Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 138 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 5009668-67.2024.4.04.7000 — 1. Rumo Malha Sul S.a (agravante) × 2. Agencia Nacional de Transportes Terrestres - Antt (agravado)
2. 5009687-21.2024.8.24.0004 — 1. Seglog Apoio Administrativo Ltda (agravante) × 3. Seglog Apoio Administrativo Ltda (agravado)
3. 5009689-63.2024.4.03.6000 — 1. União (agravante) × 2. Zelia Couto de Azevedo (agravado)
4. 5009691-24.2024.4.03.6100 — 1. a S Dermatologia Servicos Medicos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
5. 5009698-43.2024.8.21.0001 — 1. Fernando Henrique Silva Lorentini (agravante) × 3. Zurich Minas Brasil Seguros S.a. (agravado)
6. 5009701-62.2024.4.02.0000 — 1. Marcia de Souza Soares (agravante) × 2. União (agravado)
7. 5009722-52.2024.8.24.0045 — 1. M o B (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
8. 5009725-90.2024.4.02.0000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Lcg Administradora de Imoveis Ltda (agravado)
9. 5009748-36.2024.4.02.0000 — 1. Maria do Carmo Alonso Pineiro (agravante) × 2. Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (agravado)
10. 5009757-97.2024.8.13.0148 — 1. Rafael Sampaio Galvão (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
11. 5009790-84.2024.8.08.0000 — 1. a Do a C (agravante) × 2. L P G a (agravado)
12. 5009791-21.2024.4.03.6183 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Braz Afonso Antunes Salome (agravado)
13. 5009795-80.2024.4.03.0000 — 1. Luiz Antonio Silveira (embargante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (embargado)
14. 5009796-92.2024.4.02.0000 — 1. Bar e Restaurante Grillet Ltda - (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
15. 5009821-19.2024.8.13.0145 — 1. Top Centro Comercio de Combustiveis Ltda (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
16. 5009823-75.2024.4.02.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Evaldo de Araujo Salgado (agravado)
17. 5009826-22.2024.4.04.7001 — 1. Kerlin Bruna Machado de Oliveira (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
18. 5009842-73.2024.8.13.0313 — 1. Jose Matozinho de Oliveira (agravante) × 2. Banco C6 Consignado S.a. (agravado)
19. 5009862-51.2024.8.13.0479 — 1. Alysson Soares de Almeida (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
20. 5009863-78.2024.8.13.0271 — 1. Jose Humberto Silva Freitas (agravante) × 2. Banco do Brasil Sa (agravado)
21. 5009895-18.2024.8.21.0059 — 1. Adriana Espindola Negreiros Pereira (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)
22. 5009895-93.2024.8.21.0034 — 1. Williem Jackson Vitoriano Garcia (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
23. 5009900-84.2024.4.02.0000 — 1. Instituto Internacional Arayara de Educacao e Cultura - Instituto Internacional Arayara (agravante) × 2. Usina Termeletrica Norte Fluminense S/A (agravado)
24. 5009903-54.2024.4.03.6000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. 3a Maquinas e Transportes Ltda (agravado)
25. 5009919-89.2024.8.08.0000 — 1. Previdência Usiminas (agravante) × 2. Rogerio Bazani de Faria (agravado)
26. 5009932-75.2024.4.04.7003 — 1. Comercial Agricola Anhumai Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
27. 5009948-43.2024.4.02.0000 — 1. Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil (agravante) × 2. União (agravado)
28. 5009966-64.2024.4.02.0000 — 1. Sergio Van Erven (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
29. 5009992-17.2024.8.24.0000 — 1. Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Paulo Roberto Gonçalves (agravado)
30. 5010033-29.2024.4.02.0000 — 1. Eolica Engenharia Ltda (embargante) × 2. Condominio Residencial Tom Jobim V (embargado)
31. 5010050-57.2024.8.13.0313 — 1. Oreny Luzia de Lima (agravante) × 2. Banco Itau Consignado S.a. (agravado)
32. 5010066-71.2024.8.24.0000 — 1. Estado de Santa Catarina (agravante) × 2. Jose Arcanjo do Amaral (agravado)
33. 5010087-14.2024.4.04.9999 — 1. Maria Aparecida Bortolette Bueno (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
34. 5010089-62.2024.4.02.0000 — 1. Rommel Abreu de Sena (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
35. 5010131-15.2024.8.21.0141 — 1. Jose Edenardo Fruet de Souza (agravante) × 3. Fernando Bernabe Ribeiro (agravado)
36. 5010153-58.2024.4.04.7100 — 1. Fitesa Nãotecidos S/A (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
37. 5010156-37.2024.8.21.0041 — 1. Matheus Pereira Cravem da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
38. 5010179-21.2024.4.03.6183 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Eliomar Silva Praxedes Andrade (agravado)
39. 5010187-27.2024.4.04.7102 — 1. Super Tratores Maquinas Agricolas Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
40. 5010214-30.2024.4.02.0000 — 1. Casa das Fechaduras de Sao Goncalo Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
41. 5010223-11.2024.4.04.9999 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Sandra Santina Possebom (recorrido)
42. 5010243-95.2024.4.03.6000 — 1. Antonio Jose do Nascimento Junior (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
43. 5010251-75.2024.8.21.0006 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Eva Saraiva Machado (agravado)
44. 5010281-14.2024.4.04.9999 — 1. Luciane Daemme (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
45. 5010297-35.2024.4.04.7002 — 1. Eliane Correa da Silva (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
46. 5010309-79.2024.4.04.9999 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Inoir Claro (agravado)
47. 5010324-94.2024.4.04.7009 — 1. Gran Food Atacadista de Alimentos Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
48. 5010329-02.2024.4.03.6183 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Misael Botelho Ferreira (agravado)
49. 5010334-62.2024.4.04.7002 — 1. Michel Junior Modena Lopes (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
50. 5010344-20.2024.4.02.0000 — 1. Jose Luis Palhares Campos (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
51. 5010367-84.2024.8.21.0005 — 1. Cristiano Rafael Rodrigues da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
52. 5010370-46.2024.8.24.0008 — 1. Wanke S/A (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
53. 5010379-63.2024.4.04.7003 — 1. Joel Aparicio dos Santos (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
54. 5010383-71.2024.8.24.0064 — 1. Maria Elizete Ferreira Machado (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
55. 5010396-65.2024.8.21.0028 — 1. Marco Antonio Moura dos Santos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
56. 5010406-58.2024.8.24.0018 — 1. Douglas Paulo do Nascimento (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
57. 5010411-49.2024.8.21.0023 — 1. Acir Orlando Almeida Balleste (agravante) × 2. Boa Vista Servicos S.a. (agravado)
58. 5010427-25.2024.4.04.7002 — 1. Felipe Tiago Maia (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
59. 5010434-05.2024.4.04.7200 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Absolute Logistics Ltda (agravado)
60. 5010440-13.2024.8.24.0930 — 1. Valdete Vieira Goncalves (agravante) × 3. Cooperativa de Credito Vale do Itajai Viacredi (agravado)
61. 5010475-15.2024.8.13.0433 — 1. Edson Pereira da Costa (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
62. 5010475-49.2024.4.03.6181 — 1. Wilian Santos Nunes (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
63. 5010493-70.2024.8.24.0064 — 1. Rita de Cassia Garcia Cristofolini (agravante) × 2. Patricia Ce (agravado)
64. 5010514-95.2024.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Cartinha Distribuicao de Produtos Educativos Ltda (agravado)
65. 5010543-34.2024.4.04.7001 — 1. União (agravante) × 2. Estado do Paraná (agravado)
66. 5010555-74.2024.8.21.0006 — 1. Caroline Freitas do Nascimento (agravante) × 3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
67. 5010583-77.2024.4.04.7110 — 1. Matadouro Rutz Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
68. 5010586-11.2024.4.02.5001 — 1. Geraldo Antonio Silva (agravante) × 7. Caixa Econômica Federal (agravado)
69. 5010586-32.2024.4.04.7110 — 1. Matadouro Venzke Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
70. 5010595-57.2024.4.04.9999 — 1. K B J (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
71. 5010619-55.2024.4.04.7002 — 1. Lucio Ramon Galeano (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
72. 5010629-08.2024.4.04.7000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. P G N K de L (agravado)
73. 5010659-36.2024.8.21.0016 — 1. Departamento Municipal de Energia de Ijui Demei (agravante) × 2. Hdi Seguros S.a (agravado)
74. 5010681-61.2024.8.24.0000 — 1. Adriana Batista Trindade (recorrente) × 2. One Car Associacao Clube de Beneficios Veicular (recorrido)
75. 5010684-12.2024.4.03.6183 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Jose Edimilson da Silva (agravado)
76. 5010686-04.2024.4.03.0000 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Empare - Empresa Paulista de Refrigerantes Ltda (agravado)
77. 5010720-61.2024.8.21.0026 — 1. Arlete Regina Thomas (agravante) × 2. Banco Agibank S.a (agravado)
78. 5010725-07.2024.8.21.0019 — 1. Michele Iesbick Ribeiro (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
79. 5010725-28.2024.4.02.0000 — 1. Guilherme de Amorim Garcia (agravante) × 2. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (agravado)
80. 5010746-87.2024.4.04.7100 — 1. Marilei Espindola Pereira (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
81. 5010752-13.2024.8.13.0342 — 1. Marilda Marcelino Resende Ribeiro (agravante) × 2. Uniao Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil- Unabrasil (agravado)
82. 5010763-11.2024.8.21.5001 — 1. Sergio Luiz Frantz (agravante) × 2. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Sul Riograndense - Sicredi Origens Rs (agravado)
83. 5010764-57.2024.8.24.0039 — 1. Augusto Alves do Nascimento Teles (agravante) × 6. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
84. 5010770-88.2024.8.13.0518 — 1. Rinaldo Nascimento de Souza (agravante) × 2. Cooperativa de Credito dos Profissionais da Saude e Livre Admissao do Sul de Minas Ltda - Unicred Sul de Minas (agravado)
85. 5010802-37.2024.4.02.0000 — 1. Via Cafe - Comercio e Exportacao Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
86. 5010821-43.2024.4.02.0000 — 1. Elvira do Amaral Lena Berni (agravante) × 2. União (agravado)
87. 5010825-51.2024.4.04.7202 — 1. Assis Júnior Casagrande (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
88. 5010838-19.2024.8.24.0005 — 1. Mflp Servicos S.a (agravante) × 3. Fineland Real Participacoes e Investimentos Ltda (agravado)
89. 5010840-49.2024.4.02.0000 — 1. C G Restaurantes e Lanchonetes Ltda (agravante) × 2. Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuaria - Infraero (agravado)
90. 5010867-20.2024.8.21.7000 — 1. Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Consuelo Nunes Ferreira (agravado)
91. 5010874-88.2024.8.21.0023 — 1. Higor Borges Pereira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
92. 5010910-10.2024.8.24.0036 — 1. Iago Lucas Fernandes de Lima (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
93. 5010944-41.2024.4.02.0000 — 1. Joelma de Souza de Abreu Barros (agravante) × 3. Caixa Econômica Federal (agravado)
94. 5010948-33.2024.8.24.0000 — 1. Dallagnol Engenharia de Obras Ltda (agravante) × 2. Municipio de Concordia (agravado)
95. 5010966-08.2024.4.03.6100 — 1. Dra. Ana Cecilia Job Clinica Medica Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
96. 5010969-68.2024.8.24.0045 — 1. Guilherme da Silva Bueno (requerente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (requerido)
97. 5010978-04.2024.8.21.7000 — 1. Companhia Estadual de Distribuicao de Energia Eletrica - Ceee-D (agravante) × 2. Cooperativa Arrozeira Extremo Sul Ltda (agravado)
98. 5010986-36.2024.4.04.0000 — 1. Alexandre Machado Berutte (agravante) × 10. União (agravado)
99. 5011008-43.2024.8.24.0020 — 1. Jose Ramos da Silva (agravante) × 4. Jose Ramos da Silva (agravado)
100. 5011011-95.2024.8.13.0701 — 1. Omni S/A Credito Financiamento e Investimento (agravante) × 2. Irislene Beatriz Costa dos Santos (agravado)

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