Processos do STJ — 2024

17.164 processos distribuídos em 2024 no STJ · página 142 de 172. Consulte partes, advogados e movimentações.

1. 5015981-11.2024.4.04.7205 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Malharia Cristina Ltda (recorrido)
2. 5016004-92.2024.4.02.0000 — 1. Abdon Rezende (recorrente) × 2. União (recorrido)
3. 5016021-31.2024.4.02.0000 — 1. Maria Isabel Dutra Sampaio de Martino (agravante) × 2. Agência Nacional de Saúde Suplementar (agravado)
4. 5016046-44.2024.4.02.0000 — 1. Nanci Neves Cardoso (agravante) × 2. União (agravado)
5. 5016085-14.2024.4.03.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Francisco Gilson de Queiroz (agravado)
6. 5016117-19.2024.4.03.0000 — 1. Abelio da Costa (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
7. 5016128-81.2024.4.03.6100 — 1. Fr Instalacoes e Construcoes Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
8. 5016142-59.2024.4.02.0000 — 1. Meyre Hebi Godinho Busnardo (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
9. 5016146-31.2024.4.02.5001 — 1. Roberto Galimberti Rocha (agravante) × 2. Empresa Brasileira de Ensino Pesquisa e Extensao S/A - Multivix (agravado)
10. 5016170-82.2024.8.21.0026 — 1. Lisane Hoy Oliveira (recorrente) × 2. Aymore Credito, Financiamento e Investimento S.a (recorrido)
11. 5016179-12.2024.4.02.5101 — 1. de Millus S a Industria e Comercio (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
12. 5016181-71.2024.8.13.0079 — 1. Altos Pilares Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravante) × 3. Fabio Souza Rodrigues (agravado)
13. 5016187-36.2024.4.03.0000 — 1. Raia Drogasil S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
14. 5016237-63.2024.4.04.7201 — 1. Condor Pincéis Ltda (recorrente) × 2. Fazenda Nacional (recorrido)
15. 5016255-13.2024.4.02.0000 — 1. Alfredo Alves da Motta (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
16. 5016265-90.2024.8.21.0001 — 1. Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (agravante) × 2. Valmir de Paula Fernandes (agravado)
17. 5016272-82.2024.8.21.0001 — 1. Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos (agravante) × 2. Valmir de Paula Fernandes (agravado)
18. 5016276-30.2024.8.24.0036 — 1. Nicolas Andreas Foscolos (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
19. 5016330-66.2024.8.24.0045 — 1. Maria da Graca Leite da Silva (agravante) × 2. Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.a (agravado)
20. 5016373-60.2024.4.04.7201 — 1. Clovis Barbosa (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
21. 5016441-36.2024.4.02.0000 — 1. Gilead Pharmatsset, Llc. (agravante) × 2. Blanver Farmoquimica e Farmaceutica S.a (agravado)
22. 5016458-08.2024.8.21.0001 — 1. Double Comercio de Confeccao Ltda (agravante) × 2. Wilson Jose Schotten Ltda (agravado)
23. 5016466-06.2024.8.24.0064 — 1. Wilian Soares Toledo (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
24. 5016466-55.2024.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Ge Power & Water Equipamentos e Servicos de Energia e Tratamento de Agua Ltda (recorrido)
25. 5016472-44.2024.8.21.7000 — 1. Cecilia Maria Ruzzarin (embargante) × 2. Instituto de Previdencia do Estado do Rio Grande do Sul (embargado)
26. 5016485-54.2024.8.08.0000 — 1. P e E P L (agravante) × 3. a I L (agravado)
27. 5016490-77.2024.4.02.0000 — 1. Elielton Rezende Coelho (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
28. 5016498-21.2024.8.21.0023 — 1. Tiago Maidana de Oliveira (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
29. 5016517-15.2024.8.24.0000 — 1. Banco Bradesco S/A (recorrente) × 2. Janice Butzke Costa (recorrido)
30. 5016530-05.2024.4.04.0000 — 1. Leonildo Joao Pavan (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
31. 5016530-59.2024.4.02.0000 — 1. Alberto de Araujo (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
32. 5016581-47.2024.4.04.7200 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Binotto S/A Logística Transporte e Distribuição (recorrido)
33. 5016586-38.2024.4.04.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Jose Dill (agravado)
34. 5016590-48.2024.8.21.0039 — 1. Maqueize de Oliveira Schwatz (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (recorrido)
35. 5016596-38.2024.8.08.0000 — 1. Wallace Raimundo Nogueira (agravante) × 2. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
36. 5016596-82.2024.4.04.0000 — 1. Companhia Metalurgica Prada (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
37. 5016598-37.2024.8.24.0008 — 1. Charles de Souza Lemes (recorrente) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
38. 5016609-26.2024.8.21.7000 — 1. Madal Palfinger S/A (agravante) × 2. Aratu Ambiental Ltda. (agravado)
39. 5016625-13.2024.8.24.0075 — 1. Menar Ribeiro Cargnin (agravante) × 2. Unimed de Tubarao Cooperativa de Trabalho Medico da Reg (agravado)
40. 5016661-86.2024.8.21.0027 — 1. Roselaine Silva Oliveira (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
41. 5016668-18.2024.8.24.0020 — 1. Antonia Fernandes Elias (agravante) × 2. Pefisa Sa Credito Financiamento e Investimento (agravado)
42. 5016670-02.2024.8.21.0010 — 1. Otica Italia Ltda (agravante) × 2. Banco do Estado do Rio Grande do Sul Sa (agravado)
43. 5016688-58.2024.8.24.0036 — 1. Anderson de Castro (agravante) × 3. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
44. 5016719-80.2024.4.04.0000 — 1. Fazenda Nacional (recorrente) × 2. Joao Ceretta Neto (recorrido)
45. 5016726-49.2024.8.13.0433 — 1. Dailson da Silva Freitas (agravante) × 2. Estado de Minas Gerais (agravado)
46. 5016759-89.2024.4.03.0000 — 1. Fazenda Nacional (embargante) × 2. Osteu Transportes Ltda (embargado)
47. 5016769-62.2024.8.08.0000 — 1. Katia Mattos Caldeira Brant (agravante) × 2. Banco Xp S.a (agravado)
48. 5016799-86.2024.8.21.7000 — 1. Calcados Kitoki Ltda (recorrente) × 3. Agro Pastoril Sao Carlos Ltda (recorrido)
49. 5016801-41.2024.4.03.0000 — 1. Mauricio Pereira dos Santos (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
50. 5016806-89.2024.8.08.0000 — 1. Mt Solucoes e Servicos Tecnicos Ltda (agravante) × 6. Ministério Público do Estado do Espírito Santo (agravado)
51. 5016824-84.2024.4.03.0000 — 1. Erasmo Barbante Casella (agravante) × 4. Maria Helena Ferraz Stefano (agravado)
52. 5016859-26.2024.8.24.0000 — 1. Maraisa Miotto Ltda. (requerente) × 3. Arnaldo Antonio Bigolin (requerido)
53. 5016860-18.2024.4.04.7108 — 1. Alan Christian da Silva Prata (agravante) × 4. Ministério Público Federal (agravado)
54. 5016916-89.2024.4.02.0000 — 1. Paula Vieira dos Santos (agravante) × 3. Caixa Econômica Federal (agravado)
55. 5016941-48.2024.4.04.0000 — 1. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Dos Recursos Naturais Renovaveis-Ibama (agravante) × 2. Viviam Serpa Riesenberg (agravado)
56. 5016959-25.2024.8.08.0000 — 1. Nataska Toscano Luppi de Souza (agravante) × 2. Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado do Espirito Santo (agravado)
57. 5016965-32.2024.8.08.0000 — 1. Banco Safra S a (agravante) × 2. Jian Benito Schunk Vicente (agravado)
58. 5016994-29.2024.4.04.0000 — 1. Banco do Brasil Sa (agravante) × 2. Belizario Avila da Silva (agravado)
59. 5017039-60.2024.4.03.0000 — 1. Sadokin Eletro Eletrônica Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
60. 5017045-49.2024.8.24.0000 — 1. Joao Jacob de Medeiros (embargante) × 3. Recicle Catarinense de Resíduos Ltda (embargado)
61. 5017062-76.2024.4.04.0000 — 1. União (agravante) × 10. Volme Lemos Silva (agravado)
62. 5017075-55.2024.4.02.5101 — 1. Hnk Br Bebidas Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
63. 5017087-04.2024.8.21.0026 — 1. Omni S/A Credito Financiamento e Investimento (embargante) × 2. Bianca Severo Conceicao (embargado)
64. 5017092-23.2024.8.24.0000 — 1. Edelberto Beckhauser (agravante) × 3. Estado de Santa Catarina (agravado)
65. 5017103-97.2024.4.02.0000 — 1. Amil Assistencia Medica Internacional S.a. (agravante) × 2. Agência Nacional de Saúde Suplementar (agravado)
66. 5017114-21.2024.4.04.7001 — 1. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (agravante) × 2. Agua Mineral Ativa Ltda (agravado)
67. 5017130-69.2024.4.04.7002 — 1. M R C (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
68. 5017153-26.2024.4.02.0000 — 1. H Stern Comércio e Indústria S/A (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
69. 5017167-10.2024.4.02.0000 — 1. Zilda Rozenszajn (agravante) × 2. Max Paskin (agravado)
70. 5017169-48.2024.8.13.0223 — 1. Alan Campidell Machado (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Minas Gerais (agravado)
71. 5017226-30.2024.4.02.5001 — 1. J V N Auto Pecas e Acessorios Ltda (agravante) × 3. Caixa Econômica Federal (agravado)
72. 5017230-72.2024.8.24.0005 — 1. Werner Walter Construtora & Incorporadora Ltda (agravante) × 2. Hl Administradora Construtora e Incorporadora Ltda (agravado)
73. 5017256-06.2024.4.03.0000 — 1. Rafre Servicos Terceirizados Ltda (agravante) × 3. Caixa Econômica Federal (agravado)
74. 5017267-08.2024.4.04.0000 — 1. Agroindustrial e Comercial Pozza Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
75. 5017270-50.2024.8.21.0001 — 1. Clóvis Gilberto Gomes Fernandes (agravante) × 2. Banco Agibank S.a (agravado)
76. 5017285-04.2024.8.09.0017 — 1. Andreia Nogueira da Silva (agravante) × 2. Itau Seguros S/A (agravado)
77. 5017306-59.2024.4.02.0000 — 1. Interunion S/A Corretora de Titulos ,valores e Cambio e Liquidacao Ordinaria (agravante) × 2. Banco Central do Brasil (agravado)
78. 5017326-36.2024.4.04.7003 — 1. Ivan Valdir Lehrbach (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
79. 5017426-55.2024.8.24.0033 — 1. Douglas Marcondes Barros (agravante) × 2. Município de Itajaí (agravado)
80. 5017435-10.2024.4.04.0000 — 1. Solange Cristina Castro Morais (agravante) × 2. União (agravado)
81. 5017435-64.2024.4.02.0000 — 1. Paulo Roberto Buarque Carneiro (agravante) × 2. Ministério Público Federal (agravado)
82. 5017496-22.2024.8.09.0120 — 1. Viver Bem Empreendimentos Imobiliarios e Participacoes Ltda (agravante) × 2. Helio Lemes Rodrigues (agravado)
83. 5017503-14.2024.4.02.0000 — 1. Eisenhower Dias Mariano (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
84. 5017503-49.2024.8.24.0038 — 1. Cicero Moreira de Lima (agravante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (agravado)
85. 5017533-90.2024.8.24.0036 — 1. Lucas Machado Caillava (embargante) × 2. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (embargado)
86. 5017608-94.2024.4.03.6100 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 4. Camil Alimentos S/A (agravado)
87. 5017666-64.2024.8.24.0091 — 1. Ramon Freitas Kuhn (agravante) × 2. Estado de Santa Catarina (agravado)
88. 5017679-85.2024.4.04.7000 — 1. Jose Carlos Dal Pizzol (agravante) × 2. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
89. 5017756-02.2024.4.02.0000 — 1. Universidade Federal do Rio de Janeiro (agravante) × 10. Sindicato dos Trab.em Educacao da U.f.do Rio de Janeiro (agravado)
90. 5017770-80.2024.8.21.0013 — 1. Pablo Gutterres Martins (agravante) × 2. Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Uniao de Estados Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Minas Gerais - Sicredi Uniestados (agravado)
91. 5017823-37.2024.4.03.0000 — 1. F & C Logistics Brazil Ltda (agravante) × 2. Fazenda Nacional (agravado)
92. 5017855-42.2024.4.03.0000 — 1. Eimar Belletato Fonseca Monteiro (agravante) × 7. Instituto Nacional do Seguro Social (agravado)
93. 5017877-36.2024.4.03.6100 — 1. Leyla Borges Pereira (agravante) × 2. União (agravado)
94. 5017880-37.2024.8.24.0000 — 1. Enio Campo (recorrente) × 3. Ministério Público do Estado de Santa Catarina (recorrido)
95. 5017903-51.2024.4.02.5101 — 1. Mario Luis Santos de Souza (agravante) × 2. Caixa Econômica Federal (agravado)
96. 5017916-26.2024.8.08.0000 — 1. Ricardo Carlos da Rocha Carvalho (agravante) × 2. Cassaro S/A Industria e Comercio (agravado)
97. 5017953-27.2024.4.03.0000 — 1. Residencial dos Passaros - Condominio dos Beija Flores (agravante) × 2. Enplan Engenharia e Construtora Ltda (agravado)
98. 5017964-56.2024.4.03.0000 — 1. Francisco Ronaldo Marinho (recorrente) × 2. Agencia Nacional de Aviacao Civil - Anac (recorrido)
99. 5018000-95.2024.8.21.0022 — 1. Mariane da Rosa Schuller (agravante) × 3. Mariane da Rosa Schuller (agravado)
100. 5018026-12.2024.4.04.7100 — 1. Rosa Maria Freitas Groenwald (embargante) × 2. Ministério Público Federal (embargado)

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