Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 141 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 5014308-13.2024.8.24.0020 — 1. Luciane de Castro Perdona (requerente) × 2. Estado de Santa Catarina (requerido)
2. 5014363-24.2024.8.24.0000 — 1. Tracheel Equipamentos Eletricos S.a. (agravante) × 2. Rodoauto Comércio de Pneus Ltda (agravado)
3. 5014404-09.2024.4.03.0000 — 1. L L (recorrente) × 3. Fazenda Nacional (recorrido)
4. 5014408-46.2024.4.03.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Borges Camargo Advogados Associados (agravado)
5. 5014433-59.2024.4.03.0000 — 1. Jurandir de Elias (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
6. 5014434-44.2024.4.03.0000 — 1. Aproceg - Associacao de Protecao do Patrimonio do Cegonheiro (embargante) × 2. Superintendência de Seguros Privados (embargado)
7. 5014443-33.2024.4.02.0000 — 1. Caio Caraciolo Rodrigues Elias (agravante) × 2. Comissao Nacional de Energia Nuclear (agravado)
8. 5014444-17.2024.8.08.0000 — 1. Espólio de Cloves Pretti (agravante) × 5. Vilma Souza Fagundes (agravado)
9. 5014445-03.2024.4.02.0000 — 1. Rio Trens Participacoes S/A - Em Recuperacao Judicial (agravante) × 4. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (agravado)
10. 5014447-25.2024.8.24.0000 — 1. Ministério Público Federal (embargante) × 2. Janaina Aparecida Melchior (embargado)
11. 5014456-21.2024.4.04.7002 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Donizete Jesus de Almeida (recorrido)
12. 5014481-34.2024.4.04.7002 — 1. Deividi Roberto Rodrigues Cavalheiro (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
13. 5014503-06.2024.4.02.0000 — 1. Municipio de Rio de Janeiro (agravante) × 2. Companhia Docas do Rio de Janeiro (agravado)
14. 5014572-83.2024.8.19.0500 — 1. Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (recorrente) × 2. Hugo de Souza Liberato (recorrido)
15. 5014581-21.2024.8.21.0005 — 1. Laurindo Valduga (agravante) × 2. Associação Dr Bartholomeu Tacchini (agravado)
16. 5014641-68.2024.8.24.0018 — 1. Adeomaq Comercio de Produtos e Maquinas Agricolas Ltda (agravante) × 2. Giaretton Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravado)
17. 5014650-05.2024.4.03.0000 — 1. União (agravante) × 2. Valdecir Pedro Brambilla (agravado)
18. 5014655-09.2024.8.24.0000 — 1. Ronnie Leonel Lux (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
19. 5014673-75.2024.4.02.0000 — 1. Concessionaria Rio Mais S.a (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
20. 5014692-70.2024.4.04.7002 — 1. Itamar Guralski de Souza (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
21. 5014700-13.2024.8.24.0000 — 1. Telmo Fernando Moraes (agravante) × 2. Julia Ramos de Moraes (agravado)
22. 5014700-41.2024.8.24.0023 — 1. Marcelo Muller (agravante) × 3. Estado de Santa Catarina (agravado)
23. 5014702-28.2024.4.02.0000 — 1. Municipio de Arraial do Cabo (agravante) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravado)
24. 5014771-33.2024.4.03.0000 — 1. Enio Bianchi (agravante) × 2. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (agravado)
25. 5014778-29.2024.4.04.7200 — 1. Edson Jose Delfino (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
26. 5014798-42.2024.8.08.0000 — 1. Marmoraria Decor Pedras Ltda (agravante) × 2. Colatina Rochas Ornamentais Ltda (agravado)
27. 5014801-20.2024.8.21.0037 — 1. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravante) × 2. Adrians Wellington Godoy da Silva (agravado)
28. 5014807-28.2024.4.02.5101 — 1. Anita Andrade Serrat (agravante) × 2. União (agravado)
29. 5014811-15.2024.4.03.0000 — 1. Otavio Ines (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
30. 5014833-03.2024.4.02.0000 — 1. Carlos Alexandre Panseiro Torres (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
31. 5014864-23.2024.4.02.0000 — 1. de Millus S a Industria e Comercio (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
32. 5014875-52.2024.4.02.0000 — 1. Instituto Semear (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
33. 5014879-89.2024.4.02.0000 — 1. Nelson Torzecki (agravante) × 3. Caixa Econômica Federal (agravado)
34. 5014898-67.2024.8.21.0086 — 1. Thais Anana Rodeghiero (recorrente) × 2. Nu Financeira S.a. - Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento (recorrido)
35. 5014907-78.2024.8.24.0075 — 1. Nicole da Silva Luiz (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
36. 5014916-62.2024.4.04.0000 — 1. Nelci Barcelos (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
37. 5014923-51.2024.8.24.0004 — 1. Joao Vitor da Rosa Antonin (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
38. 5014927-37.2024.4.04.7002 — 1. Ejoci Campos Davi (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
39. 5014932-40.2024.8.21.0022 — 1. Isaias Medeiros Oliveira (agravante) × 2. Porto5 Investimentos Imobiliarios Ltda (agravado)
40. 5014933-98.2024.4.04.0000 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrente) × 2. Claudia Safira Alves dos Santos Silva (recorrido)
41. 5014980-87.2024.8.13.0000 — 1. Rodrigo Gontijo Cunha (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (recorrido)
42. 5014982-69.2024.4.03.0000 — 1. Argo Brasil Comercial Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
43. 5015026-41.2024.4.02.5101 — 1. Marilane Luiza Martins (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
44. 5015037-39.2024.4.04.7001 — 1. Casaalta Construcoes Ltda Em Recuperacao Judicial (agravante) × 2. Thompson Roberto Zilli Silva (agravado)
45. 5015048-50.2024.4.04.7201 — 1. Salubi Laticinios Industria e Comercio Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
46. 5015158-61.2024.8.13.0024 — 1. Eduardo Guilherme Fonseca (agravante) × 2. Banco Inter S.a (agravado)
47. 5015163-92.2024.4.04.7000 — 1. José Darci Setni (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
48. 5015170-77.2024.8.21.0016 — 1. Everson de Oliveira Braga (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
49. 5015187-98.2024.4.03.0000 — 1. Alberto Eduardo Romeiro (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
50. 5015206-07.2024.4.03.0000 — 1. Jose Juliao de Aguiar Filho (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
51. 5015228-65.2024.4.03.0000 — 1. Lady Rock Comercio de Roupas Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
52. 5015229-23.2024.4.04.0000 — 1. Coopavel Cooperativa Agroindustrial (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
53. 5015252-44.2024.8.24.0075 — 1. Maria Olalia Rodrigues Santiago (agravante) × 2. Banco Itau Consignado S.a. (agravado)
54. 5015267-36.2024.8.13.0134 — 1. Sebastiao Fideles Neto (agravante) × 2. Banco Bmg S.a (agravado)
55. 5015277-36.2024.4.02.0000 — 1. Amil Assistencia Medica Internacional S.a. (agravante) × 2. Agência Nacional de Saúde Suplementar (agravado)
56. 5015280-61.2024.4.03.0000 — 1. Milson Januario (recorrente) × 2. Ministério Público Federal (recorrido)
57. 5015281-72.2024.8.08.0000 — 1. Samarco Mineração S/A (agravante) × 2. Valdecir Gomes (agravado)
58. 5015305-24.2024.8.13.0433 — 1. Cyrano Alvarenga (agravante) × 3. Empreendimentos Imobiliarios Norte de Minas Ltda. (agravado)
59. 5015338-80.2024.4.04.7002 — 1. Bruno Leme Goncalves (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
60. 5015348-16.2024.8.24.0930 — 1. Priscila de Cassia de Oliveira Schneider (agravante) × 2. Banco Votorantim S.a. (agravado)
61. 5015402-04.2024.4.02.0000 — 10. Sidney Gomes da Costa (agravante) × 11. Universidade Federal do Rio de Janeiro (agravado)
62. 5015411-63.2024.4.02.0000 — 1. Maria Rachel dos Santos Alves (embargante) × 2. União (embargado)
63. 5015418-55.2024.4.02.0000 — 1. Marta da Silva Vianna de Faria de Vasconcellos (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
64. 5015429-57.2024.4.03.0000 — 1. Condominio Residencial Vila Alemanha (recorrente) × 2. Caixa Econômica Federal (recorrido)
65. 5015441-97.2024.8.08.0000 — 1. Mettis do Brasil Comércio de Metais Ltda (agravante) × 2. Estado do Espirito Santo (agravado)
66. 5015451-17.2024.8.21.0086 — 1. Jessica Patricia Magalhaes da Silva (recorrente) × 2. Banco Santander (brasil) S.a. (recorrido)
67. 5015458-10.2024.4.03.0000 — 1. Degrade Confeccoes Porto Feliz Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
68. 5015472-21.2024.4.02.0000 — 1. Sindicato dos Trab.em Educacao da U.f.do Rio de Janeiro (recorrente) × 3. Universidade Federal do Rio de Janeiro (recorrido)
69. 5015482-65.2024.4.02.0000 — 1. Misael Alves (agravante) × 2. Comissao de Valores Mobiliarios (agravado)
70. 5015564-05.2024.4.03.6100 — 1. Fort Serv Servicos de Portaria Ltda (agravante) × 5. Fazenda Nacional (agravado)
71. 5015577-86.2024.8.21.0015 — 1. Jefferson Dionisio Martinez Caldas (agravante) × 2. Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto Viii Responsabilidade Limitada (agravado)
72. 5015586-30.2024.4.03.0000 — 1. Cervejaria Der Braumeister Paulista Ltda (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
73. 5015588-97.2024.4.03.0000 — 1. Elias da Silva Jaqueto (embargante) × 3. Vhd Participacoes e Empreendimentos Ltda (embargado)
74. 5015617-12.2024.4.02.5001 — 1. Laercio Francischetto (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
75. 5015628-23.2024.8.24.0045 — 1. Rosangela Demai Goncalves (agravante) × 2. Alice Aparecida Ferreira da Silva (agravado)
76. 5015628-41.2024.4.02.5001 — 1. União (agravante) × 2. Lara Leal Souza Pimentel (agravado)
77. 5015651-52.2024.4.02.0000 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Servico Nacional de Aprendizagem Industrial Senai (recorrido)
78. 5015671-57.2024.8.24.0045 — 1. Jessica Martinho dos Santos (agravante) × 2. Pagseguro Internet Instituicao de Pagamento S.a. (agravado)
79. 5015675-53.2024.4.03.0000 — 1. Jose Jacinto Alves Filho (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
80. 5015688-06.2024.8.21.0004 — 1. Cedinei Lopes Alves (recorrente) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (recorrido)
81. 5015691-34.2024.4.02.0000 — 1. Luiz Gonzaga Machado de Mendonca (agravante) × 2. Instituto Nacional da Propriedade Industrial (agravado)
82. 5015691-69.2024.8.24.0038 — 1. Talita da Silva de Lima (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
83. 5015700-07.2024.8.21.0073 — 1. Joao Vitor de Oliveira Lancia (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)
84. 5015720-83.2024.8.08.0000 — 1. Banco Bradesco S/A (agravante) × 2. Antonio Carlos Lugon Ferreira Jr (agravado)
85. 5015722-27.2024.4.03.0000 — 1. Petrosul Distribuidora, Transportadora e Comercio de Combustiveis Ltda - Em Recuperacao Judicial (embargante) × 2. Fazenda Nacional (embargado)
86. 5015725-15.2024.4.03.6100 — 1. Vero S.a. (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
87. 5015731-86.2024.4.03.0000 — 1. Eziquiel Bacchin (embargante) × 3. Caixa Econômica Federal (embargado)
88. 5015750-74.2024.8.24.0000 — 1. Tokio Marine Seguradora S.a. (agravante) × 2. Eagle Bulk Ship Mgmt Singapure Representada Por Agência Maritima Cargonave (agravado)
89. 5015770-13.2024.4.02.0000 — 1. Andre Viz - Advogados & Associados (agravante) × 2. Universidade Federal do Rio de Janeiro (agravado)
90. 5015778-93.2024.4.03.6100 — 1. Hhicks Franchising Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
91. 5015782-86.2024.4.04.7205 — 1. Instituto Nacional do Seguro Social (agravante) × 2. Jardelina Oliveira de Moraes (agravado)
92. 5015794-14.2024.4.03.0000 — 1. Francisco Cercundino dos Santos (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
93. 5015799-63.2024.4.02.0000 — 1. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (agravante) × 2. Antonia de Jesus Freitas de Almeida (agravado)
94. 5015821-30.2024.4.03.6100 — 1. Clariant Brasil Ltda. (requerente) × 2. Fazenda Nacional (requerido)
95. 5015845-38.2024.4.04.7100 — 1. Mps Comercio de Combustiveis Ltda (agravante) × 2. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravado)
96. 5015847-22.2024.4.02.0000 — 1. Ultramar Mineracao e Servicos Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
97. 5015853-15.2024.4.04.7100 — 1. Biotermica Energia S.a. (agravante) × 3. Fazenda Nacional (agravado)
98. 5015876-61.2024.4.04.7002 — 1. Leandro Jose Muniz de Almeida (agravante) × 2. União (agravado)
99. 5015910-70.2024.4.02.5101 — 1. Luiz Thiago Teodoro da Costa (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
100. 5015961-31.2024.4.03.0000 — 1. Fundação Nacional de Saúde (embargante) × 2. Francisco de Assis da Silva (embargado)

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