Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 140 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 5012510-25.2024.4.02.0000 — 1. Newton Moreira Lopes (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
2. 5012528-32.2024.4.04.7100 — 1. Argus Servicos Medicos Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
3. 5012542-10.2024.4.04.7005 — 1. Andrade & Martins Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
4. 5012544-21.2024.8.24.0075 — 1. Clinipam Clinica Paranaense de Assistencia Medica Ltda (agravante) × 2. Fisioped - Fisioterapia Pediatrica Ltda (agravado)
5. 5012547-67.2024.4.03.6000 — 1. Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - Ibge (agravante) × 2. Isa Dias Magalhaes (agravado)
6. 5012578-18.2024.4.04.0000 — 1. Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. D P da S (agravado)
7. 5012578-91.2024.8.24.0011 — 1. Mapfre Seguros Gerais S.a. (agravante) × 2. Celesc Distribuicao S.a (agravado)
8. 5012592-34.2024.8.24.0930 — 1. Fundação dos Economiários Federais Funcef (agravante) × 2. Iara Medeiros (agravado)
9. 5012607-11.2024.4.04.7100 — 1. Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Receita Federal do Brasil (agravante) × 2. União (agravado)
10. 5012630-70.2024.8.13.0439 — 1. Município de Muriaé (agravante) × 2. Jose de Souza Henriques (agravado)
11. 5012665-14.2024.4.04.7003 — 1. Felipe Akizuki Pontes (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
12. 5012672-20.2024.4.02.0000 — 1. Santa Catarina Papeis Ltda (agravante) × 2. Santher Fabrica de Papel Santa Therezinha S/A (agravado)
13. 5012678-79.2024.8.24.0000 — 1. Zeni Lenine Linhares (agravante) × 10. Andrey Roberto da Silva (agravado)
14. 5012681-65.2024.8.13.0024 — 1. Christina Ferreira Soares Procopio (agravante) × 3. Andrea Ferreira Soares (agravado)
15. 5012708-35.2024.4.03.0000 — 1. Nairton Santana Almeida (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
16. 5012710-21.2024.4.04.7002 — 1. Nilza da Cunha Guerra (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
17. 5012732-36.2024.4.04.0000 — 1. Renata Becker Juca (agravante) × 2. União (agravado)
18. 5012734-48.2024.8.21.7000 — 1. Clelia Lucia Ramos (agravante) × 2. Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
19. 5012738-84.2024.8.13.0056 — 1. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrente) × 2. Marcos Lucio de Oliveira (recorrido)
20. 5012750-84.2024.4.03.0000 — 1. Edgar dos Santos Veggi (requerente) × 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (requerido)
21. 5012769-55.2024.8.24.0038 — 1. Marcolino Melo Ribeiro (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
22. 5012780-49.2024.4.02.0000 — 1. Leandro da Silva Batista (agravante) × 2. União (agravado)
23. 5012840-21.2024.8.08.0000 — 1. Marquilane Simao (agravante) × 2. Banco Itaucard S.a. (agravado)
24. 5012840-22.2024.4.02.0000 — 1. Eliane Leopoldina da Silva (agravante) × 9. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
25. 5012878-48.2024.8.24.0045 — 1. Bruno Luiz da Rosa (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
26. 5012882-90.2024.8.24.0011 — 1. Vanderlei Fagundes (embargante) × 2. Estado de Santa Catarina (embargado)
27. 5012907-54.2024.8.21.0022 — 1. Escola de Ensino Fundamental Castro Alves Ltda. (agravante) × 2. S e S V (agravado)
28. 5012908-24.2024.8.24.0000 — 1. Leonid Streliaev (agravante) × 2. Município de Laguna (agravado)
29. 5012912-85.2024.8.13.0479 — 1. Gabriela Otoni Silva (agravante) × 3. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
30. 5012931-13.2024.8.24.0018 — 1. Companhia de Habitacao do Estado de Santa Catarina - Cohab/Sc - Em Liquidacao (agravante) × 2. Cleison Venancio Pereira (agravado)
31. 5012936-89.2024.8.24.0000 — 1. Jose Osnildo Morestoni (embargante) × 3. Silvio Serpa (embargado)
32. 5012951-04.2024.8.24.0018 — 1. Luca Toni Prestes Bragagnolo (agravante) × 2. Municipio de Chapeco (agravado)
33. 5013041-96.2024.8.21.0017 — 1. Fabiano Sehn (agravante) × 2. Banco Pan S.a. (agravado)
34. 5013064-43.2024.4.04.7100 — 1. Clinica Medica Stedile Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
35. 5013077-21.2024.4.04.7107 — 1. Es Agencia de Viagens e Turismo Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
36. 5013086-61.2024.4.04.0000 — 1. Impressul Industria Gráfica Ltda (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
37. 5013090-41.2024.8.24.0022 — 1. Berneck S/A Paineis e Serrados (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
38. 5013090-61.2024.4.03.6100 — 1. Banco Brasileiro de Credito S.a (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
39. 5013099-17.2024.4.02.0000 — 1. Maria Maciel de Souza (agravante) × 2. Conselho Regional de Corretores de Imoveis - 13 Regiao/Es (agravado)
40. 5013125-91.2024.8.21.0019 — 1. Matiely Francine da Silva Costa (agravante) × 2. Município de Novo Hamburgo (agravado)
41. 5013249-83.2024.8.21.7000 — 1. Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Janair Maria Weingaertner (agravado)
42. 5013250-69.2024.4.04.7002 — 1. Lorenzo Morel Gamarra (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
43. 5013255-82.2024.4.04.7005 — 1. Vinicius Eduardo Macedo Ribeiro (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
44. 5013273-14.2024.8.21.7000 — 1. Estela Fontoura Machado (recorrente) × 3. Instituto de Previdencia do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
45. 5013280-88.2024.4.03.0000 — 1. Sinval Miranda Dutra Junior (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
46. 5013299-43.2024.8.24.0011 — 1. Luis Henrique Hartke (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
47. 5013310-96.2024.4.04.0000 — 1. Ponta Grossa Consultoria Em Tecnologia e Robotica 4.0 Servicos e Comercio Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
48. 5013318-30.2024.4.02.0000 — 1. Metso Brasil Indústria e Comércio Ltda (agravante) × 2. Haver & Boecker Latinoamericana Maquinas Limitada (agravado)
49. 5013364-17.2024.8.24.0018 — 1. Ivo Livi (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
50. 5013394-77.2024.4.02.5101 — 1. Felipe do Amaral Ferreira Chaves (agravante) × 4. Caixa Econômica Federal (agravado)
51. 5013459-35.2024.8.13.0024 — 1. Moderna Veiculos Ltda (agravante) × 2. Cemig Distribuicao S.a (agravado)
52. 5013461-33.2024.8.24.0045 — 1. M o B (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
53. 5013468-11.2024.4.02.0000 — 1. Qiu Genjun (agravante) × 2. Pacific Market International, Llc (agravado)
54. 5013493-86.2024.4.04.7107 — 1. Remoto Saude Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
55. 5013518-36.2024.8.08.0000 — 1. Transportes Della Volpe S a Comercio e Industria (agravante) × 2. Guilherme da Costa Silva (agravado)
56. 5013525-17.2024.8.21.7000 — 1. Chemical Aromas Europe Slu (recorrente) × 2. Immich Industries Ltda Em Recuperacao Judicial (recorrido)
57. 5013528-67.2024.8.24.0022 — 1. Acosdobrasil Estruturas Metalicas Ltda (agravante) × 2. Ferro Velho Cedrinho Ltda (agravado)
58. 5013538-28.2024.4.02.0000 — 1. Antonio Carlos de Miranda (agravante) × 3. Caixa Econômica Federal (agravado)
59. 5013538-98.2024.4.03.0000 — 1. Acucareira Quatá S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
60. 5013576-75.2024.8.24.0038 — 1. Antonio Rogalewski (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
61. 5013583-24.2024.8.13.0313 — 1. Mauro da Silva Caetano (agravante) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (agravado)
62. 5013597-86.2024.8.24.0091 — 1. P H dos S G (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
63. 5013599-71.2024.8.21.7000 — 1. Vera Regina Correa dos Santos (agravante) × 3. Instituto de Previdencia do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
64. 5013606-32.2024.8.24.0064 — 1. T P de P (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
65. 5013610-63.2024.4.03.6183 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Luis Claudio Tadeu Cardoso Goncalves (agravado)
66. 5013618-35.2024.4.04.0000 — 1. Fundação Nacional de Saúde (agravante) × 2. Elias Tenorio de Lima (agravado)
67. 5013632-96.2024.4.02.5101 — 1. Bel Air Moveis Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
68. 5013651-58.2024.8.21.0019 — 1. Gicele Silva de Souza (recorrente) × 2. Banco Safra S a (recorrido)
69. 5013660-41.2024.4.02.0000 — 1. Solange Pereira de Almeida (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
70. 5013672-10.2024.8.24.0000 — 1. Paulo Jose Levandoski (recorrente) × 2. Kimberly Macario da Silva (recorrido)
71. 5013673-83.2024.4.04.0000 — 1. Flora Leite Atherino (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
72. 5013680-86.2024.8.24.0064 — 1. Fabiano Gomes (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
73. 5013696-82.2024.8.08.0000 — 1. Estado do Espirito Santo (agravante) × 2. Alexandre Zamprogno (agravado)
74. 5013707-90.2024.8.24.0930 — 1. Banco Itau Consignado S.a. (agravante) × 2. Lindamir Fraga da Rosa (agravado)
75. 5013746-66.2024.8.24.0064 — 1. Glenio Roberto Alvarez Simao (agravante) × 3. Fatima Regina Foster Lobo (agravado)
76. 5013766-09.2024.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Buntech Tecnologia Em Insumos Ltda. (agravado)
77. 5013766-65.2024.4.04.7107 — 1. Treboll Moveis Ltda - Em Recuperacao Judicial (recorrente) × 2. União (recorrido)
78. 5013787-07.2024.8.24.0008 — 1. Ricardo Felipe Pereira Schmidt (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
79. 5013800-75.2024.4.02.0000 — 1. Petrobras Transporte S.a - Transpetro (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
80. 5013818-42.2024.4.04.0000 — 1. Reilly Agari Algodoal (agravante) × 3. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (agravado)
81. 5013835-08.2024.4.03.0000 — 1. Sidonio Luiz Alves (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
82. 5013883-80.2024.8.13.0702 — 1. Paulo Gomes Ribeiro (agravante) × 2. Mrv Engenharia e Participacoes Sa (agravado)
83. 5013952-71.2024.8.19.0500 — 1. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (agravante) × 2. Charles Gomes dos Santos (agravado)
84. 5013953-94.2024.4.04.7003 — 1. Andreia Luciana Abreu (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
85. 5013995-74.2024.8.24.0045 — 1. Adagil Climatizacao Ltda (agravante) × 2. Município de Palhoça (agravado)
86. 5014010-35.2024.4.03.6100 — 1. Medconnect Diagnosticos Por Imagem Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
87. 5014010-81.2024.8.24.0000 — 1. Auri 08 Praia Brava Spe Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 2. Edilson Laurecir Eiselt (agravado)
88. 5014028-50.2024.4.02.0000 — 1. Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit (requerente) × 2. Mauricio Fernando Tosta Barreto (requerido)
89. 5014094-73.2024.4.04.0000 — 1. Companhia Zaffari Comércio e Indústria (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
90. 5014095-28.2024.8.09.0051 — 1. Equatorial Goias Distribuidora de Energia S/A (embargante) × 2. Município de Goiânia (embargado)
91. 5014116-87.2024.8.08.0000 — 1. Cristiano Conceicao Ferreira (agravante) × 2. Banco Pan S.a. (agravado)
92. 5014120-71.2024.4.04.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Arioci Nunes Maciel (agravado)
93. 5014184-38.2024.4.02.0000 — 1. Anacleto Lopes da Rosa (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
94. 5014195-58.2024.8.21.0015 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Sidnei Mikael Machado de Vargas (agravado)
95. 5014240-60.2024.4.04.7002 — 1. Pedro Henrique Rodrigues Jalid (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
96. 5014243-63.2024.8.24.0005 — 1. Associacao de Moradores e Proprietarios do Loteamento Fechado Real Parque Guaraciaba (agravante) × 2. Dmg Participacoes Ltda (agravado)
97. 5014267-55.2024.8.21.0141 — 1. Rodrigo Fortunato Nozza (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
98. 5014269-56.2024.8.24.0039 — 1. Kelly Beatriz Pereira de Lima (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
99. 5014289-70.2024.8.21.0026 — 1. Dionata Daniel de Aguiar Moura da Silva (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
100. 5014307-09.2024.4.03.0000 — 1. Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e De Assistencia Social (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)

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