.2024.8.24.0018 — 1. 45.615.046 Materli Soeiro Pelicioli (agravante) × 2. Municipio de Chapeco (agravado)
36. 5008893-87.2024.8.21.0002 — 1. Rosiani Martins Siqueira (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
37. 5008901-34.2024.4.02.0000 — 1. Fh Blindagem Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
38. 5008909-62.2024.8.09.0006 — 1. Equatorial Goias Distribuidora de Energia S/A (agravante) × 2. Copo Glass Ltda (agravado)
39. 5008913-22.2024.4.04.7104 — 1. Machely Roman de Mello Salman (agravante) × 2. União (agravado)
40. 5008921-39.2024.8.21.0072 — 1. Gabriel de Castro Pinto (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
41. 5008928-61.2024.8.13.0134 — 1. Fidc Multisegmentos Npl Ipanema Vi Responsabilidade Limitada (agravante) × 2. Eliane Maria Gomes Martins (agravado)
42. 5008938-18.2024.8.24.0064 — 1. Igor Roberto da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
43. 5008945-29.2024.8.13.0480 — 1. Wilson Pereira Junior (agravante) × 2. Banco Bradesco S/A (agravado)
44. 5008953-18.2024.8.21.7000 — 1. Raul dos Santos Pereira (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
45. 5008977-04.2024.4.04.0000 — 1. Bell Valley Distribuidora Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
46. 5009019-58.2024.4.03.6183 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Mauricio Carvalho D Amico (agravado)
47. 5009021-50.2024.4.03.0000 — 1. Erbe Incorporadora 037 S.a. (agravante) × 2. Cristiane Oliveira da Silva (agravado)
48. 5009028-49.2024.4.04.7102 — 1. Eduardo Garcia Alves Branco (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
49. 5009029-27.2024.4.03.0000 — 1. Jose Aparecido Floro Filho (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
50. 5009032-79.2024.4.03.0000 — 1. Erbe Incorporadora 037 S.a. (agravante) × 2. Angelica Alves Nery (agravado)
51. 5009039-54.2024.8.21.0059 — 1. Daniel de Souza Melo (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
52. 5009047-03.2024.8.21.0036 — 1. Dionata dos Santos (agravante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
53. 5009060-73.2024.8.08.0000 — 1. Maximo da Silva Oliveira (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (recorrido)
54. 5009068-66.2024.8.13.0079 — 1. Assiscon Serviços de Cobrança Ltda (agravante) × 2. Heloiza Cristina Alves Xavier (agravado)
55. 5009078-51.2024.4.04.7110 — 1. Gabriel Locks Noronha (agravante) × 2. Universidade Federal de Pelotas (agravado)
56. 5009087-57.2024.4.02.0000 — 1. Marlene Braga (agravante) × 3. União (agravado)
57. 5009094-92.2024.4.04.0000 — 1. Cleuza dos Santos Barragan (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
58. 5009126-09.2024.8.24.0000 — 1. Laura Senna Guimaraes Fernandes (agravante) × 10. Luana de Freitas Vignola (agravado)
59. 5009129-61.2024.8.24.0000 — 1. Município de Itajaí (embargante) × 2. Jefferson Amaro Goncalves (embargado)
60. 5009132-59.2024.8.24.0018 — 1. Ivar Antonio Ferreira (agravante) × 2. Samuel Yan Ribeiro (agravado)
61. 5009139-65.2024.8.21.0008 — 1. Gilceu Santos de Oliveira (embargante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (embargado)
62. 5009143-94.2024.8.24.0113 — 1. Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Francieli Lara de Assis (agravado)
63. 5009162-42.2024.4.04.0000 — 1. Nilton Machado Welch (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
64. 5009175-84.2024.4.04.7002 — 1. Renato Kmiecik Grossl (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
65. 5009207-47.2024.8.13.0231 — 1. Maria das Dores Gomes de Almeida (agravante) × 2. Apdap Prev-Associacao de Protecao e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (agravado)
66. 5009209-16.2024.4.04.0000 — 1. Maurimar Faccao de Pecas do Vestuario Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
67. 5009210-83.2024.8.21.0035 — 1. Lucas Diogo Zacaria (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
68. 5009212-68.2024.4.04.0000 — 1. Estado de São Paulo (requerente) × 2. Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt (requerido)
69. 5009239-14.2024.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (requerente) × 2. Irmaos D Agosto Ltda (requerido)
70. 5009328-64.2024.8.21.0001 — 1. Joceli Konrath (agravante) × 2. Facta Financeira S.a. Credito, Financiamento e Investimento (agravado)
71. 5009347-10.2024.4.03.0000 — 1. Seleta Servicos de Alimentacao Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
72. 5009348-41.2024.4.04.9999 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Nair Ivete Nohr Fritsch (recorrido)
73. 5009350-89.2024.4.02.0000 — 1. Transgonzaga Logistica Ltda (agravante) × 2. Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (agravado)
74. 5009353-60.2024.8.24.0012 — 1. Maik Junior Cavalheiro de Souza (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
75. 5009372-93.2024.4.04.0000 — 1. Agemed Saude S/A (agravante) × 2. Agência Nacional de Saúde Suplementar (agravado)
76. 5009378-12.2024.8.21.0027 — 1. Sirlei da Aparecida dos Santos (agravante) × 2. Banco Votorantim S.a. (agravado)
77. 5009391-75.2024.4.04.9999 — 1. Adao Nemizio Lopes de Matos (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
78. 5009397-25.2024.4.04.7205 — 1. Indaial Papel Embalagens Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
79. 5009402-84.2024.8.08.0000 — 1. Msc Mediterranean Shipping Company Sa (embargante) × 10. Elizete Soares de Oliveira (embargado)
80. 5009421-06.2024.8.21.0008 — 1. Daniel Silva da Silva (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
81. 5009446-93.2024.4.04.7002 — 1. Joel David Gamarra Maciel (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
82. 5009507-54.2024.8.13.0313 — 1. Estado de Minas Gerais (agravante) × 2. Clube da Carne Ipatinga Ltda (agravado)
83. 5009525-93.2024.8.09.0149 — 1. Thiago da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Goiás (agravado)
84. 5009551-81.2024.4.02.0000 — 1. Glaucia Cristina Edral Carvalho (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
85. 5009559-58.2024.4.02.0000 — 1. Vitenge Vitoria Engenharia Ltda (agravante) × 2. Villa Construtora Ltda (agravado)
86. 5009573-48.2024.8.13.0470 — 1. Fabio Ferreira dos Santos (agravante) × 2. Cooperativa de Credito do Norte e Noroeste de Minas Gerais Ltda (agravado)
87. 5009581-19.2024.4.02.0000 — 1. Intertrade Consultoria Em Comercio Exterior Ltda (agravante) × 2. Banco Central do Brasil (agravado)
88. 5009592-03.2024.8.24.0000 — 1. Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Érica Lourenço de Lima Ferreira (agravado)
89. 5009595-34.2024.8.24.0007 — 1. Anco Ja El Millen (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
90. 5009597-70.2024.4.02.0000 — 1. Terra Forte Empreendimentos Imobiliarios Ltda (recorrente) × 2. Caixa Econômica Federal (recorrido)
91. 5009603-41.2024.8.21.4001 — 1. Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Responsabilidade Limitada (agravante) × 2. Luis Fernando Rodrigues de Mello (agravado)
92. 5009613-76.2024.8.24.0000 — 1. Estado de Santa Catarina (agravante) × 10. Elaine Teresinha Dal Bo Torrico (agravado)
93. 5009618-46.2024.4.02.0000 — 1. Residencial Bairro Carioca - Condominio 07 (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
94. 5009618-80.2024.8.13.0105 — 1. Melchior Zambom Cunha (agravante) × 3. Sicoob Ac Credi - Cooperativa de Credito de Livre Admissao do Leste e Nordeste Mineiro Ltda (agravado)
95. 5009621-16.2024.4.03.6000 — 1. Valdemir Centuriao Falcao (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
96. 5009624-26.2024.8.21.0021 — 1. Juízo de Direito da Vara do Juizado Regional da Infância e Juventude de Passo Fundo - Rs (suscitante) × 2. Juízo Federal do Segundo Nucleo de Justiça 4.0 de Porto Alegre - Sj/Rs (suscitado)
97. 5009642-74.2024.4.02.0000 — 1. Eduardo Jose Passamai de Castro (agravante) × 3. Caixa Econômica Federal (agravado)
98. 5009644-98.2024.8.24.0064 — 1. Mauro Carlos Martins (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
99. 5009650-50.2024.8.08.0000 — 1. Arcelormittal Brasil S.a (recorrente) × 2. Município de Cariacica (recorrido)
100. 5009651-09.2024.4.03.0000 — 1. Caixa Seguradora S/A (agravante) × 2. Wesley Alves de Albuquerque (agravado)

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